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Possibilidade de duas ações
eticamente corretas e
mutuamente excludentes
Dilema ético
Não há dilema
certo x errado
errado x errado
Dilema ético
Muitos dilemas éticos relativos à
doação surgem em virtude da
escassez de órgãos
Ações para aumentar o número de
doadores e reduzir os potenciais
receptores podem esbarrar em
limitações éticas
Dilema ético
Demanda
x
Disponibilidade
Dilema ético
•Doação intervivos
•Doador sem ligação afetiva
•Incentivo financeiro
•Exigências do doador
•“Busca ativa”
•Retransplante
•Participãção do intensivista
Dilema ético
Doador vivo
Embora atenda ao princípio da
autonomia retirar um órgão de um
doador vivo constitui uma grave ofensa
ao princípio da não-maleficência
Esta ofensa só é aceita se o princípio da
beneficência for contemplado, ou seja
se o benefício for maior que o dano
Doador vivo
Como não há benefício físico ao doador
só se pode analisar sob a ótica do
benefício psicológico e moral
Não raras vezes o doador vivo é
moralmente constrangido não se
constituindo uma ação voluntária
Doador vivo
É correto pedir a alguém que se
submeta a um procedimento
potencialmente fatal para beneficiar
outro?
Esta possibilidade aumenta o risco de
comercialização de órgãos
O doador vivo pode exercer alguma
influência na escolha do receptor ?
Doador vivo sem ligação afetiva
Há uma quase unanimidade na oposição a
qualquer pagamento direto por órgãos, pois
violaria o padrão ético ideal do altruísmo e
comercializaria de modo inaceitável o valor
da vida humana.
No entanto, defende-se que o reembolso na
forma de despesas com funeral ou
contribuição a instituições de caridade é
eticamente aceitável, dependendo do valor.
Incentivo financeiro
Financial incentives for cadaver organ donation: an ethical reappraisal. Transplantation.
73(8):1361-1367, April 27, 2002
O intensivista deve solicitar
a doação de órgãos aos
familiares?
Dilema ético
§ 3° Não podem participar do processo de
verificação de morte encefálica médicos
integrantes das equipes especializadas,
autorizadas na forma deste Decreto, a
proceder à retirada, transplante ou enxerto
de tecidos, órgãos e partes.
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997
Um conflito de interesses é uma
condição na qual o julgamento de
um profissional sobre um interesse
primário tende a ser influenciado
por um interesse secundário.
Conflito de Interesses
Em outras palavras, existe um conflito de
interesses quando a pessoa encontra-se
em posição de confiança para exercer um
julgamento e, ao mesmo tempo, possui
outros interesses ou obrigações que
podem interferir com seu julgamento,
tornando moralmente obrigatória sua
recusa em julgar.
Conflito de Interesses
O interesse secundário não necessita ser
ilegítimo por si só, sendo, de fato, na
maioria das vezes necessário e desejável
como parte da prática profissional, mas não
é, naquela situação, o interesse dominante.
Não se questiona ou se pretende eliminar o
interesse secundário, mas apenas prevenir
que ele domine, ou pareça dominar, o
interesse primário.
Conflito de Interesses
Os médicos que estão sob conflito de interesses
têm a confiança mútua com seus pacientes
ameaçada. Os pacientes e familiares estão
certos do compromisso do médico com seu
cuidado.
Esperam que seus médicos não sejam movidos
por interesses outros que não o seu bem estar.
Conflito de Interesses
Se o paciente percebe que seu médico está
agindo sob conflito de interesses — esteja ou
não o médico influenciado pelo interesse
secundário — pode perder a confiança no
médico e na profissão médica como um todo.
Conflito de Interesses
Ao evitar tomar decisões sob conflito
de interesses o médico não
salvaguarda apenas a confiança
individual, mas também a confiança
pública na profissão médica.
Conflito de Interesses
Já em 1968, o Informe Harvard fazia a
seguinte recomendação:
Que o médico responsável pela declaração de
morte e desligamento dos equipamentos de
respiração assistida não esteja ligado a
nenhum dos procedimentos planejados da
transplantação.
Equipe assistente do potencial doador
Ad Hoc Committee of the Harvard Medical School to Examine the Definition of Brain Death (1968). A
definition of irreversible coma: Report of the Ad Hoc Committee of the Harvard Medical School to Examine
the Definition of Brain Death. JAMA 205 (6):85-88
A World Medical Association posicionou-se
assim: “para evitar um conflito de interesses, o
médico que determina ou certifica a morte de
um potencial doador de órgãos ou tecidos não
deve envolver-se na remoção dos órgãos ou
tecidos ou nos procedimentos subseqüentes de
transplante ou responder pelos cuidados do
potencial receptor destes órgãos ou tecidos”.
Equipe assistente do potencial doador
World Medical Association Statement on Human Organ and Tissue Donation and Transplantation. Adopted by
the 52nd WMA General Assembly in Edinburgh, Scotland during October 2000. Disponível na Internet na URL
http://www.wma.net/e/policy/wma.htm. 31/10/2004
A American College of Physicians na Quarta
edição de seu Manual de Ética afirma: “a
obtenção de órgãos apresenta preocupações
éticas sobre a determinação da morte. Estas
preocupações são atendidas parcialmente pela
legislação que define a morte encefálica. Pode
criar também um conflito, ou a aparência de um,
entre a atenção a um possível doador e as
necessidades de um possível receptor.
Equipe assistente do potencial doador
Ethics Manual: Fourth Edition [Position Paper] Annals of Internal Medicine Volume 128(7). 1 April 1998. pp
576-594. Disponível na Internet
http://www.facmed.unam.mx/eventos/seam2k1/ligas/aim_1998_128%287%29_576-594.html. Acesso em
A atenção de um possível doador deve
manter-se separada da do receptor. O
médico do possível doador não deve ser
responsável da atenção ao receptor nem
participar da obtenção de órgãos e
tecidos”.
Equipe assistente do potencial doador
Ethics Manual: Fourth Edition [Position Paper] Annals of Internal Medicine Volume 128(7). 1 April 1998. pp
576-594. Disponível na Internet
http://www.facmed.unam.mx/eventos/seam2k1/ligas/aim_1998_128%287%29_576-594.html. Acesso em
O Human Tissue Gift Act em Ontario institui
que "nenhum médico que tenha qualquer
associação com um potencial receptor que
possa influenciar seu julgamento deve tomar
parte na determinação da morte do doador ...
nem deve um médico que tenha participado da
determinação da morte do doador participar
de nenhum modo nos procedimentos de
transplante”.
Equipe assistente do potencial doador
Neil M. Lazar, Sam Shemie George C. Webster and Bernard M. Dickens - Bioethics for clinicians: 24. Brain
death[online]. CMAJ • March 20, 2001; 164 (6)
Disponível na Internet na URL http://www.cmaj.ca/cgi/reprint/164/6/833. Acesso em 06/10/2006.
É essencial que não seja feita nenhuma
solicitação de órgãos antes do paciente ser
declarado morto
Fazer pedidos que antecedem o anúncio da
morte leva não apenas a verdadeiros conflitos
de interesses [tratar o paciente como pessoa ou
como fonte de órgãos] mas também a [...]
sofrimento e confusão [...]
Busca ativa
Annas, GJ – Brain death and organ donation; you can have one without the other. Hastings Center Report
1988; 18(3):28-30. Jun-Jul.
Também poderia reforçar dois dos motivos
dados pelo público para não se identificar
como doador: medo da retirada antes da
morte comprovada e medo que a morte possa
ser apressada
Busca ativa
Annas, GJ – Brain death and organ donation; you can have one without the other. Hastings Center
Report 1988; 18(3):28-30. Jun-Jul.
§ 4° Os familiares, que estiverem em
companhia do falecido ou que tenham
oferecido meios de contato, serão
obrigatoriamente informados do início do
procedimento para a verificação da morte
encefálica.
Decreto n° 2.268 de 30 de junho de 1997
Em um editorial na revista Anaesthesia, Young
and Matta advogaram o uso de anestésicos
durante a retirada de órgãos de doadores em
morte encefálica
Alegaram três razões, sendo duas
particularmente relevantes
Anestesia para morte encefálica
Young P, Matta B. Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?
(Editorial). Anaesthesia 2000; 55: 105–6
A retirada de órgãos de doadores em morte
encefálica frequentemente associa-se a
hipertensão e taquicardia, causando
ansiedade no pessoal da sala cirúrgica
(já que tais achados durante
procedimentos cirúrgicos são indicativos
de consciência e/ou dor)
Anestesia para morte encefálica
Young P, Matta B. Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?
(Editorial). Anaesthesia 2000; 55: 105–6
O conceito de morte encefálica não é bem
compreendido e dada a natureza
arbitrária dos critérios clínicos, é preciso
cuidado antes de assumir que a anestesia
não é necessária
Anestesia para morte encefálica
Young P, Matta B. Anaesthesia for organ donation in the brainstem dead – why bother?
(Editorial). Anaesthesia 2000; 55: 105–6
Uma morte prematura por uma disfunção
orgânica avançada pode ser prevenida
por um transplante
Infelizmente a escassez de órgãos para
transplante é uma barreira para salvar
mais vidas
Conclusão
A abordagem ética à doação de órgãos
determina que a necessidade destes órgãos não
pode estar acima de um tratamento ético aos
potenciais doadores
A aceitação da sociedade para transplantes de
órgãos e o desejo de doar depende de confiança
absoluta no processo
Conclusão
Nossa doutrina ética reconhece apenas o
altruísmo como motivação para a doação de
órgãos
Nenhuma área de saúde pode prescindir da
ética, mas a doação de órgãos, além de ser
honesta tem que parecer honesta, pois se
ampara na confiança das pessoas
Conclusão
Esta apresentação pode ser obtida no endereço
www.captale.com.br