Apresentação do PowerPoint

HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL
Prof. Ronaldo B. Colvero
URCAMP – Campus de São Borja
A conjuntura
do Ocidente
Mundo em crise: a Europa no Século XIV
Nos ricos mercados levantinos, a Europa encontrou as riquezas que
ela fora impotente para acumular. O resultado mais imediatamente colhido pelo
cruzadismo foi o renascimento do comércio cristão na orla mediterrânea.
A rápida infiltração do comerciante transformou as formas de produção
e, bem assim, as relações sociais até aí existentes. O esperto mercador trazia
consigo o trabalho livre, a circulação de riquezas e o renascimento dos centros
urbanos, com todas as conhecidas resultantes sociais e econômicas.
O renascimento mercantil criou novas formas de acumulação social de
riqueza, que se fazia pela exploração do pequeno produtor e pela ruína do
senhorio rural. Com as enormes fortunas privadas acentuou-se cada vez mais
claramente o domínio dos fortes comerciantes e banqueiros sobre o artesanato e
pequeno e médio mercador.
A concorrência no mercado dos têxteis criou novas questões
econômicas que abrirem profundos abismos sociais. O drama era europeu. As
reivindicações dos trabalhadores urbanos, em matérias de salários, não tinha
ressonância. [possibilidade de crescimento]
Inúmeras famílias, particularmente na Flandres (atual Bélgica), na
Inglaterra e na França, se encontraram subitamente em enormes dificuldades de
vida com a queda do poder aquisitivo, mercê da carestia gerada pelas novas
formas de exploração econômica que a Guerra dos Cem Anos (1337-1453)
agravou. [início do capitalismo – mudança nas relações sociais]
[...] a tranqüilidade social era a regra. A instabilidade econômico-social
acarretava, no campo e na cidade, assustadoras perspectivas. O inflacionismo
desorganizava a produção e as trocas, gerando crises de crédito e inseguranças
monetárias.
A Guerra dos Cem Anos, que impôs à Inglaterra a solução do problema
do poderio marítimo, trouxe, com as pestes que a acompanharam medonhas
crises de pão.
As revoltas que partiam das cidades flamengas, onde as grandes
comunas tomaram a direção do movimento político, achavam-se paralelas na
França, na Itália, na Inglaterra, em Portugal, em toda a parte. As rebeliões
populares destronaram a oligarquia burguesa dos postos de comando, sem,
contudo, conseguirem estabelecer uma ordem durável.
A Europa do século XIV apresentava o triste espetáculo de uma
civilização em crise.
Essas revoluções democráticas são demonstrativas das profundas
transformações da vida econômica e da estrutura social do Ocidente cristão no
decorrer da Baixa Idade Média.
À medida que minguavam os réditos do senhor rural, comprimindo-se a
aristocracia da terra entre o fantasma da centralização do poder real e as novas
forças econômicas emergidas da reconquista cristã do Mediterrâneo,
desagregava-se o prestígio da tradicional sociedade campesina, para dar lugar a
uma nova classe cosmopolita de comerciantes, marinheiros, armadores e
prestamistas, amparada pelo trono. Nela via-se, cada vez mais nitidamente, a
base em que se erguia o edifício da nova Europa.
As novas estruturas econômico-sociais sentiam, então, a urgente
necessidade de se libertarem da tradicionais sujeições impostas pelos
“consórcios” ítalo-muçulmanos da orla mediterrânea.
Investindo contra a absorção desse monopólio conservador, o
incipiente capitalismo comercial do continente europeu poderia sobreviver e
desenvolver-se.
Para isso necessitava, antes de tudo, quebrar as amarras que o
prendiam, desprezando os problemas ligados ao Mediterrâneo e alargando a sua
expansão econômica de força e de vitalidade ascendentes até aos ricos
mercados do ouro, dos escravos e das especiarias afro-asiáticas, grandemente
comerciáveis.
Foi quando se colocou à Europa Ocidental a questão da conquista do
Atlântico ignoto. Solução arriscada e dispendiosa, mas única.
Portugal na crise: as revoluções de 1383-1385
Portugal, mercê das suas condições geográficas e, bem assim, da
sagacidade do seu povo, encontrou em si mesmo a força inicial necessária à sua
transformação orgânica.
Uma nova classe se definiu no enredo internacional: a burguesia
comercial e marítima. À semelhança das suas congêneres da Europa cristã, a
burguesia portuguesa surgiu como elemento ativo das novas tendências sociais.
Nela se encontravam os novos fundamentos da sociedade.
Após 16 anos de governo (1367-1383) castigados de amarguras, D.
Fernando legava ao Reino a regência de Leonor Teles.
João Fernandes Andeiro apaixonou-se por Leonor Teles quando
Fernando estava doente.
Para salvar Portugal, o Andeiro precisava ser eliminado.
À morte do amante da rainha, seguiu-se a esperada sublevação
popular, que acabaria por destronar Leonor Teles da regência.
A rainha, vendo-se perdida, fugiu para Santarém, de onde marcou
encontro com o seu genro castelhano, que aguardava pretexto para invadir
Portugal.
A Nação dividiu-se.
A morte do Andeiro significava, com efeito, a proclamação de uma
desordem interna. A adesão das classes populares era espontânea e
entusiástica.
Disposto a lutar, o povo aclamou o Mestre de Avis “Regedor e Defensor
do Reino”.
O que se procurava era a segurança da independência nacional.
A fragmentação e a discórdia da sociedade portuguesa correspondiam
à profunda luta de classes que os acontecimentos da segunda metade do século
XIV suscitaram por toda a Europa. Do tremendo impacto de interesse e ideais
surgiu a guerra civil, revolução nacional e patriótica, encarnando uma nova
consciência.
As classes populares iam tomando parte cada vez maior na
administração pública.
com efeito, foi nas arcas dos mercadores do reino que o “Mestre”
encontrou o indispensável amparo financeiro. A adesão da classe apatacada do
país deu novo colorido à revolução, cujo caráter social deixou, a datar daí, de ser
nitidamente popular para ser burguês.
A chefia deslizou, portanto, para a burguesia econômica, financiadora
da resistência, que se decidiu pela causa nacional só depois da mobilização
castelhana contra Portugal.
O interesse das classes econômicas revelou-se. A burguesia comercial
e marítima, desencadeando a insurreição e dirigindo agora a resistência, tinha
um intento: assumir a chefia dos negócios do reino.
Finalmente, no dia 6 de abril de 1385, o “Mestre” foi aclamado Rei de
Portugal. Com o novo monarca, uma nova dinastia – a de Avis – conduziu a
Nação ao seu mais alto esplendor.
Depois de Aljubarrota e Valverde – capítulos da Guerra dos Cem Anos,
em que os ingleses lutaram ao lado dos portugueses, enquanto os franceses
pelejavam por Castela – a sorte da guerra não ofereceu mais dúvidas.
Com a subida de D. João I ao poder, dois elementos sociais
conquistaram posições junto do rei: a burguesia dos portos, financiadora da
guerra civil, e os legistas.*
___________________
* Durante os últimos tempos da Idade Média tomou vulto em Portugal uma nova
classe, a dos legistas, dentro da qual passam a recrutar-se o pessoal da
chancelaria régia, que redigia os documentos reais, os funcionários da
magistratura, os embaixadores e os conselheiros do rei. Constituem elemento
relevante na direção da política nacional. As teorias desenvolvidas pelos legistas
despertaram no espírito do soberano as idéias da centralização monárquica. O
estudo e aplicação do direito romano eram mais condicentes com a nova
hegemonia burguesa do que o direito senhorial medievo. O absolutismo iria,
assim, desenvolver-se “pela graça de Deus”.
A burguesia comercial e marítima, sobretudo, não estava disposta a
abdicar do importante papel político assumido durante a revolução.
Na verdade, a revolução não guindou apenas um rei ao poder, mas
também a burguesia, credora da Coroa.
Portugal voltava ao trabalho. A revolução era apenas uma lembrança
gloriosa. Com o ascenso dos Avis ao trono, a Nação atingiu a sua maioridade
política.
Superação da crise: a conquista do mar alto
Só a conquista do Atlântico largo poderia realizar as transformações
econômicas e sociais necessárias ao seu livre crescimento. A navegação cristã
no mar alto ir-se-ia desenvolver, assim, pela angustiosa necessidade que tinha a
Europa do Norte de quebrar as amarras que a prendiam ao bloco monopolista
ítalo-árabe da orla mediterrânea.
A retração dos estoques de metais preciosos gerava inseguranças em
todos os setores da vida.
o empobrecimento progressivo do Ocidente em ouro acarretava
constrangimento do crédito, paralisação das trocas e congelamento dos capitais.
[...] a Europa entrou, com efeito, numa fase descendente da sua curva
econômica. A situação era insustentável. A massa metálica reduzia-se
ameaçadoramente.
Portugal padecia dos males europeus. A Guerra dos Cem Anos fez-se
presente nos Atoleiros (1384), no cerco de Lisboa (1384), em Trancoso (1385),
em Aljubarrota (1386) e em Valverde (1385). O mesmo âmbito tiveram as fomes e
as demais pragas que assolaram todo o continente.
Esse o desfiladeiro que a Europa resvalava, mercê da má sorte,
pródiga nos últimos anos da Idade Média. Os contratempos fustigavam com o
mesmo furor a agricultura e o comércio.
A burguesia via, assim, agravar os tropeços que se opunham à sua
expansão. Ela, mais que nenhuma outra classe, sofria prejuízos reais de efeitos
duradouros.
A burguesia dos portos e, bem assim, a Coroa, interessadas na
centralização do poder real, não podiam assistir de braços cruzados ao drama
econômico-social que assolava a sua obra.
A superação da crise interessava a toda a sociedade.
A realeza, para fazer face às enormes despesas de uma administração
cada vez mais centralizada, via nos interesses da burguesia as suas próprias
aspirações. A aliança com os detentores do capital multiplicador de riqueza era
para a Coroa a solução mais conveniente, talvez a única.
A Europa Ocidental recusou-se, pois, a cruzar os braços, e atirou-se
decidida para o Atlântico, desprezando, de certa maneira, os problemas ligados
ao Mediterrâneo. Portugal foi o pioneiro. A ele se deve a solução da angustiosa
pendência.
Portugal era, o mais fiel intérprete dos anseios da Europa Ocidental.
Pelo seu domínio sobre o mar, cabia-lhe tentar a solução do drama, iniciando o
movimento da libertação da Europa do Norte das tradicionais sujeições impostas
pelo Mediterrâneo.
Quando os Avis subiram ao trono, toda a área continental portuguesa já
havia sido demarcada, se não inteiramente ocupada e valorizada.
Mas o sucesso do empreendimento dependia em alto grau das
permutas a realizar. O ouro era o principal artigo de troca. Dele dependiam as
compras que os portugueses tinham de efetuar no norte. A solução do problema
consistia, portanto, em alcançar os mercados do ouro novo. O resto viria por si.
O rei foi o árbitro supremo, o principal empresário colonial. Todo um
mundo heterogêneo seria, porém, empenhado no audacioso acometimento de
feição capitalista e de repercussiva modernidade.
HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL
Prof. Ronaldo B. Colvero
URCAMP – Campus de São Borja
A COLÔNIA
BRASILEIRA
Introdução
O objeto principal da obra A Colônia brasileira: economia e diversidade,
da autora Sheila de Castro Faria é analisar a economia do período colonial
brasileiro, que vai do descobrimento, em 1500, à independência do Brasil, em
1822.
Para analisar o período, entretanto, se faz necessário compreender
que o termo “economia” é bastante amplo, e nem todos os estudiosos o definem
da mesma forma, assim como seus conceitos não nasceram de uma hora para
outra. Aliás, a separação entre as áreas do conhecimento como a política, a
economia, a cultura, o social, etc. se deu há bem pouco tempo.
Outros estudiosos dividem a história humana em períodos, porém, isso
ocorre pela necessidade de haver um corte temporal e também de organizar e
explicar de forma mais simplificada certos procedimentos e idéias próprias de
cada período. Como o que Sheila Faria utiliza como base, que é a Idade
Moderna, quando o Brasil foi Colônia de Portugal.
A ampliação do mundo econômico
A economia do Brasil colonial era composta por um conjunto de dados
que vão além do território americano e que já existia antes da chegada dos
europeus. Portanto, é necessário estabelecer os motivos que levaram tantos
homens, portugueses em sua maioria, abandonar seus lares para se aventurar
nas terras “d’além mar”. Também é preciso considerar os índios que aqui
estavam, sem falar nas condições da África, do qual foi possível retirar milhares
de homens e mulheres, transformados em escravos.
Iniciando a análise, remetemo-nos ao sistema feudal europeu, pois
segundo alguns autores, os tempos modernos foram caracterizados pela
transição do feudalismo para o capitalismo.
No modo de produção feudal, predominava a servidão, na qual o
camponês, que trabalhava com a família, era obrigado a pagar ao proprietário a
utilização da terra com dias de trabalho, em produtos ou moeda.
A característica do período feudal, segundo alguns historiadores, era a
economia “natural”, agrária e não monetária, que servia apenas à subsistência,
diferente do período moderno que teria uma economia de mercado, baseada no
comércio.
Porém, o comércio, desde a Antigüidade nunca deixou de existir, assim
como sempre houve circulação de moeda. O que aconteceu, na verdade, foi um
aumento considerável das atividades comerciais e manufatureiras a partir das
grandes navegações do século XV.
A sociedade feudal poderia ser dividida em três estados básicos: o
Clero (que oravam), os Nobres (que guerreavam) e o campesinato, os artesãos,
os profissionais de diversos ofícios, etc. (que trabalhavam).
Em termos políticos, houve uma fragmentação muito grande do poder,
existindo o Rei como figura principal. Este mantinha relações de fidelidade com
os nobres, os quais recebiam terras para, em troca, apoiar militarmente o rei. A
religiosidade cristã também foi uma característica marcante do período.
Do século XI ao XIII, a Europa viu um grande crescimento populacional
e aumento da vida urbana. Mas era o trabalho camponês que sustentava a
aristocracia e proporcionou a formação dos exércitos. Também a cristandade
ocidental se expandiu, em alguns pelo crescimento demográfico, em outros pela
reconquista de regiões tomadas por muçulmanos na Europa e na Ásia.
No início do século XIV, a Europa sofreria alterações climáticas
importantes, como as pesadas chuvas que ocorreram entre 1315 e 1317 no norte
do continente, que acabaram devastando as plantações. Isso, além de outros
problemas relativos à terra, fizeram com que o preço dos alimentos aumentasse
muito, fazendo com que os camponeses migrassem para as cidades em busca
de comida.
Em 1348 a Peste Negra (peste bubônica), assolou a Europa, chegando
a dizimar 33% a 40% da população. Inúmeras aldeias e aglomerações rurais
sumiram completamente.
Em relação à economia, os salários nas cidades aumentaram devido à
falta de mão-de-obra, o preço dos alimentos diminuiu, mas a aristocracia rural,
prejudicada pelas novas condições, tabelou os salários e aumentou os tributos.
Em 1378 e 1381, ocorreram várias insurreições de camponeses pobres
e ricos. Houve, portanto, a necessidade de pedir auxílio às Coroas para barrar a
crise. Com isso, deu-se início ao processo de consolidação dos Estados
monárquicos absolutistas. Nesses Estados, com a aristocracia rural debilitada,
surgiram novas elementos, como os burgueses que passaram a arrendar terras
dos nobres falidos.
Portugal na conjuntura européia
A formação de Portugal e Espanha está ligada diretamente à presença
dos mouros (muçulmanos) na Península Ibérica por praticamente oito séculos, do
VIII ao XVI. Por esse motivo, modelo feudal clássico (francês) não pode ser
totalmente aplicado.
Com a retomada pelos cristãos, dos territórios ocupados por
muçulmanos, o poder da Coroa ficou fortalecido e o rei tornou-se o maior
proprietário rural. Por isso, doava terras à aristocracia que ficava subordinada a
seu mando (relações de vassalagem).
Portugal também possuía um exército que, diferentemente de outros
Estados, era remunerado, aumentando ainda mais a relação de vassalagem. No
século XIV é que se pode considerar efetivamente formado o Estado Nacional
Português.
Já em Espanha, o processo de consolidação foi mais demorado, até
mesmo porque haviam reinos subjugados a reis diferentes que não desejavam,
num primeiro momento, a união.
A crise agrária do século XIV também afetou Portugal, que respondeu
com a expansão marítima e contratos comerciais importantes com Flandres,
Espanha e Magreb (África do Norte). Internamente, criaram-se leis que
obrigavam o trabalho aos pobres e limitavam os salários. Aos ricos iniciaram-se
as doações de Sesmarias, que deveriam ser cultivadas após algum período e foi
estipulado o pagamento de uma taxa sobre circulação de mercadorias, a sisa.
Entretanto, a consolidação do império se deu primordialmente pela
revolução de 1383-1385, onde o ‘povo miúdo’ se revoltou e, junto com os
mercadores enriquecidos, instaurou o reinado de Avis, através do rei D. João,
filho bastardo de D. Pedro I e irmão por parte de pai do antigo regente, D.
Fernando.
A distribuição de títulos de nobreza foi largamente utilizada como
agradecimento, assim como o custeio das expedições marítimas. Apesar das
relações mantidas com cidades distantes através das expedições, a base da
economia continuou sendo basicamente agrícola.
A expansão Ultramarina Ibérica
Em 1552, Francisco López de Gómara, cronista espanhol, dizia ser os
descobrimentos ibéricos “o maior acontecimento desde a criação do mundo,
depois da encarnação e da morte d’Aquele que o criou”. (FARIA, p.17)
Adam Smith, em relação ao ‘descobrimento’ do continente americano,
dizia ser um dos acontecimentos mais importantes da história da
humanidade.(Idem, p.17) E foram portugueses e espanhóis os responsáveis por
esse feito.
Faria afirma que pela primeira vez, pode se falar em uma economia
mundial. Para o povo, se antevia uma possibilidade de mudança de vida, para o
clero e a nobreza, representava a cristianização e conquista, já para os
mercadores significava os lucros, por último, para a Coroa, a sobrevivências
através da cobrança de impostos em todos os setores.
A expansão marítima iníciou-se pelo reconhecimento da costa africana,
que durou 54 anos. Esse período foi bastante o suficiente para se conhecer as
correntes marítimas, ventos, acidentes geográficos, etc. além de modernizar os
instrumentos de navegação.
Além disso, em 1441, já se dava grande importância econômica aos
escravos aprisionados nas costas da África, passando a ser o comércio negreiro
um negócio muito rentável.
Na Europa, circulavam idéias das mais diversas sobre terras
desconhecidas, onde existiria muita riqueza e animais exóticos. História
interessante a de São Brandão, monge irlandês que saiu para o alto-mar em 565,
com 105 anos, teria fundado um terra de felicidade e riqueza, conhecida como
Ilha de São Brandão ou “Ilha do Brazil”. “Brazil” provém do celta bress, “bênção”.
Entretanto, a origem do nome do país tem as mais variadas hipóteses como, por
exemplo, a palavra de origem hebraica brezail, que era relacionada a uma tintura
vermelha, como a extraída do pau-brasil, que teria recebido o nome justamente
por esse motivo.
Cabe ressaltar que foi o ímpeto dos homens daquela época em
encontrar outros caminhos para solucionar seus problemas, e contando com o
auxílio da mitologia, que as grandes expedições se iniciaram.
Em 1474, quando o infante D. João (depois D. João II entre 1481-1495)
passou a ser responsável pelas navegações que se percebeu o interesse de
encontrar uma passagem atlântica para o “Golfo Arábico” (atual Oceano Índico).
Essas viagens eram muito complicadas, principalmente pelas
condições de higiene em que viajavam, acarretando várias doenças que
vitimavam a maior parte das tripulações, principalmente o escorbuto. Por isso, os
nomes que foram perpetuados são os que conseguiram atingir seus objetivos, os
demais foram esquecidos.
Segundo alguns especialistas, entre 1497 e 1499, Vasco da Gama teria
se aproximado da costa do Brasil para cruzar o Cabo da Boa Esperança,
entretanto, não se tem nenhum documento que comprove tal feito.
Interessante constatar que a partir dessa expedição as frotas
começaram a serem chefiadas por navegadores inexperientes, mas que tivessem
a frente algum nobre. O próprio Pedro Álvares Cabral não tinha qualquer
experiência náutica.
Depois da estada das naus comandadas por Cabral em solo
tupiniquim, a viagem seguiu para Calicute, na Índia, no percurso da viagem os
desastres foram sensíveis, incluindo a morte por afogamento de Bartolomeu
Dias. Na Índia Cabral bombardeou a cidade de Calicute, se uniu a um rajá do
reino Cochim, fundou uma feitoria e carregou os navios de especiarias. Na volta
foi muito festejado em Portugal, mas acabou morrendo esquecido, em 1520, no
interior do país.
Em 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas, onde Portugal garantia
a posse de tudo que fosse encontrado a 370 léguas para Leste de um meridiano
imaginário. Chegando ao Brasil, anos mais tarde um elemento que chamou
atenção dos portugueses foi o índio, até então desconhecido. Com isso, a
“demonização” do índio foi constante na literatura que tratava do Brasil nos dois
primeiros séculos de colonização.
Durante o processo de expansão ultramarina, Portugal foi adquirindo
experiência, principalmente em fundar feitorias, com a finalidade de recolher a
produção do interior da colônia, e a colonização efetiva, onde o rei fazia doações
a particulares para instaurar a atividade agrária.
Com a ocupação e produção de gêneros em outras regiões do globo,
Portugal passou a comercializar “seus produtos” para toda Europa, ofuscando,
inclusive, cidades como Gênova e Veneza, principais entrepostos comerciais do
Mediterrâneo.
No século XVI, 65% da renda do governo português provinha do
comércio ultramarino, alterando profundamente o modo de produção português,
transformando o Estado num empresário agraciando nobres e mercadores com o
monopólio de rotas e terras.
BIBLIOGRAFIA:
FARIA, Scheila de Castro. A colônia brasileira: economia e diversidade. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.
As rendas, entretanto, não foram reinvestidas no comércio ou na
agricultura, mas em instâncias fúteis: ornamentos, burocracia, títulos
nobiliárquicos. Isso traria conseqüências graves à economia.
Os burgueses aos poucos queriam passar a viver como aristocratas,
adquirindo terras, casas suntuosas, ricas roupas e uma apresentação social de
festas e dotes de filhos que engolia grande parte dos lucros.
Com isso, é visível o quanto Portugal teve papel fundamental na
propagação do mercantilismo. Durante os séculos XV e XVI, foram os
portugueses que conquistaram e mantiveram sob seu controle as rotas mercantis
do Oceano Índico, trazendo imensas naus carregadas de produtos,
principalmente de origem asiática.
Nesse momento, o rei de Portugal, D. Manuel I, o Venturoso (que
reinou de 1495-1521), adotou o título “Rei de Portugal e dos Algarves, de Aquém
e Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio
da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia”, representando tudo o que havia sido
conquistado.
Nesse império se insere o Brasil, timidamente a princípio, e muito
fundamentalmente, depois.