histórias de tácito e o exercício do imperium

HISTÓRIAS DE TÁCITO E O EXERCÍCIO DO IMPERIUM
Adriele Andrade Ceola (UEM)
Renata Lopes Biazotto Venturini (UEM)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo o estudo do modelo político romano
caracterizado como Imperium, a partir da análise da obra de Públio Cornélio Tácito,
intitulada Histórias. O poder imperial em Roma estava configurado na pessoa do
princeps. O Senado, que ocupava o primeiro lugar da representatividade política no
período republicano, passa a subordinar-se à figura do imperador. Na narrativa de
Tácito encontramos os acontecimentos de cunho militar e político centrado nos anos 68
e 69 d.C, tempo conhecido como anárquico, pois três imperadores, Sérvio Sulpício
Galba, Marco Sálvio Otão e Aulo Vitélio estiveram no poder concomitantemente.
Originário da província da Gália de uma rica família romanizada, Tácito provavelmente
viveu entre os anos de 56 – 120 d.C. Desempenhou seu cursus honorum, atuando como
pretor, questor, chegando a ser nomeado cônsul e procônsul nos governos de Nerva e
Trajano. Homem atuante na vida política de Roma Tácito almejava um bom governo.
Dessa maneira, seus escritos não enalteceram a pessoa do princeps, mas seus fins
políticos, bem como os princípios que legitimavam e que justificavam sua presença à
frente do poder imperial.
Palavras-chave: Tácito. Imperium. Histórias.
HISTÓRIAS DE TÁCITO E O EXERCÍCIO DO IMPERIUM
Adriele Andrade Ceola (UEM)
Renata Lopes Biazotto Venturini (UEM)
Introdução
A presente pesquisa tem por objetivo a discussão a respeito do exercício do
poder imperial romano e o estudo do modelo político caracterizado como Imperium, a
partir da análise da obra de Cornélio Tácito intitulada Histórias. Nela encontramos uma
discussão a respeito do modelo político imperial nos reinados de Galba, Otão e Vitélio,
durante o período de tempo conhecido como anárquico, correspondente aos anos de 68 e
69 d.C.
Durante os primeiros anos do Principado, a aristocracia romana, detentora do
poder político, idealizava o retorno da res publica, caracterizado como o governo de
todos os cidadãos, pois com o estabelecimento da figura de um princeps, o senado
deixava de ser o corpo político dominante. Deter o imperium significava possuir a
tribuncia potestas para promulgar qualquer medida que lhe aprouvesse, e para proteger
o povo romano. Na sua qualidade de detentor do imperium proconsulare maius,
governava as chamadas províncias senatoriais em conjunto com os magistrados
nomeados pelo senado, governava as províncias imperiais sozinho, através dos seus
legados e exercia o comando supremo do exército romano.
Na leitura de Tácito, como um participante ativo da vida pública, podemos
identificar uma soberania excessiva do imperador, a sucessão do posto de maneira não
regular, bem como o poder quase ilimitado a ele atribuído e as atitudes dos imperadores
frente ao poder, destacando aqueles que efetivamente contribuíram para o retorno da res
publica.
Tácito: vida e obra
Retrato de Publio Cornélio Tácito
Sobre a vida de L. Publius Conrnelius Tacitus se conservam poucos dados,
alguns são transmitidos por suas obras, outros pelos documentos de Plínio, o jovem e
justamente pela a escassez de informação, não se tem certeza de seu prenome. Acreditase que tenha nascido por volta do ano 56 d.C, sob o governo do Imperador Nero e
falecido em torno do ano de 120 d.C, durante o governo de Adriano. Descendente de
uma distinta família romanizada, provavelmente do sul da província da Gália ou do
norte da Itália.
Tácito é lembrado por sua eloquência e percorreu um brilhante cursus honorum,
dando inicio a carreira como um tribuno militar, já em 78 d.C ano no qual se casou com
a filha de Gn. Júlio Agrícola. Exerceu a advocacia, foi nomeado questor no governo de
Vespasiano, pretor com Tito, exerceu a questura com Domiciano, chegando a ser cônsul
no ano de 97 d.C no governo de Nerva e governador na província da Ásia no ano de 112
d.C com Trajano.
Além disso, Tácito foi reconhecido como um grande historiador, escritor e tendo
estudado em sua juventude a retórica tornou-se um famoso como orador em seu tempo,
sendo atribuídas ao seu nome várias obras, dentre elas podemos elencar, Vida de
Agrícola, Diálogo de Oradores, Germânia, Anais e Histórias
Essas obras mostram que Tácito foi um dos maiores historiadores, com um
discernimento penetrante dos aspectos característicos e das grandes questões do
período, e um talento inigualável para uma apresentação vivida e incisa dos fatos.
Entretanto, a imparcialidade que ele pretendia ter foi prejudicada por uma forte
predisposição contra o caráter opressivo imperial, e Tácito dá ênfase maior a seu
lado mau em detrimento do bom. (HARVEY, 1998: 475 – 476)
A obra intitulada Histórias, provavelmente escrita entre os anos de 104 a 109
d.C, Esses escritos completos, quando somados aos Anais contém os discursos a
respeito dos principais acontecimentos de Roma, durante uma parte do período
classificado como Alto Império, que corresponde à queda do imperador Claudio Nero,
em 68 d.C, até a ascensão de M. Cócio Nerva, 96 d.C. Tácito, descreve os reinados
romanos com uma visão depreciativa da maioria dos principis, mostrando os diversos
problemas existentes no governo imperial e buscando demonstrar a tirania de alguns e o
exemplo de Nerva e Trajano, pois acreditava que somente com eles a libertas publica
foi possível novamente.
Supõe-se que essa obra seja dividida em doze volumes, no entanto chegaram até
o presente quatro deles completos e uma parte do quinto. O volume estudado está
circunscrito ao fim do reinado de Nero, seguido de um período considerado de anarquia,
governado por três imperadores: Sérvio Sulpício Galba, Marco Sálvio Otão e Aulo
Vitélio.
Principado romano
O Principado representou uma nova estrutura política que respondia a uma nova
situação. Lembramos que o processo de conquista significou não somente a expansão
territorial com a difusão do trabalho escravo e da grande propriedade, mas também a
extensão da cidadania fora de Roma, a partir do século I A.C. Os habitantes do mundo
romano estavam unidos por este laço jurídico concedido pela indulgentia do imperador.
Ao princeps cabia também governar as províncias senatoriais em conjunto
com os magistrados nomeados pelo Senado. Ele era o único a governar as províncias
imperiais, por meio de legados por ele promulgados e comandava o supremo exército
romano. Era ainda o cidadão com maior prestigio na sociedade romana ocupando o mais
alto status social do Império, uma vez que por ser Imperador era tido como a encarnação
ideal de todas as virtudes romanas, entre elas a virtus, a clementia , a iustitia e a pietas.
O senado era, sem dúvida, o principal orgão dirigente da República Romana,
e este papel aparece claramente quando consideramos que os próprios magistrados que
executavam suas decisões eram senadores. O estabelecimento do regime imperial
reduziu consideravelmente sua influência e suas atribuições. A nova divisão do poder
mostrava a passagem de um regime de assembléia, dominada pelo senado, para um
regime que se pode qualificar de monárquico, confiando ao imperador – princeps -, um
amplo poder pessoal sem suprimir as instituições pré-existentes.
Esta prerrogativa dá ao senado um prestígio moral incontestável, pois ele deve
representar o mos maiorum, assumindo a função de um conselho constitucional,
guardião da tradição e mantenedor da libertas política. É a apreciação deste orgão,
representante do povo e ao mesmo tempo dele mesmo, que faz com que o imperador
seja considerado um bom príncipe ou um tirano. Ele confere ao soberano os títulos de
pater patriae, eventualmente o de censor, e títulos oficiais provenientes de vitórias
militares. Deste modo, o senado serve de guardião para evitar ou para limitar um
reinado arbitrário e impedir que o regime se torne ditatorial.
Todavia, existe um outro aspecto do senado , já presente na República, que foi
conservado e até mesmo reforçado, durante o Império. Ele serviu de símbolo físico e de
imagem concreta, poderia se dizer de lugar de afirmação, à classe social que seus
membros representavam com suas famílias. Trata-se dos grandes proprietários rurais,
herdeiros de um passado glorioso, representantes dos princípios de educação e cultura,
das tradições da antiga nobilitas, dos privilégios devidos ao nascimento e à formação
intelectual.
Apesar das transformações de ordem político-administrativas, a transição da
Republica para o Império não acarretou para Roma grandes transformações na
organização social e na economia, que continuou baseada na agricultura e no sistema
escravista que se consolidou no período imperial
“Se a estrutura social do Alto Império diferia relativamente pouco da de finais da
República, essa continuidade derivava principalmente da natureza do sistema
econômico romano que pouco se alterou com a transição da República para o
Império.” (ALFÖLDY, 1989: 111)
O sucesso da expansão econômica dessa época deve-se a política de anexação e
de urbanização de novas províncias e territórios já conquistados o que gerou um grande
desenvolvimento dentro da península e fora dela.
O exercício do imperium
A designação Imperium Romanum não possui uma tradução que a defina
completamente, pois ela era diversamente empregada, podendo se referir as extensões
territoriais, assim como o poder de quem o detivesse. Foi utilizada desde a época da res
publica.
Dessa forma, Pierre Grimal (1999) nos traduz muito bem a complexidade do
termo
A palavra imperium, devido às numerosas conotações que implica, torna-se difícil
de traduzir. Não está, como a nossa palavra “império”, indissoluvelmente ligada a
idéia de violência e de constrangimento, se bem que esta não esteja ausente, pelo
menos na origem, e muito tempo antes de se formar o regime político “imperial”,
que será preferível designar por principado, pelo menos nos seus primórdios. A
noção expressa pela palavra Imperium está viva na mentalidade romana, tanto
quanto podemos remontar no tempo. Designa uma força transcendente
simultaneamente criativa e reguladora, capaz de agir sobre o real, de o submeter a
uma vontade. É assim que o proprietário de um terreno, que o desbrava e o cultiva
para depois colher, ou poda numa vinha os ramos supérfluos, conservando apenas
os sarmentos nos quais se formarão os cachos, exerce o seu imperium. Havendo
constrangimento, este é criativo. Não é o fim em si. O imperium nunca é uma tirania
gratuita. (1999: 09)
Conforme a afirmação anterior, podemos observar que deter o imperium
significava bem mais do que possuir terras ou até mesmo somente o poder. Para poder
ocupar o cargo de imperator era necessário bem mais do que riquezas, mas era preciso
uma legitimação do Senado, dos Exércitos e dos Deuses, entretanto o imperador era o
homem mais rico de toda Roma, pois possuía tanto os bens que seu posto oferecia como
os próprios bens privados. Dessa forma, tal domínio pode ser mais bem classificado
como principado, segundo Maria Luiza Corassin (2001), sendo assim o sentido da
designação princeps constitui o primeiro cidadão.
Esse poder se assemelhava a monarquia, todavia com as características da
libertas republicana, pois durante o período do principado não houve grandes alterações
na estrutura da época antecedente, somente foi acrescentado a figura permanente do
princeps. Com isso, ainda continuava as mesmas instituições básicas políticas, que
eram: o Senado, os magistrados e a assembléia do povo.
O princeps possuía o poder ilimitado, não havendo nenhum cargo com poder
similar, nem mesmo o senado era tão poderoso. Todos e até ele mesmo se considerava
um homem superior aos demais, denominado como a junção de todas as virtudes
romanas existentes
O imperador que possuía a tribuncia potestas podia tomar a iniciativa sempre que
quisesse promulgar qualquer medida que lhe aprouvesse, para proteger o povo
romano. Na sua qualidade de detentor do imperium proconsulare maius, governada
as chamadas províncias senatoriais em conjunto com os magistrados nomeados
pelo senado, governava as províncias imperiais sozinho, através dos seus legados e
exercia o comando supremo do exército romano. Para mais, na sua qualidade de
garante dos bons mores, tinha o direito de admitir na ordem equestre as pessoas
que lhe parecessem mais adequadas e de nomear “homens novos” para o Senado,
assim como excluir das respectivas ordens de cavaleiros ou senadores, além de que
todos os cargos superiores da burocracia ou do exército só podiam ser preenchidos
com a sua aprovação expressa ou tácita. (ALFÖLDY,1989: 116)
Retomando a figura do princeps, a transmissão do poder imperial não estava
bem definida, pois não se tratava de uma monarquia propriamente dita. Sendo assim
Corassin (2001) e Grimal (1999) concordam que na sucessão era válido preparar um
individuo a fim de adotá-lo para suceder no poder, ou mesmo preparar o próprio filho
legítimo para exercer o cargo. Era comum também a elaboração de estratégias a fim de
conseguir atingir o poder imperial, como, por exemplo, no caso de Nero
“[Cláudio] Após executar, por razões de segurança, sua esposa Messalina,
desposou sua sobrinha Agripina, adotando em seguida Nero, filho do primeiro
casamento dela. Ambiciosa, Agripina eliminou Cláudio a fim de garantir o trono
para o filho, que tinha apenas 16 anos quando foi aclamado pelos pretorianos.”
(CORASSIN, 2001: 74)
Todavia, atingir o cargo de Princeps, não dava nenhuma garantia de ser aceito
amplamente pelos cidadãos romanos, o que geralmente conseguiam eram ser temidos,
como no caso de Nero, ou não possuir quase nenhuma autoridade. Dessa maneira, se
enquadravam a figura de “mau” imperador, sofrendo armadilhas para serem depostos.
Contrapondo, existiam os optimus princeps, um exemplo que vale ser mencionado é
Trajano, tanto que os romanos faziam questão de diferenciá-lo dos demais imperadores,
classificando-o como “bom” imperador
[...] Trajano foi nomeado imperador. Ele simbolizava a nova cúria, pois era o
representante do novo grupo de senadores, originário das províncias romanizadas,
e figurava como o restaurador da personas e da dignitas, o que significava que a
competência moral e profissional e a dignidade deveriam ser usadas em favor das
magistraturas das do Estado. Nesta atmosfera de moralidade os representantes dos
grupos sociais dominantes buscavam aperfeiçoar a arte de exercer bem seu papel
como homem público. Trajano era o modelo a ser seguido pelo populus romanus,
uma vez que reunia em si as virtudes do monarca ideal, simbolizadas pela coragem,
pela generosidade, pela justiça, pela clemência e pela piedade; portanto, era o rex
que se opunha ao Tyrannus, este, símbolo da soberba, da luxúria, da crueldade e da
inércia. (VENTURINI, 2005: 145)
Entretanto, no caso de Claudius Nero, ele foi um imperador perseguidor,
amplamente temido, com gosto para as festas, e subiu ao trono muito jovem, sendo
assim, consequentemente logo iria sofrer alguma emboscada dos pretorianos, porém se
suicidou antes de ocorrer algo. Esse acontecido levou ao ano, no qual três homens,
Sérvio Sulpício Galba, L. Marco Sálvio Otão e L. Aulus Vitélio detiveram o imperium,
esse período teve inicio em meados de 68 d.C e se findou no ano de 69 d.C.
Em seguida a queda de Nero, foi proclamada a ascensão do imperador Galba.
Esse viveu de 3 a.C até 79 d.C, conseguiu se manter no cargo por volta de seis meses,
sucedendo Nero pela aclamação de suas tropas na região da Espanha. Foi um homem
honesto e justo, mas severo e medíocre (HARVEY, 1998), não atingindo a
popularidade, assim foi logo vítima de conspiração dos pretorianos, sendo morto.
Galba foi substituído por Otão, que chegou ao poder já em 69 d.C. Ele foi
companheiro de Nero e Pompéia, segunda esposa de Nero em seus folguedos, também
cometeu suicídio, após a derrota de suas tropas pelas as de Vitélio.
Ainda em 69 d.C, mais um imperador chega ao poder, sendo ele Vitélio. Foi
notável por sua gula e prodigalidade, todavia no mesmo ano de sua subida ao poder foi
derrotado pelas forças de Vespasiano, sendo assassinado e Roma passou para as mãos
do conquistador de Vitélio.
A importância político-social no final do século I d.C. parece residir na
personalidade de Trajano. Os romanos aprovavam a necessidade de diferenciar seu
reinado dos reinos predentes, particularmente aquele de Domiciano. Enquanto a época
de Trajano simbolizava um verdadeiro saeculum com o início de um século bom e
tranquilo, a época de Domiciano era o símbolo da tirania e da opressão.
Domiciano reprimiu os mestres da filosofia, levando-os ao exílio ou à morte.
Solidário com a dinastia dos Flávios, ele continuou a monarquia absoluta, centralizada e
burocrática, acentuando o despotismo. Todavia, com Nerva, seu sucessor, este quadro já
mostrava sinais de mudança com a restauração da libertas publica.
Sobre os passos de Nerva e destinado a modificar a política instaurada por
Domiciano, Trajano foi nomeado imperador. Ele simbolizava a nova cúria, pois era o
representante do novo grupo de senadores originário das províncias romanizadas e
figurava como o restaurador da persona e da dignitas, o que significava que a
competência moral e profissional e a dignidade deveriam ser usadas em favor das
magistraturas do Estado. Nesta atmosfera de moralidade os representantes dos grupos
sociais dominantes buscavam aperfeiçoar a arte de exercer bem o seu papel como
homem público. Trajano era o modelo a ser seguido pelo populus romanus, uma vez
que reunia as virtudes do monarca ideal simbolizadas pela coragem, pela generosidade,
pela justiça, pela clemência e pela piedade. Portanto, era o rex que se opunha ao
tyrannus, que era o símbolo da soberba, da luxúria, da crueldade e da inércia.
REFERÊNCIAS
Fonte impressa
TÁCITO, Públio Cornélio. As Histórias. Trad. de Berenice Xavier. Rio de Janeiro:
Athena, 1937. (1º. Volume)
Bibliografia
ALFOLDY, Géza. A História Social de Roma. Lisboa: Presença, 1989.
BRUN, Jean. O Estoicismo. Lisboa: Edições 70, 1986.
CHARTIER, Roger de. Os desafios da escrita. São Paulo: UNESP editora, 1ª edição,
2002.
CORASSIN, Maria Luiza. Sociedade e política na Roma antiga. São Paulo: Atual,
2001.
COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FINLEY, Moses. História Antiga: Testemunhos e modelos. São Paulo: Martins
Fontes, 1994
GRIMAL, Pierre. O Império Romano. Lisboa: Edições 70, 1999.
______________. A Vida em Roma: A Antiguidade. Lisboa: Europa – América,
1981.
HARVEY, Paul. Dicionário Oxford de literatura clássica grega e latina. Rio de
Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 1998.
REQUEJO PRIETO, José Maria. Introducción.In: TÁCITO, Públio Cornélio
Historias. Madrid: Edições Clásicas, 1997. Página: 1- 21.
VENTURINI, Renata Lopes Biazotto. As Palavras e as Idéias: O Poder na
Antiguidade. Diálogos, Maringá, v. 9, n. 2, p. 143-155, 2005
VEYNE, Paul. A Sociedade Romana. Lisboa: Edições 70, 1993.
____________. O Império Romano. In:ÀRIES, Phillipe e DUBY, George (dir).
História da Vida Privada: Do Império Romano ao ano Mil, volume I. São Paulo:
Companhia das Letras, 1991. Páginas: 19 – 224.
Fonte imagética
Retrato
de
Tácito.
Disponível
em:
http://potpourri.fltr.ucl.ac.be/itinera/enseignement/fltr1510/lit_lat.htm#tacitet. Acessado em:
07/07/2012, ás 13h10min.