novo diretor da oit no brasil mapeamento e relatório da visita ao

NOVO DIRETOR DA OIT NO BRASIL
MAPEAMENTO E RELATÓRIO DA VISITA AO BRASIL
NOME: PETER POSCHEN
NACIONALIDADE: ALEMÃ
ASSUME O CARGO NA OIT: DEZEMBRO DE 2015
MINI CURRÍCULO:Poschen é um dos principais especialistas da OIT em
desenvolvimento sustentável e mudança climática, com experiência de mais de 30
anos em quatro continentes e foco nas dimensões sociais do uso de recursos naturais.
Atualmente, ocupa o cargo de diretor do Departamento de Empresas, coordena
o Programa Global de Empregos Verdes da OIT e é um dos principais autores do
relatório "Oportunidades de trabalho decente e inclusão social numa economia verde".
Antes de integrar a OIT, ele serviu como voluntário na Etiópia e foi pesquisador da
Universidade de Freiburg, na Alemanha.
VISITAS AO BRASIL
DIA 02/09 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebe o
novo diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen. Foto: Ana Nascimento/MDS
DIA 03/09 – MINISTÉRIO DO TRABALHO
O secretário-executivo do MTE, Francisco Ibiapina, recebeu, o novo diretor do
escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, e
o diretor adjunto da entidade, Stanley Gacek. A visita serviu para apresentar a nova
equipe da instituição e fortalecer o intercâmbio de informações entre a OIT e o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na oportunidade, foi exposto para os dois representantes um resumo das principais
ações desenvolvidas pelas Secretarias de Políticas Públicas de Emprego, de
Economia Solidária, de Inspeção do Trabalho e de Relações de Trabalho.
Poschen, que já atuou como diretor do Departamento de Criação de Empregos e
Empresas Sustentáveis da OIT, explicou que pretende ampliar a cooperação entre
a instituição laboral e o governo brasileiro, em temas como o cooperativismo, o
microempreendedorismo e a Economia Solidária.
“Temos parcerias importantes, com o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por exemplo, mas
queremos ampliar e integrar ações, como fomentar a inclusão social de populações
que se encontram dentro de áreas de proteção ambiental”, destacou.
Francisco Ibiapina destacou as ações empreendidas para fortalecer o trabalho e o
emprego no país, diante do atual cenário econômico. “Uma das principais iniciativas
aconteceu nesta quarta-feira (2), com a primeira reunião do Fórum de Debates sobre
Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência, onde discutimos a relevância
de fortalecer o sistema público de emprego, além das políticas desenvolvidas pelo
MTE nas áreas de seguro desemprego, qualificação profissional e na preservação do
emprego”, afirmou.
O secretário-executivo também defendeu a ampliação do poder regulador do Estado.
“Damos especial atenção às ações de fiscalização, para as quais, apesar de
fortalecidas por mecanismos eletrônicos de verificação, temos uma crescente
demanda de ampliação do quadro de auditores fiscais”, justificou.
Também estiveram presentes à reunião os secretários de Políticas Públicas de
Emprego, Giovanni Correa Queiroz, e de Relações do Trabalho, Manoel Messias;
além do secretário adjunto de Economia Solidária, Roberto Marinho, do diretor do
Departamento de Estudos e Divulgação de Economia Solidária, ValmorSchiochet, e do
diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes.
Eles apresentaram os principais programas e políticas públicas em desenvolvimento
no MTE, com destaque para as ações de intermediação de mão de obra, qualificação
e educação dos trabalhadores, Programa de Proteção ao Emprego (PPE), Programa
Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), formalização e combate ao
trabalho escravo e à exploração infantil.
DIA 03/09 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu
visita de cortesia do novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para
o Brasil, Peter Poschen, que assume o cargo em dezembro, e do diretor adjunto,
Stanley Gacek.
DIA 08/09 – REUNIÃO COM SINDICALISTAS
Durante sua visita ao país, Poshen, solicitou o encontro com representantes das
centrais sindicais brasileiras para se apresentar e ouvir as demandas da classe
trabalhadora. Ele recebeu dirigentes sindicais de diversas centrais, entre elas a
CTB, CUT, Força Sindical e UGT.
O encontro o presidente da CTB, Adilson Araújo, denunciou a onda conservadora
vivida no Brasil. “Diante da prevalência do ajuste fiscal, ganha força os intentos contra
a classe trabalhadora com uma agenda voltada para desregulamentar os direitos
trabalhistas, institucionalizar o trabalho precário e generalizar a terceirização”,
informou o sindicalista.
Para o presidente da CTB, além da crise internacional, os trabalhadores correm risco
de perder os direitos conquistados como aumento do salário e renda pela pressão do
mercado por políticas de austeridade. “Sofremos a consequência do elemento político
que tem criado muitos obstáculos para a retomada do desenvolvimento nacional”,
alertou.
Outro ponto abordado pelo sindicalista foi a luta pela regulamentação das convenções
151 e 158 da OIT; a primeira institui a negociação coletiva no setor público e a
segunda proíbe demissões imotivadas na iniciativa privada.
Segundo Adilson, implantar um sistema público de emprego que garanta a equidade,
salário digno, saúde e segurança estará no centro dos debates provocados pela OIT,
que se colocou à disposição e demostrou interesse em aprofundar o diálogo com os
sindicatos.
Além da CTB, participaram da atividade a CUT, NCST, UGT e Força Sindical. Pela
OIT, a comitiva de Peter Poshen foi composta pelo diretor-adjunto Stanley Gacek e
pelo coordenador nacional dos programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes,
Paulo Sérgio Muçouçah.