O Mundo Estruturante do Político e da Constituição Acadêmico:Marcelo Medeiros Canella Orientador: Sami M. Sartor Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. O Político como objeto do Direito Constitucional O Mundo estruturante do do político e da constituição 2 Política e usos de linguagem • Premissas: • o objeto da Ciência Política é o estudo do POLÍTICO • o objeto do Direito Constitucional é o ESTATUTO JURÍDICO DO POLÍTICO O Mundo estruturante do do político e da constituição 3 Política e usos de linguagem • uma das formas de captar o fenômeno do político é precisamente, a análise dos usos do vocábulo POLÍTICA O Mundo estruturante do do político e da constituição 4 Política e usos de linguagem • Gestão: • cotidiano a palavra política trás um complexo de objetivos, conexionados com os meios racionalmente possíveis e adequados para o atingir • Estratégia: • a política é sempre Política de homens ou de grupos humanos (Ex. Política do governo X) • Fatos específicos: • quando se discorre sobre um “discurso político”, ou um “conflito político”, político sugere a existência de fatos dotados de certas características O Mundo estruturante do do político e da constituição 5 Objetos Políticos • não existe objetos políticos “essenciais” ou “transcendentais” • não há um “objeto político” teoricamente constituído O Mundo estruturante do do político e da constituição 6 Objetos Políticos • vocábulos designantes • é possível caracterizar os objetos políticos delimitando-se o universo político, através de termos centrais • estes termos levam ao nucleo empírico do político O Mundo estruturante do do político e da constituição 7 Núcleo empírico do político • onde ocorrem as atividades políticas por excelência, como: • Políticas legislativas: estabelecedora de regras de comportamento • Executivas: mediante a qual se executam as regras de comportamento, se organizam as estruturas e se obtém recursos • Jurisdicional: que visa essencialmente a aplicação dos modelos normativos de comportamento O Mundo estruturante do do político e da constituição 8 Teorias do Político • Normativo-ontológico: • política é o campo das decisões obrigatórias,que tem como escopo estabelecimento e conservação da ordem, paz, segurança e justiça • Conceito realista: • procura captar as dimensões do político, da boa ordem, da vida virtuosa, tendo em conta o fenômeno do poder, que é chave para a compreensão do político O Mundo estruturante do do político e da constituição 9 Teorias do Político • Max Weber: • “ O político é toda relação de domínio de homens sobre homens suportado por meio da violência legítima” • Marx : • “Político é o campo das relações entre as diversas práticas políticas e o Estado” O Mundo estruturante do do político e da constituição 10 Sociologização da política • se todo o social é susceptível de se tornar político (M.Grawitz) • se o político é uma função societária historicamente variável • também é certo que as sociedades assistem progressivamente a politificação ( P. Duclos) O Mundo estruturante do do político e da constituição 11 Estatuto jurídico do político • Direito Constitucional é considerado como Direito para o político • este Direito, através de regras preceptivas escritas, este Direito estabelece um verdadeiro Estatuto Jurídico do Político, ao definir os princípios políticos • exemplos: princípios democráticos, princípios republicanos, a forma e estrutura do governo (presidencial, parlamentarista) etc O Mundo estruturante do do político e da constituição 12 Estatuto jurídico do político • Direito Constitucional como Direito político, se trata: • • • de um Direito sobre o político ( formas e procedimentos) de um Direito do político (normatiza a constelação de forças) de um Direito para o político ( estabelece medidas e fins ao processo político) O Mundo estruturante do do político e da constituição 13 Político e o Estado O Mundo estruturante do do político e da constituição 14 Estado e desenvolvimento Político • a caracterização da Constituição como “estatuto jurídico do político” procura evitar uma dicotomia entre “Constituição do Estado” e “Constituição da Sociedade Civil” O Mundo estruturante do do político e da constituição 15 Estado e desenvolvimento Político • o fato de se preferir falar em “político”em vez de “Estado” não significa a remissão desta categoria conceitual O Mundo estruturante do do político e da constituição 16 Estado e desenvolvimento Político • o Direito Constitucional e a Ciência Política regressam ao Estado,sem reduzir o “político”ao Estado • concebe-se o Estado como categoria explicativa e constitutiva da racionalização do político O Mundo estruturante do do político e da constituição 17 Estado e semântica da modernidade • considera-se o Estado como forma de generalização e racionalização do político • num sistema político moderno, existem estruturas diferenciadas que tendem a desempenhar determinada função O Mundo estruturante do do político e da constituição 18 Estado e semântica da modernidade • esta diferenciação aponta para a necessidade de novas tecnologias políticas • exemplos: organizações burocráticas centrais, institucionalização de um funcionalismo profissional, etc O Mundo estruturante do do político e da constituição 19 Modelos e teorias • Max Weber • o estado é uma empresa política que possui monopólio do uso legitimo da força física em determinado território O Mundo estruturante do do político e da constituição 20 Modelos e teorias • Karl Marx • o Estado é a forma principal de organização da instância política • através do poder de Estado têm expressão as relações de domínio localizadas numa sociedade dividida em classes O Mundo estruturante do do político e da constituição 21 Estado Constitucional democrático • é um sistema processual e dinâmico • é conformado por uma lei fundamental escrita (Constituição juridicamente constitutiva das estruturas básicas da justiça) O Mundo estruturante do do político e da constituição 22 Estado Constitucional democrático • concebe-se hoje, como constitucional democrático • pressupõe um modelo de legitimação tendencialmente reconduzível à legitimação democrática O Mundo estruturante do do político e da constituição 23 Político e sistema político • a captação do mundo circundante/estruturante do estatuto jurídico do político aponta para a imprescindibilidade de algumas idéias básicas • estas relativas a análise do político e do direito como subsistema do sistema social O Mundo estruturante do do político e da constituição 24 Político e sistema político • as culturas jurídicas e políticas modernas tendem a considerar o político e o direito como sistemas O Mundo estruturante do do político e da constituição 25 Político e sistema político • Direito forma um sistema quando: • as normas se reconduzem a uma única fonte de produção • um complexo de normas deriva materialmente de uma única norma • se reconduz, formal e procedimentalmente, a uma idêntica norma fundamental O Mundo estruturante do do político e da constituição 26 Normas, sistemas jurídicos e estruturas de domínio • o poder político concebe-se como uma modalidade de interação social • as normas jurídicas são criadas por um poder de natureza injuntiva (obrigatória) O Mundo estruturante do do político e da constituição 27 Normas, sistemas jurídicos e estruturas de domínio • o poder político assenta-se em estruturas de domínio • entende-se por domínio a distribuição desigualitária das bases do poder ( produção de bens materiaisdetenção de instrumentos de coerção) • a articulação do domínio com o poder pressupõe esquemas de mediação, revelados por normas jurídicas O Mundo estruturante do do político e da constituição 28 Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidade • Sistema Social - as relações entre os indivíduos são caracterizadas por ações que obedecem a certos modelos de condutas O Mundo estruturante do do político e da constituição 29 Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidade • Sistema Político –pode ser definido como um sistema organizado de interações • a eficácia assenta na aliança entre monopólio tendencial da coerção e a procura da legitimidade mínima O Mundo estruturante do do político e da constituição 30 Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidade • Sistema jurídico – seria o conjunto de normas jurídicas ( regras + princípios),constitutivas de uma sociedade organizada (vinculantes) O Mundo estruturante do do político e da constituição 31 Político e Jogo político • baseados na constituição, os políticos desenvolvem práticas diversas, com efeitos circulares e intensidades variadas • a política pressupõe sempre a possibilidade de uma escolha O Mundo estruturante do do político e da constituição 32 Regras do jogo e espaço de criatividade • deve-se reter dois elementos essenciais do conceito de jogo : • • as regras convencionais reguladoras e institucionalizadas, que devem ser observadas pelos atores ou jogadores políticos ( Regras do Jogo) espaço de indeterminação que permite a inventividade, a criatividade dos personagens que atuam na cena jurídico-política O Mundo estruturante do do político e da constituição 33 Referencia bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Revista. Coimbra: Almeida, 1995. O Mundo estruturante do do político e da constituição 34 UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ALUNO : MARCELO MEDEIROS CANELLA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA JURÍDICA PROFESSORES: AIRES JOSÉ ROVERLUIZ ADOLFO OLSEN DA VEIGAE MARCO ANTÔNIO 30/06/00 O Mundo estruturante do do político e da constituição 35