O ambiente na Europa — Situação actual e perspectivas 2005 — Uma breve apresentação 1 O relatório ”O Ambiente na Europa – Situação Actual e Perspectivas 2005”… É o terceiro relatório da AEA sobre a situação do ambiente e perspectivas futuras É a edição mais recente desta série de relatórios (o último foi publicado em 1999) Contribui para a definição e avaliação de políticas ambientais a nível da UE Inclui novos conteúdos 2 Estrutura do relatório O relatório de 2005 inclui: Uma avaliação integrada do ambiente europeu Um conjunto de indicadores-chave Análises por país Uma ficha bibliográfica 3 Melhorias na Europa, escolhas locais, impactes globais A legislação da UE em matéria de ambiente funciona quando adequadamente aplicada Grandes sucessos obtidos nas fontes pontuais de poluição de fácil gestão Fontes difusas de poluição com origem nos sectores económicos constituem agora o maior desafio Uso do solo, consumo e padrões de comércio são as maiores ameaças para os progressos na melhoria do ambiente A “pegada” do nosso consumo e da actividade comercial é mais de duas vezes superior à nossa capacidade biológica 4 Urbanização crescente, abandono das terras Entre 1990 e 2000, a área urbanizada da UE 25 aumentou o equivalente a 3 vezes a superfície do Luxemburgo. Os Fundos de Coesão tiveram um papel capital. Que lições retirar para o período 2007–2013? A expansão urbana está a aumentar de forma alarmante a pressão sobre os ecossistemas (por ex., zonas húmidas) próximos das zonas urbanas. O desenvolvimento do turismo é um factor adicional de pressão sobre as zonas costeiras, já afectadas O baixo preço dos terrenos agrícolas faz com que a reabilitação das zonas já construídas seja pouco atractiva A falta de acesso a serviços nas zonas rurais e o envelhecimento dos agricultores contribuem para o abandono rural 5 Alterações climáticas: uma realidade Neste século, as temperaturas na Europa poderão aumentar entre 2º e 6 ºC (contra os 0,95 °C do século passado e uma média global de 0,7 °C) Impactes previsíveis: escassez de água, condições climáticas extremas, migrações de espécies marinhas e perdas económicas Os objectivos a curto prazo de Quioto podem ser alcançados, mas os objectivos a médio prazo (até 2020 e mais) serão mais difíceis de atingir O sector dos transporte é um dos principais factores: a procura supera os benefícios da eficiência dos combustíveis. As emissões com origem na aviação duplicarão até 2030 6 Progressos lentos na gestão da procura de energia A procura de energia continua a aumentar, embora a ritmo inferior ao do crescimento do PIB; ecoeficiência aumenta no sector industrial; maiores desafios: agregados familiares e sector dos serviços No futuro, é possível reduzir os níveis de emissões através de menor consumo de energia, maior utilização de energias renováveis e eficiência energética melhorada. Mas são necessárias medidas coerentes a longo prazo Muitas possibilidades de melhoria da eficiência energética estão subutilizadas, em especial nos agregados familiares e no sector dos serviços O investimento num futuro com baixas emissões pode ser mais rentável (estimativa de 45 Euros/pessoa/ano em comparação com os custos socioeconómicos estimados da inacção da ordem dos 300–1 500 Euros/pessoa/ano) 7 Somos mais saudáveis, mas continuamos expostos a poluentes A Europa conseguiu reduzir o smog e a chuva ácida Ainda assim, a poluição atmosférica continua a provocar problemas de saúde em muitas cidades (partículas e ozono) Uma tecnologia limpa para os transportes e uma melhor planificação urbana podem contribuir para melhorar a situação A utilização de instrumentos de mercado, tais como ”taxas de congestionamento”, para efeitos de mudança de comportamento, também pode ser eficaz A exposição a produtos químicos afecta as pessoas na Europa e não só. PCB provenientes do ar poluído da Europa detectados no sangue de habitantes do Árctico: exemplo da ”pegada” da Europa 8 O esgotamento dos nossos recursos naturais Muitas populações de peixes estão a ser sobreexploradas, com o consequente impacte sobre as espécies na base da cadeia alimentar. A sobrepesca, em conjunto com as alterações climáticas, constitui uma ameaça para os ecossistemas marinhos Biodiversidade: apesar de algum progresso, muitas espécies (aves, mamíferos, insectos) estão ameaçadas devido à fragmentação de habitats. A UE 10 é a que tem mais a perder O solo da Europa está ameaçado pela erosão, impermeabilização, contaminação e salinização — 2 milhões de locais estão potencialmente contaminados e outros 100 000 necessitam de descontaminação Água: a pressão está a aumentar no sul da Europa, prevendo-se que continue em resultado do aumento do turismo, da irrigação e das alterações climáticas 9 Vale a pena prevenir a poluição Têm sido envidados esforços consideráveis para limpar as águas residuais — 50 % das despesas com o ambiente — mas ainda há muito por fazer As melhores abordagens combinam investimentos no tratamento de águas residuais com instrumentos económicos que ajudam a reduzi-las na fonte A poluição da água com origem na agricultura continuará a ser uma dor de cabeça nos novos Estados-membros (aumento do uso de fertilizantes) Serão necessárias décadas para limpar as águas subterrâneas Custa menos prevenir do que limpar: mudar comportamentos, por exemplo, as práticas agropecuárias, utilizando incentivos financeiros no quadro da PAC, pode ajudar 10 O que podemos fazer? A economia da Europa pode aumentar a sua eficácia no que respeita aos materiais e à energia: os novos EM têm margem para melhorar quatro vezes mais a eficiência até alcançar os níveis dos “antigos” EM A transferência de tecnologia, as subvenções e os impostos e taxas sobre os poluidores podem contribuir para o progresso É necessária uma maior integração ambiental nos sectores que mais contribuem para as pressões sobre o meio ambiente: agricultura, energia, transportes, indústria, agregados familiares Os transportes ilustram os benefícios das abordagens integradas; é um sector que contribui para a poluição atmosférica, as alterações climáticas, a poluição sonora, a impermeabilização do solo, a fragmentação dos habitats e a poluição da água, tanto a nível local como global 11 O que podemos fazer? Conceber políticas a longo prazo coerentes, que mudem os sinais do mercado para uma produção e um consumo sustentáveis Em todos os sectores, passar para instrumentos de mercado integrados mais amplos que combinem objectivos de sustentabilidade: impostos ecológicos e reforma das subvenções Reforçar as despesas do sector público e privado dedicadas à investigação e ao desenvolvimento no domínio do ambiente para que a Europa possa competir num mundo globalizado Melhorar a organização institucional para conceber e implementar abordagens integradas. A organização pode ser tão importante como as próprias políticas 12 Parte C — Estrutura e alguns pontos-chave Análise por país Baseada em nove indicadores-chave “Scorecard” por país A AEA seleccionou os indicadores-chave a utilizar na análise 13 Emissões de gases com efeito de estufa Emissões de gases com efeito de estufa per capita, 2002 Emissões de gases com efeito de estufa por PIB, 2002 Distância em relação às metas de Quioto — trajecto linear, 2002 14 Classificação da Portugal 15 O ambiente na Europa — Situação actual e perspectivas 2005 Relatório na Internet Relatório completo — um ficheiro pdf por capítulo Resumo em 25 línguas Comunicado de imprensa em 25 línguas Discursos Conferência de imprensa (vídeo) Animação em Flash Apresentação em Powerpoint www.eea.europa.eu 16