SIPREV - Previdência Social

MPS - Ministério da Previdência Social
SPS - Secretaria de Previdência Social
- SIPREV Sistema Integrado de
Informações
Previdenciárias
- SIPREV Ferramenta Gerencial
de Transparência na
Gestão Previdenciária
dos Regimes Próprios
Breve Histórico
• Ano 1998: aumento exponencial de déficit
financeiro e atuarial dos RPPS;
• Aprovação da EC 20 e Lei nº 9717/98;
• Situação dos RPPS nos Estados e Municípios;
• Necessidade da União acompanhar e apoiar a
reforma e gestão dos RPPS;
• Início do processo de concepção institucional do
SIPREV.
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
Art. 3°:
“Para os fins do disposto no inciso XI do art. 37 da
Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios instituirão sistema integrado
de dados relativos às remunerações, proventos e
pensões
pagos
aos
respectivos
servidores
e
militares, ativos e inativos, e pensionistas, na forma
do regulamento.”
Sobre as características do SIPREV
 Gratuito;
 Interface Web/Navegação intuitiva;
 Código fonte aberto;
 Parametrizável e customizável;
Apoio do MPS;
Evolução permanente
Apoio do MPS
 Banco de dados gratuito (My SQL) ou licença
do SQL Server fornecida pelo MPS;
 Tutorial (curso interativo);
 Manual passo-a-passo;
 Suporte técnico;
 Conhecimento do Negócio Previdenciário
Objetivos principais do Sistema
• Formação de um Banco de Dados Único de
Servidores Públicos;
• Transparência das Informações;
• Cruzamento com o SISOBI (combate a fraude);
• Cruzamento com CNIS e outros Banco de Dados;
• Atendimento às exigências legais anteriores e
posteriores à Reforma da Previdência (EC 41) .
Objetivos principais do Sistema
• Atendimento de exigências legais anteriores à
Reforma:

Transparência das informações previdenciárias
(LC nº 101/2000);
 Demonstrativo de Receitas e Despesas
(Portaria 4.992/99);
 Extrato Individual (Portaria 4.992/99);
 Geração dos arquivos para o Cálculo Atuarial
(Portaria 4.992/99);
 Compensação Previdenciária (L 9.796/99).
Objetivos principais do Sistema
• Atendimento de exigências legais posteriores à
Reforma da Previdência:

Cálculo do benefício médio (art. 1° da Lei nº
10.887/2004);
 Tempo de carência no serviço público, no cargo
e na carreira.
 Verificação do teto dos benefícios
previdenciários;
 Verificação da regularidade dos vínculos
funcionais.
Resultados Qualitativos
 Controle Institucional - Informações integradas
quanto ao regime próprio.
 Controle Social e Transparência - Integração das
bases de dados dos Estados e Municípios ao MPS.
 Apoio institucional à gestão dos RPPS –
Capacitação, em âmbito nacional, de usuários do
Sistema em estados e municípios, com intuito de
apoiar a gestão dos Regimes Próprios de
Previdência Social – RPPS.
Resultados Qualitativos
 Cálculos e Projeções Atuariais - Recadastramento
de servidores públicos estaduais e municipais. Dados
para realização de cálculo atuarial exigido em lei.
 Combate à Fraude Previdenciária - Cruzamento e
checagem das informações estaduais e municipais
com o Sistema de Óbitos do INSS - SISOBI.
 Verificação de Regularidade Funcional - checagem,
entre os sistemas de previdência, da situação
funcional e da regularidade de vínculos dos servidores.
Resultados Qualitativos
 Atendimento de Obrigações Legais - Geração
automática dos demonstrativos legais.
 Suporte técnico à gestão estadual e municipal –
Instalação, Manutenção e Monitoramento do
funcionamento do Sistema.
Resultados Quantitativos

17 Estados e 76 municípios utilizando o SIPREV:
total de 1,5 milhões de registros.

1.317 municípios treinados, incluindo as parcerias
estabelecidas com a Confederação Nacional de
Municípios – CNM e Caixa Econômica Federal.
Projetos em Fase de Execução
 Módulo
Concessão de Benefícios
Benefícios e Fluxo de Processos);
(Cálculo
de
Reforma
da
 Cruzamento com CNIS;
Adequação
do
Módulo
Atuarial
à
Previdência;
 Interface automática com o SISOBI e cruzamento dos
dados entre os entes e outros BD (Módulo Central);
Portabilidade do SIPREV;
Disseminação, implantação e treinamento do Sistema
nos entes federados;
SIPREV COMO
FERRAMENTA DE
INFORMÁTICA
Situação Atual das Informações
Previdenciárias
• Dados Previdenciários dispersos;
• Cadastros não atendem às necessidades
previdenciárias;
• Falta de capacitação profissional para
gerenciar informações previdenciárias;
Módulos que compõem o SIPREV:

Módulo Ponta - Cadastro;

Módulo Central (DW e OLAP);

Módulo Concessão de Benefícios;

Módulo Atuarial.
Como é o SIPREV...
INSS
CNIS
COMPREV
SISOBI
CTC
Módulo Central
MPS
Módulo Ponta
MUNICÍPIOS
Módulo Ponta
ESTADOS
Módulo Ponta
UNIÃO
SIPREV – Módulo Ponta
Executivo
Legislativo
Módulo Ponta
Judiciário
M. Público
Módulo Central
(MPS)
Banco de dados
Órgão
Ente
Atos Legais
Executivo
Regime
Legislativo
União
Estado
Distrito
Federal
Atos Legais
Civis
Judiciário
Plano
Militares
Município
M. Público
Alíquotas
R. Geral
Benefícios
Atos Legais
Rentabilidade
Cargos
Professor
Pessoas
Não-Professor
Servidores
Dependentes
Organização das Informações
Previdenciárias
Demonstrativos
Previdenciários
Dados Financeiros
Relatórios
Gerenciais
Dados Cadastrais
SIPREV
Extratos Individuais
Dados Legais
Compensação
Previdenciária
Dados Atuariais
Banco Nacional do
Servidor Público
Contatos Ministério da Previdência...
Coordenação Geral de Informações Gerenciais
Telefone: (61) 317.5531
E-Mail: [email protected]
Site: www.mps.gov.br