Módulo 2 Histórico e Conceito de Farmacovigilância Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Mundo 1775 a 1778 – William Withering descreve os eventos adversos dos digitais 1884 – Intoxicação por mercúrio usado na febre amarela 1890 – Mortes com clorofórmio (anestesia) e pelo arsênico (tratamento de sífilis) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Mundo 1929 – Os EUA criam o FDA (Food and Drug Administracion), órgão federal de vigilância sanitária 1937 – Dietilenoglicol, como veículo da sulfanilamida, causa 107 mortes em crianças Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Mundo 1938 – Os EUA criam o teste de toxicidade préclínica, bem como dados clínicos sobre segurança antes da comercialização, pois não era exigido teste de eficácia. (Food, Drug and Cosmetic Act) 1950 – Os EUA ainda não haviam dado nenhuma atenção especial às RAM até que foi observado casos de anemia aplástica causada pelo cloranfenicol Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Mundo 1959 / 61– Epidemia de focomelia por Talidomida (4.000 casos com 15% de mortos) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Brasil 1976 – notificação sobre acidentes ou reações nocivas causadas por medicamentos à autoridade sanitária (Lei 6360) 1990 – lei orgânica de saúde que cria comissões subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, como a vigilância sanitária e farmacoepidemiologia (Lei 8080) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Brasil 1998 – Androcur falsificado e “Pílula de Farinha” Microvlar 1998 – Criação da Política Nacional de Medicamentos com ações prioritárias à FVG quanto ao uso racional de medicamentos 1999 – Criação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária que cria a ANVISA (Lei nº 9.782) 2001 – Criação do Centro Nacional de Monitoração de Medicamentos (CNMM) na Unidade de FV da ANVISA (Portaria nº 696 / MS) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Histórico - Brasil 2000 – 200 casos de grave reação local com Antimoniato de Meglumina (contaminação com Arsênico e Chumbo) 2001 – Álcool em fortificantes (14 – 19 ºGL) 2002 – Hypericum perforatum e Kava-Kava 2003 – 22 mortes e 200 casos de intoxicação com CELOBAR, sulfato de bário (contaminação com carbonato de bário) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde “Primum non nocere” Hipócrates (460-370 AC) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde A Esfera da Regulamentação Violações não Monitoradas Violações Descobertas Esfera de Atuação Esfera Violada Violações Esfera Monitorada monitoradas Esfera Regulatória mas não descobertas Projeto Farmácias Notificadoras Esfera Global Ministério da Saúde Regulamentação de Medicamentos Objetivos da Regulamentação - Ações do governo funcionam como proteção dos cidadãos através do controle do poder privado para propósitos públicos - Ações do governo devem garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos disponíveis para o consumo Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Como são desenvolvidos os novos medicamentos? Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde O que pode ser identificado nos estudos em animais ? - toxicidade aguda - dano em órgãos específicos - dose e efeito - metabolismo (mecanismos) - farmacocinética (ADME) - carcinogenicidade - mutagenicidade - teratogenicidade Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Tempo provável para detecção de RAM Aumento probabilístico de detecção reações adversas Avaliação Pré-comercialização Registro Avaliação Pós-comercialização Fase IV-A Fase IV-B Fase IV-C Fase I Fase II Fase III Estudos limitados de toxicidade Câncer Efeitos farmacológicos inesperados em alguns pacientes Efeitos Idiossincráticos Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde Ensaio Clínico Farmacovigilância Limitações dos ensaios clínicos - Número de sujeitos limitado - População super-selecionada - Indicações de uso restritas - Duração limitada Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde • RAM: 2 casos / 15.000 tratados • 3.000 tratados RAM: 0 casos Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde 3.000 tratados / sem RAM 15.000 tratados • • • • RAM: 2 casos / 15.000 tratados Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde IMPORTANTE As pesquisas clínicas conduzidas para explorar novas indicações, posologias ou associações são consideradas “medicamento novo”. Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde O que é Farmacovigilância? Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde A ciência e as atividades relativas à detecção, avaliação, compreensão e prevenção dos efeitos adversos e quaisquer outros problemas associados a medicamentos. (OMS, 2002) Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde CRIAÇÃO DO CNMM - UFARM GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 696, DE 7 DE MAIO DE 2001 Art. 1º Instituir o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM) sediado na Unidade de Farmacovigilância da ANVISA. Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde WHO International Pharmacovigilance Programme DEZ/2004 74 países membros Projeto Farmácias Notificadoras 11 países associados Ministério da Saúde > 3 milhões de RAM Gestão de segurança de medicamentos Identificar Notificação Informar Agir Monitorar Investigar Avaliar Fonte: Pharmacovigilance. Mann, R. and Andrews E., 2002.Modificado Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde OMS UMC/WHO - Uppsala, Suécia Programas Federais Saúde Pública Farmácias Notificadoras CNMM UFARM/GGMED/ANVISA VISA Projeto Ministério da Saúde Centros Notificadores Profissionais de Saúde Consumidores Instituições Colaboradoras Indústrias Farmacêuticas Centros Municipais de Farmacovigilância Farmácias Notificadoras Instituições Notificadores Sistema de Monitoração de Medicamentos Relação entre Benefício e Risco dos medicamentos RISCO (segurança) maior Pior equilíbrio entre B/R Excelente equilíbrio B/R menor menor maior Projeto Farmácias Notificadoras Ministério da Saúde BENEFÍCIO (efetividade) Fonte: Benefit-Risk Balance for Market drugs: Evaluating Safety Signals. CIOMS IV, 1998 PORQUE FARMACOVIGILÂNCIA PARA O BRASIL ? Genética Cultura Nível individual Práticas individuais (paciente) Condições Sócio-econômicas Sistema de Saúde Nível Regional Práticas Profissionais na saúde Distintas Formulações Farmacêuticas Mercado de produtos farmacêuticos Práticas distintas de Farmacovigilância mundial Nível Nacional Projeto Farmácias Notificadoras Distinto Perfil epidemiológico das doenças entre os Países Limitações próprias do método da Pesquisa Clínica Ministério da Saúde