Trabalho Técnico Social de Habitação

Trabalho Técnico Social no Desenvolvimento
da Política Nacional de Habitação de
Interesse Social
Profª MS Maria Salete Ribeiro - UFMT
CUIABÁ/MT, Junho de 2013
Nas últimas duas décadas, com vistas a
equalizar as desigualdades sociais, sugiram
novos instrumentos de gestão municipal e
planejamento urbano, como o Estatuto da
Cidade, Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundo
de Habitação de Interesse Social, que apontam
para novas possibilidades de construção de
Políticas Públicas, com ênfase no processo de
democratização e na abertura de novas formas
de organização social
A participação da comunidade é entendida
como um processo pedagógico de construção
da cidadania e um direito do cidadão; e para
assegurar que a sociedade, em especial, as
famílias diretamente beneficiadas sejam
envolvidas e ouvidas neste processo, é
desenvolvido o Trabalho Técnico Social.
O Trabalho Técnico Social é o conjunto de
ações que visam promover a autonomia e o
protagonismo social, planejadas para criar
mecanismos
capazes
de
viabilizar
a
participação dos beneficiários nos processos de
decisão, implantação e manutenção dos
bens/serviços, adequando-os às necessidades
e à realidade dos grupos sociais atendidos,
além de incentivar a gestão participativa para a
sustentabilidade do empreendimento
O Projeto de Trabalho Técnico Social
(PTTS) é o documento que sistematiza a
proposta de trabalho junto aos beneficiários.
Nas
intervenções
relacionadas
ao
desenvolvimento urbano, os projetos devem ter
enfoque multidisciplinar, fundamentando-se nos
princípios
de
participação
comunitária,
sustentabilidade dos empreendimentos e
preservação ambiental.
PLANEJAMENTO: corresponde à fase de elaboração
do PTTS e compreende a sistematização do
DIAGNÓSTICO da área e a caracterização da
população beneficiária para subsidiar a formulação do
projeto. Com base nas especificidades das pessoas e
do TERRITÓRIO e nos resultados pretendidos são
definidas as atividades do projeto, a metodologia, as
formas de acompanhamento e avaliação, bem como o
orçamento e o cronograma.
Território pressupõem conhecer e considerar:
o ritmo de vida, as histórias de vida, as trajetórias,
vínculos sociais, entre outras questões subjetivas. É
necessária a articulação em rede entre os diversos
atores que compõem esse território, integrando um
conjunto de programas e de ações. “Isso significa
deixar de pensar setorialmente, por secretaria,
AVALIAÇÃO: é um procedimento que ocorre em todas
as etapas do projeto, é processual, considerando
sempre a visão dos beneficiários, através de seus
grupos representativos e da equipe técnica. Ela permite
o monitoramento das atividades e o redirecionamento
das ações, quando necessário
Período de Realização do Trabalho Social - pré obra –
divulgação - durante as obras
(construção das
representações) e pós ocupação.
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RECOMENDAÇÕES
As intervenções sociais devem ser pautadas pelos seguintes
pressupostos:
_ Respeito ao conhecimento da comunidade sobre a realidade
local, seus valores e cultura;
_ Inclusão social;
_ Questões de gênero;
_ Busca do resgate dos valores étnicos;
_ Valorização do potencial produtivo da comunidade
beneficiária;
_ Respeito ao meio ambiente;
_ Busca de parcerias; intersetorialidade
_ Interdisciplinaridade;
• _ Integração interinstitucional;
• _ Interação das equipes técnicas: social, engenharia, ambiental
e fundiária;
• _ Utilização de metodologias participativas;
• _ Sustentabilidade: social, ambiental, cultural, tecnológica,
econômica e política.
• Sempre que for realizada pesquisa para caracterização e
levantamento de opinião, recomenda-se que seus resultados
sejam apresentados e discutidos com os beneficiários.
• Sugere-se que as reuniões sejam realizadas com grupos de até
50 famílias e que seja escolhido o horário mais adequado à
população de forma a favorecer a participação de um maior
número de pessoas.
DESAFIOS
• incorporar novos temas ao trabalho social, como a
questão da violência e da geração de trabalho e
renda;
• Não é mais aceitável que ainda hoje, se ofereça
apenas alguns cursos de capacitação, sem
articulação intersetorial;
• Aprofundar o controle social e os mecanismos
de democracia;
• Desafio para manter famílias nas moradias passa
pelas Estratégias para responder as novas despesas
assumidas pelas famílias.
• Diferença entre o trabalho realizado numa área
de urbanização onde a comunidade já existe
(favelas) e as que serão construídas, estas
requerem maior investimento do poder público
e mais tempo para estruturar o trabalho social.
Também vai depender da situação de
vulnerabilidade da população que vai morar
nessas áreas.
FORMAÇÃO DO TRABALHADOR SOCIAL,
incorporar, conhecimento técnico e político é um gestor de recursos e um articulador
com outras secretarias - o poder público,
sociedade civil organizada e a área privada
O projeto:
precisa ser um compromisso com objetivos
claros, simples e mensuráveis. Nele deve
constar justificativa, descrição do método de
rabalho e as referências teóricas. Os
empos e modos de trabalho, com etapas e
ases, também devem ser explicitados. Vale
embrar que o cronograma tem que estar
ajustado com a engenharia das obras. A base
é o diagnóstico.
“É fundamental diminuir a distância entre o que
se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado
momento, a tua fala seja a tua prática”. (Paulo
Freire)
OBRIGADA!