“As Competências do MAPA para apoiar a Agroindústria”

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Superintendência Federal de Agricultura na Bahia – SFA-BA
“As Competências do MAPA para
apoiar a Agroindústria”
Outubro / 2012
Atribuições do MAPA
Fomento às Ações de Desenvolvimento Sustentável da
Agropecuária Nacional:
● Políticas
Públicas
Inspeção e Fiscalização da Produção e Comércio de:
● Alimentos
● Insumos
Credenciamento de Serviços
ALIMENTOS
● Carnes e derivados
● Leite e derivados
● Pescados e derivados
● Ovos e derivados
● Mel, cera e demais produtos apícolas
● Bebidas não alcoólicas: sucos, polpas de frutas, água
de coco, néctares, refrescos, refrigerantes
● Bebidas alcoólicas: cervejas, vinhos, cachaças,
aguardentes
● Vinagres
● Óleos vegetais
INSUMOS
● Alimentação Animal
● Multiplicação de Material Genético Animal
● Produtos de Uso Veterinário
● Sementes e Mudas
● Organismos Geneticamente Modificados - OGM
● Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes
● Agrotóxicos e afins
SERVIÇOS
● Aviação Agrícola
● Tratamentos Fitossanitários e Quarentenários
● Embaladores de Grãos
● Empresas Classificadoras (Grãos e Fibras Vegetais)
● Credenciamento de Empresas Certificadoras de Sementes
● Credenciamento de Empresas de Teste de Eficácia
Agronômica (Registro de Produtos)
● Credenciamento de Organismo de Avaliação da
Conformidade Orgânica (Certificadoras)
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SIPOA
Categoria
Nº estabelecimentos
CARNE
25
LEITE
31
PESCADO
10
MEL
29
OVOS
02
ER
67
Total
164
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SEFIP
- Número de fabricantes de alimentos para animais: 84
(Oeste da Bahia- 16)
- Número de fabricantes de produtos veterinários: 02
- Número de comerciantes de produtos veterinários: 931
(Oeste da Bahia- 87)
- Número de estabelecimentos produtores/comerciais de
material de multiplicação animal: 20
(Oeste da Bahia- 02)
Estabelecimentos registrados
no Estado da Bahia - SEFIA
- No Estado da Bahia estão registrados 41 indústrias, 19
importadores e 378 estabelecimentos comerciais de
fertilizantes
- Número de Produtores de Sementes: 102
(Oeste da Bahia: 80 produtores e 600 usuários)
- No Estado da Bahia estão registrados 04 indústrias de
agrotóxicos e afins e 02 empresas de teste de eficácia
agronômica.
REQUISITOS PARA REGISTRO NO MAPA:
- Laudo de Inspeção Prévia de Terreno;
- Requerimento;
- Termo de compromisso;
- Liberação das obras pelas autoridades Municipais e/ou Estaduais;
- Documento de liberação do Órgão de Fiscalização do Meio Ambiente;
- Memorial Descritivo da Construção – MDC e M. Econômico Sanitário –
MESE;
- Planta baixa de situação, hidrossanitária e de fachada do
estabelecimento;
- Contrato social da empresa; inscrição no CNPJ ou CPF;
- Inscrição na Receita Estadual - IE ou de produtor rural;
- Resultado do exame de água de abastecimento;
- Responsável técnico pela atividade devidamente registrado no Conselho
de Classe competente.
- Outros requisitos específicos das áreas
CONTATOS
ALIMENTOS – ÁREA ANIMAL:
Fone (71) 3444-7409
Fax: (71) 3444-7452
e-mail: [email protected]
ALIMENTOS – ÁREA VEGETAL:
Fone (71) 3444-7414
Fax: (71) 3444-7428
e-mail: [email protected]
PRODUTOS ORGÂNICOS E AVIAÇÃO AGRÍCOLA:
Fone (71) 3444-7464/65
e-mail: [email protected]
CONTATOS
INSUMOS – ÁREA ANIMAL:
Fone (71) 3444-7415
Fax: (71) 3444-7416
e-mail: [email protected]
INSUMOS – ÁREA VEGETAL:
Fone (71) 3444-7425
Fax: (71) 3444-7425
e-mail: [email protected]
Obrigado pela Atenção!
Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa
Fiscal Federal Agropecuário
Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária
DDA/SFA-BA
E-mail: [email protected]