O juiz e a ética Unidade 2 – ética, direito e decisões judiciais

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O juiz e a ética
Unidade 2 – ética, direito e decisões judiciais
questões éticas e morais
 concepção cientificista da modernidade
 direito
 zelador da ordem e do status quo
 segurança  um dos mais importantes valores jurídicos
 mentalidade positivista
 binômio ordem-segurança
 único valor e finalidade da ordem jurídica
 associação do conceito de direito ao Estado e à Ciência
 entre direito e Estado  expressão monismo jurídico
 subproduto gerado  lei
 entre direito e Ciência  validade epistemológica do direito
 subproduto gerado  técnica
mentalidade positivista
 direito como um procedimento técnico-legal
 ontologia do direito reduzida à mera lógica formal
 incapacidade de correspondência aos anseios de justiça da sociedade
 recuperação dos fundamentos éticos do direito
 transição do positivismo para o pós-positivismo
positivismo
 ascensão do paradigma positivista
 negação do direito natural
 busca por uma explicação científica do fenômeno jurídico
 regularidade e constância do direito
 força e forma
 apreensão imperativa e formal do Direito  Hobbes
 filosofia normativista  Kelsen
 paradigma positivista e decisões judiciais
 novo paradigma  pós-positivismo
pós-positivismo
 associação do Direito com as idéias de força e forma
 terceiro elemento  ética
 necessidade incontornável de justificação do poder
 obediência ao poder  movimento histórico justificado
 conteúdo do direito como fonte de legitimação
 atividade jurisdicional caracterizada pela razão prática
 realização máxima de valores jurídicos
 juris prudentia
 crítica ao pós-positivismo
 arbitrariedade do juiz
 sustento da decisão do juiz  argumentação
 compromisso do juiz com a intenção ética do direito
 motivação da decisão e norma jurídica
 exigência de justificação da norma jurídica como resultado do direito
positivo
 cumprimento da norma jurídica
 dispersão de conflitos
 cuidado  fundamento da jurisdição
 discussão contemporânea sobre máxima da proporcionalidade
 vital ajuda na tarefa de justificação da norma
doutrina alemã
 dois requisitos básicos para norma ou ato normativo
 garantia da eficácia dos meios propostos
 meio proposto menos oneroso possível para o indivíduo ou grupo social
 máxima da proporcionalidade
 conformidade ou adequação de meios
 exigibilidade ou da necessidade
 proporcionalidade em sentido estrito
Hart e Kelsen
 Herbert Hart
 livro The concept of Law
 conjunto de padrões de conduta  eficácia com a linguagem
 diferenciação entre casos jurídicos
 simples
 ocorridos dentro de uma zona clara da linguagem
 difíceis
 ocorridos dentro de uma zona de penumbra da linguagem
 textura aberta do direito
 Kelsen em Teoria pura do direito
 noção própria da interpretação juridical
 questão da hermenêutica
 problema enfrentado pelo juiz na aplicação da norma ao caso concreto
 interpretação autêntica  ato de vontade
direito



e aplicabilidade ética
decisão judicial
decisionismo
determinismo
decisão
 diferente de explicação ou justificação de uma decisão judicial
 ação resultante em um processo psicossocial
 explicação de uma decisão  amostra das causas
 justificação de uma decisão  apresentação das razões
 contexto da descoberta e contexto da justificação
 justificação moral da decisão
 concepções gerais sobre os sentimentos morais
 concepção relativista da moral
 concepção objetivista da moral
nova compreensão ética da jurisdição
 criação de uma nova cultura judiciária
democracia e argumentação
 casos trágicos
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