Medidas de controle

MERCOSUL/GMC/RES. N° 17/05
NORMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DIAGNÓSTICO DE
LABORATÓRIO, MEDIDAS DE CONTROLE E ESQUEMAS TERAPÊUTICOS
DE DOENÇAS PRIORIZADAS ENTRE OS ESTADOS PARTES DO
MERCOSUL
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto,
as Resoluções N° 91/93, 04/01 e 31/02 do Grupo Mercado Comum.
CONSIDERANDO:
Que a Resolução da 58a. Assembléia Mundial da Saúde, WHA58.3 de 23 de
maio de 2005, adota o novo Regulamento Sanitário Internacional (2005).
Que a ocorrência ou risco de eventos que podem constituir uma emergência de
saúde pública de importância internacional, requer a manutenção de medidas
de vigilância e controle.
Que é necessário contar com procedimentos mínimos harmonizados para
intercâmbio de informação e adoção de medidas de controle sobre as doenças
priorizadas pelos Estados Partes do MERCOSUL.
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar as “Normas de Vigilância Epidemiológica, Diagnóstico de
Laboratório, Medidas de Controle e Esquemas Terapêuticos de Doenças
Priorizadas entre os Estados Partes do MERCOSUL”, que consta como Anexo
e faz parte da presente Resolução.
Art. 2 – As Autoridades Nacionais competentes para a implementação da
presente Resolução são:
Argentina:
Ministerio de Salud y Ambiente
Brasil:
Ministério da Saúde
Paraguai:
Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social
Uruguai:
Ministerio de Salud Pública
Art. 3 _ . Esta Resolução revoga o Anexo da Res.GMC Nº. 04/01
Art. 4 - Os Estados Partes deverão incorporar a presente Resolução a seus
ordenamentos jurídicos nacionais antes do 09/VI/06.
LVIII GMC - Assunção, 09/VI/05
ANEXO
NORMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DIAGNÓSTICO DE
LABORATÓRIO, MEDIDAS DE CONTROLE E ESQUEMAS TERAPÊUTICOS
DE DOENÇAS PRIORIZADAS ENTRE OS ESTADOS PARTES DO
MERCOSUL
1. SURTO DE
OBRIGATÓRIA
ENFERMIDADES
OU
EVENTOS
DE
NOTIFICAÇÃO
Todo surto de doença ou evento que pode constituir uma emergência de
saúde pública de importância internacional, ocorrido em qualquer parte do país
que suponha o risco de disseminação a outros Estados Partes do MERCOSUL,
segundo o estabelecido no instrumento de decisão que consta no Anexo 2 do
Regulamento Sanitário Internacional (2005).
A notificação será imediata por via eletrônica e quando proceda por via
telefônica aos delegados da subcomissão de Vigilância Epidemiológica com
atualização semanal da evolução do mesmo até a finalização do surto.
A informação a notificar deve conter as seguintes variáveis:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Doença ou Síndrome;
Agente, em caso que se tenha sido identificado;
Alimento em caso de surto de doenças transmissíveis por
alimento;
Lugar e data do início do surto;
Número de casos e óbitos;
Modo de transmissão;
Fatores associados a ocorrência do surto e
Medidas de controle adotadas.
Os procedimentos de notificação a OMS e a adoção de medidas de controle
seguirão o estabelecido no RSI (2005).
2. CÓLERA
Caso suspeito:
Em uma zona onde a doença não esteja presente:
 Um paciente de 5 anos de idade ou mais, com diarréia aquosa aguda
abundante, que evolui com desidratação grave ou morte; ou
 Um paciente de qualquer idade com diarréia que nos 10 dias anteriores ao
início dos sintomas tenha estado em uma zona com ocorrência de casos de
Cólera ou;
 Contato de caso suspeito ou óbito que resida no mesmo domicílio ou na
mesma comunidade fechada e que apresente diarréia;
2
Em uma zona onde haja epidemia de Cólera
 Toda pessoa com diarréia aquosa aguda, com ou sem vômitos,
independente da idade.
Caso confirmado:


Caso suspeito confirmado por laboratório por isolamento de cepas
toxigênicas de Vibrio cholerae 01 ou 0139; ou
Por nexo epidemiológico com um caso confirmado por laboratório.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Pincelado
retal ou fecal
Fezes
Nº e volume de
amostra
1 amostra
1 amostra de 3
a 5 g de fezes
Momento de
coleta
Recipiente
Meio de
No momento
transporte
de contato com Cary – Blair
o paciente
ou frasco com
água
peptonada
alcalina
No momento
Frasco estéril
de contato com sem
o paciente
conservantes
Conservação
Transporte
Temperatura
ambiente até 72
hs.
Temperatura
ambiente em
meio de
Refrigerado até 7 transporte
dias
Cary - Blair
Semear
imediatamente
Temperatura
depois da coleta ambiente
e manter à
temperatura
ambiente até 72h
Medidas de controle:
Ações sobre as pessoas:
Vigiar aos contatos do caso índice durante cinco dias a partir de sua última
exposição. Entende-se por contato, aquelas pessoas que compartilham os
alimentos, água e o alojamento, com um paciente de Cólera.





Educar a população acerca da higiene pessoal e a preparação e
manipulação de alimentos.
Lavar as mãos antes de manipular os alimentos, antes de comer e
depois de ir ao banheiro.
Beber somente água potável ou, se não se dispõe desta, ferver ou
utilizar hipoclorito de sódio em toda a água para o consumo.
Consumir todos os alimentos cozidos, especialmente verduras e
mariscos.
Depois da cocção, protegê-los contra a contaminação.
O uso da vacina não é apropriado para as medidas de proteção à saúde
pública devido a sua baixa eficácia e da escassa durabilidade da resposta
imunológica.
3
Ações ambientais



Monitoramento laboratorial de amostras de alimentos, água de consumo,
poços, lagos, rios, águas portuárias, água de lastro de embarcações,
dejetos líquidos e águas servidas.
Monitoramento da concentração de cloro na água de consumo,
assegurando a qualidade microbiológica.
Tratamento adequado de excretas.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas.
Se a potabilidade da água tanto para beber, quanto para lavar os dentes, ou
preparar o gelo, é duvidosa, deve-se fervê-la ou desinfetá-la com produtos
químicos.
Consumir somente alimentos completamente cozidos e se possível quentes,
evitando sua exposição à temperatura ambiente por tempo prolongado.
Pode-se consumir frutas e verduras cruas, aquelas que podem ser
desinfetadas e/ou descascadas.
Ferver sempre o leite não pasteurizado antes de consumí-lo.
Evitar o contato com água recreacional potencialmente contaminada.
b. Que procedam de zonas afetadas.
Nos países com casos ou surtos de Cólera, devem recomendar aos habitantes
das zonas afetadas que se viajam e apresentam sintomas compatíveis dentro
de 5 dias após a saída, procurem atenção médica e informem o antecedente
de proceder de áreas afetadas de cólera.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Vigiar os contatos de caso durante 5 dias a partir da exposição, em
conformidade com o artigo 30 do RSI (2005). Se o meio de transporte continua
viagem a outros Estados Partes ou Países Associados, se deverá informar
imediatamente ao país de destino dos viajantes.
3. DENGUE
Caso suspeito:
Paciente com doença febril aguda com duração máxima de 7 dias e com dois
ou mais das seguintes manifestações: cefaléia, dor retro-orbitária, mialgias,
artralgias, erupção cutânea, manifestações hemorrágicas e leucopenia, e que
resida ou tenha estado nos últimos 15 dias em zona com circulação de vírus de
Dengue.
4
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por:

Laboratório, por alguma das seguintes técnicas:
- detecção de IgM específica por Ensaio Imuno-enzimático (ELISA) de
captura,
- quadruplicação de títulos de IgG em soros pareados,
- reação em cadeia de polimerase (PCR),
- isolamento viral,
- imunohistoquímica,
- neutralização ou inibição de hemaglutinação (IH),

nexo epidemiológico com um caso confirmado por laboratório; ou no curso
de uma epidemia por critério clínico-epidemiológico.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Sangue
Sorologia
Sangue
Nº e volume da
amostra
2 amostras de
soro de 5 ml
cada uma
1 amostra de
soro de 5 ml
Isolamento Viral
Órgãos ou Fragmentos
tecidos
Momento de
coleta
Fase aguda, a
partir do 6º día
Fase
convalescente 1020 dias do início
dos sintomas
Fase aguda até o
5o dia do início dos
sintomas
Até 8 horas pósmortem
Isolamento Viral
Orgãos ou Fragmentos
tecidos
Até 8 horas pósmortem
Recipiente
Conservação
Transporte
Tubo
hermeticamente
fechado e
rotulado.
Não usar
anticoagulante
Tubo
hermeticamente fechado e
rotulado.
Não usar
anticoagulante
Tubo
hermeticamente
fechado e
rotulado
Congelamento a - 20o C
Caixa térmica
c/ gelo
Congelament
o a - 70o C
ou
Nitrogênio
líquido
Tubo de vidro
c/ solução de
formol a 10%
Temperatura
ambiente
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Temperatura
ambiente
Congelamento a - 70o C
ou
Nitrogênio
liquido
Imunohistoquímica
Medidas de controle:
Nível Individual: Início de investigação epidemiológica dos casos suspeitos,
para localizar o foco. Evitar o contato dos mosquitos com o paciente, até que
desapareça a febre por meio de mosquiteiros, repelentes, malhas metálicas. Se
surge Dengue em áreas de foco de Febre Amarela silvestre, recomenda-se a
5
imunização contra a febre amarela à população segundo normas, já que ambas
doenças urbanas compartilham o mesmo vetor.
Nível comunitário: As ações no terreno se devem tomar de forma conjunta com
a comunidade, membros organizados e responsáveis pelas ações de
saneamento, controle de vetores, meio ambiente e equipe de saúde.
Informação, educação e comunicação à população sobre a biologia do
mosquito, o modo de transmissão e os métodos de prevenção e controle.
Intensificação da vigilância dos casos febris em áreas de risco potencial.
Intensificar as medidas de controle tendentes a eliminar potenciais sítios
comunitários e domiciliares de criadouros de mosquito.
Eliminação de criadouros de mosquitos mediante a destruição, inversão de
recipientes, aplicação de larvicidas (tratamento focal); eliminação de adultos
mediante a borrifação (tratamento espacial).
Campanhas de eliminação de objetos inservíveis e tratamento comunitário de
lixo.
Medidas de controle segundo a situação epidemiológica:
Situação
Situação I
Sem Aedes
Situação II
Com Aedes
Sem
Dengue
Situação III
Epidemia de
Dengue
Situação IV
Endemia de
Dengue
Ordena
mento
do meio
+++++
+++++
+++++
+++++
Vigilância do Vigilância de Trat.
vetor
Enfermidafocal
e
de
perifocal
Avaliação de
--moradias
periodicamente
Avaliação
+++
+++
para monitorar
medidas de
controle
Igual a
+++
+++
Situação II
Trat.
espacial
Igual a
Situação II
Somente
frente alta
densidade
de vetores
+++
+++
--
Somente
frente alta
densidade
de vetores
+++
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam as zonas afetadas.
Recomenda-se a adoção de medidas gerais de proteção referentes a evitar a
picada de mosquitos.
b. Que procedam de zonas afetadas.
Não se aplica.
6
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Realizar os procedimentos necessários para a eliminação de vetores e
criadouros no meio de transporte.
Proceder à busca ativa de casos e observação dos contatos por um período de
6 dias, em conformidade com o artigo 30 do RSI (2005).
4. DENGUE HEMORRÁGICO
Caso suspeito:
Todo caso suspeito ou confirmado de Dengue clássico com uma ou mais das
seguintes manifestações:
- prova de torniquete positiva.
- petéquias, equimoses ou púrpura.
- hemorragia das mucosas, sítios de injeção ou outros locais.
- hematêmeses ou melena.
- trombocitopenia (100.000 células o menos por mm3).
- indícios de perda de plasma devida ao aumento da permeabilidade
vascular, com uma ou mais das seguintes manifestações:
- aumento de índice hematócrito em 20% ou mais de valor normal;
diminuição de 20% ou mais de índice hematócrito depois de tratamento
de reposição de perdas em comparação com o nível de base;
- derrame pleural, hipoproteinemia e ascite.
Caso confirmado:
Todo caso suspeito de Dengue Hemorrágico com confirmação laboratorial por
alguma destas técnicas:
- detecção de IgM específica por ensaio imunoenzimático (ELISA) de captura,
- quadruplicação de títulos de IgG em soros pareados,
- reação em cadeia de polimerase (PCR),
- isolamento viral,
- inmunohistoquímica,
- neutralização ou inibição de hemaglutinação (IH).
Diagnóstico de laboratório: o mesmo indicado para dengue clássico
Medidas de controle: o mesmo indicado para dengue clássico
Medidas de controle dirigidas aos viajantes: o mesmo indicado para
dengue.
7
5. DIFTERIA
Caso suspeito:
Toda pessoa que apresenta quadro agudo de infecção orofaringea, com
presença de pseudomembranas branco-acinzentadas aderentes, ocupando as
amígdalas e podendo invadir outras áreas da faringe ou outras mucosas e pele,
com comprometimento do estado geral e febre moderada.
Caso confirmado:
Todo caso suspeito, confirmado laboratorialmente por isolamento do agente
etiológico, ou por vínculo epidemiológico com um caso confirmado
laboratorialmente.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
Nº e volume
amostra
de amostra
Material de
Uma amostra
nasofaringe e de cada
orofaringe,
localização
pele ou outro
Momento de coleta
Recipiente
No momento da
suspeita, antes de
qualquer tratamento
antibiótico
Colocar o
Pincelado em
tubo estéril,
fechado e
rotulado
Conservação
Temperatura
ambiente
Transporte
Se não é imediato,
utilizar um meio de
transporte adequado,
à temperatura
ambiente
Medidas de controle:
a)
b)
c)
De todos os contatos se coletará uma amostra para cultura, da região
faringea (independente de seu estado vacinal).
Uma vez coletada a amostra se iniciará a quimioprofilaxia para todas as
pessoas de qualquer idade que não estejam vacinadas, com estado
vacinal desconhecido ou vacinação incompleta.
Esquema de quimioprofilaxia:
Deverá ser realizada com:
1)
Penicilina benzatina por via intramuscular.
- em crianças com menos de 30 kg. : 600.000 U.I.
- em pessoas com mais de 30 kg. : 1.200.000 U.I.
2)
Eritromicina por via oral
- em crianças: 40 – 50 mg/kg/dia divididos em 4 doses durante 7
dias
- em adultos: 500 mg cada 6 horas durante 7 dias
d)
e)
Observar-se-á durante 7 dias para evidenciar a doença. Se o resultado
da cultura do contato é positivo, se deve realizar uma nova cultura ao
término da quimioprofilaxia.
Vacinação de bloqueio:
8
Se iniciará a vacinação com DT ou DPT dependendo da idade do contato às
pessoas não vacinadas, com vacinação incompleta ou com estado vacinal
desconhecido.
Se dará um reforço às pessoas com esquema completo para a idade, cuja
última dose tenha sido administrada há mais de 5 anos.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas
Não se aplica.
b. Que procedam de zonas afetadas.
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Recomenda-se realizar a coleta de amostra e administrar quimioprofilaxia a
toda pessoa que teve contato direto com secreções respiratórias do caso,
independente do seu estado vacinal, em conformidade com os artigos 23 e 31
do RSI (2005). Se o meio de transporte continua viagem a outros Estados
Partes ou Países Associados, dever-se-á informar imediatamente ao país de
destino dos viajantes.
6. DOENÇA MENINGOCÓCICA
Caso suspeito:
Paciente maior de 1 ano de idade, com aparecimento súbito de febre (> 38º C),
acompanhada de cefaléia e vômitos e ao menos um dos seguintes sintomas ou
sinais:




Rigidez de nuca
Alteração da consciência
Outros sinais de irritação meníngea (Kernig, Brudzinsk e Lassegue)
Erupção cutânea petequial ou purpúrica
Nos menores de 1 ano de idade se suspeita de meningite quando a febre está
acompanhada de abaulamento de fontanela, vômitos, sonolência, irritabilidade,
convulsões, com ou sem erupção petequial.
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por uma destas duas técnicas:
1)
Isolamento do agente etiológico por meio de cultura de Líquido
Céfalo Raquideano (LCR), sangue ou outro fluído.
2)
Contra Imunoeletroforese (CIE).
9
Em situações especiais se aceita a confirmação por vínculo com um caso
confirmado por laboratório.
Diagnóstico de laboratório (para cultura e CIE) :
Tipo de
amostra
L.C.R.
Sangue
Nº e volume da
amostra
1 amostra
preferentemente de 2
ml (20 a 30 gotas)
Momento de
coleta
Recipiente
Conservação
Transporte
Cultivo:
Temperatura
ambiente.
Enviar dentro
Temperatura
das 2 hs. Caso ambiente
contrário
manter em
Perante a
Tubo estéril estufa a 37º C
suspeita e antes com tampa de
do início da
rosca
C.I.E.:
terapia
Temperatura
antibiótica
ambiente.
Enviar dentro
Caixa térmica
das 2 hs. Caso com gelo
contrário
refrigerar a
4º C.
2 amostras de 1 a 5 ml A 1º amostra
dependendo da idade ante a suspeita,
e da técnica
a seguinte antes
da terapia
antibiótica, mas
com o maior
intervalo
possível entre
elas
Frascos de
hemocultura
comerciais,
com meios
adequados,
inoculado no
momento da
extração
Cultivo:
Temperatura
ambiente.
Temperatura
Enviar dentro
ambiente
das 2 hs. Caso
contrário
manter em
estufa a 37º C
C.I.E.:
Temperatura
ambiente.
Enviar dentro
das 2 hs. Caso
contrário
refrigerar
Caixa térmica
com gelo
Medidas de controle
Gerais:
Evitar o confinamento nas habitações e nos locais de trabalho, promovendo a
ventilação dos ambientes em lugares com alta concentração de pessoas.
Quimioprofilaxia:
Se deve realizar preferencialmente dentro das primeiras 24 horas e até 10 dias
do início dos sintomas. Administrar-se aos contatos íntimos entendendo como
tais os integrantes do núcleo familiar convivente e, aqueles que, não sendo
conviventes, comportam-se como tais em tempo e proximidade.
10
Se tratar-se de um escolar, a quimioprofilaxia será ministrada na sala de aula,
somente aos companheiros que cumpram com o conceito de contato íntimo.
Nos jardins de infância e creches se fará quimioprofilaxia a todas as crianças e
a todos os adultos que trabalhem com essas crianças.
Esquema profilático:
Medicamento de eleição: Rifampicina, de acordo com o seguinte esquema:
Adultos: 600 mg. cada 12 horas durante 2 dias.
Crianças entre 1 mês e 12 anos: 10 mg/kg de peso/dose, sem ultrapassar 600
mg por dose a cada 12 horas durante 2 dias.
Crianças menores de 1 mês: 5 mg/kg. de peso/dose a cada 12 horas durante 2
dias.
Vacinação de bloqueio:
Se indica frente a ocorrência de surtos da doença por meningococo A ou C,
em pessoas maiores de 2 anos de idade expostas ao risco de contrair a
doença.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas:
Recomenda-se a vacinação para pessoas que viajam às zonas epidêmicas ou
hiperendêmicas de Doença Meningocócica por sorogrupos preveníveis por
vacinação.
b. Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Administrar quimioprofilaxia a todo contato que compartilhou o meio de
transporte com o caso, durante 8 horas ou mais, em conformidade com os
artigos 23 e 31 do RSI (2005). Se o meio de transporte continua viagem a
outros Estados Partes ou Países Associados, se deverá informar
imediatamente ao país de destino dos viajantes.
7.FEBRE AMARELA
Caso suspeito:
Paciente com quadro febril agudo de inicio súbito (até 7 dias), residente ou que
esteve em área com circulação viral (ocorrência de casos humanos, epizootia
ou isolamento viral em mosquitos), nos últimos 15 dias, sem antecedentes de
vacinação antiamarílica ou com situação vacinal desconhecida.
Em situação epidemiológica de país com transmissão como Brasil, se
considera também: indivíduo com quadro febril agudo de inicio súbito, seguido
de icterícia e/ou manifestações hemorrágicas independente da situação vacinal
para Febre Amarela.
11
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por:

Laboratório: por alguma das seguintes técnicas:
- Presença de IgM específica.
- Aumento quádruplo dos níveis de IgG sérica em pares de amostras de
soro (fase aguda e convalescente).
- Detecção de antígeno específico nos tecidos por imunohistoquímica.
- Detecção de seqüências genômicas do vírus (PCR) no sangue ou
órgãos
- Isolamento viral

Por critério clínico – epidemiológico:
Caso suspeito que evoluiu para morte em menos de 10 dias desde o início dos
sintomas, sem confirmação de laboratório, no curso de uma epidemia, em que
outros casos foram confirmados por laboratório.
Em situação epidemiológica com transmissão, como no Brasil se considera
também indivíduo assintomático ou oligossintomático detectado em busca ativa
que não tenha sido vacinado e que apresenta sorologia (MAC-ELISA) positiva
para febre amarela.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Sangue:
Sorologia
Sangue:
Nº e volume de
amostra
2 amostras de
soro de 5 ml
cada uma
Uma amostra de
soro de 5 ml
Isolamento
Viral
Órgãos ou
tecidos:
Fragmentos
Isolamento
Viral
Órgãos ou
tecidos:
Fragmentos
Momento de
coleta
Fase aguda, a
partir do 6º día
Fase
convalescente 1020 dias do início
dos sintomas
Recipiente
Conservação
Transporte
Tubo de
plástico
hermeticamente fechado e
rotulado.
Não usar
anticoagulantes
Fase aguda até o Tubo de
5o dia do início dos plástico
sintomas
hermeticamen
te fechado e
rotulado.
Não usar
anticoagulantes
Até 8 horas pósTubo de
mortem
plástico
hermeticamente fechado e
rotulado
Congelamento a - 20o C
Caixa térmica
c/ gelo
Congelamento a - 70o C
ou
Nitrogênio
líquido
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Congelar a
- 70o C
ou
Nitrogênio
líquido
Até 8 horas pósmortem
Temperatura
ambiente
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Temperatura
ambiente
Tubo de vidro
c/ solução de
formol 10%
Imunohistoquímica
12
Medidas de controle:
Adicionalmente às medidas de controle para a prevenção da Febre Amarela
harmonizadas pelos Estados Partes do MERCOSUL, indicam-se as seguintes
medidas:

Instituir programa de vacinação massiva para todas as pessoas maiores
de 9 meses de idade que residem em área endemo-epidêmica de Febre
Amarela. Frente à detecção de um caso suspeito nestas áreas deve indicar-se
vacinação de bloqueio em pessoas não vacinadas ou que se desconheça seu
estado de vacinação.

Em zonas não endêmicas frente à detecção de circulação do vírus
amarílico em reservatórios ou vetores, ou à detecção de caso autóctone, deve
indicar-se a vacinação de bloqueio a toda a população maior de 9 meses
residente na zona de risco.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas:
Adotar a vacinação dos viajantes que vão as áreas endêmicas dos países,
segundo a situação epidemiológica e a avaliação de risco.
b. Que procedam de zonas afetadas:
Recomenda-se exigir o certificado de vacinação válido1para os viajantes que
chegam de áreas endêmicas de países, segundo a situação epidemiológica e
avaliação de risco.
Em caso de apresentar um certificado de isenção por razões médicas se
poderá exigir que informe à autoridade competente o aparecimento de febre,
bem como ser submetido à observação.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Realizar os procedimentos necessários para a eliminação de vetores e
criadouros no meio de transporte.
Proceder à busca ativa de casos e observação dos contatos por um período de
6 dias, em conformidade com o artigo 30 do RSI (2005).
(1) De acordo com o anexo 7 do RSI (2005)
13
8. FEBRE TIFÓIDE
Caso suspeito:
Todo indivíduo com febre persistente, que pode ou não ser acompanhada de
um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: cefaléia, mal estar geral, dor
abdominal, anorexia, dissociação pulso-temperatura, constipação ou diarréia,
tosse seca, roséolas tíficas (manchas rosadas no tronco) ou esplenomegalia.
Caso confirmado:
-
-
Caso suspeito confirmado por laboratório com isolamento do agente por
hemocultura, coprocultura e/ou Reação em Cadeia de Polimerase
(PCR).
Por nexo epidemiológico com caso confirmado por laboratório no curso
de um surto.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Sangue
venoso
Fezes
Nº e volume da
amostra
Momento de
coleta
Dentro da
primeira.
semana do
3 amostras de 3 início dos
a 5 ml
sintomas antes
(crianças)
do inicio da
10 ml (adultos) antibioticoterapia, com um
intervalo de 30
minutos entre
as amostras
Uma amostra
de 2 g de fezes
normais ou 3 ml
de fezes
líquidas
Segunda a
quinta semana
desde o início
dos sintomas
Recipiente
Frasco
contendo
meio para
hemocultura
Tubo com
Cary- Blair
Conservação
Transporte
Até 48 horas a
Temperatura
temperatura
ambiente
ambiente e
refrigerado até 96
horas
Até 6 horas a
temperatura
ambiente ou
refrigerado até 48
horas
Até 6 hs.
temperatura
ambiente
Maior de 6 hs.
refrigerado
Medidas de controle:

Em relação ao caso, se recomenda:
- precauções entéricas,
- busca ativa de contatos,
- medidas de higiene pessoal e domiciliária,
- não manipulação e preparação de alimentos,
- alta sanitária depois da realização de três coproculturas, com resultado
negativo, com intervalo de 30 dias entre cada exame.

Em relação ao saneamento, se recomenda:
- garantir água de boa qualidade para consumo humano,
- garantir o destino e tratamento adequado de dejetos e resíduos sólidos.
14

Em relação aos alimentos, se recomenda:
- cuidados higiênicos na manipulação e preparação de alimentos.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a.
Que viajam a zonas afetadas.
Se a potabilidade da água tanto para beber, quanto para lavar os dentes, ou
preparar o gelo, é duvidosa, deve-se fervê-la ou desinfetá-la com produtos
químicos. Consumir somente alimentos completamente cozidos e se possível
quentes, evitando sua exposição à temperatura ambiente por tempo
prolongado.
Pode-se consumir frutas e verduras cruas, aquelas que podem ser
desinfectadas e/ou descascadas.
Ferver sempre o leite não pasteurizado antes de consumí-lo.
Evitar o contato com água recreacional potencialmente contaminada.
b.
Que procedam de zonas afetadas.
Não se aplica.
c.
Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Não se aplica.
9. GRIPE HUMANA CAUSADA POR UM NOVO SUBTIPO DE VÍRUS
Foi incluída como patologia de notificação obrigatória pelo Regulamento
Sanitário Internacional (2005),utilizando-se para notificação entre os Estados
Partes do MERCOSUL a definição de caso proporcionada pela OMS, como se
menciona no Anexo 2 do citado Regulamento.
10. HANTAVIROSIS (SPH)
Caso suspeito:
Paciente previamente são, com pródromos de síndrome gripal (febre maior de
38º C, mialgias, calafrios, grande astenia, sede e cefaléia). Laboratório com
hematócrito elevado, plaquetopenia, leucocitose com desvio a esquerda,
linfócitos atípicos e elevação de LDH e transaminases, seguido de angústia
respiratória de etiologia não determinada com infiltrados pulmonares bilaterais,
ou doença com evolução para óbito com quadro de edema pulmonar não
cardiogênico.
Esta definição é válida para áreas onde previamente não tenha sido
apresentado casos. Em zonas endêmicas, o diagnóstico deve suspeitar-se no
período prodrômico.
15
Caso Confirmado:
Caso suspeito confirmado por laboratório por algum dos seguintes critérios:
1) sorologia por ELISA (IgM ou soroconversão de IgG);
2) RT – PCR em tecidos de células infectadas;
3) Imunohistoquímica em tecidos de células infectadas.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Sangue
Tecidos de
necrópsia
Nº e volume da
amostra
Momento de
coleta
Para IgM: entre
7 a 10 dias de
inicio dos
Uma ou duas
sintomas. Para
amostras de 10 IgG: a primeira
ml (não usar
amostra entre 7
anticoagulante) a 10 dias de
inicio dos
sintomas e a
segunda
amostra entre a
2a e 3a semana.
Em falecidos,
extração de
sangue
intracardíaco
Fragmentos de Durante a
pulmão e outros necrópsia até 8
horas depois
do falecimento
Recipiente
Conservação
Transporte
Tubos
fechado
herméticamente e
rotulado
Refrigerado até 6
horas. Após este
período congelar
a – 20O C
Refrigerado
Frasco com
formol a 10%
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Medidas de controle:




Educar ao público para evitar a exposição a roedores e sua presença em
qualquer lugar.
Capacitar ao pessoal de saúde sobre definição de caso, apresentação
clínica, diagnóstico e tratamento.
Se recomenda realizar estudos de reservatórios, determinando as
espécies e as taxas de infecção com pessoal especializado, utilizando
equipamento de segurança adequado.
Controle de roedores no domicílio e peridomicílio (não é factível em
meio silvestre).
16
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a.
Que viajam às zonas afetadas:
Recomenda-se evitar a exposição a roedores e suas excretas.
b.
Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c.
Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Não se aplica.
11. MALÁRIA
Caso suspeito:
Todo indivíduo que apresenta um quadro febril e que reside ou procede de
área onde haja transmissão de Malária ou que tenha recebido transfusão
sanguínea em zonas endêmicas, em período de 8 a 30 dias antes do início dos
sintomas.
Caso confirmado:
Caso suspeito que tenha detecção de plasmódio em lâmina de sangue (Gota
espessa).
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de Nº e volume da Momento da
amostra
amostra
coleta
Sangue 1 mostra de
Em período
sangue
febril
desfibrinado em
lâmina (gota
espessa)
Recipiente
Esfregaço
sobre lâmina
ou se
possível
corado com
Giemsa
Conservação
Temperatura
ambiente
Transporte
Temperatura
ambiente
Medidas de controle:







Tratamento imediato de casos diagnosticados
Busca de casos e seus contatos
Investigação entomológica
Pulverização residual e espacial
Manejo ambiental para evitar a proliferação do vetor.
Orientação à população em relação à doença, uso de repelentes, telas em
portas e janelas, roupas protetoras, mosquiteiros impregnados.
Investigação epidemiológica
17
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas.
Recomenda-se a adoção de medidas gerais de proteção referentes a evitar a
picada de mosquitos.
Administrar quimioprofilaxia de acordo com a avaliação de risco da zona
afetada no momento da viajem. A droga a ser utilizada estará de acordo com
o tipo de malária predominante.
b. Que procedam de zonas afetadas.
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Comunicação a tripulação sobre o provável aparecimento de novos casos. Se
o meio de transporte continua viagem a outros Estados Partes ou Países
Associados, se deverá informar imediatamente ao país de destino dos
viajantes.
12. PESTE
Caso suspeito:
Todo paciente que reside ou visitou nos 10 dias prévios uma área endêmica ou
próximo a um foco natural de transmissão de Peste e que apresenta quadro
agudo de febre e adenopatias (sintomático ganglionar), ou sintomas
respiratórios (sintomático pneumônico), acompanhado ou não de
manifestações clínicas gerais da enfermidade.
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por:


laboratório, com uma das seguintes provas:
-imunofluorescência indireta.
-hemaglutinação passiva (PHA).
-por isolamento de Yersinia pestis.
-Dot-ELISA. ou
nexo epidemiológico com outro caso confirmado por laboratório.
18
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de amostra
Aspirado de
bulbão
Escarro
Sorologia
s
a
n
g
u
e
Hemocultura
Nº e volume
de amostra
1 amostra de
3 – 5 ml de
aspirado
3 swabs de
naso e oro
faringe
Momento de
coleta
Fase aguda
da
enfermidade
Fase aguda
da
enfermidade
Recipiente
Conservação
Transporte
Cary - Blair
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
Cary Blair
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
2 amostras:
fase aguda e
convalescente de 5 ml
cada uma
1a amostra –
até 5 dias
2a amostra –
depois de 15
dias do início
dos sintomas
Na fase
aguda
Frasco com
tampa de
rosca
Refrigerar até 24
– 48 horas
Caixa térmica
com gelo
Depois congelar
em freezer
( - 20 º C)
Temperatura
ambiente
Temperatura
ambiente
1 amostra de
20 ml
Frasco com
meio de
cultura própia
Medidas de controle:







Desratização e desinfestação com inseticidas de grupo dos carbamatos
e piretroides, de ambientes com roedores e pulgas contaminadas.
Ações educativas para evitar a proliferação de roedores próximo às
residências.
Evitar contato com roedores silvestres em áreas de foco de Peste.
Monitoramento e identificação precoce dos casos .
Vigilância em áreas portuárias e aeroportuárias.
Vigilância durante 7 dias de todo indivíduo que tenha ou que tenha tido
contato com paciente de Peste pneumônica.
Monitoramento de roedores e pulgas contaminadas por Peste.
Esquema terapêutico para profilaxia
a) Forma bubônica.
Não se recomenda terapêutica profilática.
b)
Forma pneumônica
A quimioprofilaxia está indicada nos contatos diretos dos casos confirmados.
c) Nos expostos a pulgas infectadas em zonas endêmicas
Drogas indicadas:
Sulfadiazina: 2 –3 gramas por dia divididos em 4 – 6 tomadas durante 6 dias.
Sulfametoxazol + Trimetropim: 400 mg e 80 mg respectivamente cada 12 horas
durante 6 dias.
Tetraciclina: 1 grama por dia durante 6 dias.
19
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas.
Recomenda-se evitar o contato com roedores vivos ou mortos.
b. Que procedam de zonas afetadas.
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos.
Administrar quimioprofilaxia em conformidade com o estabelecido nos artigos
23 e 31 do RSI (2005), e acompanhamento dos contatos de casos de peste
pneumônica durante os 7 dias posteriores a exposição em conformidade com
o estabelecido no artigo 30 do RSI (2005) . Se o meio de transporte continua
viagem a outros Estados Partes ou Países Associados, se deverá informar
imediatamente ao país de destino dos viajantes.
13. POLIOMIELITE
Caso suspeito:
Qualquer indivíduo menor de 15 anos com Paralisia Fácida Aguda (PFA), sem
antecedentes de trauma recente.
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por laboratório: por isolamento do poliovirus
selvagem das fezes do caso ou de seus contactos.
Caso compatível:
Quando não se obteve uma amostra adequada de fezes em pacientes com
paralisia residual compatível com Poliomielite nas seguintes situações:
- Ao fim de 60 dias de início da PFA; ou
- Sobrevem a morte dentro de 60 dias de início da PFA; ou
- Não se realizou seguimento do caso.
Caso suspeito de Poliomielite vacinal:
Caso de PFA que recebeu a vacina oral contra a Poliomielite, até 30 dias antes
do início dos sintomas, ou que teve contato com vacinado neste período.
Indivíduo que apresenta seqüela compatível com Poliomielite até 60 dias
depois da vacinação com a vacina oral contra a Poliomielite ou contato com
vacinado.
20
Caso confirmado de Poliomielite vacinal:
Caso suspeito de Poliomielite vacinal com isolamento do poliovirus vacinal.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
V
I
V
O
S
Fezes
Fezes
M
O
R
T
O
S
Tecidos
(cérebro,
medula
espinhal)
Nº e volume
da amostra
1 amostra de
10 g
(1 colherada)
1 amostra de
swab rectal
1 amostra de
cada
localização
(20 g)
Momento de
coleta
Recipiente
Conservação
Transporte
Até 14 dias
depois do
início da
paralisia
Frasco seco
com tampa de
rosca
Sob refrigeração
até 3 dias. Depois
deste período
congelar a 20 º C
Caixa
térmica com
gelo em
temperatura
de 4-8o C
No momento
da morte
Tubo seco com Sob refrigeração
tapa de rosca
até 3 dias. Depois
deste período
congelar a 20 º C
Caixa
térmica com
gelo em
temperatura
de 4-8o C
No momento
da necrópsia
Histopatología:
Tubos
Temperatura
separados com ambiente
solução de
formol a 10%
Isolamento
viral: tubos
Freezer – 20º C
separados com
solução salina
Temperatura
ambiente
Caixa
térmica com
gelo em
temperatura
de 4-8o C
Medidas de controle:
Segundo normativa da OPAS/OMS em cumprimento ao compromisso dos
Estados Partes nos Programas de Erradicação.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a.
Que viajam às zonas afetadas:
Recomenda-se administrar esquema completo de vacinação se a pessoa não
foi vacinada ou desconhece sua situação vacinal. Nos adultos com esquema
completo de vacina, recomenda-se administrar uma dose de reforço com
vacina oral ou injetável.
b.
Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
21
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Busca ativa de casos e controle com vacina aos contatos segundo as normas
de OPAS/OMS, em conformidade com os artigos 23 e 31 do RSI (2005). Se o
meio de transporte continua viagem a outros Estados Partes ou Países
Associados, se deverá informar imediatamente ao país de destino dos
viajantes.
14. RAIVA
Caso suspeito:
Toda pessoa que apresenta como quadro clínico, síndrome neurológica aguda
(encefalites) com predomínio de sinais de hiperatividade (Raiva furiosa), ou
síndrome paralítica (Raiva muda), geralmente seguida de insuficiência
respiratória, que progride para o coma e a morte, com antecedentes ou não de
exposição ao vírus rábico.
Caso confirmado:
 Laboratorial
Caso suspeito, em que se demonstre infecção por vírus rábico através de
estudo por laboratório ou
Caso suspeito com antecedentes de exposição a animal raivoso confirmado
por laboratório, com alguma das seguintes técnicas:

Diagnóstico ante-mortem:
-Detecção de antígeno rábico por imunofluorescência em impressão
corneal ou bulbos pilosos da nuca.
-Detecção de antígeno rábico por imunofluorescência depois da inoculação
de saliva em camundongos lactentes ou em cultivo celular.
-Detecção de anticorpos neutralizantes específicos para Raiva em soro
e/ou em LCR de uma pessoa sem antecedentes de vacinação.
-Detecção de ácido nucléico do virus rábico por PCR em amostras de
saliva ou imunofluorescência em bulbos pilosos da nuca

Diagnóstico pós-mortem:
-Detecção de antígeno rábico por imunofluorescência em amostras de
tecido cerebral.
-Detecção de antígeno rábico por imunofluorescência depois da inoculação
de amotras de tecido cerebral em camundongos lactentes ou em cultivo
celular.
 Clínico-epidemiológico
Todo caso suspeito, sem possibilidade de confirmação laboratorial, com
antecedente de exposição a uma provável fonte de infecção, em uma zona
com comprovada circulação viral.
22
Diagnóstico de laboratório
Tipo de amostra
Animal
Cérebro (cabeça)
do animal. Se o
animal é pequeno,
a amostra é o
animal inteiro
Tipo de amostra
humana
Nº e volume
Momento de
de amostra
coleta
Uma amostra Ao momento de
de cada
morrer ou
animal morto eutanásia
Nº e volume
de amostra
Momento de
coleta
ANTE-MORTEM:
Esfregaço corneal
Biopsia cutânea
1 lâmina para
cada olho
6mm de
diâmetro com
10 folículos
pilosos.
Ao momento da
suspeita
Ao momento da
suspeita
Soro (de não
vacinado) ou LCR
1 mostra de 2 Ao momento da
ml
suspeita
PÒS-MORTEM
Cérebro
Fragmento

Ao momento da
autópsia
Recipiente
Conservação
Transporte
Duplo recipiente
de metal ou
plástico fechado
herméticamente
Refrigerar
dentro das 24
horas; congelar
se for
necessária a
conservação
por período
maior de 24
horas
Conservação
Caixa térmica
com gelo
Congelado
Caixa térmica
com gelo
Caixa térmica
com gelo
Recipiente
Porta lâmina
adequada
Gase estéril
úmida em
recipiente
fechado
herméticamente
Tubo ou frasco
com tampa de
rosca
hermeticamente fechados;
sem
conservantes
Recipiente duplo
de metal ou
plástico fechado
hermeticamente
Refrigerado
Refrigerado
Conservar
Conservar
congelado;
envio com gelo
seco
Transporte
Caixa térmica
com gelo
Caixa térmica
com gelo ou
com gelo seco
Nenhuma amostra deve ser fixada em formol
Medidas de controle:
A profilaxia de Raiva humana se realiza com vacina e soro quando os
indivíduos são expostos ou estão em risco de exposição ao virus rábico através
de mordedura, lambida de mucosa, arranhão e, excepcionalmente, por
exposição respiratória a ambientes com aerosois de virus rábico.
Pré exposição: indicada a pessoas que por suas atividades se expõem
permanentemente ao risco de infecção pelo vírus rábico, tais como pessoal que
trabalha em laboratórios de diagnóstico, produção e investigação de vírus
rábico, pessoal que atua em campo em atividades anti-rábicas, capturando,
vacinando, identificando e classificando animais susceptíveis de portar o vírus.
Pós exposição: para a indicação da profilaxia é importante considerar:


espécie de animal envolvido
natureza de exposição
23



circunstâncias da exposição
observação do animal
as condições ou antecedentes do animal agressor
A profilaxia se realiza com vacina anti-rábica podendo utilizar-se Fuenzalida
Palácios (F.P.) ou cultivo celular. A indicação do esquema profilático se fará de
acordo com a situação epidemiológica de cada país.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam as zonas afetadas:
Recomenda-se evitar contato com animais silvestres e domésticos.
b. Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c.Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Não se aplica.
15. RUBÉOLA
Caso suspeito:
Todo indivíduo com doença aguda febril e erupção morbiliforme habitualmente
acompanhada por adenomegalias, independentemente da situação vacinal.
Caso confirmado:

Por laboratório:
Caso suspeito confirmado por alguma das seguintes determinações:
- Presença de IgM específica
- Aumento de título de IgG em amostras pareadas.
- Isolamento viral; ou

Por nexo epidemiológico com caso confirmado por laboratório
Síndrome de Rubéola Congênita:
Caso suspeito:
Todo recém-nascido cuja mãe foi caso suspeito ou confirmado de Rubéola ou
contato de caso confirmado de Rubéola durante a gestação, ou toda criança
até 12 meses de idade que apresenta sinais clínicos compatíveis com infecção
congênita pelo vírus da Rubéola, independente da história materna.
24
Caso confirmado:
Por laboratório:
Todo caso suspeito confirmado laboratorialmente por prova sorológica ou
isolamento viral e que apresente sinais clínicos específicos da síndrome.
Por clínica:
Um caso clinicamente confirmado, é aquele que apresente ao menos duas das
complicações mencionadas no ponto a) ou ao menos uma do ponto b) e para o
qual não se obteve amostra biológica para confirmação de laboratório.
a) Catarata e/o glaucoma congênito, enfermidade cardíaca congênita, perda
da audição, retinopatia pigmentária.
b)
Púrpura,
esplenomegalia,
microcefalia,
retardo
mental,
meningoencefalite, radiotransparência óssea nas metáfises, icterícia nas 24 h
depois do parto.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de
amostra
Sangue
(sorologia)
Secreção
nasofaríngea
(isolamento)
Nº e volume da
amostra
1 amostra de 5 – 10
ml
Momento de
Recipiente
coleta
Entre o 1º e
28º dia de
Tubo sem
início dos
anticoagulante
sintomas
(exantema)
3 swabs
nasofaringeos ou
Até o 5º dia
3 – 5 ml de aspirado de início dos
nasofaringeo
sintomas
Conservação
Depois da
separação do
soro, refrigerar
até 48 horas.
Depois a
– 20º C
Até 24 – 48
Frasco com
horas refrigerar
meio de cultura Depois em
apropiado
freezer a
- 70ºC
Transporte
Caixa
térmica com
gelo
Caixa
térmica com
gelo
Medidas de controle
-Vacinação universal anual e reforço ao ingresso escolar.
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas:
Não se aplica.
b. Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Não se aplica.
25
16. SARAMPO
Caso suspeito:
Toda pessoa que apresenta febre e exantema máculo-papular, acompanhado
por uma ou mais das seguintes manifestações: tosse, coriza, conjuntivite.
Caso confirmado:
Caso suspeito confirmado por:
 -Laboratório por algumas das seguintes técnicas:
- Detecção de IgM por ELISA de captura;
- Quadruplicação de títulos de IgG em soros pareados;
- Isolamento viral; ou
- PCR
 Nexo epidemiológico com um caso confirmado por laboratório.
Diagnóstico de laboratório:
Tipo de amostra
No e
volume da
amostra
2 amostras
de 5 ml
Momento de
coleta
Recipiente
Tubo ou frasco
com tampa de
rosca
hermeticament
e fechado sem
anticoagulante
Tubo ou frasco
com tampa de
rosca
hermeticament
e fechados
sem
anticoagulante
Tubo ou frasco
estéril
Conservação
b) Isolamento
Viral
Uma
amostra de
10 ml
Depois do 5o
dia do início
dos sintomas e
15 a 20 días
para 2a
amostra
Antes do 5o dia
do início dos
sintomas
2. Urina
Uma
amostra de
15 a 100 ml
Antes do 5o dia
do início dos
sintomas
3. Secreção
nasofaríngea
Swab de
garganta
Até 3 dias
Tubo que
Refrigerar
depois do início contém o meio
dos sintomas
de transporte
Não congelar
viral
1. Sangue
a) Sorologia
Transporte
Refrigerado
Caixa térmica
com gelo
comum
Congelamento a - 70o C ou
Nitrogênio
líquido
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Centrifugar e
congelar a
- 70o C
Caixa térmica
c/ gelo seco
ou
Balão para
Nitrogênio
líquido
Caixa térmica
com gelo
comum
Medidas de controle:
Conforme à normativa da OPAS/OMS em cumprimento do compromisso dos
Estados Partes nos Programas de Eliminação/Erradicação.
26
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a. Que viajam às zonas afetadas:
Recomenda-se a vacinação das pessoas sem antecedente vacinal.
b. Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c. Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Busca ativa de casos e controle com vacina aos contatos segundo as normas
de OPAS/OMS em conformidade com os artigos 23 e 31 do RSI (2005). Se o
meio de transporte continua viagem a outros Estados Partes ou Países
Associados, se deverá informar imediatamente ao país de destino dos
viajantes.
17. SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA SEVERA
Foi incluída como patologia de notificação obrigatória pelo Regulamento
Sanitário Internacional (2005),utilizando-se para notificação entre os Estados
Partes do MERCOSUL a definição de caso proporcionada pela OMS, como se
menciona no Anexo 2 do citado Regulamento
18.TÉTANO NEONATAL
Caso suspeito:


Todo recém-nascido que nasce bem e suga a mama normalmente e que
entre o 2º e 28º dia de vida, apresenta dificuldades para sugar, choro
constante e irritabilidade; ou
Morte por causa desconhecida em recém nascido entre o 2º e 28º dia de
vida.
Caso confirmado:
Todo caso suspeito, associado a manifestações clínicas como: trisma, riso
sardônico, opistótonos, crises de contraturas, rigidez de nuca. Nem sempre se
observam sinais inflamatórios no cordão umbilical.
O diagnóstico é eminentemente clínico, não havendo necessidade de
confirmação laboratorial.
Medidas de controle:
Vacinação de 100 % das mulheres em idade fértil, gestantes ou não.
27
Medidas de controle dirigidas aos viajantes
a.
Que viajam às zonas afetadas:
Não se aplica.
b.
Que procedam de zonas afetadas:
Não se aplica.
c.
Que tenham compartilhado um meio de transporte com casos:
Não se aplica.
19. VARÍOLA
Foi incluída como patologia de notificação obrigatória pelo Regulamento
Sanitário Internacional (2005), utilizando-se para a notificação entre os Estados
Partes do MERCOSUL a definição de caso proporcionada pela OMS, como se
menciona no Anexo 2 do citado Regulamento.
28