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Projeto de Lei prevê inclusão de selo para
identificar produtos saudáveis
Por Dr.Marchesini | Publicado dia 18/07/2014 às 04h48
Informações mais claras e didáticas nos rótulos dos alimentos industrializados influenciam os consumidores na
compra dos produtos. Este é o resultado de um estudo inédito no Brasil - apresentado nesta quarta-feira (16), na
Assembleia Legislativa do Paraná - pelo médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e
Metabólica (SBCBM), João Caetano Marchesini.
O estudo, coordenado por Marchesini juntamente com professores do curso de nutrição da Universidade Federal
do Paraná e Universidade Positivo, apontou que entre 100% dos entrevistados, 89% mudaram suas escolhas no
supermercado ao se deparar com um selo vermelho de alerta na embalagem do produto. Em contrapartida,
apenas 11% mantiveram a decisão pela compra de um produto que não é considerado saudável.
“A inclusão de um selo de cores diferenciadas é uma ferramenta importante para a interpretação das
informações contidas nos produtos alimentícios embalados ultraprocessados e influência na escolha de
alimentos”, declarou Marchesini.
O médico defende que a interpretação de rótulos e informações nutricionais de alimentos embalados deve ser
facilitada para que a população possa fazer escolhas autônomas, saudáveis e adequadas.
“Apresentamos um estudo cientifico que comprova a mudança na escolha das pessoas quando elas são alertadas
de que determinado alimento não faz bem à saúde”, conta Marchesini.
O trabalho de pesquisa “Desenvolvimento de selo para identificação do teor de nutrientes embalados”, resultou
na criação do Projeto de Lei 470/2017 - de autoria do deputado estadual, Rasca Rodrigues (PV) - e que dispõe
sobre a diferenciação tributária e rotulagem para alimentos gordurosos e industrializados no Paraná.
SELO - A proposta prevê a inclusão de selos diferenciados para identificação do teor de nutrientes contidos em
alimentos ultraprocessados embalados líquidos e sólidos. São quatro cores de selos que - de acordo com a
quantidade de açúcares, gordura total, gordura saturada, sódio e fibras – pode ser dourado (para um produto
saudável), chegando até ao selo vermelho (que faz um alerta para o consumo).
O estudo utilizou como base o regulamento Anvisa e técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos
embalados (resolução RDC nº 54/2012 e resolução RDC nº 360/2003.
De acordo com o projeto, os rótulos dos alimentos deverão revelar objetivamente a porcentagem do teor
calórico dos produtos, representada segundo a Ingestão Diária Recomendada (IDR); expressar o conteúdo
energético total do produto e não sua percentagem baseada em uma dieta diária de 2000 kcal. A projeto também
prevê, além da informação nutricional e do conteúdo energético calculado em uma porção, o número de porções
do conteúdo total do produto e seu conteúdo energético.
Segundo a proposta, os selos serão posicionados na parte da frente da embalagem e cada produto poderá receber
apenas um selo e frase representativa informando o teor de nutrientes avaliados no produto. Já o rodapé do selo
deverá conter a seguinte frase: o consumo excessivo de qualquer produto pode ser prejudicial à saúde.
“O projeto de lei tem como objetivo conter o avanço da obesidade, mostrando a importância de informações
confiáveis nos produtos alimentícios para que as pessoas façam escolhas saudáveis”, afirmou o deputado
estadual, Rasca Rodrigues.
ALERTA - Segundo Marchesini, a obesidade está diretamente associada, na maioria dos casos, ao aumento da
ingestão de energia e ao alto consumo de alimentos ultraprocessados.
O médico explica que os alimentos ultraprocessados devem ser evitados, pois são ricos em gorduras e açúcares,
contém quantidades excessivas de sódio, além de alto teor de gorduras saturadas e hidrogenadas para estender a
duração na prateleira, intensificar sabor, cobrir sabores indesejáveis dos aditivos e das substâncias geradas pelas
técnicas utilizadas em sua fabricação.
“Além disso, os alimentos ultraprocessados são pobres em fibras, vitaminas, minerais e outras substâncias que
estão naturalmente presentes nos alimentos in natura e minimamente processados como, por exemplo, os grãos,
verduras, legumes e frutas”, reforça Marchesini.
OBESIDADE - Marchesini lembrou que o Guia alimentar para a população brasileira 2014 tem como propósito
promover a alimentação adequada e saudável, acelerar o declínio da desnutrição, reverter a tendência de
aumento da obesidade e de outras doenças crônicas relacionadas à alimentação.
Segundo ele, o Brasil é o 5o país do mundo em obesidade e o Paraná encontra-se na 9a posição. “Entre os anos
de 2003 e 2013 houve um aumento de 588,28% nas hospitalizações por obesidade no Paraná. Já as mortes por
obesidade aumentaram 229,4%”, destacou o médico.
ESTUDO - Foram responsáveis pelo trabalho de pesquisa “Desenvolvimento de selo para identificação do teor
de nutrientes embalados”, juntamente com o Dr. Caetano Marchesini, a nutricionista e mestranda em
alimentação e nutrição pela UFPR, Ana Cláudia Thomaz; a nutricionista e mestre em segurança alimentar e
nutricional e professora da Universidade Positivo, Rubia Daniela Thieme, o professor do curso de Comunicação
Social da Universidade Positivo, Sergio Czajkowski Jr e as alunas do curso de nutrição da Universidade
Positivo, Gabriela Franco e Lucimara Bertoni.