Sr. Presidente, Sras. e Srs.Deputados, Assistimos surpresos a reportagem que o nosso principal veículo de comunicação, a Rede Globo, colocou no ar, 09/11/2003, numa referência a Igreja Católica Apostólica Romana , na figura do Cardeal Afonso Lopes Trujillo, digna autoridade do Pontifício Conselho da Família. Foi uma abordagem sobre os preservativos. A emissora passa a idéia de que a massificação do uso do preservativo serve como método eficaz de prevenção à transmissão da AIDS. Alertamos que, na verdade, o seu uso também é para o controle demográfico do Brasil!!!!. Ora, não podemos aceitar o equívoco de que tanto a prática do sexo quanto a promiscuidade são regras fundamentais em nossas famílias. Ressaltamos a importância do livre-arbítrio. Não é justa a difusão da vida sexual ativa como um fato consumado, tanto entre adultos como entre jovens, sem a menor sutileza em querer impor a virilidade como um "valor" individual. Levemos em conta que cada pessoa tem sua própria sensibilidade e o direito de escolher como encarar o sexo. Não é justo e humano induzí-la ao mundo do hedonismo. A reportagem contraria as afirmações do Cardeal Trujillo, que afirmou que as “camisinhas não seriam seguras porque, durante a relação sexual, o vírus da AIDS poderia passar por microporos, isto é, por pequenos furos do látex”. Pedimos a atenção da Globo no sentido de tomar conhecimento dos trabalhos feitos por especialistas representantes da classe médica e da Igreja. Vejamos os fundamentos científicos: a revista Seleções (dezembro de 1991, pp.31-33), trouxe um artigo do Dr. Robert C. Noble, condensado de Newsweek de Nova Iorque (1/4/91), que mostra como é ilusória a crença no tal "sexo seguro" com a camisinha. A pesquisadora Dra. Susan C. Weller, no artigo A Meta-Analysis of Condom Effectiveness in Reducing Sexually Transmitted HIV, publicado na revista Social Science and Medicine, (1993, vol.36, issue 12, pp.16351644), afirma: "Presta desserviço à população quem estimula a crença de que o condom (camisinha) evitará a transmissão sexual do HIV. O condom não elimina o risco da transmissão sexual; na verdade só pode diminuir um tanto o risco". "As pesquisas indicam que o condom é 87% eficiente na prevenção da gravidez. Quanto aos estudos da transmissão do HIV, indicam que o condom diminui o risco de infecção pelo HIV aproximadamente em 69%, o que é bem menos do que normalmente se supõe" (PR, n° 409/1996, pp. 267-274). Isto significa que, em média, três relações sexuais com camisinha têm o risco equivalente a uma relação sem camisinha. Convenhamos que é um alto risco, já que a AIDS não tem cura ainda. É uma "roleta russa". O Dr. Leopoldo Salmaso, médico epidemiologista no Hospital de Pádua, na Itália, afirma que: “O preservativo pode retardar o contágio, mas não acabar com ele”. Pesquisas realizadas pelo Dr. Richard Smith, um especialista americano na transmissão da AIDS, apresenta seis grandes falhas do preservativo, entre as quais a deterioração do látex devido às condições de transporte e embalagem. Afirma o Dr. Richard que: “O tamanho do vírus HIV da AIDS é 450 vezes menor que o espermatozóide. Estes pequenos vírus podem passar entre os poros do látex tão facilmente em um bom preservativo como em um defeituoso" (Richard Smith, The Condom: Is it really safe sex?, Public Education Commitee, Seattle, EUA, junho de 1991, p.1-3)” A Rubber Chemistry & Technology, Washington, D.C., junho de 1992, afirma que: "Todos os preservativos têm poros 50 a 500 vezes maiores que o vírus da AIDS". Vemos, portanto, Sr. Presidente, que é irresponsável, cientificamente, dizer que a camisinha garante o "sexo seguro". O pior, ainda, é que esta falsidade vem acompanhada de um estímulo ao sexo livre, sem responsabilidade e sem compromisso, o que o faz promíscuo e vulgar. Todas as campanhas de prevenção da AIDS que se sustentavam na difusão maciça de preservativos resultaram, na prática, em maior número de incidência de casos. Por este motivo, o número de pessoas contaminadas vem aumentando assustadoramente no Brasil e no mundo. "Lamentamos, Sr. Presidente, a repercussão causada pela reportagem do Fantástico. É sempre bom lembrar que o sexo seguro é fundado na monogamia e não na promiscuidade . Nossa solidariedade ao Cardeal Afonso Lopes Trujillo e Movimentos Pró-Vida pela coragem de denunciar a farsa do sexo seguro com preservativos. A Globo, em bons tempos, muitas vezes esteve ao lado da Igreja em situações polêmicas, sempre com o apoio do jornalista Roberto Marinho. Cremos que uma reflexão séria será feita pela Globo trazendo os benefícios devidos para todos os espectadores. Muito obrigado !!!! Dep. Elimar Máximo Damasceno PRONA/SP