O Brasil é uma economia intermediária

encontro com Ministro Guido Mantega
“O Brasil é
uma economia
intermediária”
A
afirmação é do Ministro da Fazenda,
Guido Mantega, utilizada para dizer
que o país deixou de ser uma econo-
mia emergente e já se aproxima das nações
mais avançadas. Para Mantega, esta constatação nos afasta de comparações com a China, ainda uma economia emergente. O Ministro participou de um almoço, no final de
setembro, em São Paulo, com o presidente da
­Abinee, ­Humberto Barbato, e com os vice-
presidentes Paulo Castelo Branco, Aluizio
Byrro e Nelson Luís Freire. Na oportunidade, os representantes da Abinee apresentaram
ao Ministro alguns pleitos da entidade sobre
temas importantes para o desenvolvimento e
competitividade do setor eletroeletrônico.
Leia, a seguir, os apontamentos da reunião.
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Em almoço realizado em 24 de setembro,
em São Paulo, o Ministro Guido Mantega,
da Fazenda, fez um breve relato sobre a boa
situação que vive a economia brasileira.
Segundo ele, este é um dos momentos
mais favoráveis pelo ‘conjunto da obra’. “O
Brasil está crescendo de forma sustentada,
sem utilizar artificialismos”, disse Mantega.
Para ele, não devemos comparar o nosso crescimento com o da China. “Ela ainda é um
país emergente e nós já estamos mais próximos dos países avançados”, afirmou.
Segundo Mantega, a grande virtude do
Brasil é estar crescendo de forma sustentada
com todas as variáveis sob controle. O Ministro citou, como exemplo a inflação sob
controle, a dívida externa equilibrada, a redução da vulnerabilidade externa e com mais
equilíbrio social.
“Hoje os empresários têm mais segurança
para investir e pensar no longo prazo, pois
temos um mercado interno robusto, com
aumento do nível de emprego e redução da
informalidade”, garantiu Mantega.
Acompanhado dos assessores Ramiro Alves e Marcelo Fisher, do Secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa, e,
também, do Secretário Adjunto da Receita
Federal, Carlos Alberto Barreto, o Ministro
fez questão de destacar que, em função da
situação interna, hoje o Brasil é dependente das oscilações do mercado internacional.
“Não é qualquer crise que vai nos derrubar.
O mundo acabou de passar por uma turbulência e nós não fomos afetados”, disse.
Outro destaque do Ministro foi para o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, em sua avaliação, está se desenvolvendo na velocidade que o Brasil pode.
“Este é um programa muito ambicioso e
complexo, que busca o aumento do crédito, a redução das taxas de juros, o desenvolvimento da infra-estrutura, a geração de
energia elétrica, a melhoria da logística de
transporte e a implantação do saneamento
básico”, afirmou.
Confirmando o atual estágio de crescimento do país, Guido Mantega garantiu
que, em 2008, o Brasil se transformará num
grande canteiro de obras.
No encontro o presidente da Abinee,
Humberto Barbato, ao lado dos vice-presidentes Paulo Castelo Branco, Aluizio Byrro
e Nelson Luís Freire, apresentou ao Ministro
da Fazenda alguns pleitos da entidade sobre
temas importantes para o desenvolvimento
e competitividade do setor eletroeletrônico.
Efeito câmbio
Um desses pleitos foi a possibilidade de
se aumentar para mais de 30% a percentagem de dólares que se pode deixar no exterior como produto de exportações. Segundo
Humberto Barbato, o aumento oferecerá
uma boa melhora para questão cambial brasileira. O Ministro Mantega mostrou-se sensível à questão e afirmou que estudará esta
possibilidade. Ele disse acreditar, também,
que o aumento deste percentual trará benefícios ao país e às empresas.
A respeito do PL 2086/07, que substitui a
MP 382, e que trata da criação de estímulos
fiscais e financeiros para empresas exportadoras, a Abinee reiterou seu pleito que visa a
inclusão da indústria eletroeletrônica dentre
os setores contemplados pelo Projeto. “Esse
pleito é plenamente justificado em função
da acirrada concorrência que o nosso setor
enfrenta nos mercados interno e externo,
fato agravado pela desvalorização do dólar,
o que vem comprometendo seriamente as
exportações de produtos eletroeletrônicos”,
disse Humberto Barbato.
MP dos Sacoleiros
Sobre a esperança da Abinee, apresentada
por Humberto Barbato, de que a MP 380,
conhecida como MP do Paraguai, não fosse
reeditada, o Ministro disse que a decisão do
Governo sobre este assunto já estava tomada.
Argumentando o posicionamento, Mantega
afirmou que o assunto voltará para análise
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encontro com Ministro Guido Mantega
do Congresso (o que realmente ocorreu, na
forma do PL 2105/07), porém, avaliará a possibilidade de estabelecer limites sobre os produtos ou segmentos que serão incluídos.
Lei de Inovação
Outro tema foi a Lei de Inovação que
restringe a utilização dos seus benefícios
pelo setor de TI, incentivado pela Lei de Informática. Barbato solicitou ao Ministro a
extensão dos efeitos da Lei de Inovação, considerando que os incentivos não são cumulativos. De forma objetiva, Guido Mantega
disse que é importante priorizar a inovação
no setor eletroeletrônico e que vai pedir um
estudo mais detalhado sobre a questão.
Aumento do IPI
O presidente da Abinee enfatizou a preocupação do setor em relação ao pleito formulado ao Governo por diversas entidades
do Amazonas, visando a elevação das alíquotas de IPI para uma lista de produtos de
interesse da Zona Franca de Manaus, e que
não é do conhecimento público. Segundo
Barbato, estariam incluídos na lista monitores de vídeo, celulares e ­microcomputadores,
entre outros produtos. “A Abinee é contrária a qualquer elevação do IPI para esses
produtos, em virtude das graves repercussões e impactos nos campos econômico
e social, pois nenhuma empresa terá condições de produzir fora da Zona Franca”,
disse Barbato. Ele afirmou, também, que, se
o pleito for aprovado, representará um enorme retrocesso nas conquistas do país como
pólo de atração de investimentos do setor
de TIC, podendo, ainda, trazer um grave
comprometimento ao Programa de Inclusão
Digital. Atento à exposição, o Ministro Guido Mantega disse que é necessário estimular
um entendimento entre os Estados.
Novas tecnologias
Outro assunto debatido na reunião foi a
questão da indústria de Telecomunicações,
que vem registrando quedas sucessivas em seu
faturamento, em função, principalmente, da
retração das atividades do segmento de infraestrutura. Na exposição, mostrou-se que este é
uma área altamente dependente das decisões
tomadas por agentes públicos, inclusive na
adoção de novas tecnologias. Desta forma, foi
apresentada ao Ministro Mantega, entre outras reivindicações, a importância
de se agilizar o licenciamento da
banda reservada para os serviços
3G e o desbloqueio do leilão das
freqüências de 3,5 e 10,5 GHz para
WiMax, cujo atraso está, inclusive, prejudicando as exportações
do segmento de telefonia celular.
Afirmando que o Governo está
bastante motivado em criar condições para que os segmentos de
TI sigam o caminho da competitividade, Guido Mantega sugeriu
que se deve começar a repensar a
Lei Geral de Telecomunicações,
que neste ano completa 10 anos.
Segundo ele as decisões no âmbito
do Governo devem acompanhar a
celeridade da tecnologia.
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