Registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego

MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO
Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Registros Administrativos
do MTE
CAGED
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Lei nº 4.923/65)
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
(Decreto nº 76.900/75)
Principais Características
CAGED
1-Natureza do levantamento: Registro Administrativo;
2- Periodicidade mensal;
3- Abrangência: Nacional, com nível de desagregação até
município;
4- Tipo de vínculo: Trabalhadores Celetistas;
5- Transferências de entrada e saída não são computadas no
Índice de Emprego;
6- Unidade de medição de geração de empregos é o vínculo
empregatício;
7- Declarante: estabelecimento;
8- Variáveis disponibilizadas: Flutuação do emprego e salário
dos admitidos e desligados por recortes geográficos, setoriais
(CNAE 95) e ocupacionais (CBO 2002) e atributos dos
trabalhadores.
9- Incorpora informações dos estabelecimentos novos;
10- Informações atrasadas (após o dia 7 do mês subseqüente)
entram como acertos
Etapas do Sistema CAGED
RECEPÇÃO
CAGED
PROCESSAMENTO
CAGED
OPERACIONAL
CAGED
ESTATÍSTICO
• 150 mil arquivos/mês
• 500 mil Estabelecimentos/mês
• 2 milhões de movimentações de vínculos celetistas
• 223 rotinas de críticas
(http://www.mte.gov.br/EstudiososPesquisadores/PDET/Conteudo/criterio.asp)
Etapas do Sistema CAGED
RECEPÇÃO
CAGED
PROCESSAMENTO
CAGED
OPERACIONAL
•Sistema de Prévia on-line.
•Sistema de Investigação – possibilita o
rastreamento das 500 mil declarações,
apresentando o histórico de cada
estabelecimento, bem como relatórios e
justificativa de impacto.
CAGED
ESTATÍSTICO
Etapas do Sistema CAGED
RECEPÇÃO
CAGED
PROCESSAMENTO
•Criado com objetivo de
acompanhar e fiscalizar o
processo de admissão e
dispensa dos trabalhadores
CLT, assistir os
desempregados e apoiar as
medidas de desemprego
•Subsídio ao Programa
Seguro-Desemprego, à
Qualificação Profissional, à
Intermediação de Mão-deobra, ao Programa Nacional
Primeiro Emprego e à
Fiscalização Trabalhista.
CAGED
OPERACIONAL
CAGED
ESTATÍSTICO
Etapas do Sistema CAGED
RECEPÇÃO
CAGED
PROCESSAMENTO
•Dados conjunturais sobre o
CAGED
mercado de trabalho CLT – é única
OPERACIONAL
fonte estatística que possibilita
desagregação mensal em nível de
município.
•Possui também desagregação
similar à da RAIS, o que permite a
realização de estudos que indicam
as tendências atuais.
CAGED
ESTATÍSTICO
Resultados da Modernização a
partir de 2000 :
• melhora na qualidade da informação;
• sensível diminuição de ocorrências de
erros e omissões nas informações
declaradas;
• maior controle de qualidade;
• rapidez no processamento e
divulgação dos dados (10-14 dias).
Metodologia do CAGED Estatístico
• Estoque
– A base de referência é o estoque de empregos existentes
no Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE
(CEE) no 1º dia de janeiro de cada ano, atualizado
mensalmente pela movimentação do CAGED e do
cadastro CNPJ e anualmente com a RAIS.
• Para não introduzir descontinuidades no estoque total
de cada mês, o estoque de empregos dos
estabelecimentos considerados novos é sempre
zerado.
• Dados geográficos e setoriais ficam congelados
durante o ano (painel)
– As informações dos estabelecimentos novos ficam
congelados, tendo como referência sua primeira
declaração
• Os estabelecimentos que não declararam à RAIS
(2004) e nem o CAGED 2005 tiveram seus estoques
desprezados para efeito da base de referência.
Principais Características
RAIS
1- Natureza do levantamento: Registro Administrativo
2- Periodicidade anual;
3- Abrangência: Nacional, com nível de desagregação até
município;
4- Tipo de vínculo: Trabalhadores Celetistas e Estatutários;
5- Unidade de medição de geração de empregos é o vínculo
empregatício;
6- Declarante: estabelecimento.
7- Variáveis disponibilizadas: empregos em 31/12 e
remuneração com cortes geográficos, setoriais e ocupacionais
e nº de estabelecimentos com desagregação geográfica,
setorial e por tamanho, massa salarial e nacionalidade.
.
Etapas do Sistema RAIS
RECEPÇÃO
RAIS
PROCESSAMENTO
RAIS
OPERACIONAL
• 6,3 milhões de estabelecimentos
• 46 milhões de vínculos
• 31 milhões de vínculos ativos
RAIS
ESTATÍSTICA
Etapas do Sistema RAIS
RECEPÇÃO
RAIS
PROCESSAMENTO
RAIS
OPERACIONAL
• Crítica das informações dos vínculos e dos
estabelecimentos
• Depuração dos registros ( tratamento para identificar
inconsistências como duplicidade, erros – CNPJs e PIS não
cadastrados)
• Geração do cadastro final de estabelecimentos e dos
vínculos empregatícios.
RAIS
ESTATÍSTICA
Etapas do Sistema RAIS
RECEPÇÃO
RAIS
PROCESSAMENTO
RAIS
OPERACIONAL
RAIS
ESTATÍSTICA
• Subsídio ao Abono Salarial, ao controle da nacionalização
do trabalhador e aos registros do FGTS, utilização dos dados
cadastrais para a produção de informações estatísticas de
outras fontes produtoras de estatísticas sobre o mercado de
trabalho
Etapas do Sistema RAIS
RECEPÇÃO
RAIS
PROCESSAMENTO
RAIS
OPERACIONAL
RAIS
ESTATÍSTICA
• Produção de informações estatísticas
sobre o mercado de trabalho formal,
celetista e estatutário, segundo cortes
setoriais, ocupacionais e geográficos.
Vantagens dos Registros Administrativos
•
•
•
•
•
Levantamento em nível de estabelecimento
Tempestividade
Caráter Censitário
Amplo conteúdo de variáveis
Estabilidade do conteúdo ao longo do tempo
(séries históricas)
• Cobertura nacional e desagregação por
municípios
Limitações dos Registros Administrativos
• Universo restrito ao mercado de
trabalho formal (CLT+Estatutários no
caso da RAIS, e assalariados com
carteira , no caso do CAGED)
• Persistem Omissões de
estabelecimentos e de informações
• Erros nas informações declaradas
• Atraso na entrega das declarações
Evolução do Emprego Com Carteira Assinada no Interior das seis Áreas
Metropolitanas (Re, Sa, Bh, Rj, Sp e Poa)
684.450
700.000
639.972
643.156
633.466
600.000
500.000
457.000
Saldo
419.743
421.216
369.762
346.205
400.000
316.569
301.658
293.489
300.000
200.000
100.000
0
2002
PNAD
2003
RAIS
CAGED
2004
CAGED (*)
(*) - Set a set
Fonte: PNAD/IBGE; RAIS/MTE; CAGED/MTE
Evolução do Índice de Emprego Com Carteira Assinada no Total das Seis Áreas
Metropolitanas - (Re, Sa, Bh, Rj, Sp e Poa)
Período: Mar/02 a Jun/06
128,00
118,00
113,00
108,00
103,00
PME
CAGED
mai/06
mar/06
jan/06
nov/05
set/05
jul/05
mai/05
mar/05
jan/05
nov/04
set/04
jul/04
mai/04
mar/04
jan/04
nov/03
set/03
jul/03
mai/03
mar/03
jan/03
nov/02
set/02
jul/02
mai/02
98,00
mar/02
Base: Mar/02 = 100
123,00
CAGED (Interior) Fonte: CAGED/MTE; PME/IBGE
Brasil - Evolução do Número de Empregados Com Carteira Assinada
Período: 2002 a 2004
26.000.000
25.500.000
25.562.476
25.000.000
24.945.391
24.802.479
24.695.574
24.500.000
24.000.000
23.989.784
23.500.000
23.473.447
23.279.203
23.172.609
23.000.000
22.980.911
22.858.667
22.633.770
22.500.000
22.321.414
22.000.000
2002
2003
CAGED(*)
RAIS
2004
CAGED
PNAD
(*) - Set de cada ano
Fonte: CAGED/MTE; RAIS/MTE; PNAD/IBGE
Evolução do Emprego Com Carteira Assinada
Período: 2002 a 2004
1.714.663
1.800.000
1.523.276
1.471.944
1.600.000
1.572.692
Variação absoluta
1.400.000
1.200.000
1.000.000
1.050.086
805.660
762.414
817.175
795.860
659.497
614.780645.433
800.000
600.000
400.000
200.000
0
2002
CAGED(*)
2003
CAGED
RAIS
2004
PNAD
(*) - Set a set de cada ano
Fonte: CAGED/MTE; RAIS/MTE; PNAD/IBGE
MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Emprego e Salário - DES
Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho CGET
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