Slide 1

Momento conjuntural no Brasil:
destacando alguns elementos
4º Congresso do Sintrafesc: Painel
"Movimento sindical, transformações no mundo
do trabalho e desafios ambientais”
FLORIANÓPOLIS, 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Avanços da situação
socioeconômica no Brasil
• Milhões de pessoas saíram da pobreza nos últimos anos
• O Governo Federal vem implementando um plano para tentar
enfrentar o processo de desindustrialização (Plano Brasil Maior)
• O Governo Federal vem colocando em prática uma série de
ações para erradicar a miséria no país (Plano Brasil sem
Miséria)
• Foram elevadas substancialmente as transferências
governamentais para os pobres (especialmente através do Bolsa
Família)
• O governo lançou um programa para combater o déficit
habitacional no país, o Minha Casa Minha Vida, que desde o seu
lançamento já contratou 1,8 milhão de casas e apartamentos,
tendo construído já um milhão de moradias
Avanços da situação
socioeconômica do país
• As taxas de juros foram reduzidas ao menor
patamar da história e melhorou o acesso ao
crédito
• Há um processo importante e inédito de
geração de empregos na economia brasileira
(que não cessou nem com a crise de 2007/8)
• O salário mínimo teve expressivos ganhos reais
nos últimos anos e, a partir de 2011, passou a
ter uma política de correção, com base na
expansão do PIB
Avanços e imensos desafios
• Não se pode menosprezar nada do que foi
e está sendo feito
• Mas todo país tem seus desafios,
especialmente quando se é jovem e em
desenvolvimento
• Para atingirmos a condição de um país
realmente desenvolvido, os desafios
colocados para a nação e para os
trabalhadores, são gigantescos
Crise mundial tende a ser profunda e
prolongada
• Econômica: possibilidade de uma crise prolongada, com
epicentro na Europa, por causa das dívidas soberanas
• Política: Há uma flagrante desconstrução da democracia,
com ataques ao direitos conquistados em décadas.
• A Europa tem a sua história atravessada pelas guerras
• Nos últimos 50 anos o Continente conquistou a paz
relativa e a democracia fundada em direitos econômicos
e sociais
• Mas todas essas conquistas estão sendo atacadas,
porque a retirada de direitos tem sido apresentada
pelos governos como saída para a crise
Está em curso a “commoditização”
da produção em algumas regiões
• Países da América Latina e da África resistem à crise
através da exploração e exportação da natureza
(minérios, produtos agrícolas, combustíveis fosseis, etc.)
• Mas quem fixa o preço das commodities são os EUA, a
China e a Europa
• Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de
mercadorias
• O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016
• A especulação com alimentos fez subir, nos últimos
anos, o número de famintos crônicos no mundo, de 800
milhões para 1,2 bilhão
Aumenta o preço de mercado dos dois
principais bens da natureza: terra e água
• Empresas transnacionais investem pesado na compra de
terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e
África
• Esses países se desnacionalizam pela desapropriação de
seus territórios
• Desde a crise econômica de 2008, foi acelerado
imensamente o processo de compras de terras no
mundo
• Até 2008 o volume de transações de terra era de 4
milhões de hectares por ano. Já em 2009 foi
contabilizado 45 milhões de hectares, sendo 75% na
África e 3,6% no Brasil e na Argentina
Concentração dos meios de
comunicação no país
• O sistema é dominado por oligopólios e visceralmente ligado aos
interesses econômicos dominantes, o que muito atrapalha o
desenvolvimento e a própria democracia
• Em qualquer país os principais meios de comunicação são
instrumento de dominação política das grandes empresas, é ele
quem define o imaginário das pessoas
• Os MC acabam sendo instrumento fundamental de dominação
das classes hegemônicas e, por isso, têm que ser regulados
pelo poder público
• Os sindicatos e o movimento social sofre na carne o problema
• A campanha pelos pisos estaduais em Santa Catarina
• A Argentina aprovou, recentemente, a Lei de Meios, que
regulamenta todo o sistema
A reforma agrária está
travada no país
• Cinco milhões de agricultores sem-terra se
abrigam em precários acampamentos à beira
de estradas ou habitam assentamentos com
baixo índice de produtividade
• Segundo o Incra o governo assentou 10.815
famílias neste ano, até final de outubro
• É o nº mais baixo registrado neste mesmo
período em dez anos e representa apenas
36% da meta estabelecida para 2012, de 30
mil famílias
Reforma agrária está travada
• O número de assentamentos deste ano periga
ficar atrás do registrado em 2011, que foi o mais
baixo dos últimos 16 anos (21.933 famílias)
• Nos dois mandatos de FHC, a marca mais baixa
foi de 42.912 assentamentos, em 1995, primeiro
ano de governo
• O MST tem divulgado que o pessoal encarregado
da RA alega que, antes de abrir novos
assentamentos, deseja melhorar os já existentes.
O que é um verdadeiro absurdo
A economia brasileira encontra-se em
estado de semiestagnação
• Houve mudança importantes no manejo do Tripé de
política econômica, mas não o seu rompimento
• Os superávits primários continuam sendo buscados,
assim como as metas de inflação
• O câmbio deu uma melhorada, mas o real continua
sobrevalorizado
• A economia brasileira não deslancha porque está
presa a uma armadilha de altas taxas de juros e
baixa taxa de câmbio que mantém a taxa de
investimentos muito baixa
Superávit primário e dívida
pública
• Após a longa greve dos servidores federais o
Ministério do Planejamento divulgou que: se
todos as reivindicações dos trabalhadores do
Executivo, Legislativo e Judiciário fossem
aceitas pela União, a conta chegaria a R$ 92,2
bilhões ao ano - metade da folha de
pagamento atual, de R$ 187 bilhões
• De fato é uma cifra assustadora...
Gastos com a dívida pública
• No entanto, o Brasil gastou, nos 12 meses encerrados
em agosto deste ano, R$ 224,046 bilhões, ou 5,17%
do PIB com os serviços da dívida pública
• Os gastos com os juros somente neste ano, até
agosto, já chegaram a R$ 147,5 bilhões
• Investimentos janeiro a agosto: R$ 42,9 bilhões (1%
do PIB)
• Ou seja, segue a transferência brutal de recursos
públicos via dívida pública, muito acima dos
investimentos (e pouca gente menciona)
Este será o sexto ano seguido que o fluxo
de IED financiará o déficit em transações
correntes do Brasil
• Como as opções de investimentos mundo
afora estão escassas, continua firme o apetite
do capital estrangeiro por investir no Brasil
• Muitos analistas acham ótimo e elogiam a
capacidade do Brasil atrair os
investimentos externos diretos
• Mas estes capitais para investimento direto
vêm ao Brasil, basicamente, para adquirir o
controle de empresas nacionais
Há, portanto, um processo de aceleração da
desnacionalização da economia brasileira
• No 1º semestre do ano as corporações estrangeiras
adquiriram 167 empresas de capital nacional, maior
liquidação de empresas privadas brasileiras num único
semestre em toda a história do país
• A maior parte das empresas é comprada por
transnacionais com sede nos EUA, França, Inglaterra e
Alemanha
• Desde 2004, passaram a ser controladas de fora do país
1.167 empresas que antes eram nacionais, sendo
86,5% destas (1.009 empresas) desnacionalizadas após
2006, ano em que o Governo Federal passou a facilitar
o ingresso no país do investimento estrangeiro direto
IED e desnacionalização no
Brasil
• Ou seja, o outro lado da atração de IED é a desnacionalização
da produção no país
• Uma das razões do déficit externo neste ano (US$ 53 bilhões) é
a remessa de lucros e dividendos ao exterior que deve
chegar a US$ 24 bilhões
• Com a desnacionalização da economia se aprofundando, cada
vez mais os centros de decisão econômica das empresas
estarão localizados nos países centrais do capitalismo
• Grandes corporações transnacionais tomam suas decisões de
investimento levando em conta os seus interesses
estratégicos – que na maioria das vezes estão profundamente
imbricados com os interesses estratégicos dos Estados
Nacionais onde estão sediadas as empresas – e não os deste
ou daquele país onde mantêm filiais
Crise mundial e
desnacionalização
▪
A crise do capitalismo financeiro internacional fez
com que um grande volume de capital fictício viesse
para o Brasil, especialmente a partir de 2008
▪ Estes capitais adquiriram terras, usinas, etanol,
hidrelétricas, poços de petróleo, empresas
industriais, e até a empresa de serviços de saúde
▪ Exemplo é a Amil. Com um cadastro de 8
milhões de brasileiros, a empresa foi recentemente
desnacionalizada e transferida para um grupo de
empresários estadunidenses
Crise mundial e
desnacionalização
• No setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o
capital estrangeiro passou a controlar 58% de todas
as terras de cana, usinas de açúcar e etanol
• Hoje, três empresas controlam o setor: Bunge,
Cargill e Shell
• O grande objetivo destes capitais são os
recursos do pré-sal, pela sua importância
estratégica e lucros extraordinários (enquanto o
preço do barril está ao redor de 115 dólares, o custo
de extração do pré-sal é de apenas 16 dólares)
Burguesia brasileira e projeto
nacional
• A classe dominante brasileira não defende os interesses
nacionais, mas apenas os seus interesses imediatos
• Para tanto, se apropria de recursos públicos ou se alia
subalternamente aos interesses da burguesia internacional
• Ilustração: o comportamento dos industriais de SC em
relação à instalação da BMW no Norte do Estado. É
inacreditável o grau de subserviência do governo estadual e
dos empresários em relação ao capital alemão
• Não bastasse a disponibilização do mercado interno, as
isenções fiscais e outras benesses, o BRDE foi capitalizado,
para que a BMW possa contrair empréstimos de até R$ 240
milhões na instituição. É muita subserviência e puxa
saquismo
O Brasil e os paraísos fiscais
• Há alguns meses, os jornais revelaram que
haveria 580 bilhões de dólares de capitalistas
brasileiros depositados em paraísos fiscais no
exterior
• A maior parte dessa fortuna sai do país sem
pagar impostos, e parte dela às vezes retorna
para esquentar investimentos estratégicos, ou
mesmo apenas para limpar sua origem, como
revelou o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.,
“A privataria Tucana”
O problema da
desindustrialização
• Em 1940, a indústria representava 20% do PIB no Brasil; em
1985 este número tinha crescido para 36%; no ano passado
havia recuado para 15% e hoje certamente tem um peso ainda
menor (em função da atual crise na indústria)
• As exportações de manufaturados, em quantidade, estão em
declínio desde 2007, tendo sido, em 2011, 15% inferiores às
daquele ano. No mesmo período a quantidade das importações
de manufaturados elevou-se em 59%.
• Hoje temos uma complementaridade indesejada com a
economia chinesa, na qual exportamos commodities e
importamos produtos industriais
• O próprio EUA tem tido grande superávit com o Brasil. No ano
passado, o nosso déficit no comércio com os EUA chegou a US$
8 bilhões
Relação entre desnacionalização e
desindustrialização
• Grandes corporações transnacionais tomam suas
decisões de investimento levando em conta os seus
interesses estratégicos e não os do país onde têm
filiais
• Estes, na maioria das vezes, estão profundamente
imbricados com os interesses estratégicos dos Estados
Nacionais onde estão sediadas as empresas
• Neste contexto um país com economia inserida de
forma dependente no sistema mundial corre o risco de
desindustrialização, dependendo de como as empresas
transnacionais que nele atuam definirem a organização
de suas cadeias de produção e seus fornecedores
O desafio educacional
• O Brasil tem apenas 6,6 milhões de brasileiros nas
universidades (3,5% da população)
• O país tem 13,6% de adultos analfabetos literais e
29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e
assinar o nome, mas são incapazes de escrever
uma carta sem erros ou interpretar um texto)
• O brasileiro lê apenas 4 livros por ano, em média
• O orçamento deste ano para o Ministério da Cultura
é de apenas R$ 5 bilhões (enquanto se gasta mais
de US$ 220 bilhões com juros da dívida)
Elevado grau de informalidade
• O país passou por um forte e importante
processo de formalização do trabalho nos
últimos anos
• Mas, dos 92 milhões de trabalhadores, quase
a metade não tem carteira assinada. Ou seja,
temos ainda um longo caminho a percorrer no
campo da formalização do trabalho
Miséria e concentração de renda
• Apesar do Brasil ser o principal exportador
de carne do mundo, temos ainda 16
milhões de miseráveis (dos quais 40%
têm até 14 anos de idade e 71% são
negros e pardos. Possivelmente a maioria
são mulheres)
• O país tem o 6º PIB do mundo, mas
ocupa a vergonhosa posição de 84º lugar
no IDH da ONU
Concentração de renda e
exclusão social
• Quatro milhões de menores de 14 anos de idade
ainda se encontram fora da escola e submetidos a
trabalhos indignos
• Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento
básico, o que significa um universo de 27 milhões
de moradias nas quais vivem 105 milhões de
pessoas
• Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao
trabalho escravo, sobretudo nos Estados da
Amazônia, que continua sendo desmatada
Violência e consumo de drogas
▪
O Brasil é o segundo maior consumidor de
drogas no mundo (atrás apenas dos EUA)
▪ Convive com grande violência urbana. Os
homicídios são a principal causa de mortes de
jovens entre 12 e 25 anos
▪ O trânsito mata 56.000 pessoas por ano,
número superior ao número de soldados
estadunidenses mortos nos 10 anos de Guerra
do Vietnã
Ausência de um projeto
nacional de desenvolvimento
• O governo brasileiro não tem um projeto nacional de
desenvolvimento
• Adota, aqui e ali, medidas que têm caráter nacional,
mas isso não significa um projeto nacional, que
consiga resolver os grandes problemas nacionais
• Possivelmente o enfrentamento dessa tarefa
implicaria, a partir de determinado momento, em se
indispor pra valer com as classes dominantes (ou
com setores dela)
• Vontade que parece ausente do governo atual
como um todo, até pela sua composição de forças
Período de transição na
economia internacional
• Devemos viver nas próximas décadas um longo
período de transição com o declínio dos Estados
Unidos e Europa e ascensão da China e dos demais
emergentes
• Uma transição com essas características abre
oportunidades históricas para projetos mais
independentes de desenvolvimento econômico
• A grande crise mundial pode ser uma oportunidade
ímpar para o Brasil encaminhar um projeto nacional
de desenvolvimento, que combine crescimento com
distribuição da riqueza
Medidas e políticas importantes
• Aceleração do desenvolvimento
econômico do país
• Subordinação dos sistemas bancário e
cambial aos interesses desse
desenvolvimento
• Posse dos recursos naturais do país e a
recuperação das empresas e recursos
públicos estratégicos dilapidados
Medidas e políticas importantes
• Efetivação de um programa de reforma
agrária que penalize o latifúndio improdutivo
e beneficie as propriedades produtivas de
pequeno e médio porte
• Destinação de maiores verbas às políticas
públicas de educação, o fortalecimento do
ensino público e a melhor adequação dessas
políticas aos interesses do desenvolvimento
tecnológico e cultural do país
Medidas e políticas importantes
• Reforço aos orçamentos de entidades de saúde
pública
• Obrigação dos serviços privados de seguridade de
ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde
com atendimento a segurados dos serviços privados
• Fomento à pesquisa de aplicação de novos
procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e
de tecnologia atual
• Implementação de uma política democrática de
segurança pública, o fortalecimento da política de não
discriminação de gênero e raça
Medidas e políticas importantes
• Reforço do controle pelo poder público das
concessões de meios de comunicação a grupos
privados com vistas ao aprofundamento do regime
democrático
• Ampliação e a consolidação da política de unidade
com a América do Sul – essencial para a
preservação dos governos progressistas na região
• Defesa de uma política externa de respeito à
soberania dos Estados, de relações amistosas com
todos os povos e de defesa da paz.
Claro Enigma
• “Tantos pisam este chão que ele talvez /
um dia se humanize (...) / Nossos donos
temporais ainda não devassaram / o claro
estoque de manhãs / que cada um traz no
sangue, no vento” (“Contemplação no
banco”, Claro Enigma, 1951).