serviços de saúde

INTRODUCÃO AO ESTUDO DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE: CONCEITOS
BÁSICOS E CONJUNTURA DESDE A
REPÚBLICA
ANGELA CARNEIRO
DEFINIÇÃO

Ação ou omissão do estado, enquanto resposta
social, diante dos problemas de saúde e seus
determinantes, bem como da produção, distribuição
e regulação de bens, serviços e ambientes que
afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade
(Paim, 2002)
CONCEITOS BÁSICOS

necessidades e
demandas dos diversos grupos sociais,
expressas como carências econômicas,
sociais,
culturais,
políticas,
epidemiológicas e sanitárias.
Problemas
de
saúde:
CONCEITOS BÁSICOS

Sistema de serviços de saúde: sub-sistema do
sistema de saúde, que inclui:
 financiadores
 provedores
 prestadores
 usuários
DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE
República Velha – 1889 – 1930
 Era Vargas – 1930 1964
 Autoritarismo – 1964- 1984
 Nova República – 1985 – 1988
 Pós Constituinte – 1989 – 2002

REPÚBLICA VELHA – 1889 –
1930
A nova ordem republicana balizada nos princípios
liberais da Revolução Francesa (1789), embora
excludente, defendia a universalização de certos
benefícios;
As relações Estado X sociedade civil eram débeis e
a
assistência à saúde se dava através do
desembolso direto;
 A partir da Proclamação da República (1889), da
I G. M. e a Revolução de 30 que são criados e
implementados os primeiros serviços de saúde e
programas de saúde pública.
REPÚBLICA VELHA – 1889 –
1930
No
campo político mantém-se os grupos oligárquicos
que se revezam no poder e a economia brasileira
limitava-se ao modelo agro-exportador;
O
Estado Oligárquico Brasileiro não intervém na
economia e suas atividades reguladoras ou de
intervenção contempla marginalmente a questão social;
O
modelo hegemônico da saúde era o sanitarismo
campanhista e a política de saúde voltava-se para
sanear os espaços de circulação das mercadorias e
erradicação e controle doenças que poderiam prejudicar
a exportação;
SITUAÇÃO DE SAÚDE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS – febre Amarela
urbana, varíola, tuberculose, sífilis, e endemias
rurais.
 Aparecimento de movimentos sociais urbanos
enfrentado pelo estado como caso de polícia e
depois como questão social.

RESPOSTA SOCIAL
 Lei
Eloi Chaves – CAP – caixas de
aposentadoria
 Reforma Carlos Chagas – novo regulamento
do Departamento de Saúde Pública com a
criação de três diretorias: Serviços sanitário
terrestre, defesa Sanitária marítima e
fluvial, saneamento e profilaxia rural.
 Ampliação
das ações para atenção à
infância e controle da tuberculose.
 Dicotomia
entre
saúde
pública
e
previdência
ERA VARGAS – 1930 1964
POPULISMO
Inicia-se
um processo de alteração das bases
econômicas nacionais com a transição do modelo agroexportador para urbano-industrial;
No campo econômico e social a crise do ciclo cafeeiro,
aceleração do processo de industrialização;
urbanização, a imigração e os movimentos sociais;
Revolução
a
de 30 – crise da velha republica luta de
frações da burguesia pela hegemonia, autonomia do
estado, ditadura Vargas
ERA VARGAS – 1930 1964
POPULISMO
A
maioria da população permanecia excluída do
acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a
desassistência, a compra de serviços privados ou o
amparo das instituições beneficentes;
As condições precárias de vida, saúde e trabalho da
população levam ao surgimento de movimentos
sociais reivindicatórios.
Na
década de 30 são criados sanatórios e os
primeiros postos e centros de saúde voltados para o
controle das endemias e epidemias;
ERA VARGAS 1930 - 1964
Sob
a doutrina do seguro e a necessidade de
contenção de gastos são criados os institutos de
seguridade social (IAP’s), que são organizados por
categoria profissional e com direito a assistência
médica (Exceto: trabalhador rural, empregada
doméstica, desempregados e trabalho informal)
A
implantação dos programas e serviços de saúde
estiveram impregnados de práticas clientelistas e
eleitoreiras;
Na primeira metade do XX observa-se o centralismo,
verticalismo e autoritarismo corporativo na saúde
pública e clientelismo, popularismo e paternalismo
nas instituições da PS;
SITUAÇÃO DE SAÚDE
 Predomínio
das doenças da pobreza e
aparecimento das doenças da modernidade,
início da transição demográfica.
 Campanhas
de educação sanitária pelo
departamento de saúde, no Ministério da
Educação e em 1953 do Ministério da Saúde.
 Criação do serviço especial de Saúde Pública
(SESP) e do Departamento de endemias
rurais, depois Fundação SESP e SUCAM e
depois FUNASA.
SERVIÇOS DE SAÚDE
 Ações
das secretarias estaduais, municipais
e do Ministério da Saúde, concentravam – se
em campanhas sanitárias e de programas
especiais (materno infantil; tuberculose;
endemias rurais, hanseníase, etc.) bem como
da manutenção de centros, postos de saúde
e serviços de pronto socorro, maternidades,
hospitais
específicos
de
psiquiatria,
tisiologia, etc, onde recorriam os
não
beneficiários e os que não podiam pagar.
AUTORITARISMO – 1964- 1984
ESTADO DESENVOLVIMENTISTA
Consolida-se
pela alteração das bases econômicas
nacionais que assume o modelo urbano-industrial e
devido a crise do regime populista e nacionalista;
Teve
início com a implantação do projeto nacional
de desenvolvimento econômico moderno integrado a
ordem capitalista industrial e pela (industrialização,
acelerada, modernização da economia) tripé: capital
nacional; estado e capital internacional.
Observa-se sua centralidade como agente regulador
do mercado e investidor em setores básicos da
economia;
AUTORITARISMO – 1964- 1984
Campo econômico e social a II Guerra
Mundial, o
golpe militar de 64, processo de industrialização; a
urbanização, a imigração e os movimentos sociais;
As
políticas de saúde apresentam uma dicotomia
institutional: tecnocracia médica X tecnocracia
sanitária;
Campo
da saúde criação do INPS (67), PIASS e
INAMPS, convênio-empresa e a Medicina de Grupo;
Modelo
hegemônico da saúde, médico assistencial
privatista e a política de saúde atuava sobre o corpo
do trabalhador para garantir sua capacidade produtiva
AUTORITARISMO – 1964- 1984
Esse
modelo hospitalocêntrico, de alta tecnologia
e alto custo favorecia o fortalecimento da indústria
de medicamentos e equipamentos hospitalares que
respondia às necessidades
de economia
industrializada.
A crise do petróleo, a queda dos lucros, inflação e
déficit fiscal levam as
macroeconômico (70-74);
Recessão
políticas
de
ajuste
devido crise fiscal e financeira põe fim
ao estado desenvolvimentista e surge a imagem do
Estado problema, além da resistência a estado
ameaçador
SITUAÇÃO DE SAÚDE

Aumento da mortalidade infantil, das doenças infecto
contagiosas, dos acidentes de trabalho, as doenças
cardio vasculares ocupam o primeiro lugar em causas
de óbitos; só após 74 ocorrem melhorias pelas ações de
imunização..
SERVIÇOS DE SAÚDE
 Apoio
e subsídios para os investimentos e
empréstimos e compra de serviços ao setor
privado.
 1966 – criação do INPS
 1973- FUNRURAL
 MPAS e PPA – 1974 Atendimento de
urgência.
 Crise
do setor – má distribuição;
coordenação; inadequação e ineficácia dos
serviços.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lei 6.229/75- Criação do Sistema Nacional
de Saúde, definia responsabilidades das três
esferas e dos diversos ministérios envolvidos
com a saúde.
 Oposição dos empresários da saúde
 Intervenção reduzida a programas verticais:
materno infantil; PNI; PECE; PRONAN;
 Lei 6.259/75 – Vigilância epidemiológica
 Lei 6.370/76 - Vigilância Sanitária
 INAMPS - 1977

SERVIÇOS DE SAÚDE
PREV SAÚDE – programa nacional de serviços
básicos de saúde – reforço APS
 1982 – CONASP- extinção do pagamento por
unidade de serviço, implantação das AIHS,
criação das AIS para os não segurados

O PÓS
74 - O MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO
Movimento operário do ABC
 Diretas já
 Proposta da reforma sanitária
 1979- Simpósio Política Nacional de Saúde na
Câmara do deputados proposta do CEBES de
criação de um Sistema Único de Saúde
 VIII Conferência Nacional de Saúde

NOVA REPÚBLICA – 1985 –
1988
 Dívida
social
 Luta pela reforma sanitária
 redução da mortalidade infantil e das dim
 Epidemias de dengue em várias capitais
 VIII Conferência Nacional de Saúde;
 Conceito ampliado de saúde; saúde como
direito, criação do SUS; participação
popular, constituição e ampliação do
orçamento
O PERÍODO INTERMEDIÁRIO
Comissão nacional de reforma sanitária
 Expansão das AIS
 Sanitarismo campanhista do MS
 Substituição das AIS pelo SUDS através de Decreto
presidencial 1987
 Conselhos de saúde
 Descentralização para o estados
 Incorporação do planejamento a prática institucional

PÓS CONSTITUINTE: 1989 – 2002
Epidemia de cólera – década de 90
 Agravamento da mortalidade por causas externas; DAC
1º lugar
 Morbidade: erradicação da polio; persistência da
tuberculose; expansão da dengue, etc.

ESTADO NEOLIBERAL
Prevalece
a teoria do Estado mínimo e Estado
Social perde de arbitrar conflitos distributivos;
O
Estado Passa a ser o grande vilão e alvo das
mudanças por não atender o interesse das elites
brasileiras;
Consolidação da crise orgânica do estado Brasileiro
(crise fiscal e financeira, esgotamento de
empréstimo, aumento da dívida externa e
realinhamento dos blocos geopolíticos);
ESTADO NEOLIBERAL
Determina
imensas desigualdades, ruptura do
padrão de crescimento apoiado na articulação
solidária estado, empresas privadas nacionais e
multinacionais e o aumento da pobreza estrutural;
No
campo econômico a globalização da economia,
políticas
de
ajuste
estrutural,
privatização,
focalização, e descentralização e a promulgação da
CF de 88 e das leis 8.080/90 e 8.142/90.
Emerge
na arena política da saúde dois grandes
projetos políticos sanitários alternativo: o contrahegemônico (RS) e o hegemônico (neoliberal).
FATOS
Apoio ao modelo médico privatista reciclado
Centralização decisória e controle burocrático
Desmonte do SUDS
Municipalização discriminatória
Implantação distorcida do SUS
privilegiamento da lógica de produtividade SIA
SIH.
Redução do financiamento
e
IMPLICAÇÕES PARA SAÚDE PROPOSTA
NEOLIBERAL
Desresponsabilização progressiva do Estado sobre as
políticas sociais e da saúde em particular, contrariando
na prática o dispositivo na Constituição Federal;
Reprivatização radical do Sistema de Saúde, pelo menos
de uma parcela de recursos de alta tecnologia e setores
mais rentáveis da assistência ambulatorial e hospitalar.
AVANÇOS
Realização da IX Conferência Nacional de Saúde
 Descentralização NOB / 93
 Graves problemas como baixa qualidade, maus
tratos e burocracia no cotidiano dos serviços, mas
ao mesmo tempo ampliação do acesso;
 NOB /96 Atenção Básica

DESAFIOS
 Aumento
dos custos impedem a expansão da
rede
 Baixo impacto na redução de riscos e
modificação nos padrões de doenças
 Muitas ações , mas muitas inefetivas.
 Iniqüidades na distribuição das ações
 Desigualdades sociais
 Quadro epidemiológico
 Superposição de riscos e de doenças