PARLAMENTO EUROPEU 2004 2009 Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas 2008/2001(INI) 20.2.2008 ALTERAÇÕES 1 - 130 Projecto de relatório Karl-Heinz Florenz (PE400.387v02-00) sobre os dados científicos das alterações climáticas: conclusões e recomendações com vista a uma tomada de decisões (2008/2001(INI)) AM\708502PT.doc PT PE402.591v01-00 PT AM_Com_NonLegReport PE402.591v01-00 PT 2/77 AM\708502PT.doc Alteração 1 Adam Gierek Proposta de resolução Citação 7-A (nova) Proposta de resolução Alteração – Tendo em conta o facto de que a aplicação de normas científicas objectivas significa analisar todos os argumentos científicos, incluindo os que contradizem o pressuposto de que as alterações climáticas são induzidas pelo ser humano, Or. pl Alteração 2 Adam Gierek Proposta de resolução Citação 7-B (nova) Proposta de resolução Alteração – Tendo em conta as declarações feitas por alguns cientistas fora do âmbito do Grupo Intergovernamental das Alterações Climáticas (IPCC), incluindo o Apelo de Heidelberg de 1992 (4.000 assinaturas), a Declaração de Leipzig de 1997 (110 assinaturas), a Petição de Oregon de 1998 (17.000 assinaturas) e a Carta Aberta ao Secretário-Geral da ONU de 2007 (100 assinaturas), Or. pl AM\708502PT.doc 3/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 3 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando A Proposta de resolução Alteração A. Considerando que cumpre à Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, por força do mandato que lhe foi cometido, formular recomendações relativas à futura política integrada da UE em matéria de alterações climáticas; que tais recomendações deveriam repousar no conjunto das informações reunidas pela comissão temporária no quadro das suas actividades, A. Considerando que cumpre à Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, por força do mandato que lhe foi cometido, formular recomendações relativas à futura política integrada da UE em matéria de alterações climáticas; que tais recomendações deveriam basear-se em investigação de ponta e não excluir as provas científicas mais recentes, Or. en Alteração 4 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando B Proposta de resolução Alteração B. Considerando que o relatório intercalar da comissão temporária aborda exclusivamente as incidências e os efeitos das alterações climáticas documentados por provas científicas; que, no contexto de um relatório final, a comissão temporária apresentará propostas relativas à futura política integrada da UE no domínio das alterações climáticas, em consonância com o mandato que lhe foi cometido e com base em todas as informações obtidas no âmbito das suas actividades; que o referido relatório final incluirá igualmente a posição do Parlamento nas negociações relativas ao enquadramento internacional para a política climática após 2012, na perspectiva da CdP 14, que terá lugar em B. Considerando que o relatório intercalar da comissão temporária aborda exclusivamente as causas e os efeitos das alterações climáticas documentados em todas as observações científicas disponíveis; que, no contexto de um relatório final, a comissão temporária apresentará sugestões relativas à futura política de equilíbrio da UE e dos Estados-Membros, tendo em conta os efeitos negativos e positivos das alterações climáticas, em consonância com o mandato que lhe foi cometido; que o referido relatório final incluirá sugestões para uma política climática equilibrada após 2012, na perspectiva da CdP 14, que terá lugar em Poznan, na Polónia, em Dezembro PE402.591v01-00 PT 4/77 AM\708502PT.doc Poznan, na Polónia, em Dezembro de 2008, de 2008, Or. pl Alteração 5 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução Considerando B Proposta de resolução Alteração B. Considerando que o relatório intercalar da comissão temporária aborda exclusivamente as incidências e os efeitos das alterações climáticas documentados por provas científicas; que, no contexto de um relatório final, a comissão temporária apresentará propostas relativas à futura política integrada da UE no domínio das alterações climáticas, em consonância com o mandato que lhe foi cometido e com base em todas as informações obtidas no âmbito das suas actividades; que o referido relatório final incluirá igualmente a posição do Parlamento nas negociações relativas ao enquadramento internacional para a política climática após 2012, na perspectiva da CdP 14, que terá lugar em Poznan, na Polónia, em Dezembro de 2008, B. Considerando que o relatório intercalar da comissão temporária aborda as incidências e os efeitos das alterações climáticas documentados por provas científicas submetidas a uma avaliação interpares pelo IPCC; que, no contexto de um relatório final, a comissão temporária apresentará propostas relativas à futura política integrada da UE no domínio das alterações climáticas, em consonância com o mandato que lhe foi cometido e com base em todas as informações obtidas no âmbito das suas actividades; que o referido relatório final incluirá igualmente a posição do Parlamento nas negociações relativas ao enquadramento internacional para a política climática após 2012, na perspectiva da CdP 14, que terá lugar em Poznan, na Polónia, em Dezembro de 2008, Or. en Alteração 6 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando B-A (novo) AM\708502PT.doc 5/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração B-A. Considerando que o Parlamento não se deve centrar exclusivamente no relatório do IPCC e no relatório Stern, mas deve ter igualmente em conta o parecer de climatologistas críticos; Or. en Alteração 7 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando C Proposta de resolução Alteração C. Considerando que o consenso científico sobre as origens e as causas das alterações climáticas se revela bem definido e é reconhecido, à escala mundial, tanto no interior, como no exterior do IPCC; que os conhecimentos científicos e a compreensão das origens humanas subjacentes à actual tendência de aquecimento global progrediram notoriamente desde o primeiro relatório de avaliação do IPCC, em 1990, e que se encontram agora fora de quaisquer dúvidas científicas; que existe um sólido consenso científico relativamente ao papel desempenhado pelas emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa no clima mundial; que, à luz da avaliação de risco disponível, a incerteza requer acção, e não o adiamento desta última; C. Considerando que o consenso científico sobre as hipotéticas causas das alterações climáticas não se encontra cientificamente bem estabelecido, com base em indicações fiáveis; e que um número ainda mais elevado de indicações cientificamente fidedignas apontam para a maior probabilidade de o processo de aquecimento ter causas naturais decorrentes das alterações na radiação e na actividade magnética do sol; Or. pl PE402.591v01-00 PT 6/77 AM\708502PT.doc Alteração 8 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando C Proposta de resolução Alteração C. Considerando que o consenso científico sobre as origens e as causas das alterações climáticas se revela bem definido e é reconhecido, à escala mundial, tanto no interior, como no exterior do IPCC; que os conhecimentos científicos e a compreensão das origens humanas subjacentes à actual tendência de aquecimento global progrediram notoriamente desde o primeiro relatório de avaliação do IPCC, em 1990, e que se encontram agora fora de quaisquer dúvidas científicas; que existe um sólido consenso científico relativamente ao papel desempenhado pelas emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa no clima mundial; que, à luz da avaliação de risco disponível, a incerteza requer acção, e não o adiamento desta última; C. Considerando que o consenso científico sobre as origens e as causas das alterações climáticas se revela bem definido e é reconhecido, à escala mundial, tanto no interior, como no exterior do IPCC; que os conhecimentos científicos e a compreensão das origens humanas subjacentes à actual tendência de aquecimento global progrediram notoriamente desde o primeiro relatório de avaliação do IPCC, em 1990; que, à luz da avaliação de risco disponível, a incerteza requer acção, e não o adiamento desta última; Or. en Alteração 9 Eija-Riitta Korhola Proposta de resolução Considerando C Proposta de resolução Alteração C. Considerando que o consenso científico sobre as origens e as causas das alterações climáticas se revela bem definido e é reconhecido, à escala mundial, tanto no interior, como no exterior do IPCC; que os conhecimentos científicos e a compreensão das origens humanas subjacentes à actual tendência de aquecimento global C. Considerando que o consenso científico sobre as origens e as causas das alterações climáticas se revela bem definido e é reconhecido, à escala mundial, tanto no interior, como no exterior do IPCC; que os conhecimentos científicos e a compreensão das origens humanas subjacentes à actual tendência de aquecimento global AM\708502PT.doc 7/77 PE402.591v01-00 PT progrediram notoriamente desde o primeiro relatório de avaliação do IPCC, em 1990, e que se encontram agora fora de quaisquer dúvidas científicas; que existe um sólido consenso científico relativamente ao papel desempenhado pelas emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa no clima mundial; que, à luz da avaliação de risco disponível, a incerteza requer acção, e não o adiamento desta última; progrediram notoriamente desde o primeiro relatório de avaliação do IPCC, em 1990, e que são agora considerados factos científicos; que existe um sólido consenso científico relativamente ao papel desempenhado pelas emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa no clima mundial; que, à luz da avaliação de risco disponível, a incerteza requer acção, e não o adiamento desta última; Or. en Alteração 10 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando D Proposta de resolução Alteração D. Considerando que os conhecimentos sobre as alterações climáticas e as causas do aquecimento global até à data adquiridos graças à investigação e à recolha de dados se afiguram suficientes para impulsionar a acção política e a tomada das decisões urgentemente necessárias, a fim reduzir consideravelmente as emissões e de preparar a adaptação às inevitáveis alterações climáticas, D. Considerando que os conhecimentos sobre as alterações climáticas e as causas do aquecimento global se afiguram suficientes para se proceder a uma investigação intensiva a nível regional, com vista à adaptação às inevitáveis alterações climáticas, Or. pl Alteração 11 Jens Holm Proposta de resolução Considerando D-A (novo) PE402.591v01-00 PT 8/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração D-A. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram cerca de 80% entre 1970 e 2004 e que estes aumentos se devem essencialmente à utilização de combustíveis fósseis, Or. en Alteração 12 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando E Proposta de resolução Alteração E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, Suprimido Or. pl Alteração 13 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando E Proposta de resolução Alteração E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam AM\708502PT.doc E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de graves impactos no nosso planeta caso não sejam rapidamente 9/77 PE402.591v01-00 PT rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, tomadas medidas tendentes a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano e o dióxido de azoto, assim como a necessidade de continuar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para um nível que possa ser sustentado pela capacidade de absorção dos sumidouros naturais, Or. en Alteração 14 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução Considerando E Proposta de resolução Alteração E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa que figuram na lista de gases com efeito de estufa do IPCC, Or. en Alteração 15 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando E Proposta de resolução Alteração E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente PE402.591v01-00 PT 10/77 AM\708502PT.doc tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, Or. en Alteração 16 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando E Proposta de resolução Alteração E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, E. Considerando que a investigação baseada nas observações e na modelação testemunha o risco eventual de um grave impacto no nosso planeta caso não sejam rapidamente tomadas medidas tendentes a retardar ou, mesmo, a pôr cobro a novos aumentos de CO2 e de outras emissões de gases com efeito de estufa, como sejam o metano ou o dióxido de azoto, Or. en Alteração 17 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando E-A (novo) Proposta de resolução Alteração E-A. Considerando que algumas das investigações (as do IPCC), com base em observações e modelos informáticos, apontam para a possibilidade de as emissões antropogénicas de CO2 e de outros gases com efeito de estufa (GEE), como o vapor de água, o metano e o dióxido nitroso, desencadearem AM\708502PT.doc 11/77 PE402.591v01-00 PT determinados impactos no clima do nosso planeta, Or. pl Alteração 18 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando E-B (novo) Proposta de resolução Alteração E-B. Considerando que tem vindo a avolumar-se, no meio científico e nos círculos da política e dos meios de comunicação, a crítica às causas do aquecimento global e das alterações climáticas apresentadas pelo IPCC; e que qualquer debate científico é apenas uma expressão do progresso da Ciência, que aponta para o esclarecimento das incertezas ou das dúvidas que persistem, sendo historicamente marcado pela procura de uma compreensão mais profunda do impacto humano nos processos naturais, Or. pl Alteração 19 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução Considerando F Proposta de resolução Alteração F. Considerando que, desde o período da revisão e subsequente publicação do IPCC AR4, foram medidos e apresentados dados, no âmbito de inúmeros novos estudos científicos, que confirmam a tendência de aquecimento global e em que são F. Considerando que, desde o período da revisão e subsequente publicação do IPCC AR4, foram medidos e apresentados dados, no âmbito de inúmeros novos estudos científicos, que confirmam a tendência de aquecimento global e em que são PE402.591v01-00 PT 12/77 AM\708502PT.doc novamente avaliadas as implicações das alterações climáticas na Humanidade, em termos sociais, económicos e ecológicos, novamente avaliadas as implicações das alterações climáticas na Humanidade, em termos sociais, económicos e ecológicos, bem como a necessidade de adaptação e mitigação dessa alteração climática, Or. es Alteração 20 Johannes Blokland Proposta de resolução Considerando F-A (novo) Proposta de resolução Alteração F-A. Considerando que, segundo a revista Stern, se não forem adoptadas medidas, os custos anuais das alterações climáticas previstas serão correspondentes, em 2050, a uma percentagem situada entre 5% e 20% do PIB; considerando que, segundo o mesmo relatório, os objectivos em matéria de clima poderão ser atingidos se, a partir de agora, for anualmente atribuído1% do PIB a medidas nesse domínio, Or. nl Alteração 21 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando G Proposta de resolução Alteração G. Considerando que o actual debate científico já não questiona as causas subjacentes ao aquecimento global e às alterações climáticas; que todos os debates científicos constituem meramente uma expressão do progresso científico que AM\708502PT.doc Suprimido 13/77 PE402.591v01-00 PT visa clarificar as incertezas ou dúvidas subsistentes e é historicamente cunhado pela procura de uma mais profunda compreensão do impacto humano nos processos naturais, Or. en Alteração 22 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando H Proposta de resolução Alteração H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, H. Considerando que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas de CO2, com base numa expectativa de vida corrigida do CO2 na atmosfera de, aproximadamente, 5 a 6 anos, e não de 50 a 200 anos; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação relacionadas com as emissões de CO2 a nível regional, Or. pl Alteração 23 Michl Ebner Proposta de resolução Considerando H Proposta de resolução Alteração H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das PE402.591v01-00 PT H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das 14/77 AM\708502PT.doc perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos inquietantes para os seres humanos, a biodiversidade da fauna e da flora, os habitats e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, Or. de Alteração 24 Werner Langen Proposta de resolução Considerando H Proposta de resolução Alteração H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos, a flora, a fauna e as infraestruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, Or. de AM\708502PT.doc 15/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 25 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando H Proposta de resolução Alteração H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas de uma influência antropogénica da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, Or. en Alteração 26 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução Considerando H Proposta de resolução Alteração H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação, a H. Considerando que recentes estudos científicos forneceram novas provas das perturbações antropogénicas da atmosfera terrestre; que a física das alterações climáticas está a avaliar as implicações concretas de níveis já existentes de aquecimento global causado por emissões históricas; que os dados recolhidos de tais estudos salientam a necessidade urgente de implementação de medidas de adaptação e PE402.591v01-00 PT 16/77 AM\708502PT.doc fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, mitigação, a fim de limitar riscos graves para os seres humanos e as infra-estruturas, sobretudo nos países em desenvolvimento, mas também na Europa e noutras partes prósperas do mundo, Or. en Alteração 27 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando I Proposta de resolução Alteração I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos, Suprimido Or. pl Alteração 28 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução Considerando I Proposta de resolução Alteração I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam AM\708502PT.doc 17/77 PE402.591v01-00 PT "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos, "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos; considerando que medidas pequenas, mas imediatas e decisivas na vida quotidiana podem inverter as consequências negativas das alterações climáticas, Or. en Alteração 29 Vittorio Prodi Proposta de resolução Considerando I Proposta de resolução Alteração I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos, I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam "pontos de não retorno" no que respeita a repercussões praticamente irreversíveis das alterações climáticas; que esses pontos de ruptura são exemplificados pelo degelo do solo permanentemente gelado, com o consequente lançamento de grandes quantidades de metano na atmosfera, pelo degelo dos glaciares, associado a um aumento do coeficiente de absorção da luz solar, pela diminuição da solubilidade do CO2 nos oceanos, com o consequente aumento da temperatura; que tais mecanismos, mercê do aumento da temperatura, tendem a agravar progressivamente o aquecimento global mediante um efeito de reacção contrária positiva, PE402.591v01-00 PT 18/77 AM\708502PT.doc Or. it Alteração 30 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando I Proposta de resolução Alteração I. Considerando que a ciência identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos, I. Considerando que a ciência popular relacionada com o clima identificou um certo número dos denominados "pontos de ruptura" no sistema climático da Terra; que tais "pontos de ruptura" representam "pontos de não retorno" para alterações climáticas praticamente irreversíveis, cujo impacto não pode ser judiciosamente gerido pelos seres humanos; que esses "pontos de ruptura"e os imparáveis processos físicos assim desencadeados não podem ser plenamente incluídos nos futuros cenários climáticos, tal como os imaginamos, Or. en Alteração 31 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando I-A (novo) Proposta de resolução Alteração I-A. Considerando que se prevê que 20% 30% de todas as espécies estejam expostas a um risco acrescido de extinção se houver um aumento da temperatura de 1,5ºC a 2,5ºC; considerando que a percentagem baseada num aumento da temperatura de 3,5ºC se eleva a 40%-70%, pelo que a mitigação das alterações climáticas é decisiva para a preservação da biodiversidade global e a manutenção AM\708502PT.doc 19/77 PE402.591v01-00 PT dos serviços dos ecossistemas, Or. en Alteração 32 Vittorio Prodi Proposta de resolução Considerando I-A (novo) Proposta de resolução Alteração I-A. Considerando que o único efeito de arrefecimento na natureza ocorre durante erupções vulcânicas de grande intensidade, através da emissão de quantidades elevadas de partículas na estratosfera, e que algumas desta partículas têm períodos de permanência que tendem a ser prolongados e reenviam directamente a luz para o espaço (efeito albedo), reduzindo, assim, a absorção da luz pela superfície terrestre, Or. it Alteração 33 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo PE402.591v01-00 PT Suprimido 20/77 AM\708502PT.doc se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, Or. pl Alteração 34 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar; que as emissões dos países industrializados, que são responsáveis por cerca de metade das emissões globais de gases com efeito de estufa, terão de ser reduzidas em 75%- AM\708502PT.doc 21/77 PE402.591v01-00 PT 90% até 2050, a fim de alcançar o objectivo global, seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, Or. en Alteração 35 Herbert Reul e Markus Pieper Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de J. Considerando que numerosos cientistas expressaram no IPCC AR4 a opinião de que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que a Comissão salientou recentemente que apenas três Estados-Membros registam bons progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases PE402.591v01-00 PT 22/77 AM\708502PT.doc estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, Or. en Alteração 36 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido em 50% a 85%, por confronto com 2000, por forma a evitar riscos graves; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, que devem ser alcançados colectivamente pelos países desenvolvidos, bem como reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em AM\708502PT.doc 23/77 PE402.591v01-00 PT reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, 60% a 80% até 2050, por confronto com 1990. Or. en Alteração 37 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, muito embora uma parte significativa dos progressos realizados com vista à consecução dos objectivos de Quioto seja alcançada através da utilização de mecanismos flexíveis; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, Or. en PE402.591v01-00 PT 24/77 AM\708502PT.doc Alteração 38 Jens Holm Proposta de resolução Considerando J Proposta de resolução Alteração J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons ou, mesmo, excelentes progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, J. Considerando que o consenso científico expresso no IPCC AR4 leva a concluir que o nível das emissões globais de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido, pelo menos, para metade até 2050, por forma a evitar riscos graves; que este objectivo foi avalizado pelos Chefes de Estado e de Governo da UE na reunião do G8, realizada em Heiligendamm; que será cada vez mais difícil lograr este objectivo se as emissões totais de gases com efeito de estufa continuarem a aumentar até 2010 e posteriormente; que quase todos os Estados-Membros registam bons progressos nos esforços que envidam para observar os seus objectivos individuais de repartição de encargos da UE, aumentando, assim, a probabilidade de a UE alcançar o seu objectivo de Quioto até 2012; que cumpre, contudo, aos Estados-Membros, após 2012, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de um modo mais ambicioso caso pretendam a consecução dos objectivos adoptados pelo referido Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, bem como reduzir, para metade, as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2050, Or. en Alteração 39 Katerina Batzeli Proposta de resolução Considerando J-A (novo) AM\708502PT.doc 25/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração J-A. Considerando que a contribuição da agricultura para o efeito de estufa é limitada e está a diminuir na UE; que cerca de 9% das emissões totais de gases com efeito de estufa na UE em 2005 provinham da agricultura, mas que, o que é encorajador, as emissões agrícolas sofreram uma redução de 20% durante o período de 1990-2005 graças a alterações nas técnicas agrícolas e a um número menor de efectivos animais; que esta redução é consideravelmente mais elevada do que a redução global das emissões em todos os sectores da UE (8%); Or. en Alteração 40 Anders Wijkman Proposta de resolução Considerando J-A (novo) Proposta de resolução Alteração J-A. Considerando que o IPPC AR4 indica que retroacções positivas entre o aquecimento e a redução dos sumidouros de carbono terrestres e nos oceanos podem exigir uma nova redução das emissões de 30%, a fim de estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa em 450 ppm até 2100, Or. en PE402.591v01-00 PT 26/77 AM\708502PT.doc Alteração 41 Anders Wijkman Proposta de resolução Considerando J-B (novo) Proposta de resolução Alteração J-B. Considerando que as estatísticas referentes às emissões de gases com efeito de estufa apenas têm em conta as emissões físicas num país e não incluem o conteúdo líquido de CO2 resultante do comércio; que uma imagem fiel da pegada de carbono de um país exige um sistema de registo mais abrangente, incluindo as emissões da aviação e dos transportes marítimos, bem como o conteúdo líquido de CO2 resultante do comércio, Or. en Alteração 42 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando K Proposta de resolução Alteração K. Considerando que existe um consenso político na UE quanto à importância vital da consecução do objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média do planeta a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; que a temperatura global acusou já um aumento de 0,76°C durante o último século e continuará a sofrer inevitavelmente um novo aumento de 0,5-0,7ºC em virtude das emissões históricas, Or. en AM\708502PT.doc 27/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 43 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando K Proposta de resolução Alteração K. Considerando que existe um consenso político na UE quanto à importância vital da consecução do objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média do planeta a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; que a temperatura global acusou já um aumento de 0,76°C durante o último século, K. Considerando que existe um consenso político na UE quanto à importância vital da consecução do objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média do planeta a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; que a temperatura global acusou já um aumento de 0,76°C durante o último século e continuará a sofrer um aumento adicional de 0,6ºC em virtude das concentrações de gases com efeito de estufa já existentes na atmosfera, Or. en Alteração 44 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando K Proposta de resolução Alteração K. Considerando que existe um consenso político na UE quanto à importância vital da consecução do objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média do planeta a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; que a temperatura global acusou já um aumento de 0,76°C durante o último século, K. Considerando que existe um consenso político na UE quanto à importância vital de nos adaptarmos ao aumento da temperatura média do planeta aos níveis pré-industriais; Or. pl PE402.591v01-00 PT 28/77 AM\708502PT.doc Alteração 45 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando L Proposta de resolução Alteração L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram desde a era pré-industrial, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos se encontram já afectados por alterações climáticas regionais mercê do aumento das temperaturas e de outros fenómenos meteorológicos, como seja a alteração dos regimes de pluviosidade e eólico, L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram desde a era pré-industrial e que actualmente estão a aumentar mais rapidamente que nunca, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos se encontram já afectados por alterações climáticas regionais mercê do aumento das temperaturas e de outros fenómenos meteorológicos, como seja a alteração dos regimes de pluviosidade e eólico, e uma crescente escassez de água, Or. en Alteração 46 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução Considerando L Proposta de resolução Alteração L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram desde a era pré-industrial, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos se encontram já afectados por alterações climáticas regionais mercê do aumento das L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram desde a era pré-industrial, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos, assim como muitas comunidades humanas, se encontram já afectados por alterações climáticas AM\708502PT.doc 29/77 PE402.591v01-00 PT temperaturas e de outros fenómenos meteorológicos, como seja a alteração dos regimes de pluviosidade e eólico, regionais mercê do aumento das temperaturas, da alteração dos regimes climáticos e de diversos fenómenos meteorológicos extremos, Or. en Alteração 47 Jens Holm Proposta de resolução Considerando L Proposta de resolução Alteração L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram desde a era pré-industrial, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos se encontram já afectados por alterações climáticas regionais mercê do aumento das temperaturas e de outros fenómenos meteorológicos, como seja a alteração dos regimes de pluviosidade e eólico, L. Considerando que, de acordo com o IPCC AR4, as emissões globais de gases com efeito de estufa aumentaram, devido a actividades humanas, desde a era pré-industrial, elevando-se esse aumento a 70% entre 1970 e 2004 e observando-se um aumento significativo de 24% desde 1990; que muitos sistemas naturais em todos os continentes e na maioria dos oceanos se encontram já afectados por alterações climáticas regionais mercê do aumento das temperaturas e de outros fenómenos meteorológicos, como seja a alteração dos regimes de pluviosidade e eólico, Or. en Alteração 48 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando L-A (novo) Proposta de resolução Alteração L-A. Considerando que para o sistema climático o factor relevante é a quantidade total de gases acumulados PE402.591v01-00 PT 30/77 AM\708502PT.doc com efeito de estufa emitidos para a atmosfera, e não as emissões ou reduções relativas, e que, por conseguinte, para se evitarem alterações climáticas perigosas, o factor determinante mais significativo nos próximos anos e décadas será a quantidade total de emissões de gases com efeito de estufa, Or. en Alteração 49 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução Considerando L – A (novo) Proposta de resolução Alteração L-A. Considerando que a nova política marítima integrada da UE deve contar com iniciativas para reduzir o impacto das alterações climáticas garantindo o desenvolvimento marítimo sustentável, incluindo a prevenção face aos fenómenos meteorológicos extremos nas zonas costeiras, Or. es Alteração 50 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, a subida dos níveis do mar, grandes marés, estações do ano cada vez mais longas, secas extremas, bem AM\708502PT.doc 31/77 PE402.591v01-00 PT algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, como chuvas fortes e inundações, ciclones tropicais intensos, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes e de geadas e quedas de neve inesperadas; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos e, por conseguinte, o abastecimento alimentar, Or. en Alteração 51 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras baseadas em cálculos-modelo; que muitas regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais PE402.591v01-00 PT 32/77 AM\708502PT.doc alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, Or. en Alteração 52 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que estas alterações climáticas requerem modificações das políticas comunitárias, nomeadamente, no âmbito da próxima reforma da PAC e da nova política marítima integrada; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, AM\708502PT.doc 33/77 PE402.591v01-00 PT Or. es Alteração 53 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, iniciadas na era pré-industrial, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que quase todas as regiões da Europa se verão confrontadas com fenómenos climáticos de consequências, tanto negativas, como positivas, as quais terão um impacto em muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de água potável, Or. pl Alteração 54 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos PE402.591v01-00 PT M. Considerando que o IPCC AR4 comparou, pela primeira vez, os vastos 34/77 AM\708502PT.doc impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, impactos actuais correlacionados e documentados das alterações dos actuais padrões climáticos para a Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações nos habitats de algumas espécies e repercussões na saúde devido a canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que, num balanço global para a Europa, quase todas as regiões serão afectadas negativamente por alguns impactos futuros das alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, Or. en Alteração 55 Johannes Blokland Proposta de resolução Considerando M Proposta de resolução Alteração M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude sem precedentes; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que quase todas as regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das M. Considerando que o IPCC AR4 documenta, pela primeira vez, os vastos impactos das alterações dos actuais padrões climáticos na Europa, de que são exemplo o degelo dos glaciares, estações do ano cada vez mais longas, alterações na repartição geográfica dos habitats de algumas espécies e as repercussões na saúde decorrentes de canículas de uma magnitude não anteriormente registada; que as alterações observadas correspondem às projectadas para alterações climáticas futuras; que muitas regiões da Europa serão afectadas negativamente pelos vários impactos futuros das alterações climáticas, AM\708502PT.doc 35/77 PE402.591v01-00 PT alterações climáticas, os quais colocarão desafios a muitos sectores económicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, os quais colocarão desafios a muitos sectores socioeconómicos; que se prevê que as alterações climáticas acentuem as disparidades regionais no tocante aos recursos naturais ocorrentes na Europa, nomeadamente a disponibilidade de recursos hídricos, Or. nl Alteração 56 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução Considerando M-A novo) Proposta de resolução Alteração M-A. Considerando que se calcula que as alterações climáticas, a par da urbanização em massa decorrente do crescimento populacional, aumentarão o calor urbano, o qual terá repercussões negativas directas sobre a saúde e o bemestar da população urbana, Or. en Alteração 57 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução Considerando N Proposta de resolução Alteração N. Considerando que as políticas que visam mitigar as alterações climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável se revelam insuficientes para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa ao longo das próximas décadas; que, de acordo com as recomendações científicas, a margem de oportunidades N. Considerando que, segundo o IPCC AR4, as actuais políticas que visam mitigar as alterações climáticas não estão a conseguir reduzir as emissões globais e são susceptíveis de provocar um aumento das emissões de gases com efeito de estufa da ordem dos 25% - 90% entre 2000 e 2030; que, de acordo com as PE402.591v01-00 PT 36/77 AM\708502PT.doc para uma estabilização bem sucedida das concentrações de gases com efeito de estufa a nível mundial, visando assegurar, pelo menos, uma probabilidade de 50% e, por conseguinte, alcançar o objectivo de 2°C, que a UE se propôs alcançar, permanecerá em aberto até 2015, ano em que as emissões globais atingirão o seu valor mais elevado, recomendações científicas, a margem de oportunidades para uma estabilização bem sucedida das concentrações de gases com efeito de estufa a nível mundial, visando assegurar, pelo menos, uma probabilidade de 50% e, por conseguinte, alcançar o objectivo de 2°C, que a UE se propôs alcançar, permanecerá em aberto até 2015, ano em que as emissões globais atingirão o seu valor mais elevado, Or. en Alteração 58 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando N Proposta de resolução Alteração N. Considerando que as políticas que visam mitigar as alterações climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável se revelam insuficientes para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa ao longo das próximas décadas; que, de acordo com as recomendações científicas, a margem de oportunidades para uma estabilização bem sucedida das concentrações de gases com efeito de estufa a nível mundial, visando assegurar, pelo menos, uma probabilidade de 50% e, por conseguinte, alcançar o objectivo de 2°C, que a UE se propôs alcançar, permanecerá em aberto até 2015, ano em que as emissões globais atingirão o seu valor mais elevado, N. Considerando que as políticas que visam mitigar as alterações climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável se revelam insuficientes para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa ao longo das próximas décadas; que, de acordo com as recomendações científicas, a margem de oportunidades para uma estabilização bem sucedida da concentração de gases com efeito de estufa a nível mundial a um nível que corresponda a uma probabilidade de 50% de manter a alteração climática a 2°C permanecerá em aberto até 2015, quando as emissões globais atingirão o seu nível mais alto, Or. en AM\708502PT.doc 37/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 59 Antonios Trakatellis Proposta de resolução Considerando N Proposta de resolução Alteração N. Considerando que as políticas que visam mitigar as alterações climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável se revelam insuficientes para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa ao longo das próximas décadas; que, de acordo com as recomendações científicas, a margem de oportunidades para uma estabilização bem sucedida das concentrações de gases com efeito de estufa a nível mundial, visando assegurar, pelo menos, uma probabilidade de 50% e, por conseguinte, alcançar o objectivo de 2°C, que a UE se propôs alcançar, permanecerá em aberto até 2015, ano em que as emissões globais atingirão o seu valor mais elevado, N. Considerando que as políticas que visam mitigar as alterações climáticas e as práticas de desenvolvimento sustentável, que terão absolutamente que ser intensificadas, não serão suficientes para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa ao longo das próximas décadas; que, de acordo com as recomendações científicas, a margem de oportunidades para uma estabilização bem sucedida das concentrações de gases com efeito de estufa a nível mundial, visando assegurar, pelo menos, uma probabilidade de 50% e, por conseguinte, alcançar o objectivo de 2°C, que a UE se propôs alcançar, permanecerá em aberto até 2015, ano em que as emissões globais atingirão o seu valor mais elevado, Or. el Alteração 60 Antonios Trakatellis Proposta de resolução Considerando N – A Proposta de resolução Alteração N – A. Considerando que, a longo prazo, a inovação científica, tanto no sector da produção, distribuição e utilização da energia, como noutros sectores afins, irá limitar utilmente a produção de gases com efeito de estufa sem criar problemas ambientais colaterais e trará soluções eficazes para o problema das alterações climáticas, PE402.591v01-00 PT 38/77 AM\708502PT.doc Or. el Alteração 61 Anders Wijkman Proposta de resolução Considerando N-A (novo) Proposta de resolução Alteração N-A. Considerando que as emissões de CO2 de centrais eléctricas alimentadas a carvão são responsáveis pelo rápido aumento da percentagem de emissões de gases com efeito de estufa na UE e noutras partes do mundo; que o investimento suplementar previsto em centrais eléctricas alimentadas a carvão acarretará um bloqueamento da tecnologia à base de alto carbono durante cerca de 40-50 anos após a construção, razão pela qual será cada vez mais difícil reduzir para metade as emissões de gases com efeitos de estufa no mundo até 2050; Or. en Alteração 62 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando N-A (novo) Proposta de resolução Alteração N-A. Considerando que a contribuição do Grupo de Trabalho III para o IPCC AR4 indica que, a fim de alcançar os níveis mais baixos avaliados pelo IPCC até à data e a correspondente limitação do eventual dano, as Partes na UNFCCC referidas no Anexo I terão de reduzir colectivamente de 25% a 40% as emissões, até 2020, para níveis inferiores a 1990, AM\708502PT.doc 39/77 PE402.591v01-00 PT Or. en Alteração 63 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução Considerando O Proposta de resolução Alteração O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares emanados de relatórios científicos encomendados pelos governos ou elaborados por outros organismos internacionais ou instituições das Nações Unidas, como sejam a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestam um importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares emanados de relatórios científicos encomendados pelos governos ou elaborados por outros organismos internacionais ou instituições das Nações Unidas, como sejam a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestam um importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, e para a adaptação e mitigação dessa alteração climática, Or. es Alteração 64 Rebecca Harms Proposta de resolução Considerando O Proposta de resolução Alteração O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, PE402.591v01-00 PT O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, 40/77 AM\708502PT.doc provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares emanados de relatórios científicos encomendados pelos governos ou elaborados por outros organismos internacionais ou instituições das Nações Unidas, como sejam a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestam um importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares emanados da literatura científica revista pelos pares e de relatórios científicos encomendados pelos governos ou elaborados por outros organismos internacionais ou instituições das Nações Unidas, como sejam a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestam um importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, Or. en Alteração 65 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução Considerando O Proposta de resolução Alteração O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares emanados de relatórios científicos encomendados pelos governos ou elaborados por outros organismos internacionais ou instituições das Nações Unidas, como sejam a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS) prestam um O. Considerando que o próximo relatório de avaliação do IPCC não será, provavelmente, publicado antes de 2012 ou 2013; que os conhecimentos suplementares até então emanados de relatórios científicos prestam um importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, AM\708502PT.doc 41/77 PE402.591v01-00 PT importante contributo para uma compreensão mais profunda do actual e futuro impacto das alterações climáticas nos seres humanos e no ambiente, Or. en Alteração 66 Johannes Blokland Proposta de resolução Considerando P Proposta de resolução Alteração P. Considerando que a maioria dos resultados destes estudos suplementares salienta a necessidade urgente de dar resposta ao aquecimento global no mais breve trecho; que, em particular, os últimos dados da OMM, publicados em Dezembro de 2007, ilustram que a década de 1998 a 2007 foi a mais quente de que há memória, caracterizada por anomalias térmicas superiores a 4°C acima das médias mensais de longo prazo, relativamente a Janeiro e Abril de 2007, em algumas partes da Europa, P. Considerando que a maioria dos resultados destes estudos suplementares salienta a necessidade urgente de dar resposta ao aquecimento global no mais breve trecho; que, em particular, os últimos dados da OMM, publicados em Dezembro de 2007, ilustram que a década de 1998 a 2007 foi a mais quente de que há memória, ao passo que 2007 figurará entre os dez anos mais quentes jamais registados, com uma anomalia prevista da temperatura de 0,41º C acima das médias de longo prazo registadas; considerando que se registaram em 2007 anomalias térmicas superiores a 4°C acima das médias mensais de longo prazo, relativamente a Janeiro e Abril de 2007, em algumas partes da Europa, ao passo que algumas regiões da América do Sul foram afectadas por um frio extremo e que, em Janeiro de 2008, em vastas regiões da China se verificaram anomalias de quase 4º C abaixo das médias de longo prazo, Or. nl PE402.591v01-00 PT 42/77 AM\708502PT.doc Alteração 67 Adam Gierek Proposta de resolução Considerando Q Proposta de resolução Alteração Q. Considerando que se impõe encarar o aquecimento global e as diversas dimensões das alterações climáticas à luz de outros problemas globais, como sejam a pobreza ou questões de saúde a nível mundial, uma vez que esses problemas serão exacerbados pelos efeitos do aumento das temperaturas; que as alterações climáticas poderiam obviar à capacidade de os países seguirem vias de desenvolvimento sustentável e atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; que as alterações climáticas poderiam comprometer seriamente exemplos de desenvolvimento bem sucedido, pelo que deveriam constituir uma questão fundamental da cooperação internacional, Q. Considerando que se impõe encarar o aquecimento global e as diversas dimensões das alterações climáticas à luz de outros problemas globais, como sejam a pobreza ou questões de saúde a nível mundial, uma vez que esses problemas serão exacerbados pelos efeitos do aumento das temperaturas em alguns países; que as alterações climáticas poderiam obviar à capacidade de alguns países seguirem vias de desenvolvimento sustentável e equilibrado e atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; que as alterações climáticas poderiam comprometer seriamente exemplos de desenvolvimento bem sucedido, pelo que deveriam constituir uma questão fundamental da cooperação internacional; e que o aquecimento global pode acabar por ter um impacto positivo em alguns países, Or. pl Alteração 68 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução Considerando Q Proposta de resolução Alteração Q. Considerando que se impõe encarar o aquecimento global e as diversas dimensões das alterações climáticas à luz de outros problemas globais, como sejam a pobreza ou questões de saúde a nível mundial, uma vez que esses problemas Q. Considerando que se impõe encarar o aquecimento global e as diversas dimensões das alterações climáticas à luz de outros problemas globais, como sejam a pobreza ou questões de saúde a nível mundial, uma vez que esses problemas AM\708502PT.doc 43/77 PE402.591v01-00 PT serão exacerbados pelos efeitos do aumento das temperaturas; que as alterações climáticas poderiam obviar à capacidade de os países seguirem vias de desenvolvimento sustentável e atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; que as alterações climáticas poderiam comprometer seriamente exemplos de desenvolvimento bem sucedido, pelo que deveriam constituir uma questão fundamental da cooperação internacional, serão exacerbados pelos efeitos do aumento das temperaturas, das secas, das inundações, da subida do nível do mar e do aumento da frequência dos fenómenos climáticos extremos; que as alterações climáticas poderiam obviar à capacidade de os países seguirem vias de desenvolvimento sustentável e atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; que as alterações climáticas poderiam comprometer seriamente exemplos de desenvolvimento bem sucedido, pelo que deveriam constituir uma questão fundamental da cooperação internacional, Or. es Alteração 69 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução N.º 1-A (novo) Proposta de resolução Alteração 1-A. Está persuadido de que os progressos da ciência são conseguidos através do confronto de conhecimentos e hipóteses aceites com ideias concorrentes e da aplicação de processos revistos pelos pares; felicita o IPCC pelo seu trabalho e a sua capacidade de incorporar o trabalho de milhares de cientistas; considera que o IPCC deve ter seriamente em conta os elementos novos, a fim de continuar a garantir a credibilidade e a qualidade da sua investigação; Or. en PE402.591v01-00 PT 44/77 AM\708502PT.doc Alteração 70 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; sublinha a dificuldade de estabelecer uma diferença entre os efeitos do aquecimento global provocados pela actividade humana e o aquecimento global que ocorre naturalmente; Or. en Alteração 71 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de AM\708502PT.doc 45/77 PE402.591v01-00 PT aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas, na paisagem montanhosa e de glaciares, assim como nos recursos hídricos; Or. de Alteração 72 Jens Holm Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, o que, segundo o IPCC AR4, implica que, até 2020, os países industrializados terão de reduzir de 25% a 40% as suas emissões de gases com efeito de estufa para níveis inferiores a 1990; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; Or. en PE402.591v01-00 PT 46/77 AM\708502PT.doc Alteração 73 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, o que, segundo fontes científicas, corresponde a uma concentração atmosférica de gases com efeito de estufa equivalente a 400-450 ppm de CO2; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; Or. en Alteração 74 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos AM\708502PT.doc 47/77 PE402.591v01-00 PT os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos, no aprovisionamento alimentar e nos sistemas costeiros, com consequências directas para a humanidade; Or. en Alteração 75 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 2 Proposta de resolução Alteração 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido de limitar o aumento global da temperatura a um máximo de 2°C acima dos níveis pré-industriais; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; 2. Considera a ciência das alterações climáticas um dado adquirido e reitera o seu empenho em prol do objectivo estratégico da UE no sentido da adaptação ao aumento global da temperatura na superfície da Terra; entende, todavia, que todos os esforços tendentes à diminuição das emissões deveriam, de facto, visar o objectivo de um aumento bastante inferior a 2°C, porquanto um tal nível de aquecimento teria já um grave impacto na nossa sociedade e nos nossos estilos de vida individuais, podendo igualmente acarretar alterações significativas nos ecossistemas e nos recursos hídricos; Or. pl PE402.591v01-00 PT 48/77 AM\708502PT.doc Alteração 76 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 3 Proposta de resolução Alteração 3. Reconhece que as projecções de dados para 2050 ilustram claramente que se impõe uma acção imediata; salienta que a "janela de oportunidades" para dar início aos esforços de mitigação requeridos para efeitos de consecução do objectivo de 2°C se fechará em meados da próxima década; Suprimido Or. pl Alteração 77 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 3 Proposta de resolução Alteração 3. Reconhece que as projecções de dados para 2050 ilustram claramente que se impõe uma acção imediata; salienta que a "janela de oportunidades" para dar início aos esforços de mitigação requeridos para efeitos de consecução do objectivo de 2°C se fechará em meados da próxima década; Suprimido Or. en Alteração 78 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 3-A (novo) AM\708502PT.doc 49/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração 3-A. Entende que a investigação sobre o clima não deve limitar-se unicamente às incidências das emissões de CO2, mas englobar estudos mais abrangentes sobre os processos complexos na alta atmosfera e que, na investigação, deveria ser concedida prioridade às medidas possíveis de adaptação às alterações climáticas. Or. en Alteração 79 Johannes Blokland Proposta de resolução N.º 4 Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes , entre outros factores, das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que existem provas científicas de que as causas subjacentes ao aquecimento global são em parte antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; Or. en Alteração 80 Werner Langen Proposta de resolução N.º 4 PE402.591v01-00 PT 50/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são eminentemente antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; Or. de Alteração 81 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 4 Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais (por exemplo, as regiões montanhosas e de glaciares) se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; Or. de AM\708502PT.doc 51/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 82 Eija-Riitta Korhola Proposta de resolução N.º 4 Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que uma causa importante do actual aquecimento global é antropogénica e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; Or. en Alteração 83 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 4 Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; PE402.591v01-00 PT 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são, numa larga medida, antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 52/77 AM\708502PT.doc Or. en Alteração 84 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 4 Proposta de resolução Alteração 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais resultantes das emissões históricas de carbono nos países industrializados; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são antropogénicas e que o nível de conhecimentos adquiridos testemunha, de modo suficiente, a perturbação antropogénica da atmosfera terrestre; 4. Assinala que as provas científicas procedentes de todos os continentes e da maioria dos oceanos evidenciam que muitos sistemas naturais se encontram já afectados pelas alterações climáticas regionais; frisa que as causas subjacentes ao aquecimento global são fenómenos naturais de feição cíclica; Or. pl Alteração 85 Anders Wijkman Proposta de resolução N.º 4-A (novo) Proposta de resolução Alteração 4-A. Salienta que a prenunciada acidificação dos oceanos decorrente do aumento dos níveis de CO2 podem ter efeitos muito graves nos ecossistemas marinhos, e apela no sentido de um incremento das investigações nesse domínio, tendo em vista uma melhor compreensão do problema e a identificação das implicações sobre as políticas; AM\708502PT.doc 53/77 PE402.591v01-00 PT Or. en Alteração 86 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 5 Proposta de resolução Alteração 5. Destaca que os resultados científicos patenteiam claramente de que modo se processarão as alterações climáticas num futuro próximo, seguindo diferentes padrões regionais e demonstrando que o aquecimento global constitui tanto uma questão de desenvolvimento, como uma questão ambiental, de alcance mundial, contexto em que as pessoas pobres e os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis; considera que a adaptação vocacionada para a gestão das consequências inevitáveis do aquecimento global provocado pelas emissões históricas oriundas dos países industrializados é tão importante como os esforços intensivos de mitigação que visam precaver um aumento incontrolável do aquecimento global; 5. Destaca que os resultados científicos baseados em cálculos-modelo indicam de que modo poderão processar-se as alterações climáticas num futuro próximo, seguindo diferentes padrões regionais e demonstrando que o aquecimento global constitui tanto uma questão de desenvolvimento, como uma questão ambiental, de alcance mundial, contexto em que as pessoas pobres e os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis; considera que a adaptação vocacionada para a gestão das consequências inevitáveis do aquecimento global provocado pelas emissões históricas oriundas dos países industrializados é tão importante como os esforços intensivos de mitigação que visam precaver um aumento incontrolável do aquecimento global; Or. en Alteração 87 Anders Wijkman Proposta de resolução N.º 5-A (novo) Proposta de resolução Alteração 5-A. Sublinha que os pontos de ruptura, como a deterioração da floresta tropical amazónica, o degelo da Gronelândia e do manto de gelo da Antárctica ocidental, a destruição das monções na Índia e uma PE402.591v01-00 PT 54/77 AM\708502PT.doc libertação de quantidades enormes de metano na tundra siberiana, são difíceis de prever, mas em todos esses casos, é muito possível que seja atingido um ponto crítico no decurso deste século, nas condições actuais de alterações climáticas; salienta que, a fim de evitar tais pontos de ruptura, serão necessários esforços redobrados no sentido de atenuar as alterações climáticas, tal como previsto no IPCC AR4; Or. en Alteração 88 Jerzy Buzek Proposta de resolução N.º 6 Proposta de resolução Alteração 6. Regozija-se, a este respeito, com os resultados estabelecidos na sequência do parecer científico da COP 13 e da COP/MOP 3 e, em particular, com o Roteiro de Bali, que deveria conduzir a um acordo sobre um regime abrangente, o mais tardar em 2009; congratula-se igualmente com. a função cometida ao grupo de peritos sobre a transferência de tecnologias, nomeadamente, a da avaliação de lacunas e entraves à utilização e ao acesso a recursos financeiros concedidos a países em desenvolvimento, em resposta ao seu compromisso de empenho em acções de mitigação adequadas a nível nacional de modo mensurável, transparente e verificável; acolhe igualmente com satisfação a criação do Fundo de adaptação e a inclusão das florestas no novo acordo de protecção do clima, que tem por objectivo prevenir o aumento da desflorestação e das emissões de carbono causadas por fogos florestais ou de turfeiras, que estão, igualmente, na origem 6. Regozija-se, a este respeito, com os resultados estabelecidos na sequência do parecer científico da COP 13 e da COP/MOP 3 e, em particular, com o Roteiro de Bali, que deveria ser revisto no âmbito da COP 14 em 2008 e que deveria conduzir a um acordo sobre um regime abrangente, o mais tardar em 2009; congratula-se igualmente com. a função cometida ao grupo de peritos sobre a transferência de tecnologias, nomeadamente, a da avaliação de lacunas e entraves à utilização e ao acesso a recursos financeiros concedidos a países em desenvolvimento, em resposta ao seu compromisso de empenho em acções de mitigação adequadas a nível nacional de modo mensurável, transparente e verificável; acolhe igualmente com satisfação a criação do Fundo de adaptação e a inclusão das florestas no novo acordo de protecção do clima, que tem por objectivo prevenir o aumento da desflorestação e das emissões de carbono AM\708502PT.doc 55/77 PE402.591v01-00 PT de enormes danos às comunidades locais, chegando a incluir a expropriação das respectivas terras mediante processos ilegais ou semi-legais; causadas por fogos florestais ou de turfeiras, que estão, igualmente, na origem de enormes danos às comunidades locais, chegando a incluir a expropriação das respectivas terras mediante processos ilegais ou semi-legais; Or. pl Alteração 89 Anders Wijkman Proposta de resolução N.º 6-A (novo) Proposta de resolução Alteração 6-A. Reconhece que as acções tendo em vista lutar contra as actividades de desflorestação e arroteamento, responsáveis por cerca de 18% das emissões globais, podem contribuir de forma muito significativa para uma atenuação a baixo custo das alterações climáticas a, simultaneamente, produzir as sinergias coma adaptação e o desenvolvimento sustentável; salienta a importância das abordagens políticas e das medidas positivas, incluindo os instrumentos baseados no mercado, no que respeita às questões relativas à florestação e à reflorestação, bem como à redução das emissões resultantes da desflorestação e da degradação das florestas nos países em desenvolvimento; apoia a continuação das investigações sobre as questões metodológicas relativas à desflorestação, tal como foi propugnado no Plano de Acção de Bali; Or. en PE402.591v01-00 PT 56/77 AM\708502PT.doc Alteração 90 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução N.º 6-A (novo) Proposta de resolução Alteração 6-A. Salienta a necessidade de ulteriores análises e investigações relacionadas com a integração da adaptação e da redução dos riscos nos planos de desenvolvimento e nas estratégias de redução da pobreza; Or. en Alteração 91 Anders Wijkman, Avril Doyle Proposta de resolução N.º 6-B (novo) Proposta de resolução Alteração 6-B. Salienta a necessidade de ulteriores análises e investigações sobre as medidas que devem ser encaradas para evitar a fixação a longo prazo numa tecnologia que produz níveis elevados de CO2, tais como o desenvolvimento rápido da captura e armazenamento do dióxido de carbono, a proibição de novas centrais termoeléctricas a carvão que não prevêem sistemas de captura e uma maior eficiência para todas as utilizações da electricidade; Or. en Alteração 92 Jerzy Buzek Proposta de resolução N.º 6-A (novo) AM\708502PT.doc 57/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração 6-A. Considera que o desenvolvimento de tecnologias eficazes e prontamente disponíveis se reveste de uma importância fundamental para pôr cobro às alterações climáticas e para combater os efeitos do aquecimento global, razão por que frisa a necessidade de se proceder a uma análise das melhores tecnologias existentes a nível mundial no âmbito da COP 14, a realizar em Poznan; Or. pl Alteração 93 Werner Langen Proposta de resolução N.º 7 Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; Suprimido Or. de Alteração 94 Eija-Riitta Korhola Proposta de resolução N.º 7 PE402.591v01-00 PT 58/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; 7. Está ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; Or. en Alteração 95 Johannes Blokland Proposta de resolução N.º 7 Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; 7. Condena as tentativas de caracterizar, sem argumentos científicos, como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; Or. nl Alteração 96 Antonios Trakatellis Proposta de resolução nº 7 AM\708502PT.doc 59/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por controvérsia, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; Or. el Alteração 97 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 7 Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; 7. Condena as tentativas políticas, e não científicas, de caracterizar os resultados dos estudos científicos independentes realizados até ao momento sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas como sendo pouco dignos de crédito, designadamente, quando permitem extrair conclusões científicas diferentes das apresentadas pelo Grupo Intergovernamental das Alterações Climáticas (IPCC); Or. pl Alteração 98 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 7 PE402.591v01-00 PT 60/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; 7. Condena as tentativas de caracterizar como dúbios, incertos ou questionáveis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das alterações climáticas; frisa o facto de as consequências deste fenómeno serem já perfeitamente visíveis em muitas realidades regionais (por exemplo, em regiões montanhosas e de glaciares); está, porém, ciente de que o progresso científico foi sempre assinalado por incertezas, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explicações ou modelos que vão além da principal corrente científica em vigor; Or. de Alteração 99 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 7-A (novo) Proposta de resolução Alteração 7-A. Convida os cientistas e investigadores a procederem a uma análise crítica e adequada dos resultados da investigação, tendo em vista o preenchimento gradual das lacunas que subsistem a nível dos conhecimentos; recorda aos cientistas e investigadores que devem opor-se a qualquer politização dos resultados da investigação; Or. en AM\708502PT.doc 61/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 100 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 7-B (novo) Proposta de resolução Alteração 7-B. Chama a atenção para a nova e sólida investigação científica, segundo a qual os raios cósmicos, em conjunto com a formação de nuvens, constituem a principal causa das flutuações climáticas, e apoia expressamente ulteriores investigações, em especial no que diz respeito à física da atmosfera superior; Or. en Alteração 101 Rebecca Harms Proposta de resolução N.º 8 Proposta de resolução Alteração 8. Considera, por conseguinte, que se revela essencial prosseguir a investigação atinente a uma maior compreensão das causas e dos efeitos do aquecimento global para fins de uma tomada de decisões responsável; sustenta, todavia, que o nível de conhecimentos até à data adquiridos é suficiente para a formulação urgente, quer de políticas que contribuam para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, quer de medidas de adaptação às alterações climáticas em curso; 8. Considera, por conseguinte, que se revela essencial prosseguir a investigação atinente a uma maior compreensão das causas e dos efeitos do aquecimento global para fins de uma tomada de decisões responsável; sustenta, todavia, que o nível de conhecimentos até à data adquiridos é suficiente para a formulação urgente, quer de políticas que permitam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, limitando as alterações climáticas a +2.ºC, quer de medidas de adaptação às alterações climáticas em curso; Or. en PE402.591v01-00 PT 62/77 AM\708502PT.doc Alteração 102 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 8-A (novo) Proposta de resolução Alteração 8-A. Solicita a realização de um estudo para avaliar os efeitos, sobre a competitividade económica, os custos da energia e o desenvolvimento social na Europa, das medidas que visam resolver o problema das alterações climáticas; Or. en Alteração 103 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução N.º 8-A (novo) Proposta de resolução Alteração 8-A. Entende que a investigação científica deveria centrar-se mais no impacte e no papel da utilização da terra e das florestas, bem como no seu eventual contributo para compensar as emissões de gases com efeito de estufa, e ainda no impacte e no papel dos oceanos e dos mares; Or. en Alteração 104 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução N.º 8-A (novo) AM\708502PT.doc 63/77 PE402.591v01-00 PT Proposta de resolução Alteração 8-A. Salienta que toda a investigação estratégica da UE no domínio da resposta e da adaptação às alterações climáticas deverá dispor de financiamentos adequados e de instrumentos de avaliação apropriados, a fim de garantir a sua sustentabilidade a longo prazo e de estimular a responsabilidade e os investimentos privados, bem como a participação plena da sociedade civil; Or. en Alteração 105 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução nº 8 - A (novo) Proposta de resolução Alteração 8-A. Considera que é necessária uma investigação adicional sobre o impacto da política de promoção dos biocombustíveis e os seus efeitos sobre o aumento da desflorestação, o aumento da área agrícola cultivada e a oferta alimentar mundial; Or. es Alteração 106 Vittorio Prodi Proposta de resolução N.º 8-A (novo) Proposta de resolução Alteração 8-A. Frisa a necessidade de empreender um esforço ulterior de investigação dos PE402.591v01-00 PT 64/77 AM\708502PT.doc mecanismos da reacção contrária positiva, no intuito de se poder definir claramente a exequibilidade do esforço de atenuação; Or. it Alteração 107 Vittorio Prodi Proposta de resolução N.º 8-B (novo) Proposta de resolução Alteração 8-B. Requer a realização de um estudo de viabilidade sobre o efeito de arrefecimento assente na emissão artificial na estratosfera de partículas de aerossol controladas, a activar em caso de aquecimento catastrófico; Or. it Alteração 108 Rebecca Harms Proposta de resolução N.º 9 Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida; AM\708502PT.doc 65/77 PE402.591v01-00 PT de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; Or. en Alteração 109 Dorette Corbey, Riitta Myller, Matthias Groote, Åsa Westlund, Edite Estrela, Dan Jørgensen, Evangelia Tzampazi, Giulietto Chiesa, Andres Tarand, Inés Ayala Sender, María Sornosa Martínez, Silvia-Adriana Ţicău Proposta de resolução N.º 9 Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter e manter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; solicita ao IPCC que publique uma síntese dos seus relatórios de avaliação, destinada ao público; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante dos programas educativos que visam comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global; Or. en Alteração 110 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 9 PE402.591v01-00 PT 66/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; 9. Sustenta que a comunicação objectiva é necessária para promover a sensibilização do público no que diz respeito às consequências das alterações climáticas e às estratégias de adaptação possíveis; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar, de forma adequada e neutra, as causas e os efeitos do aquecimento global e a controvérsia científica relacionada com o mesmo, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; Or. en Alteração 111 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução nº 9 Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas, bem como a interacção com os diferentes agentes sociais que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; AM\708502PT.doc 67/77 PE402.591v01-00 PT Or. es Alteração 112 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução N.º 9 Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir as emissões de carbono, não apenas nos países industrializados, mas também nas economias emergentes; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; Or. en Alteração 113 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 9 Proposta de resolução Alteração 9. Sustenta que a comunicação das provas científicas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esforço mais lato de promover a sensibilização do público e de, subsequentemente, obter apoio público para medidas políticas que visem diminuir 9. Sustenta que a comunicação das indicações que apontam para a existência de um impacto humano no clima mundial, conjuntamente com outras, contraditórias, que apontam para que as causas das alterações sejam naturais, não antropogénicas e inevitáveis, deve PE402.591v01-00 PT 68/77 AM\708502PT.doc as emissões de carbono; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas educativas de comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global, mas que não podem ser impostas por decisões políticas; constituir um dos elementos de um esforço de educação cívica para obter apoio público para medidas políticas que visem mitigar o impacto social das alterações climáticas; entende, além disso, que se afiguram necessárias alterações individuais e colectivas dos padrões de vida e que essas alterações deveriam constituir parte integrante das tentativas de divulgação de conhecimentos sobre as causas e efeitos das alterações climáticas, quer a nível regional, quer a nível global; Or. pl Alteração 114 Rebecca Harms, Michael Cramer Proposta de resolução N.º 9-A (novo) Proposta de resolução Alteração 9-A. Considera que é urgentemente necessário um ulterior esforço científico para calcular os custos externos dos transportes a nível do clima e quantificar os efeitos da poluição provocada por aeronaves, especialmente dos rastos de condensação, sobre as alterações climáticas; Or. en Alteração 115 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução N.º 9-A (novo) Proposta de resolução Alteração 9-A. Convida, por tal motivo, a comunidade científica e os representantes AM\708502PT.doc 69/77 PE402.591v01-00 PT políticos a unirem esforços, promovendo campanhas de sensibilização para “pequenas coisas que podem ser decisivas”, tendo em conta que mesmo as comunidades com grande capacidade de adaptação aos efeitos das alterações climáticas permanecem vulneráveis a acontecimentos extremos e imprevisíveis; Or. en Alteração 116 Anders Wijkman Proposta de resolução N.º 9-A (novo) Proposta de resolução Alteração 9-A. Salienta que estão actualmente pouco difundidas e carecem de desenvolvimento a curto prazo as informações pormenorizadas necessárias à educação para um estilo de vida com baixas emissões de CO2, incluindo, a título de exemplo, declarações e rótulos nos bens de consumo sobre a pegada ambiental, em termos de emissão de gases com efeito de estufa; salienta que tais iniciativas deverão, de preferência, basear-se em normas partilhadas, tendo igualmente em conta as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de produtos importados; Or. en Alteração 117 Herbert Reul, Markus Pieper Proposta de resolução N.º 10 PE402.591v01-00 PT 70/77 AM\708502PT.doc Proposta de resolução Alteração 10. Considera que o Parlamento deveria funcionar como modelo no respeitante à redução das emissões e que deveria solicitar ao seu Secretário-Geral e à Comissão dos Orçamentos que examinassem, como primeira medida, opções e possibilidades de compensar as emissões da carbono causadas através das actividades da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, em particular, durante as visitas das suas delegações, a fim de lograr um amplo equilíbrio de carbono no final do seu mandato; Suprimido Or. en Alteração 118 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 10 Proposta de resolução Alteração 10. Considera que o Parlamento deveria funcionar como modelo no respeitante à redução das emissões e que deveria solicitar ao seu Secretário-Geral e à Comissão dos Orçamentos que examinassem, como primeira medida, opções e possibilidades de compensar as emissões de carbono causadas através das actividades da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, em particular, durante as visitas das suas delegações, a fim de lograr um amplo equilíbrio de carbono no final do seu mandato; 10. Considera que o Parlamento deveria funcionar como modelo no respeitante à redução das emissões e que deveria solicitar ao seu Secretário-Geral e à Comissão dos Orçamentos que examinassem, como primeira de um conjunto de medidas, opções e possibilidades de compensar as emissões de carbono causadas pelas actividades da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, em particular, durante as visitas das suas delegações, e pela transferência mensal do Parlamento Europeu para Estrasburgo, a fim de lograr um amplo equilíbrio de carbono no final do seu mandato; Or. de AM\708502PT.doc 71/77 PE402.591v01-00 PT Alteração 119 Rebecca Harms Proposta de resolução N.º 10 Proposta de resolução Alteração 10. Considera que o Parlamento deveria funcionar como modelo no respeitante à redução das emissões e que deveria solicitar ao seu Secretário-Geral e à Comissão dos Orçamentos que examinassem, como primeira medida, opções e possibilidades de compensar as emissões de carbono causadas através das actividades da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, em particular, durante as visitas das suas delegações, a fim de lograr um amplo equilíbrio de carbono no final do seu mandato; 10. Considera que o Parlamento deveria encarar formas de reduzir e, finalmente, compensar as emissões de carbono causadas através das suas actividades; Or. en Alteração 120 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução nº 11 Proposta de resolução Alteração 11. Solicita à sua Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas que prossiga o seu trabalho e que, no final do seu mandato, apresente ao Parlamento um relatório de que constem, eventualmente, recomendações quanto a acções ou iniciativas a tomar no quadro da futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas, em conformidade com o objectivo da UE de limitar os aumentos de temperatura global a um valor PE402.591v01-00 PT 11. Solicita à sua Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas que prossiga o seu trabalho e que, no final do seu mandato, apresente ao Parlamento um relatório de que constem, eventualmente, recomendações quanto a acções ou iniciativas e medidas de adaptação e mitigação a tomar no quadro da futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas, em conformidade com o objectivo da UE de limitar os 72/77 AM\708502PT.doc inferior a 2°C e em consonância com os resultados e as recomendações do IPCC AR4; aumentos de temperatura global a um valor inferior a 2°C e em consonância com os resultados e as recomendações do IPCC AR4; Or. es Alteração 121 Jerzy Buzek Proposta de resolução N.º 11 Proposta de resolução Alteração 11. Solicita à sua Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas que prossiga o seu trabalho e que, no final do seu mandato, apresente ao Parlamento um relatório de que constem, eventualmente, recomendações quanto a acções ou iniciativas a tomar no quadro da futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas, em conformidade com o objectivo da UE de limitar os aumentos de temperatura global a um valor inferior a 2°C e em consonância com os resultados e as recomendações do IPCC AR4; 11. Solicita à sua Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas que prossiga o seu trabalho e que, no final do seu mandato, apresente ao Parlamento um relatório de que constem, eventualmente, recomendações quanto a acções ou iniciativas, incluindo a revisão do orçamento comunitário, a tomar no quadro da futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas, em conformidade com o objectivo da UE de limitar os aumentos de temperatura global a um valor inferior a 2°C e em consonância com os resultados e as recomendações do IPCC AR4; Or. pl Alteração 122 Marian-Jean Marinescu Proposta de resolução N.º 11-A (novo) Proposta de resolução Alteração 11-A. Convida a Comissão, o Conselho e o Parlamento a defenderem, ao mais alto nível, a negociação e o diálogo sobre o AM\708502PT.doc 73/77 PE402.591v01-00 PT alargamento estratégico a todos os países parceiros do mundo das estratégias, dos princípios e das normas altamente eficientes aplicados pelos Estados-Membros da EU ou pelos países terceiros no domínio da investigação científica e da acção de luta contra as alterações climáticas, de acordo com as recomendações da comunidade científica, tendo em vista unir esforços com todas as partes interessadas a nível internacional para garantir a equidade e a igualdade de oportunidades; Or. en Alteração 123 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 11-A (novo) Proposta de resolução Alteração 11-A. Considera que uma investigação científica mais aprofundada e mais eficaz sobre o impacto do CO2 no clima e no ambiente humano deverá ter em conta o facto de que a presença daquele gás na atmosfera é essencial à fotossíntese; Or. pl Alteração 124 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 11-B (novo) Proposta de resolução Alteração 11-B. Considera que a investigação prospectiva em matéria de alterações climáticas deve basear-se na premissa de PE402.591v01-00 PT 74/77 AM\708502PT.doc que atravessamos actualmente um período interglacial quente, que ainda deverá durar várias centenas anos até se alcançar que a duração média dos períodos interglaciais precedentes, após o que deverá, então, ter início mais uma fase de glaciação; Or. pl Alteração 125 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 11-C (novo) Proposta de resolução Alteração 11-C. Salienta que, no tocante à expectativa de que a diminuição esperada da actividade solar coincida com o vigésimo quinto ciclo solar em 2022, se aguarda que o clima venha progressivamente a arrefecer, com o ponto mais baixo a ser atingido em 2050, e que, por analogia com o Mínimo de Maunder, este período terminará, aproximadamente, em 2100; Or. pl Alteração 126 Adam Gierek Proposta de resolução N.º 11-D (novo) Proposta de resolução Alteração 11-D. Exorta a Comissão e os Estados-Membros a proceder, com carácter de urgência, a uma análise dos efeitos económicos e sociais das alterações climáticas e das suas consequências AM\708502PT.doc 75/77 PE402.591v01-00 PT futuras na União Europeia; Or. pl Alteração 127 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 11-A (novo) Proposta de resolução Alteração 11-A. Verifica que o estádio actual da tecnologia e a avaliação do desenvolvimento tecnológico propiciam uma oportunidade concreta para a definição de medidas de protecção do ambiente que contemplem igualmente as vertentes económica e sociopolítica; Or. de Alteração 128 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 11-B (novo) Proposta de resolução Alteração 11-B. Assinala expressamente o facto de que a protecção do clima pode ocorrer não só aos níveis internacional e europeu, como também a nível individual, havendo que transmitir este princípio a cada cidadão de forma responsável e sustentada; Or. de PE402.591v01-00 PT 76/77 AM\708502PT.doc Alteração 129 Michl Ebner Proposta de resolução N.º 11-C (novo) Proposta de resolução Alteração 11-C. Frisa que a protecção do clima só pode ser acometida em conjunto e exorta expressamente os Estados-Membros a prestarem o seu contributo nesse sentido; Or. de Alteração 130 María Sornosa Martínez, Inés Ayala Sender Proposta de resolução nº 11 – A (novo) Proposta de resolução Alteração 11-A. Solicita à Comissão que reveja a política da União Europeia em matéria do uso de biocombustíveis na luta contra as alterações climáticas, insistindo especialmente nos critérios de sustentabilidade, em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa e do ciclo de vida de cada biocombustível, bem como a adopção de medidas de protecção a este respeito; Or. es AM\708502PT.doc 77/77 PE402.591v01-00 PT