sociedades pré-colombianas
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SOCIEDADES PRÉ-COLOMBIANAS DIMENSÃO CULTURAL, ECONÔMICA, POLÍTICO-SOCIAL E JURÍDICA Acadêmico: Djônata Winter Orientador: Antonio C. Wolkmer Copyright © 2000 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. LOCALIZAÇÃO MAIAS Península mexicana de Iucatã Dividida em cidades-estado Sociedades Pré-Colombianas 2 LOCALIZAÇÃO INCAS Costa ocidental da América do Sul Capital: Cuzco Sociedades Pré-Colombianas 3 LOCALIZAÇÃO ASTECAS Centro-sul do México Sociedades Pré-Colombianas 4 ORGANIZAÇÃO Os europeus se surpreenderam com a presença de sociedades altamente organizadas Cidades belíssimas, repletas de praças e com centros cívicos e religiosos, algumas destas monumentais Possuíam organização jurídica e social sofisticadas, estavam organizadas em classes sociais Sociedades Pré-Colombianas 5 ASPECTOS CULTURAIS Grande influência da religião na vida da população Sacrifícios humanos Sociedades Pré-Colombianas 6 ASPECTOS CULTURAIS MAIAS Sua organização política levou muitos historiadores a considerá-los os gregos do Novo Mundo Profundo interesse por questões astrológicas Conhecimento da matemática, conheciam o número zero que era representado por uma concha Sociedades Pré-Colombianas 7 ASPECTOS CULTURAIS MAIAS A principal divindade era o Itzam-na, deus dos Céus, do dia e da noite Acreditavam num mundo infernal Praticavam sacrifícios humanos e autosacrifícios, veneravam seus antepassados Sociedades Pré-Colombianas 8 ASPECTOS CULTURAIS ASTECAS Povo guerreiro por natureza, conquistaram diversas tribos indígenas Existiam duas religiões: a pública e a privada A religião se caracterizava pela ausência da ética e da busca da perfeição espiritual Grande necessidade de sacrifícios humanos para agradar aos deuses, já que estavam sujeitos a suas vontades Sociedades Pré-Colombianas 9 ASPECTOS CULTURAIS ASTECAS Uma das principais divindades era Quetzalcoatl (serpente emplumada), deus do saber, do clero e do vento Devido a uma lenda Quetzalcoatl foi confundido com Cortés na invasão espanhola Quetzalcoatl Sociedades Pré-Colombianas 10 ASPECTOS CULTURAIS INCAS Tinham concepções mais sofisticadas da religião Tinham uma concepção de alma e por isso acreditavam na vida após a morte Acreditavam na existência de um paraíso celestial (janan pacha) e do inferno (ukhu pacha) Construção de grandes redes viárias para interligar o Império Sociedades Pré-Colombianas 11 ASPECTOS CULTURAIS INCAS A religião defendia os privilégios e estabilidade da classe dominante no poder, adjudicando-lhes origem divina A principal divindade era o Deus do Sol, apresentado como divindade benfeitora e não vingativa Sociedades Pré-Colombianas 12 MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO Inexistência de propriedade privada (terras pertencentes ao Estado) Pagamento de tributos através dos excedentes da produção Prestação de serviços ao governo (corvéia real) Sociedades Pré-Colombianas 13 ATIVIDADES ECONÔMICAS A principal era a agricultura O Estado a controlava Desenvolvimento dos recursos humanos devido ao primitivismo da sua tecnologia Existência de um considerável comércio responsável pela transferência de excedentes de mercadorias através da troca Sociedades Pré-Colombianas 14 ATIVIDADES ECONÔMICAS MAIAS Criavam animais domésticos e praticavam a agricultura, principalmente a do milho Construção de canais e terraços devido as condições dos terrenos Praticavam queimadas para abrir novas lavouras, por isso a fertilidade do solo era baixa Seus principais produtos industriais eram os tecidos, os produtos plumários e a cerâmica Sociedades Pré-Colombianas 15 ATIVIDADES ECONÔMICAS ASTECAS A guerra era tida como atividade econômica para arrecadar tributos e pessoas para sacrifícios aos deuses A escassez de terras férteis levou-os a desenvolverem jardins flutuantes (chinampas) O comércio se desenvolveu a tal ponto de surgir uma classe de mercadores O recolhimento de tributos era proporcional a capacidade de produção, sendo que os nobres eram isentos dos impostos Sociedades Pré-Colombianas 16 ATIVIDADES ECONÔMICAS INCAS Era uma espécie de economia planificada Distribuição das terras de acordo com a fertilidade e necessidades Rígido controle da demanda da população devido à escassez de terras férteis A terra era dividida em 3 partes: uma era para o culto, outra para o Inca e a terceira para a comunidade local Sociedades Pré-Colombianas 17 ATIVIDADES ECONÔMICAS INCAS Todos os membros da comunidade tinham que trabalhar, inclusive criança de pouca idade (5 anos) Conforme a idade do indivíduo e sua condição física, designava-se uma atividade a ser executada Os incas domesticaram a lhama e a alpaca que cada chefe de família tinha direito a um par, aproveitando sua lã para vestimentas O comércio e a indústria eram pequenos Sociedades Pré-Colombianas 18 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS As três civilizações possuíam uma autoridade suprema, com amplos poderes políticoadministrativos e religiosos O rei personificava o Estado e sustentava a imagem de grande protetor e guia perante a massa e seu exército Apesar de os poderes do rei não estarem limitados legalmente, as elites detinham poderes, e portanto limitavam o exército e as decisões políticas do rei Sociedades Pré-Colombianas 19 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS MAIAS Organizada em cidades-estados autônomas, com próprio corpo político e religioso sem qualquer ligação com as demais Sociedade de classes, composta por uma elite hereditária e dominante, de sacerdotes e militares O trabalho público era considerado pelos camponeses como um serviço prestado aos deuses Sociedades Pré-Colombianas 20 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS ASTECAS Organizados numa confederação criada através de uma tríplice aliança entre os reinos de Tenochtitlan, Tlacopan e Texcoco Apesar de ter extensos domínios nunca foi um Império propriamente dito, devido a falta de uma política de centralização administrativa A unidade política era o calpulli, pequenos grupos de origem tribal Os cargos políticos eram obrigatórios e somente em casos excepcionais eram renunciáveis através de cerimônia específica Sociedades Pré-Colombianas 21 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS ASTECAS No início não possuíam uma divisão social, eram um povo migrante, homogêneo e de caráter estritamente guerreiro A medida que seus domínios aumentaram fundaram uma monarquia aristocrática com grupos sociais rigidamente definidos. Cada grupo possuía seus próprios deuses, cultos, roupas e bairros Os tributos variavam de acordo com a classe social Sociedades Pré-Colombianas 22 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS INCAS Sociedade teocrática Foi a única das três sociedades aqui descritas que formou um Império propriamente dito O Império estava dividido em quatro seções administrativas, por isso era chamado de Tawantinsuyu (país de quatro partes) Cada seção possuía uma sede administrativa, com um chefe que era membro da família real e homem de confiança do imperador Sociedades Pré-Colombianas 23 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS INCAS Para evitar revoltas e incentivar a submissão voluntária adotaram uma série de medidas: • Respeito às crenças religiosas dos povos vencidos • Manutenção no poder dos líderes dos povos conquistados • Transplante de populações • Apresentação anual dos chefes perante o Inca • Respeito aos costumes, cultura e trajes dos vencidos • Construção de redes viárias Sociedades Pré-Colombianas 24 ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS INCAS Sociedade altamente hierarquizada e racionalizada devido ao seu sistema decimal e sua economia planificada Podia ser assim dividida: INCA NOBRES SACERDOTES POVO (hatunruna) SERVIDORES (Yanaconas) Sociedades Pré-Colombianas 25 ASPECTOS JURÍDICOS O direito pré-colombiano se caracteriza por: Sua rigidez e tradição oral Privilegiar as classes dominantes Primava pela segurança das aldeias, pela integração e unidade demográfica, pelo trabalho, tributação e produção social As instituições e leis existentes permitiram a sustentação dessas sociedades rigidamente organizadas Sociedades Pré-Colombianas 26 ASPECTOS JURÍDICOS MAIAS Penas extremamente severas. Exemplos: • Homicídio e incêndio proposital de pássaros com plumagens ricas era punidos com pena de morte • O estupro era castigado com lapidação pública • As mulheres adúlteras eram entregues a seu marido que podia matá-las ou perdoá-las, o parceiro do adultério era exposto a excreção pública Não se tem muitas informações sobre seu direito Sociedades Pré-Colombianas 27 ASPECTOS JURÍDICOS ASTECAS Era transmitido pela tradição oral, só o direito penal era codificado Pátrio poder absoluto: • os pais podiam aplicar castigos rígidos aos filhos, inclusive vendê-los como escravos • Este poder se extinguia quando o filho se casava ou assumia importantes cargos religiosos, militares ou civis Sociedades Pré-Colombianas 28 ASPECTOS JURÍDICOS ASTECAS Somente os homens podiam herdar bens Inexistia a pena de prisão Entre os crimes castigados com a pena de morte estavam: • • • • • • Aborto Adultério Assalto Homicídio Homossexualidade Mentira e má interpretação do direito Sociedades Pré-Colombianas 29 ASPECTOS JURÍDICOS ASTECAS O casamento era um ato estritamente religioso e exigia a prévia autorização do pai, que também era responsável por sua realização Admitia-se poligamia para os homens Direito a separação em caso de conflito de temperamentos, esterilidade e mau comportamento da mulher O responsável perdia metade dos seus bens e os filhos ficavam com o pai e as filhas com a mãe Sociedades Pré-Colombianas 30 ASPECTOS JURÍDICOS INCAS Não deixaram nenhum código compilado com signos escritos As leis civis eram inflexíveis e regulamentavam a defesa da família e da sociedade. Machu Picchu Sociedades Pré-Colombianas 31 ASPECTOS JURÍDICOS INCAS A legislação determinava: • • • • Uso obrigatório da língua runasimi Trabalho obrigatório da terra para todos os súditos Ensino de ofícios em todos os povos O plantio de espécies de acordo com as condições do clima e da terra • Estabelecimento de reservas de de alimentos • Distribuição de terras de acordo com a necessidade de cada família • Uso de vestimentas de acordo com a classe social Sociedades Pré-Colombianas 32 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ASTECA O magistrado supremo que julgava os recursos era o tlacaelel/cihuacoatl Abaixo dele havia um tribunal, o tlacatecatl, composto de 3 juízes subalternos que conheciam das causas civis e criminais Numa hierarquia menor encontravam-se os teuctli, juízes de bairro, que eram eleitos anualmente pelo povo Sociedades Pré-Colombianas 33 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ASTECA As provas testemunhal e documental eram aceitas O juramento possuía um grande valor A confissão por meio de tortura era admitida Cada tribunal possuía um executor de sentenças Sociedades Pré-Colombianas 34 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA INCA Segue a organização decimal estabelecida no Império A faculdade de julgar estava distribuída entre toda a hierarquia de autoridades, desde o curaca responsável por 50 famílias até o soberano Todos os julgamentos tinham uma só instância, com inclusão de sentença, sem direito à apelação, a decisão era definitiva Sociedades Pré-Colombianas 35 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA INCA O processo de julgamento não devia durar mais que 5 dias Admitia-se testemunhas desde que fossem homens e não pobres A pena não podia ser atenuada ou agravada, tinha que seguir o rigor da lei A prisão não era uma pena freqüente, mas era geralmente uma medida provisória utilizada antes da declaração da sentença Sociedades Pré-Colombianas 36 BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. Sociedades Pré-Colombianas 37 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INFORMÁTICA JURÍDICA – DIR5151 PROFESSOR: AIRES JOSÉ ROVER ACADÊMICO: DJÔNATA WINTER ORIENTADOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER Florianópolis, junho de 2000
