instituições romanas

doi: 10.4025/10jeam.ppeuem.03026
INSTITUIÇÕES ROMANAS
FRANÇA, Tiago (PPH/UEM-GTSEAM)
VENTURINI, Renata Lopes Biazotto (DHI/PPH/UEM-GTSEAM)
No presente artigo pretendemos discutir o conceito de instituição romana, mais
voltada para o período imperial. Essa definição de período se dá devido ao interesse de
podermos estudar a figura do Imperador romano, que em Roma detinha diversos poderes, e
muitos desses poderes proviam de instituições romanas anteriores a esse regime. Vinham
desde a formação do povo romano, no momento histórico em que Roma era chamada de
monarquia.
É importante ressaltar que o poder detido pelo imperador era de caráter pessoal,
isso quer dizer que ele será o Estado romano. A figura máxima do império detinha o papel
de ser representante das instituições romanas. Nessa ideia o imperador se assemelha muito
a teoria Peter L. Beger e Thomas Luckmann, quando eles dizem que os papéis ainda
representam as instituições ao mesmo tempo em que também são aparelhos legitimadores
da sociedade. Tendo em vista que as instituições requerem e determinam um conjunto de
papéis para os indivíduos. Esses papéis têm a função primordial de controlar a
institucionalização, representando a instituição e sua conduta.
Outra ideia dos autores que aparece no presente tema que estudamos é que toda a
instituição tem uma história e vamos ver que isso acontece em Roma, mesmo que por
muita vezes elas se alterem com o tempo, sendo moldadas conforme a necessidade.
Inclusive segundo Beger e Luckmann isso seria uma coisa que ocorreria nas instituições,
conforme elas são interiorizadas pelas pessoas. Segundo eles, a nova geração (nova
geração, pois, são gerações sucessoras do grupo institucionalizante) vai interiorizar a
instituição primária e, quando forem capazes, vai também modificar aquela instituição de
modo a realizar a tarefa de alcançar os seus objetivos e suprir as suas necessidades.
Para exemplificar as mudanças das instituições e suas alterações iremos utilizar o
exemplo do general Júlio César e posteriormente o de seu filho adotivo Otavio, mais tarde
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denominado Augusto(um título de divinização, que será utilizado por todos os outros
imperadores, se tornando uma instituição imperial). E também utilizaremos fontes da
época para mostrar como os homens, no caso Otavio e César, eram retratados. Para este
estudo a fonte principal será a obra “As vidas dos doze césares” de Caio Suetônio
Tranquilo, uma biografia do I século depois de Cristo, que falará sobre 12 governantes de
Roma, de César ao imperador Domiciano.
Em nossos estudos ficou claro que o general romano Júlio César da às bases ao que
seria o Império Romano, mas o poder pessoal que ele detém não é visto primeiro em sua
pessoa, ele apenas soube como utilizar esse poder em benefício próprio.
A historiografia faz menção a este tipo de poder pessoal bem antes de Júlio César,
Léon Homo(1927) demonstra que sempre existiu pessoas com poder pessoal na sociedade
romana, nos irmãos Graco pode-se notar a presença do poder. Tendo em vista que o poder
pessoal se sobrepõem sobre à autoridade imposta na sociedade, Homo cita três sintomas
para a decadência da constituição romana e o estabelecimento definitivo do poder pessoal
no período de 133 à 31 a.C., segundo ele:
“La décadence de la constituion romaine, au cours du siècle que s’étend
dês Gracques à l’établissement définitif du regime personnel (133-31 av.
J.-C.), et la crise constitutionnelle qui em est la conséquence immédiate,
se manifestent essentiellement par trois symptômes fondamentaux et
paralléles:
1º Plus de majorité gouvernementale;
2º La constitution est faussée par la prépondérance exclusive des comices
tributes;
3º Ruine dês moeurs publiques,[...]” (Homo, 1927, p.180-181)
Como podemos ver as estrutura constitucionais romanas estão ultrapassadas a
máquina estatal romana, depois do II séc. a.C. está obsoleta, segundo Homo, a queda das
instituições romanas tradicionais tem um ponto positivo:
“La ruine des institutions traditionnelles de la cité a une contre-partie,
positive celle-là: la naissance d’une idée nouvelle, l’idée monarchique,
obscure et enveloppée d’abord, mais qui, au cours d’um siècle de
dissensions civiles, va se dégager graduellement pour prendre avec lê
clair génie de César la forme d’une conception systématique et d’um
programme concret.” (HOMO, 1927, p.192)
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No contexto da história romana, chegamos a conclusão que devido a anarquia em
que Roma vivia ela teve que alterar seus meios de governo, para tanto a melhor resposta
para acabar com está anarquia seria dar o poder a uma pessoa, na idéia de vários autores
que falam da antiguidade romana, principalmente da transição da República romana para o
Império, somente o poder pessoal poderia fazer as reformas que necessitava Roma. Isso
fica explícito em Homo:
“Le regime de la cité antique, tel que l’avait conçu et pratique
l’oligarchie du second siècle avec sés príncipes surannés, ses cadres
étriqués et ses moyens administratifs embryonnaires, n’avait pas su
opérer sur lui-même les réformes indispensables;[...] Or cette formule,
seul le régime personnel pouvait désormais la fournir.” (HOMO, 1927,
p.207)
No período de nosso estudo(fim do I a.C. e início do I d.C.), existem dois homens
que “disputam” o poder na sociedade romana, Cneu Pompeu Magno, grande general,
responsável pela eliminação dos piratas do mar mediterrâneo e da revolta de escravos
liderado por Espártaco, que era de uma família tradicional romana que defendia os
interesses do Senado e Caio Júlio César que era uma nova força na sociedade romana,
general de destaque em Roma por ter estendido os territórios romanos. Esses dois homens
foram muito importantes na sociedade romano, tanto é verdade qie eles tiveram, antes de
sua disputa pelo poder, m período em que dividiram o “poder” total de Roma. Junto com
Crasso, essa divisão ficou conhecida como triunvirato. Foi uma forma de administrar a
sociedade romana e tentar acabar com as revoltas que ocorriam no período. Sobre o
triunvirato de César, Pompeu e Crasso, nós fala o historiador grego Apiano:
“Catão se opôs a seu pedido e aproveitou o último dia para fazer um
discursso de apresentação das candidaturas. Desprezando a consagração,
César se precipitou em direção à Roma, apresentou sua candidatura,
esperando em seguida as eleições.
No mesmo momento, Pompeu, que tinha adquirido muita glória e poder
por suas ações contra Mitrídates, pedia ao Senado a ratificação de todas
as decisões que tomara em favor dos reis, dinastias e das cidades. Um
grande número de senadores, e em primeiro lugar Lúculo, ciumento das
façanhas de Pompeu, se opuseram. Lúculo, que dirigia a guerra contra
Mitrídates antes de Pompeu, declarava que a vitória tinha sido obra sua,
pois por ocasião da chegada de Pompeu, Mitrídes tinha perdido toda a sua
força graças a ele. Crasso pertencia ao partido de Lúculo. Como Pompeu
se indignasse ante tal atitude, fez um acordo com César prometendo, sob
palavra, ajudá-lo a conseguir o Consulado. Pouco tempo depois, César
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reconciliou Crasso e Pompeu, e, como os trê detinham os maiores
poderes, ajudaram-se mutuamente, segundo os próprios interesses. O
escritor Varo tratou o acordo entre esses homens num livro intitulado “O
Monstro de Três Cabeças”. “ (APIANO, Guerras Civis II 8-10 in
PINSKY, 2001, p.73)
Suetônio também fala sobre o triunvirato em que César participou:
“Espicaçado ao extremo por essa injustiça(a injustiça aqui foi a de que
César eleito cônsul, os aristocratas se esforçaram para que ele assumisse
uma província, onde não teria nada para fazer, uma província sem
importância e para alguém que almeja o poder, como César isso seria
horrível), César passou a cercar Pompeu de todas as atenções, na ocasião
magoado com os senadores porque protelavam a ratificação dos seus atos
após a vitória sobre o rei Mitridates. Reconciliou Marcos Crasso com
Popeu, seu antigo desafeto desde o consulado que ambos administravam
no mais ompleto desacordo; entrou em aliança com os dois pela qual ada
se faria no Estado que desagradasse a um dos três.”(1989, p.23-25)
Podemos perceber que a transição da forma administrativa romana se deveu em
grande parte ao estabelecimento do poder pessoal que aumenta em um período conturbado
da sociedade romana, período em que a extensão territorial tinha atingido quase que sua
plena extensão o que causava grandes problemas administrativos o que causa a queda do
poder do Senado romano, instituição governante de Roma que vê o declínio de seu poder
pleno do início da República, pois, não são capazes restabelecer a ordem na sociedade
romana, são obrigados a nomear três generais como governantes de Roma.
Esses três generais romanos que tem como função organizar a sociedade romana se
unem no Triunvirato1. O que podemos perceber com o estabelecimento do Triunvirato no
período de caos romano é que ele vai dar uma atenuação ao poder pessoal de três pessoas
ilustres da sociedade romana e dos exércitos romanos. Esse poder pessoal vai ser base para
os poderes que o futuro imperador romano vai obter.
O final do período republicano, século I a .C., foi marcado por uma crise de ordem
política e social. Sobre esses conflitos o historiador Géza Alföldy comenta:
De uma maneira geral, os conflitos declarados nesta época podem ser
subdivididos em quatro tipos principais[...]Os primeiros três grandes
1
Um triunvirato ou troika é uma associação política entre três homens em pé de igualdade. Essa associação
política era formada por três generais romanos em tempos de disturbius na sociedade romana.
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tipos são as lutas de escravos, a resistência dos habitantes das províncias
contra o domínio romano e a luta dos itálicos contra Roma.[...]O quarto e
mais significativo tipo de conflitos do último período da República tinha
lugar entre os cidadãos romanos[...](ALFÖLDY,1989, p. 82)
Apesar da dimensão das revoltas que caracterizam a diversidade da sociedade
romano entre os séculos I a .C. e I d.C., é importante ressaltar que essas revoltas não
tinham pretensões de mudar a estrutura social, mas sim de organizá-la. Nesse sentido, a sua
principal conseqüência foi a mudança na forma de administração do Estado romano. As
conseqüências dessas revoltas são descritas por Alföldy ao afirmar:
Ao mesmo tempo, as diferenças, igualmente nítidas, entre os diversos
conflitos revelam como o conteúdo político destes confrontos se ia
progressivamente sobrepondo ao seu conteúdo social, com a
conseqüência de essa série de conflitos apenas ter modificado o
enquadramento político da organização social romana, e não a
organização em si.( ALFÖLDY,1989, p. 90)
Em meio a essas disputas na sociedade romana, Pompeu e César vão disputar o
poder pessoal, contudo Pompeu é que primeiro vai aparecer com este poder. Contudo é
importante ressaltar que Pompeu queria este poder pessoal de forma regular e legal,
diferentemente do que fez César. Isso fica muito claro quando vemos a luta de Pompeu
contra os piratas do mediterrâneo, neste caso ele recebe o poder pessoal de forma legal
pelo Senado romano para poder lutar contra esse terrível mal que acometia a civilização
romana a muito.
“La puissance ainsi conférée à Pompée représentait, et sous forme
légale, un pouvoir personnel tel que Rome n’en n’avait jamais connu
encore; c’etait, sans le mot, la monarchie, et personne à Rome, partisans
aussi bien qu’adversaires, ne s’y trompa.” (HOMO, 1927, p.211)
Por essa citação de Homo podemos ver que o poder pessoal que foi dado pelo
Senado para Pompeu, foi algo sem precedentes e com isso o Senado abria possibilidades
para a introdução de um novo sistema de poder na administração romana.
Pompeu teve mesmo a oportunidade de se tornar o primeiro homem com poder
pessoal em Roma após suas vitórias no Oriente, quando de seu regresso a capital romana
era esperado que ele tomasse o poder pessoal para si, porém, não é isso que ocorre, pois,
Pompeu contrária a todos voltando para Roma sem os seus exércitos( a força de coersão
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que Pompeu poderia ter utilizado). A explicação para tal atitude de Pompeu, foi a de que
ele não queria usar de força para chegar ao poder, para ele, isso teria que ser de forma legal
e aceito pelos organismos tradicionais romanos.Somente veremos a tomada do poder a
força quando Júlio César chega ao poder.
Conseguimos ver que Pompeu adiquiriu muito prestígio e poder pessoal, porém
nunca poderemos afirmar que ele foi o monarca de Roma, ele teve sim uma forma de
governo sua, chamada por alguns estudiosos de Principado, mas ele ainda dependia e
preferia ter a legitimidade das antigas instutituições romanas, sem que para isso utilizasse
de força. Júlio César será o homem que vai tomar o poder de Roma para si, utilizando de
seu poder pessoal, diferentemente de Pompeu, ele não tinha intenção de perder a chance de
obter o poder supremo. Suetônio mostra que esse desejo pelo poder aparece em Júlio César
desde a época do triunvirato:
“Quando da promulgação da lei agrária, expulsou do fórum com armas o
colega que vetava e, no dia seguinte, quando este apresentou queixa no
Senado enão encontrou ninguém que tivesse coragem de tratar do caso ou
propor medida obre tal consternação, providência muitas vezes tomada
em pertubações da ordem bem mais leves, foi levado a tal abatimento que
até o fim de seu mandato nada mais fez que oposição através de editos. A
partir desse momento César tratou sozinho e a seu talante de todos os
negócios; por isso algunsgozadores, irozinando, quando assinavam algum
documento para produzir fé, escreviam que tinha sido exarado no
consulado não de César e Bíbulo, mas de Júlio e César, mencionado duas
vezes a mesam pessoa pelo nome e sobrenome; logo se divulgarame estes
versos: “Não foi Bílbulo que recentemente fez tal coisa, mas César;/pois
não me lembro de nada feito por Bíbulo.”(1989, p.25-27)
Mas para se entender o porque Roma chegou ao ponto de ter um homem forte a
frente do governo, o primeiro cidadão, temos que entender como Júlio César consegue
tomar o poder. César vai se utilisar do exemplo de Pompeu para conseguir chegar ao
poder, assim como o exemplo de outra grande figura romana, a do ditador Sila, que teria
sido na história romana o primeiro monarca. Sobre isso Homo explica:
“L’exemple de Sylla lui a révélé la puissance du pouvoir militaire, et
celui de Pompée, plus instructif encore, le défaut de la cuirasse du
Principat. Il a appris, et la leçon ne devait plus s’effacer de sa mémoire,
que la noblesse sénatoriale ne se résignerait jamais, sauf contrainte,
même à cette forme atténuée de régime personnel que représentait le
Principat.” (HOMO, 1927, p.227)
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Para chegar ao poder César tem que passar pela nobreza senatorial e as antigas
instituições, ele vai utilizar de força e seu poder pessoal para chegar ao seu objetivo.
Quando ele utiliza de força ele já se difere de Pompeu na forma de chegar ao poder,
segundo Homo:
“Principat de Pompée, monarchie de César, la différence des deux
conceptions se traduit À la fois par les procédes d’acquisition et les
modalités de gestion.” (HOMO, 1927, p. 227)
Suetônio em sua obra, exemplifica como seria a nova administração de César,
corraborando com as idéias de Homo citadas anteriormente:
“Ele completou o Senado, criou novos patrícios, aumentou o número de
pretores, de edis, de questores e mesmo de magistrados inferiores;
restabeleceu a dignidade daqueles que a tinham perdido por decisão dos
censores ou por condenação judicial decorrente de intriga. Compartilhou
com o povo o poder dos comícios de tal forma que, com exceção dos
candidatos ao consulado, metade dos eleitos eram escolhidos da lista
proposta pelo povo e a outra metade composta por aqueles escolhidos por
ele próprio. Ora ele os designava através de mensagens extremamente
curtas enviadas às tribos: “César, ditador, à tal tribo. Recomendo-lhes tais
e tais fulanos para receber a dignidade de sua votação.” Admitiu horarias
mesmo em relação aos filhos dos proscritos. Enviava os processos a
juízes de duas categorias da ordem equestre e senadores, tendo suprimido
os tribunos do tesouro que formavam uma terceira categoria. Recenseou o
povo de maneira que não era nem a habitual, nem no lugar costumeiro,
mas procedendo segundo quarteirões, e por intermédio dos proprietários
das ínsula.
Reduziu o número daqueles que recebiam trigo do Estado, de trezentos e
vinte mil para cento e cinquenta mil; e, para que na ocasião do censo não
surgissem novas dificuldades deciciu que, a cada ano, o pretor substituiria
os mortos pela escolha ao acaso entre aqueles que não tinham tido o
direito de ser recenseados.
Depois de ter distribuído oitenta mil cidadãos nas colônias de além-mar
para preencher os vazios da Cidade, impediu a todo o cidadão maior de
vinte anos e menor de sessenta, não engajado em obrigações militares, de
se ausentar da Itália por mais de três anos seguidos; proibiu igualmente a
todo filho de Senador de partir para longe, exceto quando ligado à figura
de algum general ou acompanhado algum magistrado.” (1989, p.57-59)
Júlio César foi a figura que deu base para a formação do que viria a ser o Império
Romano. Fez reformas que mudaram a política romana como era conhecida até o
momento. Sobre tal questão Nobert Rouland comenta:
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Suetônio tem razão. César, no seu reinado –é esse o nome que cabe para
o seu regime- fez com que o Senado e os comícios passassem a ser
câmaras de registros. As assembléias populares votavam as leis que ele
elaborava e empossavam os candidatos oficiais designados por ele. Mas
mesmo isso apenas em parte, pois reservava-se o direito de nomear
pessoalmente os cônsules e a maioria dos outros magistrados. Ao Senado
é reservada sorte análoga. César convoca-o pro forma, mas de fato toma
as decisões por ele mesmo...” (ROULAND,1997, p.336)
Contudo Júlio César não consegue permanecer no poder durante muito tempo,
sendo que acaba morto por membros do Senado, que viam nele a figura de um Tirano, por
usurpar o poder que era por direito do Senado. Sobre a morte de César, Suetônio escreveu:
“Estando César sentado, os conspiradores, a pretexto de lhe render
homenagem, cercaram-no; imediatamente Tílio Címber, encarregado da
primeira ação, como que dando a entender que ia fazer-lhe um pedido,
aproximou-se bastante; dinate da recusa de César que, com gesto, o
remetia para uma outra ocasião, ele agarrou-lhe a toga de um e outro lado
do ombro; no momento em que lhe gritava: “Mas isso é uma violência!”,
um dos cois Casca e o atravessa com m ponteiro, mas quando tetou dar
um salto para frente, foi neutralizado por segunda apunhalada. E quando
ele se dá conta de que é atacado de todos os lados com punhais em riste,
cobre com a toga a cabeça e com a mão esquerda deixa cair até os pés a
dobra superior dela, para que, tendo seu corpo coberto também na parte
de baixo, sua queda ocorresse com bastante dignidade. Assim foi ele
ferido com vinte e três punhadas, tendo dado um único gemido na
primeira estocada, mas sem dizer palavra, embora haja quem propaga
que, no momento em que Bruto o atacava, ele lhe teria dito: “Você
também, meu filho!”.(1989, p.111)
Talvez Caio Júlio César não fosse a pessoa correta para utilizar “a linguagem
autorizada” do “império”, ideia de Bourdieu sobre o discurso não ser furtivo se não for
realizado pela pessoa adequada:
“O poder das palavras é apenas o poder delegado do porta-voz cujas
palavras (quer dizer, de maneira indissociável, a matéria de seu discurso e
sua maneira de falar) constituem no máximo um testemunho, um
testemunho entre outros da garantia de delegação de que ele está
investido.” (BOURDIEU, s/d, p.87)
Contudo com sua morte Roma retorna ao período de instabilidade política e social
que anteriormente ocorria no império. A primeira guerra civil entre Antônio e Augusto, a
guerra contra os assassinos de César e depois a Guerra Civil entre os dois
triuviratos(Otávio e Marco Antônio), causam um grande distúrbio que desestabilizou a
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sociedade romana, fazendo com que o Senado seja obrigado a dar novamente poderes
absolutos a um homem, esse homem que seria, segundo o testamento deixado por César
seu herdeiro.
Foi da maneira que se segue que todos os poderes do Senado e do povo
passaram a Augusto, a partir de quem estabeleceu-se uma verdadeira
monarquia (pois é válido dar-se a este regime o nome de monarquia,
mesmo quando duas ou três pessoas dividem o poder) [...]A fim de
aparentar exercer o poder, não por vontade própria, mas conforme a lei,
os imperadores se atribuem, além desse título, todos aqueles que, com
exceção da ditadura, dependiam, no tempo da república, da vontade do
povo e do Senado. Eles dirigem com freqüência o Consulado, tomando
sempre o título de procônsul quando se afastam do pomério; [...], fazemse chamar constantemente de imperator e isto para significar o
absolutismo de seu poder, sem, no entanto, atribuir-se o título de rei ou
ditador. [...] Em virtude de seu poder censorial, indagam sobre a maneira
de viver, sobre os hábitos, realizam censos, redigem a lista de cavaleiros e
senadores, podendo eliminar aqueles que desejam. Constituem-se nos
responsáveis por todos os assuntos santos e sagrados, pelo fato de
estarem ligados todos os sacerdócos[...]
[...] Como os imperadores são considerados patrícios, não pensam
poderem ser tribunos da plebe; no entanto, assumem seu poder com a
plenitude de outrora.[...] Todas essas funções têm sua origem na
República e eles as executam da maneira como eram exercidas
tradicionalmente; deste modo, assumindo-as, eles não parecem ostentar
nenhum poder que não lhes tenha sido concedido. (DION CÁSSIO, LIII,
17 in PINSKY, 2001, p.97)
Assim Dion Cássio, grande escritor da antiguidade, mostrou a ascensão de Augusto
ao poder imperial. Ele se torna assim porta-voz “autorizado”, na ideia de Bourdieu, do
Império Romano, assim:
“O porta-voz autorizado consegue agir com palavras em relação a outros
agentes e, por meio do seu trabalho, agir sobre as próprias coisas, na
medida em que sua fala concentra o capital simbólico acumulado pelo
grupo que lhe conferiu o mandato e do qual ele é, por assim dizer, o
procurador.” (BOURDIEU, s/d, p.89)
Para entendermos melhor a figura do imperador romano, temos que compreender os
poderes que formavam essa figura tão importante na sociedade romana. O Princeps como
eram chamados os imperadores devem ser entendidos como figuras do poder pessoal. A
própria palavra Princeps significava isso quando criada por Pompeu, o poder na mão do
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melhor cidadão em tempos complicados, o mestre que deve guiar seu povo em tempos
tempestuosos. Segundo Harvey(1998) Princeps é:
O título tomado por Augusto e adotado por seus sucessores, significando
“chefe” ou “condutor”. O título não era oficial senda na realidade uma
lisonja (compare-se “Il Duce” ou “Der Führer”) Princeps não significava
Princeps Senatus. Esse título sempre existiu, e “princeps Senatus”
significava primazia dentro do Senado, mas nada fora dele. (HARVEY,
1998, pág. 415)
O que vamos ver na transição da República para o Império pode ser entendido
como uma forma de rito de instituição que tende a consagrar ou a legitimar, como é
apresentada por Bourdieu, segundo ele:
“[...] instituir é consagrar, ou seja, sancionar e santificar um estado de
coisas, uma ordem estabelecida, a exemplo precisamente do que faz uma
constituição, no sentido jurídico-político do termo. A investidura (do
cavaleiro, do deputado, do presidente da República, etc.) consiste em
sancionar e em santificar uma diferença (preexistente ou não), fazendo-a
conhecer e reconhecer, fazendo-a existir enquanto diferença social,
conhecida e reconhecida pelo agente investido e pelos demais.”
(BOURDIEU, s/d, p.99)
Essa transição também teve uma característica ambígua, pois apresenta
continuidade e descontinuidade sobre suas instituições. Instituições do passado republicano
e do novo período imperial.
Segundo Béranger(1960), a continuidade de uma forma de Estado tradicional é
considerado ideal, como ele cita:
“La périnnité d’une forme d’État traditionnelle et considérée comme
idéale, avec dês hauts et dês bas dans la réalisation, aussi bien sous la
République, au sens strict du mot, que sous l'Empire, la coexistence de la
République et de la monarchie du principat est toujours attestée
expressément ou implicitement.” (BÈRANGER, 1977, Pág 151)
Vemos também nesta citação de Béranger que a coexistência entre o Império e a
República é atestada implícita ou explicitamente o que ele mostra com alguns escritores da
antiguidade, como Suetônio,
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“ Suet., Iul., 77 et 86, 2 : <dicere>solitum, non tam sua quam rei
publicae interesse uti salvus esset. Auguste: Suet., Aug., 8,3; 23, 2:
vovit... magnos ludos Iovi ... si res p. in meliorem statum vertisset. 64, 1:
tenerosque (Caius et Lucius Caesar) adhuc ad curam rei p. admovit. 94,
8; 101, 3.”
A existência do Estado Romano sempre foi cheia de instabilidade, seja por ameaças
internas ou externas, a res publica sempre foi instável e nesses períodos foi necessário o
auxilio de um cidadão, geralmente um grande cidadão para poder dar um impulso ou
proteger esse direito romano, esse cidadão seria a alma do Estado. Tal cidadão que tomou
uma grande importância durante os períodos anteriores ao Império Romano, será o mesmo
que vai dar base ao objetivo desse trabalho, que é o Imperador Romano.
Em Roma chamava-se Imperador a pessoa que obtivesse o poder supremo ou
imperium2. Este poder se baseava por um lado, sobre o imperium, princípio de soberania
que possuíam todos os magistrados de alta categoria, e dava ao imperador a possibilidade
de intervir em Roma e nas províncias. Ele concentrava em suas mãos o direito de ser chefe
de exércitos, o poder dos tribunos ou sobre os poderes que os tribunos da plebe detinham.
A esses dois poderes tradicionais juntava-se a auctoritas, poder moral de um tipo novo,
que fazia do Imperador o pater patriae, que o colocava acima de todas as instituições.
Podemos confirmar a atribuição de pai da pátria para Augusto, pelos cidadãos romanos na
seguinte passagem de Suetônio:
“O conjunto dos cidadãos atribui-lhe o título de Pai da Pátria com
repentino e total consenso: primeiramente, a plebe, por uma legação
enviada a Âncio; em seguida, porque não o aceitava, através de um
significativo número de pessoas coroadas de louro, durante certa ocasião
em que se dirigia aos espetáculos em Roma: logo depois, recebeu-o na
cúria senatorial, não por decreto ou aclamação, mas através de Valério
Messala.Esse homem disse em nome de todos: “que o bem e a ventura
estejam contigo e com tua família, ó César Augusto!, pois, assim,
julgamos rogar eterna ventura e êxito para esta república: o senado, de
comum acordo com o povo romano, saúda-te como Pai da pátria”.
Augusto respondeu-lhes entre lágrimas com tais palavras – pois eu as cito
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Segundo Harvey: Imperium, na constituição romana o “poder de comandar”, inerente a um dictador,
cônsul, praetor ou magister equitum, ou seja, os magistrados capazes de fato de comandar um exército. Esse
poder era absoluto, pelo menos teoricamente, fora do pomoerium ou limites consagrados da cidade de Roma,
porém sujeito a restrições de natureza diversa dentro da própria cidade. Um magistrado detentor do imperium
proconsular perdia-o quando entrava na cidade. Por esse motivo os generais à espera da realização de seus
triunfos permaneciam fora de Roma, e consequentemente realizavam-se às vezes reuniões do Senado fora das
muralhas. (HARVEY, 1998, p.287)
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literalmente, assim como as de Messala: “realizados os meus votos, o que
mais, ó senadores, devo suplicar aos deuses imortais, a não ser que me
seja permitido manter esta vossa aprovação até o último dia de minha
vida?”. (1989, p.215)
Além desses títulos acrescentava-se um caráter religioso ao poder do Imperador
com o pontificado. Sobre os títulos imperiais o historiador Géza Alfödy comenta:
“O imperador, que detinha a tribunicia protestas, podia tomar a iniciativa
legislativa sempre que quisesse, promulgar qualquer medida que lhe
aprouvesse, para proteger o povo romano. Na sua qualidade de detentor
do imperium proconsulare maius, governava as chamadas províncias
senatoriais em conjunto com os magistrados nomeados pelo Senado,
governava as províncias imperiais sozinho, através dos seus legados e
exercia comando supremo do exército romano. Para mais na sua
qualidade de garante de bons mores, tinha o direito de admitir na ordem
eqüestre as pessoas que lhe parecessem mais adequadas de nomear <<
homens novos >> para o Senado, assim como excluir das respectivas
ordens cavaleiros ou senadores, além de que todos os cargos superiores
da burocracia ou do exército só podiam ser preenchidos com a sua
aprovação expressa ou tácita.
Mas o imperador não só detinha um poder total garantido pelo seus
direitos constitucionais como também a sua posição pessoal era da mais
alta dignitas na sociedade romana: podia apelar para sua auctoritas
pessoal, a qual segundo Augusto, lhe conferia, só por si, a superioridade
sobre todos os outros homens(auctoritate omnibus praeatiti, RGDA, 34),
pois o imperador era a encarnação ideal de todas as antigas virtudes
romanas, sendo as principais a virtus, a clementia, a tustitia e a
pietas”.(ALFÖLDY, 1989, p. 116)
Com a citação de Alföldy vemos que os poderes do imperador eram diversos e
quase sempre colocando-o acima de todos os homens, isso é importante, pois é ae que
surge a idéia de poder pessoal.A mesma importância resultante do poder imperial nos dois
primeiros séculos do Império é apresentado por Pierre Grimal. O historiador francês afirma
que:
“A apropriação quase automática do título de imperator pelo príncipe –a
principal personagem da cidade, o seu condutor e guia- a partir de César,
e depois de Augusto, conferia-lhe um prestígio muito particular, quando
não o de uma divindade, pelo menos o que se pode chamar de uma
predestinação para se tornar um deus, o reconhecimento, nele, de uma
natureza já divina, ou sobre-humana, que se afirmava ao longo da vida, se
não permitisse que seu poder degenerasse em tirania, se fizesse reinar a
justiça, a ordem e a paz no interior do Império e nas suas fronteiras.
Quando morria, um imperador assim era olhado por todos como um deus.
Concediam-lhe as honras da apoteose...” [...] imperator, isto é, senhor
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absoluto da força, é ao mesmo o que cria a lei, se necessário, mas que
também observa as que existem independentemente da sua pessoa.[...]
Esta concepção, que colocava o imperador acima dos reis, em nome de
uma
ideologia
determinada,
destinava-se a
atravessar
a
história”.(GRIMAL, 1993, p. 12; 17 e 146)
Sobre essa tão importante instituição do império, Béranger nós diz que o imperium
é:
Imperium comme désignation du pouvoir impérial, descend directement
de la République ou il signifie droit de commandement, compétences,
dont lê tribunat de la plebe. L’expression littérale du pouvoir imperial
regime augustéen, par sés éléments constitutifs et antithétiques
d’imperium proconsulaire et de puissance trinunicienne est relativement
tardive érudition déjà théorie c’est-à-dire schématisation en dehors des
faits.(BÉRANGER, 1977, p.325)
Como a maioria dos poderes imperiais, vemos que o imperium, também descende
das instituições romanas do período republicano. Esse poder está relacionado ao poder
pessoal do imperador e está apoiado legalmente sobre o imperium proconsular e o poder
tribunício. O imperium é o território no qual se exerce a autoridade romana e tem diversas
aplicações de poder. Segundo Béranger, existe uma teoria de que o imperium foi a
sobrevivência de um passado arcaico de uma mentalidade que o concebia como uma força
mágica concedida ao chefe, que lhe dava o poder sobre as coisas e pessoas.
Dentro do imperium e para dar autenticar o poder pessoal do Imperador, era
inserido o dies imperi, que seria uma espécie de aniversário do início do regime do
imperador. Essa data eram colocadas perto de fatos históricos importantes para aumentar a
importância do governo do imperador, que usavam a data como forma de se colocar acima
dos outros seres humanos. Apesar de ser muito importante, o dies imperium não
correspondia ao dia verdadeiro da acessão ao poder do governante, isso era apenas mais
uma artimanha para que se enaltecesse o poder pessoal do soberano romano.
A soberania do Imperador é dada pelo povo também, essa soberania que é do povo
passa ao imperador durante as eleições, eles são testemunhas dessa autoridade, o imperium
era um direito de comandar, estabelecido sobre decreto do Senado e ratificado como poder
tribunício pelo povo. Segundo Béranger:
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[...] Mais il a délègué sa souveraineté au prince; lé prince est un fondé
de pouvoirs, exerçant le pouvoir par délégation. Plus le monarque est
absolu, plus il manifeste l’autorité populaire. [...] (BÉRANGER, 1959, p.
153)
Para Béranger a instauração do Império Romano não foi um triunfo da força, mas
sim a vontade da maioria dos romanos, consensus universorum. Outro motivo apontado
pelo autor é que a luta entre partidos rivais ajudou o processo de criação do Império. Para
Béranger o príncipe funda sua supremacia sobre um considerável grupo de pessoas, que ele
fala que são sua clientela3. Mas esses clientes não foram os responsáveis pela criação do
Império, apenas concordaram com ele. Para dar sustentação ao seu poder, as tropas eram o
instrumento de apoio ao Imperador, sendo às vezes o imperador escolhido entre os homens
do exército4.
Mas nossa preocupação aqui é entender quais os principais poderes do imperador,
sobre isso Béranger nos da uma noção sobre o que era e o que deveria fazer o Imperador
Romano:
“Quáttend-on prince? Investi d’un pouvoir inconditionnel, il doit veiller
sur lês citoyens em parens patriae. Il assure la paix universelle,
l’exercice des lois, le respect de la vie publique et de la vie privée.
Esclave de ces obrigations, il est lê serviteur de tous. Um bon prince «...
doit être tout au service du Sénat, et souvent de tous les citoyens, et lê
plus souvent de chacun em particulier». Magnifique déclaration
ministérielle de Tibère frais émoulu prince: obéissance à l’opinion er,
par elle, exercice du poivoir délégué. Quant aux réalités, il était encore
plus facile qu’aujourd’hui de tenir les promesses: lê prince exerçait lê
pouvoir du peuple «sur» (éloquente amphibologie: «contre», in +
accusatif!) lê peuple.” (BÉRANGER, 1959, p. 169).
3
Segundo Harvey(1998): Cliente (L. Cliens), em Roma, na época republicana, o dependente de um patrício,
ou em termos mais gerais de um patrono mais poderoso ou rico, ao qual o cliens prestava serviços em troca
de proteção. A relação entre o cliente e o patrono assemelhava-se à do vassalo com o chefe, enobrecida pela
lealdade recíproca. Na época imperial essa relação sofreu uma degradação; os clientes passaram a ser então
meros sequazes famintos de algum patrono rico, freqüentando suas recepções, caminhando atrás dele pela
cidade, transmitindo apressadamente seus recados, tudo em troca de algum alimento ou dinheiro. (HARVEY,
1998, p. 126).
4
Vemos um exemplo disso em Vespasiano, primeiro imperador da casa Flávia, que governou Roma de 70 a
79 d.C.
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O Imperador investido com seu poder pessoal consegue diversas ações, uma que
vale a pena ser ressaltada é a de unir todos os antigos partidos, que antes do Império
estavam em conflito, ao seu.
Outro poder que dava autenticidade ao poder pessoal imperial em Roma era a
auctoritas. Esse conceito era totalmente romano segundo Maria Helena da Rocha
Pereira(2002), pois, diferente da maioria dos conceitos, não tinha um equivalente em
grego. E segundo a autora(2002) ele seria: “[...] um valor intrísecao, que “não se exerce
pela persuasão e convicção, mas apenas e somente pelo peso da pessoa da corporação que
Roma ou sanciona uma decisão”.”
O grande orador e estadista romano Cícero nós da algumas considerações em que
essa qualidade pode ocorrer na sua obra Trópicos de 44 a.C.: “A autoritas natural reside
sobretudo na virtus; ocasionalmente, há muitos motivos que a conferem: o talento, a
riqueza, a idade, a fortuna, a beleza, a arte, a prática, a necessidade, por vezes mesmo, o
concurso de acontecimentos fortuitos.”
Segundo Béranger(1953) a auctoritas torna-se em algum momento, uma noção de
direito público, com base constitucional. Assim sendo o Imperador exercia seu poder
monárquico reconhecido por lei devido a auctoritas.
Devido a tudo que foi exposto, conseguimos compreender que a investidura do
poder imperial romano dependia de alguns fatores institucionais e que os mesmos eram
instituições que já existiam e que se moldaram a nova forma de administração da sociedade
de Roma. Vimos que o Imperador era uma pessoa que detinha um poder pessoal muito
importante e que era fundamental para que fosse possível a sua administração.
REFERÊNCIAS
ALFÖDY, Géza, A História Social de Roma. Lisboa Presença, 1989.
BAKHTIN, Mikhail. Questões de Literatura e de Estética: A Teoria do Romance;
Editora Unesp, São Paulo 1993, Terceira Edição.
BARROS, José D’ Assunção. O campo da história: especialidades e abordagens.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
BÉRANGER, Jean. Recherches sur l’aspect idéologique du principat. Paris, verlag
friedrich Reinhardt ag basel, 1953.
15
BERGER, Peter L., A construção social da realidade: tratado de sociologia do
conhecimento; trad. Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis, Ed. Vozes, 1974
BOURDIEU, Pierre, A economia das trocas lingüísticas: o que falar quer dizer; São
Paulo, Ed. Edusp, s/d.
CARDOSO, Ciro Flamarion, VAINFAS, Ronaldo(org.). Domínios da história: ensaios de
teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
CARDOSO, Zélia de Almeida: A literatura Latina. Ed. Martins Fontes. São Paulo, 2003.
CIZEK, Eugen, Structures et idéologie dans “Les vies des douze Césars” de Suétone.
Paris, ed. Academiei, 1977.
ENGEL, Jean-Marie, PALANQUE, Jean-Rémy; O Império Romano. São Paulo: Atlas,
1978.
GRIMAL, Pierre. O Império Romano. RJ: Edições 70, 1993.
HARVEY, Paul. Dicionário Oxford de literatura clássica: grega e latina. Rio de
Janeiro, ed. Jorge Zahar, 1998.
HOMO, Léon. Les institutions politiques romaines: De la cite à l’état. Paris, La
renaissance du livre, 1927.
MARTIN, Régis F. Lês Douze Césars: Du mythe à la réalité. Paris, Les Belles Lettres, 2ª
edição, 2004.
PARATORE, Ettore. História da literatura latina. Lisboa: Fundação Colouste
Gulbenkian, s/d.
PINSKY, Jaime. 100 textos de história Antiga: Textos e documentos. São Paulo: Ed.
Contexto, 2000.
ROLAND, Nobert. Roma, democracia impossível? Os agentes do poder na urbe romana.
Brasília: UnB, 1997.
SOBRAL, Aldo Eustáquio Assir. Suetônio Revelado: O texto narrativo biográfico e a
cultura política em “AS VIDAS DOS DOZE CÉSARES”. Rio de Janeiro Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Letras, 2007. (Tese de doutorado).
SUÉTONE, Vies des douze Césars. Paris: Les Belles Lettres, 1989.
SUETÔNIO Tranqüilo, Caio , As Vidas dos Doze Césares. São Paulo: Atena, 4ª edição,
s/d.
___________________ As Vidas dos Doze Césares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, s/d.
16
VENTURINI, Renata Lopes Biazotto. Relações de poder em Roma: o patronato na
correpondência pliniana. São Paulo: USP/FFLCH, 2000 (Tese de doutorado).
Vidas de César, por Suetônio e Plutarco: Tradução e nota Antonio da Silveira Mendoça,
Ísis Borges Belchior da Fonsenca – São Paulo: Estação Liberdade, 2007.
17