O SR - Câmara dos Deputados

O Sr. SILAS CÂMARA (PSC-AM) pronuncia o
seguinte
discurso:
Senhor
Presidente,
Senhoras
e
Senhores Deputados, ocupo hoje a tribuna para uma vez
mais me manifestar a respeito de um tema que representa
um dos maiores desafios da humanidade no início deste
século: as mudanças climáticas globais.
Com efeito, as mudanças do clima global constituem
um sério problema a ser enfrentado em todas suas
dimensões.
emissões
Dadas
brasileiras
a
contribuição
por
alterações
significativa
dos
das
ambientes
florestais (desmatamentos) e a grande importância que o
tema tem para todos os setores de nossa sociedade, é
fundamental que todos os esforços sejam empreendidos
para que, no Brasil, exista um firme posicionamento que
busque subsidiar o debate e os acordos nacionais e
internacionais atualmente em discussão.
Senhores Deputados, precisamos ser realistas: o
aquecimento do sistema climático é inequívoco, como
está agora evidente nas observações do aumento das
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temperaturas médias globais do ar e do oceano. O
aquecimento está por toda parte! Não há um país que não
sinta essa mudança hoje!
Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças
do Clima (IPCC), autoridade científica das Nações Unidas
responsável
pelas
informações
oficiais
sobre
o
aquecimento global, caso a temperatura do Planeta
continue subindo, drásticas consequências serão sentidas
pela humanidade: verões mais quentes e invernos mais
rigorosos; maior número de enchentes, secas e incêndios
florestais; aumento da intensidade e frequência de
tempestades e furacões; derretimento de geleiras e calotas
polares; e elevação do nível do mar.
Estudos científicos comprovaram um aumento de
0,8ºC na temperatura média da Terra no último século,
passando de aproximadamente 13,8ºC para 14,6ºC.
Segundo os 2,5 mil cientistas do IPCC, o aquecimento
global é – muito provavelmente – causado pelo excesso
dos chamados gases do efeito estufa lançados pelas
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atividades humanas na atmosfera desde meados do século
XXVIII e que, agora, ultrapassam em muito os valores préindustriais.
Para reverter essa situação, tenho a convicção de que
a ciência, os governos e a sociedade organizada devem se
apoiar em quatro grande pilares de um acordo global:
investimentos em pesquisa e desenvolvimento; controle
do
mercado
de
carbono;
diminuição
imediata
do
desflorestamento e da degradação; e desenvolvimento
sustentável.
Penso,
no
que
se
refere
à
produção
de
desenvolvimento sustentável, que é preciso considerar
principalmente os segmentos mais pobres da sociedade,
por serem vulneráveis. É preciso vincular a proteção
climática à redução da pobreza e interligar políticas de
desenvolvimento com sustentabilidade!
Senhor Presidente, desejo aqui salientar que há anos
venho me dedicando a esse tema, com mais profundidade
no ano passado, em que estive à frente da Comissão da
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Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional, mormente no que diz respeito ao impacto das
mudanças climáticas na sustentabilidade da Amazônia.
Hoje, para nós, amazônidas, talvez esse seja um dos
temas mais palpitantes e mais significativos do ponto de
vista do desenvolvimento, pois somos detentores da maior
porção de floresta tropical do Planeta, ao mesmo tempo em
que muito somos criticados por um processo histórico com
altas taxas de destruição de florestas e, por consequência,
de emissões de gás carbônico; um processo com padrões
inaceitáveis de exploração não sustentável dos recursos
naturais na região.
Realmente, é preciso olhar com especial atenção, em
todos os Estados que compõem a Amazônia Legal, os
erros do passado, e tentar corrigi-los. O Governo do meu
Estado, o Amazonas, tem mostrado estar bastante atento à
questão. Recentemente, através de sua Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável, vem se posicionando, de
maneira comprometida, em buscar possíveis meios para a
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reversão do quadro de desmatamento das florestas do
Estado.
Contudo, Sr. Presidente, precisamos do apoio do
Governo brasileiro! Para fazer face a esse desafio, é
preciso reverter para a Amazônia Legal incentivos fiscais,
de tal forma a aumentar a viabilidade econômica das áreas
já desmatadas e gerar emprego e renda por meio de
atividades de regeneração das áreas degradadas.
Senhores, há um círculo vicioso no País. Segundo
dados preliminares do Inventário Brasileiro de Emissões e
Remoções
Antrópicas
de
Gases
de
Efeito
Estufa
apresentados, em novembro de 2009, pelo Ministério da
Ciência e Tecnologia1, desmatamentos e queimadas
respondem por mais da metade das emissões de gases de
efeito estufa no Brasil em 2005 (57,5%), contabilizando
uma elevação de 70% em suas emissões no período de
1990 a 2005. Tais nefastas práticas nos colocam na
vergonhosa quinta colocação do ranking dos principais
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emissores mundiais, atrás da China, Estados Unidos,
União Europeia e Indonésia.
Por isso, Senhor Presidente, impedir a destruição da
Amazônia é uma contribuição importantíssima do Brasil
para reduzir o aquecimento global. O País precisa com
urgência intensificar sua política nacional de mudanças
climáticas, uma política que efetivamente integre ações
isoladas que hoje são implementadas por instituições de
pesquisa, universidades e pela sociedade civil.
O
País
precisa,
ainda,
continuar
seu
périplo
internacional, lutando firmemente nos fóruns internacionais,
para fortalecer o regime global sobre mudanças climáticas.
Aliás, a despeito do fracasso da 15ª Conferência das
Partes (COP-15) da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima; a despeito de o acordo sem metas e
sem prazos praticamente ter anulado a possibilidade de
uma solução para o aquecimento global pela via das
Nações Unidas; a despeito da decepção planetária com
1
Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br
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Copenhague,
cada
vez
mais
torna-se
premente
o
envolvimento de cada nação, procurando fazer a sua parte
isoladamente, mas pensando no conjunto das sociedades.
A Nação brasileira, Senhor Presidente, parece,
finalmente, despertar para o problema! A recente posse
dos titulares do Painel Brasileiro de Mudanças do Clima
(“versão brasileira do IPCC”), ocorrida também em
novembro do ano passado, vai ao encontro de nossos
anseios e cobranças, no sentido de um trabalho de
sistematização
dos
conhecimentos,
de
tal
forma
a
disponibilizar dados que permitirão ao País adotar políticas
públicas de mitigação e adaptação ao aquecimento global
com segurança muito maior.
Tenho grande expectativa de que o resultado do
trabalho dos mais de cem cientistas, de várias instituições
que integram o grupo, seja utilizado para garantir que os
recursos captados para a mitigação e adaptação às
mudanças do clima, como os R$ 800 milhões previstos
para o Fundo Clima, sejam aplicados de forma correta,
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onde realmente haja necessidade. Acredito que o Painel
Brasileiro, além do pioneirismo e da regionalização dos
dados, vai permitir que seja produzida uma base em
literatura científica, da qual o Brasil é carente.
Senhor Presidente, estou bastante otimista com essa
nova frente de batalha, porque tenho a convicção de que o
futuro não é algo que simplesmente acontece por si
mesmo. Estamos criando o amanhã neste mesmo
momento, hoje! Devemos, portanto, entender que todos
nós somos atores desse processo e que estamos
modelando nosso futuro agora mesmo!
É o meu pensamento. Muito obrigado.
2010_632