Gerenciamento de Medicamentos TUBERCULOSE CEMEPAR Dezembro de 2011 FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE Portaria GM/MS 204 de 29/01/2007 Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Atenção Básica Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão do SUS FINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Bloco com 3 Componentes – Portaria 204/GM de 29/01/2007 1.Componente da Assistência Farmacêutica Básica 2. Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica 3. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Medicamentos Estratégicos O MS considera como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolos e normas estabelecidas e que tenham impacto sócio-econômico. O elenco é definido pelo Ministério da Saúde, que também é responsável pelo financiamento e aquisição dos medicamentos. Estes são repassados às Secretarias Estaduais de Saúde, que os distribuem aos seus municípios. COMPONENTE ESTRATÉGICO DA AF DST/Aids Endemias Focais (Influenza, Malária, Esquistossomose, Leishmaniose, Meningite, Doença de Chagas, Cólera, Peste, Filariose, Tracoma) Tuberculose Hanseníase Lúpus Eritematoso (talidomida) Mieloma Múltiplo (talidomida) Doença Enxerto x Hospedeiro (talidomida) Hemoderivados Alimentação e Nutrição Controle do Tabagismo Imunobiológicos (soros e vacinas) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMO POLÍTICA RESOLUÇÃO CNS 338/2004 AF como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, entre as quais se destacam as políticas de medicamentos, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial e de formação de recursos humanos. O QUE É ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA? O QUE É ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA? Conjunto de ações desenvolvidas pelo farmacêutico e outros profissionais de saúde, voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. (Política Nacional de Assistência Farmacêutica Resolução CNS 338/2004) Interfaces da Assistência Farmacêutica COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PSF, PACS, Tuberculose, Hanseníase, Imunobiológicos. ÁREAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE Vigilância Sanitária, Epidemiologia. ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE Licitação, Planejamento, Área Administrativo-Financeira, Assessoria Jurídica, Controle e Avaliação. A S S I S T Ê N C I A INSTITUIÇÕES DIVERSAS Conselhos e Entidades de Classes, Ministério Público, Meios de Comunicação / Universidade e ONGS. FORNECEDORES F A R M A C Ê U T I C A CONSELHO ESTADUAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA SESA/PR • CEMEPAR: Centro de Medicamentos do Paraná • DAF: Departamento de Assistência Farmacêutica • Farmácias das Unidades Próprias (Hospitais e Centros de Saúde) • Farmácias das 22 Regionais de Saúde do Estado Política Nacional de Medicamentos e Política Nacional de Assistência Farmacêutica Avaliação Seleção Atenção Farmacêutica Dispensação Programação Ciclo da Assistência Farmacêutica Prescrição Aquisição Armazenamento Distribuição Ampliação do acesso ao Medicamento Promoção do Uso Racional de Medicamentos USUÁRIO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS Os pacientes recebem a medicação adequada às suas necessidades clínicas, nas doses correspondentes às suas necessidades individuais, durante um período de tempo adequado e ao menor custo possível para eles e para a comunidade. Fonte: Organización Mundial de la Salud. El uso racional de medicamentos. Informe de la Conferencia de expertos. Ginebra: OMS, 1985. Adesão do Tratamento Uma das mais importantes contribuições do farmacêutico para o uso racional de medicamentos é a promoção da adesão ao regime terapêutico prescrito. Uma boa adesão implica na habilidade do paciente em: cumprir com as recomendações clínicas conforme o recomendado; utilizar o medicamento como prescrito; adotar as mudanças aconselhadas no estilo de vida. MEDICAMENTO INFORMAÇÃO FLUXO DE LIBERAÇÃO DE ESQUEMA BÁSICO PARA TUBERCULOSE cujo diagnóstico será confirmado pela referência secundária da RS Unidade de Saúde Serviço de Referência Secundária RS Consulta médica Preenche: ficha de notificação SINAN/ contra-referência com orientações detalhadas dos esquemas prescritos/receita Pacientes dos municípios da área de abrangência da RS Fax da receita para SCINE/RS Farmacêutico da SCINE/RS encaminha medicação para o município Unidade de Saúde que realizará TDO Pós-consulta: •combinar com o paciente a US que fará o TDO; •telefonar para US avisando: a data que o paciente foi orientado a comparecer na US e o esquema prescrito; •anotar no prontuário nome do contato telefônico, data que orientou o retorno à US. FLUXO DE LIBERAÇÃO DE ESQUEMAS ESPECIAIS PARA TUBERCULOSE - REFERÊNCIA UNIDADE DE SAÚDE Serviço de Referência Secundária Preenche ficha de notificação de esquemas especiais – SITE TB e encaminha para PECT por: fax 3330-4546 e email: [email protected] e, depois do esquema aprovado, ficha de contra-referência com as orientações detalhadas do esquema prescrito. Inadequado: informa por email à referência a necessidade de readequação do esquema PECT verifica o esquema Adequado Avisa por e-mail ao coordenador TB da RS e CEMEPAR CEMEPAR SCINE RS SCINE/RS encaminha a medicação para o município US que fará o TDO Pós-consulta: •combinar com o paciente a US que fará o TDO; •telefonar para US avisando: a data que o paciente foi orientado a comparecer na US e o esquema prescrito; •passar por fax a receita para Vigilância Epidemiológica do município; •anotar no prontuário: nome do contato telefônico, data que orientou o retorno à US e demais orientações dadas. FLUXO DE LIBERAÇÃO DE ESQUEMAS ESPECIAIS PARA TUBERCULOSE - HOSPITAIS Serviço de Vigilância Hospitalar Preenche ficha de notificação de esquemas especiais – SITE TB e encaminha para PECT por: fax 3330-4546 e e-mail: [email protected] Inadequado: informa por e-mail ao hospital a necessidade de readequação do esquema PECT verifica o esquema Adequado Avisa por e-mail ao coordenador TB da RS de origem CEMEPAR Equipe do hospital inicia Tratamento Diretamente Observado Libera a medicação para a farmácia do hospital: 15-30 dias, se precisar mais dias solicitar diretamente ao coordenador da RS de origem No momento da alta hospitalar - tanto para o Esquema Básico como para Especiais: •combinar com o paciente a US que fará o TDO; •telefonar para US avisando: a data que o paciente foi orientado a comparecer na US e o esquema prescrito; •preencher Boletim de Transferência em duas vias (uma para o paciente entregar na US e outra encaminhar ao município de residência); •entregar medicação ao paciente para 5 dias úteis a contar da data da alta + final de semana e/ou feriados; •caso seja necessário acompanhamento em serviço de referência, orientar a US para que agende esta consulta; • avisar por telefone ou fax ou e-mail a alta do paciente para a coordenação do município e a CEMEPAR providenciarem o envio da medicação; •anotar no prontuário: nome do contato telefônico, data que orientou o retorno à US e demais orientações dadas. RIFABUTINA Medicamento a ser usado por pacientes que não podem usar Rifampicina (pacientes HIV+ em uso de IP). O fluxo está sendo discutido para ser estabelecido. REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS Mapa de medicamentos – 3 meses O envio do Mapa deve ser até o dia 5. Medicamentos enviados pelo caminhão. Fatores que levam a falta de medicamentos ou atraso no envio: Relatórios atrasados ou com erros de informação; Uso do medicamento em desacordo com as recomendações do MS (sem validação, sem preenchimento da ficha de notificação SITE TB). Seção de Insumos Estratégicos - SCINE Insumos gerenciados por esta Seção: AF Básica (incluindo medicamentos do Consórcio PR Saúde); AF Estratégico; AF Componente Especializado; Diabetes; Imunobiológicos; Programas Especiais do Estado; Insumos (agulha, seringa, tiras reagente, glicosímetros, etc) Seção de Insumos Estratégicos Atividades desenvolvidas pela Seção : Alimentação dos Sistemas de Informação disponibilizados pela SESA; Distribuição aos centros requisitantes; Armazenamento e Controle de estoque; Promoção, planejamento e supervisão da capacitação de pessoas; Elaboração de pareceres técnicos referentes à Seção; Interface com as Coordenações Estaduais de Programas; Entre outros. OBRIGADA!!! Margely Nunes de Souza [email protected] CEMEPAR/SESA/PR (41) 3360 6700