Apresentação do PowerPoint

Ética na Saúde
Aula 6
Profª. Beatriz Acampora
Ética e eutanásia
Eutanásia consiste na
conduta de abreviar a
vida de um paciente em
estado terminal ou que
esteja sujeito a dores e
intoleráveis sofrimentos
físicos ou psíquicos.
(www.significados.com.br)
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Ética e eutanásia
Uma série de questões éticas e morais afloram no contexto
da terminalidade da vida:
• direitos do paciente em relação à verdade sobre suas
reais condições;
• objetivos da atuação médica;
• paradoxos entre a consciência e a legalidade.
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Ética e eutanásia
Pode, ou deve, o médico ajudar
um paciente que sofre de modo
irreversível, a morrer?
Vídeo sobre médica que foi
acusada de eutanásia
A
https://www.youtube.com/watch?
v=KZsVocIpbZY
eutanásia
pode
ser
considerada uma ação médica
ética?
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Ética e eutanásia
A palavra “eutanásia” tem origem
grega e representa, literalmente,
“boa
morte”.
É
comumente
entendida como a prática pela
qual o médico abrevia a vida de
um paciente incurável.
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Ética e eutanásia
Se a proteção da vida é um princípio básico do Estado,
também são direitos básicos da pessoa o respeito à
autonomia e à vontade própria. Contudo é importante
respeitar a legislação vigente, que afirma que a eutanásia é
crime.
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Ética e eutanásia
Um dos casos mais emblemáticos foi o da italiana Eluana
Englaro. Eluana sofreu um acidente de carro em janeiro de
1992 e permaneceu 17 anos em estado vegetativo, só vindo
a falecer em fevereiro de 2009. Durante estes 17 anos, esta
moça foi foco de uma das mais intensas batalhas judiciais
envolvendo o chamado “direito à morte digna”.
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Ética e eutanásia
Seu pai teve o pedido de autorização para desligamento dos
aparelhos que forneciam alimento a ela aceito e negado
através de recursos inúmeras vezes. Quando finalmente, em
fins de 2008 as leis italianas foram alteradas em função da
repercussão do caso e foi concedida a autorização, a igreja
interviu e protestou veementemente pelo que considerou
uma ação criminosa cometida contra o direito à vida e
ameaçou excomungar todos que estivessem associados de
alguma forma a este ato.
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Ética e eutanásia
Seu pai conseguiu o desligamento dos aparelhos, mas em
fevereiro de 2009, o primeiro ministro italiano Silvio
Berlusconi emitiu um parecer forçando a continuidade da
manutenção da vida de Eluana, o presidente Giorgio
Napolitano, no entanto, se recusou a promulgar o decreto,
gerou uma crise política intensa e poucos dias depois,
Eluana morreu.
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Ética e eutanásia
A atuação médica está fundamentada em dois pilares:
• A preservação da vida
• O alívio do sofrimento.
Este princípios podem se completar ou se tornarem
antagônicos.
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Ética e eutanásia
Se considerarmos que a preservação da vida é o valor maior,
podemos incorrer na chamada “distanásia”.
Distanásia é o nome do ato de prorrogar a vida através de
meios artificiais e, muitas vezes, desproporcionais à
condição de recuperação do doente. Em outras palavras, foi
o que ocorreu com Eluana.
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Ética e eutanásia
A questão ética a ser considerada é:
A distanásia é mais ética do que a eutanásia? É válido
estender a vida mesmo que a cura não seja possível e o
sofrimento excessivamente penoso?
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Ética e eutanásia
Naturalmente
que,
enquanto
houver
a
mais
remota
possibilidade de reversão do quadro de morte inevitável
deve-se sustentar a manutenção da vida, mas, em caso
contrário, o que a ética determina é a priorização do segundo
pilar: o alivio do sofrimento.
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Ética e eutanásia
Poderíamos então, considerar que aliviar o sofrimento,
nestes casos compreendido como permitir ou antecipar a
morte, recai em uma outra grave questão: Quando desistir
da vida ?
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Ética e eutanásia
O americano Terry Wallis, após um acidente de carro, ficou 20
anos em estado de coma e retornou à consciência, voltando a
falar e a recuperar movimentos do corpo. Certamente não é o
tempo o padrão capaz de determinar esta resposta.
Vídeo distanásia, eutanásia e ortotanásia
https://www.youtube.com/watch?v=dWzBF77c4vg
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Ética e eutanásia
Em uma condição de tratamento normal e possibilidade de
recuperação plena, o princípio prioritário é o beneficência e o
tratamento, mesmo que implique em algum sofrimento,
objetiva a preservação da vida.
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Ética e eutanásia
Em condições em que a cura não é mais uma possibilidade,
os objetivos precisam estar direcionados para a nãomaleficência = não causar dano ou dor desnecessários e sem
justificativa.
A autonomia em recusar
tratamentos = também precisa
ser avaliada dentro desta
perspectiva hierarquizada das
condições de recuperação.
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Ética e eutanásia
“EUTANÁSIA ATIVA” - onde é produzida uma ação que
objetiva provocar deliberadamente a morte sem sofrimento.
Consiste no ato deliberado de provocar a morte sem
sofrimento do paciente, por fins misericordiosos. É ativa
quando o agente ministra substância capaz de provocar a
morte instantânea e indolor.
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Ética e eutanásia
“EUTANÁSIA PASSIVA” ou “ortotanásia” = que se
caracteriza pela interrupção de uma terapêutica que atua na
sustentação da vida, deixando a doença seguir seu curso. A
principal distinção entre a eutanásia ativa e passiva está na
intenção da ação, quando esta ação acarretar na
antecipação da morte intencionalmente, é considerada
eutanásia ativa.
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Ética e eutanásia
Ortotanásia = dá-se quando a morte do paciente ocorre,
dentro de uma situação de terminalidade, ou porque não se
inicia uma ação médica ou pela interrupção de uma medida
extraordinária. O médico deixa de prolongar, por meios
artificiais e extraordinários, a vida condenada, haja vista que
o tratamento para prolongar a vida traz sofrimento ao
paciente terminal.
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Ética e eutanásia
Exemplos:
Eutanásia ativa – injeção letal, cadeira elétrica, combinação
de medicamentos que provocam a morte, desligar um
aparelho que sustenta a vida.
Eutanásia passiva – suspensão de um tratamento que adia a
morte e prolonga a vida, como quimio ou radioterapia em
pacientes com câncer terminal.
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Ética e eutanásia
“EUTANÁSIA DE DUPLO EFEITO” = quando a morte é
promovida indiretamente pelas ações médicas executadas
com o objetivo de aliviar o sofrimento de um paciente
terminal, como, por exemplo, a morfina que administrada
para a dor pode provocar depressão respiratória e morte.
Nestes casos, o objetivo da ação médica não é promover o
óbito, mas assume-se seu risco em prol da amenização do
sofrimento.
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Ética e eutanásia
Uruguai, Holanda e Bélgica admitem a prática legal da
eutanásia ativa.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia e o
suicídio assistido, em abril de 2002, sob uma série de condições: o
paciente precisa fazer o pedido em estado de “total consciência”, sofrer
dores insuportáveis e ser portador de uma doença incurável. Segundo
reportagem do jornal “The Guardian”, coquetéis de drogas letais foram
administrados, sob supervisão médica, a 3.136 pessoas em 2010.
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Ética e eutanásia
A Bélgica seguiu os passos da Holanda no mesmo ano, e
desde 2002 a eutanásia é legalizada no país. Pessoas
saudáveis podem deixar registrado seu desejo de morrer
caso entrem em estado de inconsciência ou coma durante
uma doença terminal.
Suicídio assistido = Suiça, Alemanha, Holanda, EUA Oregon, Washington e Vermont.
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Ética e eutanásia
Suicídio assistido = O suicídio assistido ocorre quando uma
pessoa, que não consegue concretizar sozinha sua intenção de
morrer, e solicita o auxílio de um outro indivíduo.
A assistência ao suicídio de outra pessoa pode ser feita por atos
(prescrição de doses altas de medicação e indicação de uso) ou,
de forma mais passiva, através de persuasão ou de
encorajamento. Em ambas as formas, a pessoa que contribui para
a ocorrência da morte da outra, compactua com a intenção de
morrer através da utilização de um agente causal.
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Ética e eutanásia
No Brasil, as duas
práticas são proibidas,
embora não constem
especificamente
no
Código Penal.
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Ética e eutanásia
No Brasil - a eutanásia pode ser enquadrada no artigo 121,
como homicídio simples ou qualificado, e o suicídio assistido
pode configurar o crime de participação em suicídio, previsto
no artigo 122.
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Ética e eutanásia
Eutanásia voluntária - quando a morte provocada ocorre
em atendimento a uma vontade explícita do paciente. A
eutanásia voluntária é muito assemelhada ao conceito
chamado de “suicídio assistido”.
A distinção está no fato de que na eutanásia a ação é
sempre realizada por outra pessoa, enquanto que no suicídio
assistido a própria pessoa (mesmo que com auxílio de
terceiros) executa a ação que a leva ao óbito.
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Ética e eutanásia
Eutanásia involuntária - quando é provocada sem o
consentimento do paciente quando este se encontra
consciente e em condições de escolher;
Eutanásia não-voluntária - quando é provocada sem que o
paciente tenha manifestado seu desejo pelo fato de se
encontrar sem condições de se expressar, normalmente em
condições de coma ou no caso de recém-nascidos.
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Ética e eutanásia
Do ponto de vista legal, é importante frisar que no Brasil, o
Conselho Federal de Medicina através do Código de Ética
Médica (2009) em seu Artigo 41 explicita de modo claro a
proibição de: “Abreviar a vida do paciente, ainda que a
pedido deste ou de seu representante legal.”
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Ética e eutanásia
Resolução 1.805 de 2006 do CFM = regulamentava e
autorizava aos médicos a prática da ortotanásia (interrupção
de terapêuticas que já não surtem mais efeitos em pacientes
terminais) como forma de desestimular a distanásia
(sustentação
artificial
da
vida
por
tratamentos
desproporcionais à condição de recuperação).
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Ética e eutanásia
Em 2009 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6715:
Que exclui a ilicitude da ortotanásia do Código Penal desde
que o médico possua o consentimento explícito do paciente
ou de seu representante legal.
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Ética e eutanásia
Esta postura em relação à eutanásia e à ortotanásia também
é a posição assumida pela Associação Médica Mundial. Em
uma declaração publicada na 39ª Assembleia Médica
Mundial em 1987 na Espanha (Declaração de Madrid) e
posteriormente reafirmada em 2005 na 107ª Seção do
Conselho da Associação Médica Mundial na França, esta
afirma que:
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Ética e eutanásia
“Eutanásia, que é o ato de deliberadamente terminar com a
vida de um paciente, mesmo com a solicitação do próprio
paciente ou de seus familiares próximos, é eticamente
inadequada. Isto não impede o médico de respeitar o desejo
do paciente em permitir o curso natural do processo de
morte na fase terminal de uma doença”.
(Tradução de José R. Goldim.
http://www.ufrgs.br/bioetica/madrid.htm).
Disponível
em:
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Ética e eutanásia
O caso Terri Schiavo
A americana Terri Schiavo, 41, que vivia em estado
vegetativo havia 15 anos, morreu em 2005, no hospital
Pinellas Park (Flórida) após longa batalha judicial entre seu
marido, Michael Schiavo, e sua família. O tubo que
alimentava Terri foi retirado. Ela era mantida viva
artificialmente, e recebia alimentação por meio de um tubo
inserido em seu estômago.
Qual tipo de eutanásia ocorreu?
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Ética e eutanásia
O caso Terri Schiavo
Eutanásia ativa, onde é produzida uma ação que objetiva
provocar deliberadamente a morte sem sofrimento, pois a
retirada da sonda que sustentava a alimentação de Terri foi
retirada com a intenção de produzir o óbito.
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Ética e eutanásia
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Ética e eutanásia
Beatriz Acampora e Silva de Oliveira
Drd. Saúde Pública (UA-PY), Mestre em Cognição e Linguagem pela
UENF/RJ (2006), Pós-graduada em Arteterapia em Educação e Saúde FAMESC / ISEC (2013), Pós-graduada em Hipnose Clínica, Organizacional
e Hospitalar SPEI - IBHA (2010), Pós-graduada em Psicologia Humanista
Existencial pela UNESA (2006), Pós-graduada em Cultura, Comunicação e
Linguagem pela FAFIC (1998), Graduada em Psicologia pela UNESA
(2005), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo - FAFIC (1996).
Professora da área de saúde da Universidade Estácio de Sá desde 2006.
Diretora do ISEC. Autora de vários livros pela Amazon e Wak Editora.
Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/8083783572894169
Obrigada!