ATIVIDADE DE APOIO DE HISTÓRIA 7º ano – Setembro/2015 Professora: Inez As primeiras Monarquias Modernas A junção de vários feudos em um reino centralizado – as Monarquias Nacionais – foi um processo que variou de acordo com a região da Europa onde ocorreu. Em algumas regiões ele assumiu um ritmo mais rápido. Em outras, avançou mais lentamente. Em todos os lugares onde ocorreu, porém, diversos aspectos da sociedade feudal ainda vigoraram por muito tempo. Significa dizer que, na passagem da sociedade feudal para as Monarquias Nacionais foram verificadas mudanças e permanências. Algo mudava, mas algo lutava para sobreviver. O rei centralizava o mando político, mas os senhores feudais e a servidão dos camponeses não desapareceriam do dia para a noite. As primeiras Monarquias Nacionais surgiram nas regiões que compreendem a atual Inglaterra ( século XI), a França (séculos XI e XII) e Portugal (século XII). Nesse processo de centralização, muitos monarcas tomaram para si a responsabilidade de cuidar da ordem e da segurança nas estradas e de proteger as cidades. Passaram ainda a pagar impostos. Para cobrar esses impostos, utilizavam funcionários próprios. Anteriormente, essa tarefa ficava a cargo dos senhores feudais e dos religiosos. Para pagar pelo trabalho desses funcionários, passou-se a fazer uso de dinheiro, e não mais de terras, como era comum em épocas anteriores. Os senhores feudais foram proibidos de cunhar moedas. Em troca, o rei instituiu a própria moeda, válida para todo o reino. Dessa forma, diversos aspectos da economia foram centralizados em torno da autoridade real. Os monarcas também assumiram a responsabilidade de regular o funcionamento de diversos aspectos da sociedade, como o comércio, a educação (com a criação de escolas e universidades laicas, por exemplo), e a justiça. Na Inglaterra, o rei Henrique II (1154-1189) instituiu diversas leis que passaram a ser aplicadas em todo o território, enfraquecendo dessa forma o poder dos senhores feudais que antes impunham as próprias decisões no âmbito dos feudos. Como parte da força econômica dos reis veio do dinheiro da burguesia, esses monarcas colocaram também em funcionamento mecanismos e leis que beneficiavam e fortaleciam os burgueses. Em Portugal, foram instituídas leis que ajudaram os mercadores a realizar grandes navegações comerciais. Com a experiência adquirida nessas viagens, os portugueses acabaram chegando à América. Muitos burgueses foram contratados como conselheiros e funcionários reais. Filipe II da França, que governou entre 1180-1223, recorreu bastante a esse expediente. Esses exemplos revelam como a burguesia ampliou cada vez mais seu poder de influência na sociedade europeia e nas questões dos nascentes Estados Nacionais. Entretanto, o processo de centralização do poder e da formação das Monarquias Nacionais não foi aceito sem resistência pelos senhores feudais. Em quase toda a Europa ocidental ele foi marcado por enfrentamentos entre a nobreza e o rei. Na Inglaterra, por exemplo, em 1215, um grupo de nobres obrigou o rei João Sem-Terra a assinar um documento conhecido como Carta Magna. Embora esse documento só assegurasse os direitos dos grupos sociais mais ricos, foi um dos primeiros a limitar o poder do monarca. Nessa carta havia artigos que impediam o rei de criar leis sem aprovação do Grande Conselho, instituição formada por representantes da nobreza e do alto clero. Das Monarquias Nacionais ao Estado absolutista Entre os séculos XV e o XVII, a Europa ocidental passou por um período de crises. A produção de alimentos diminuiu, a fome alastrou-se por diversas regiões e o continente foi sacudido por guerras. Diante disso, alguns pensadores começaram a afirmar que só governos extremamente fortes conseguiriam pôr fim à situação de desordem pela qual passava o continente europeu. Embora houvesse diferenças entre algumas de suas ideias, autores como Thomas Hobbes (1588-1679), Jacques Bossuet (1627-1704) e Jean Bodin (1529-1596) escreveram obras nas quais defendiam a concentração de poderes nas mãos dos reis. Essas ideias contribuíram para que os reis desenvolvessem mecanismos com esse objetivo. Assim, eles ampliaram seus exércitos, aumentaram a cobrança de impostos, criaram leis que aboliam o antigo direito feudal baseados nos costumes e tradições, puseram fim aos laços de suserania e vassalagem característicos do feudalismo, entre várias outras medidas. Essa forma extrema de centralização do poder ficou conhecida como absolutismo, pois o rei assumiu para si o controle das principais instituições do Estado, como estabelecer leis, decidir questões da justiça, etc. A autoridade do rei tornou-se então, quase absoluta, pois não estava limitada por nenhum outro poder, exceto pelo que se considerava leis de Deus e pelos costumes e tradições da época. Na Inglaterra, boa parte das conquistas que os nobres haviam obtido em 1215 e sido consagradas na Carta Magna se perdeu como resultado de ações absolutistas dos reis que governaram o país a partir do século XVI. Henrique VIII, que reinou entre 1509 e 1547, é um exemplo disso. Para ter todo o Estado sob seu controle, ele rompeu com a Igreja Católica, até então a instituição mais poderosa da Europa. Confiscou todas as suas terras e bens na Inglaterra e criou uma nova Igreja, a Anglicana, que passou a ter o rei ( e não mais o papa) como líder supremo. Da mesma forma que na Inglaterra, o absolutismo também se instalou em países como França e Portugal. Teorias e teóricos do Absolutismo Jacques Bossuet: Teoria do Direito Divino dos Reis: Obra: Política segundo a Sagrada Escritura”. Conteúdo: afirma ser o rei um representante de Deus na Terra. Seus súditos devem-lhe, portanto, respeito e obediência. O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Portanto, o poder do rei é justificado pela fé. Thomas Hobbes: Teoria do Contrato Social: Obra: O Leviatã. Conteúdo: A partir da expressão “o homem é o lobo do homem”, Hobbes justificou a necessidade da sociedade civil organizar-se politicamente em torno de um rei para sair do estado de natureza, que, para ele, era sinônimo de caos, desordem e convulsão. Em sua obra Leviatã, Hobbes sustentava que, sem um governo forte e capacitado, os homens não respeitariam os limites necessários a uma boa convivência social. Sem o rei, haveria uma “guerra de todos contra todos”. Admite que a presença do Estado é um mal, mas necessário. Continua em sua obra: No princípio não havia governos. Mas, dados os abusos e crueldades da natureza humana, a sociedade concede poderes ilimitados ao soberano para uma melhor organização e defesa dessa sociedade através de um contrato. Nicolau Maquiavel: Teoria: Os fins justificam os meios. Obra: O Príncipe. Conteúdo: os poderes reais são ilimitados, desde que seus objetivos sejam a grandeza do Estado. “Os fins justificam os meios”. Assim, para o benefício do Estado, o monarca pode valer-se de quaisquer meios para impor sua autoridade, pois, “mais vale ser temido do que amado”. Maquiavel escreveu que duas eram as características fundamentais de um monarca: Virtú e Fortuna. Virtú era a capacidade de o governante escolher a melhor estratégia para governar o Estado e manter o poder. Fortuna, por sua vez, significa a ocasião, acaso. Um bom governante era aquele que, além de virtuoso, deveria ser ousado e aguardar a ocasião propícia para tomar as decisões políticas. (fonte: Projeto Teláris: Gislane Campos Azevedo. 1.ed. São Paulo: Ática, 2012). 1. Leia o texto e destaque as ideias mais importantes. 2. Apresente quais foram as principais medidas tomadas pelos monarcas para garantir a centralização do poder. 3. Explique as razões que levaram a burguesia e os reis a se aproximarem e as vantagens que obtiveram com isso. 4. Esclareça a função dos teóricos no contexto da formação dos Estados Absolutistas. 5. Faça um glossário com as palavras desconhecidas. 6. Escreva um parágrafo destacando o que você mais gostou e aprendeu com este texto.