bolsa brasileira de mercadorias

Bolsa Brasileira de Mercadorias
PREGÃO ELETRÔNICO
Licitações Públicas – Aquisições de
Bens e Serviços
www.bbmnet.com.br
Bolsa Brasileira de Mercadorias
O que é pregão eletrônico?
 É um sistema operacional desenvolvido com a
utilização de recursos da tecnologia da informação
para realização de pregões eletrônicos para
aquisições de bens e serviços comuns.
 Vence o fornecedor que apresentar o melhor preço
(pregão reverso)
 O local de negociação é a internet:
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Pregão Eletrônico - Amparo Legal
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
Art. 2º
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos
de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação
específica.
§ 2º Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas
de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e
entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de
recursos de tecnologia da informação.
§ 3º As bolsas a que se referem o §2º deverão estar organizadas sob
a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a
participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos
unificados de pregões.
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Como pode ser utilizado pelo órgão
comprador?
 O órgão promotor do pregão por utilizar o
sistema da Bolsa mediante assinatura de
um Convênio de Cooperação Técnica e
Operacional, conforme modelo padrão
oferecido pela Bolsa.
 Não incide nenhum custo ao órgão
comprador
 Ver a necessidade de Legislação
complementar
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Credenciamentos
São credenciados com atribuições de chaves e
senhas pessoais e intransferíveis:
 Órgão Promotor do Pregão (comprador)
• AUTORIDADE COMPETENTE - opcional
• PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO (coordenadores dos pregões)
 Corretora
 OPERADOR REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR (licitante)
 Regional da Bolsa Brasileira de Mercadorias
 SUPERINTENDENTE REGIONAL
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Atribuições – Perfis
 Autoridade competente:

Indicar o Presidente da Comissão (opcional)
 Presidente da Comissão de Licitação:

Indicar pregoeiro e equipe de apoio

Divulgar o edital
 Pregoeiro e equipe de apoio:

Coordenar o pregão com o auxílio da equipe de apoio
 Operadores das corretoras:

Oferecer propostas iniciais de preços, lances e manifestar
interesse de interpor recursos.
 Superintendente Regional da BBM

Aprova a documentação cadastral do licitante interessado antes
do pregão
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Qual a abrangência do pregão?
Podem adquirir produtos ou serviços por meio
do pregão:
 A União
 Os Estados
 O Distrito Federal
 Os Municípios e Consórcios de Municípios
 Os Fundos especiais
 As Autarquias
 As Fundações
 As Sociedades de Economia Mista
 As Empresas controladas direta ou indiretamente pela
União , Estados , Distrito Federal e Municípios
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Como os fornecedores participam?
 Qualquer pessoa física ou jurídica que atendas as
condições do Edital pode participar.
 É necessário um credenciamento prévio junto a
uma Regional da Bolsa, por intermédio de uma
corretora, até 1 hora antes do prazo para iniciar o
pregão. (é conferido pelo Superintendente da BBM)
 Todas as funcionalidades oferecidas pela sistema
são executadas por uma corretora associada por
conta e ordem fornecedor
 As propostas e lances são realizadas por meio
eletrônico através do operador da corretora
devidamente credenciado na bolsa (senha própria)
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Quem define as regras?
 Cabe exclusivamente ao órgão promotor do pregão
(comprador) definir no Edital as condições do
pregão. São elas:
• Objeto da licitação
• Exigências de habilitação
• Critérios de aceitação das propostas
• Sanções
• Cláusulas contratuais
• Prazos de fornecimento
• Condições de participação
• Nomeação do pregoeiro e equipe de apoio
• Outras
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Quem coordena o pregão?
 A coordenação do pregão é de responsabilidade
exclusiva do pregoeiro com o auxílio da equipe de
apoio indicados pelo órgão promotor (comprador)
 Todas as funcionalidades de coordenação também
são executadas por meio eletrônico
 O sistema disponibiliza um CHAT para troca de
informações entre pregoeiro e participantes.
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Quais as vantagens?
 Melhores preços
 Sem custos operacionais ao órgão promotor do pregão
 Participação ativa de corretoras como fomentadores de negócios
 Baixíssimo índice de impugnações e recursos
 Transparência
 Agilidade nas contratações = celeridade
 Simplificação do processo licitatório
 Sessão pública de fácil acesso
 Sistema operacional amigável, seguro e rápido
 Participação de fornecedores distantes
 Inibição de formação de carteis
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O que pode ser adquirido através do
pregão ?
 Bens e serviços comuns que podem ser padronizados e
precisamente definidos em edital;
 Exemplo: veículos, maquinário em geral, equipamentos
médicos, medicamentos, alimentos, suprimentos de
informática, materiais escolares, eletrodomésticos,
passagens aéreas, vales refeições, serviços de
conservação e limpeza, consultorias especializadas,
vigilância, combustíveis, sementes, mudas, cestas
básicas, materiais cirúrgicos, componentes elétricos,
materiais para obras viárias e outros.
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Como funciona o sistema
operacional?
 É operado via internet, com recursos de
criptografia e autenticação.
• Cadastramento dos participantes;
• Abertura e recepção das propostas iniciais de preços
• Ordenamento das ofertas
• Fase competitiva – lances sucessivos
• Fechamento automático por tempo –randômico (é opcional)
• Indicação do vencedor
• Abertura de prazo para manifestação de recursos
• Adjudicação
• Habilitação
• Ata eletrônica
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Outras funcionalidades?
 O sistema permite ao órgão comprador optar por
algumas funcionalidades prevista no Edital. São
elas:
• Utilização do critério de desclassificação dos licitantes que
tenham apresentado propostas com valores superiores a
10% da melhor proposta
• O fechamento randômico pode ocorrer automaticamente
pelos sistema de 0 até 30 minutos aleatóriamente após
acionado pelo pregoeiro
• Ocultação dos nomes dos fornecedores participantes
• Lances em percentuais de descontos crescentes
• Lances em valores negativos.
• O sistema eletrônico está hospedado na BM&F em
São Paulo – SP
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Como são realizados os
pagamentos?
 Liquidação financeira via Bolsa
 Liquidação direta – Comprador
fornecedor
• A Bolsa cobra uma taxa pela utilização do sistema.
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01 - Fase Preparatória - Cadastramentos
ADESÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ÓRGÃO PROMOTOR
INDICAÇÕES - RESPONSÁVEL
 PREGOEIRO
 APOIO
FORNECEDOR
SENHAS
CADASTRO FORNECEDOR
DIVULGAÇÃO DO EDITAL 8 DIAS ANTES

CADASTRO

PROCURAÇÃO

DECLARAÇÃO

CATÁLOGO
EDITAL


PREGÃO
DIA E HORA
PROPOSTA INICIAL DE PREÇO
CATÁLOGO DO PRODUTO / SERVIÇO
CORRETORAS
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02 - Fase Competitiva - Negociação
ÓRGÃO PROMOTOR
FORNECEDOR A
DIA E HORA
LANCE 01
PREGOEIRO
CORRETORA A
COORDENAÇÃO
1) ABERTURA DAS PROPOSTAS
2) ORDENAMENTO DAS OFERTAS
3) NEGOCIAÇÃO CONTRA OFERTA
LANCE 02
PREGÃO
SALA VIRTUAL
CORRETORA B
4) FECHAMENTO RANDOMICO OU NÃO
5) INDICAÇÃO DO VENCEDOR
6) ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
FORNECEDOR B
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03 - Fechamento
PAGAMENTO
REPASSE
COMPRADOR
ABJUDICAÇÃO
PREGOEIRO
FORNECEDOR
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
CONTRATO
ENTREGA
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Configuração de software
 Internet explorer 5.0 ou superior
 Netscape 4.5 ou superior
 Configuração de 128 bits
 Java versão 3805 ou superior
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Quem utiliza o Pregão da Bolsa?
 Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
 Governo do Estado do Mato Grosso
 Governo do Estado do Ceará
 Governo do Estado de Santa Catarina
 Governo do Estado de Goiás
 Usina Hidrelétrica de Itaipu
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A Bolsa Brasileira de Mercadorias –
Estrutura
 Associação civil sem fins lucrativos
 Quadro social composto por 375 corretoras de
mercadorias em todo Brasil
 Matriz em Brasília – DF