Sumário
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ho LGBT de São Paulo para o prêmio espeito à Diversidade em 2006. tlion­ Sumário :ióloga graduada pela Fundação Santo André ,'emlBrasil. [email protected]. rando do Curso de Direito Constitucional ie SeviUa, Juiz de Direito da Comarca de [email protected] Apresentação Samantha Buglione e Miriam Ventura . xv Os Tribunais Brasileiros e os Direitos Sexuais e Reprodutivos.. Samantha Buglione Miriam Ventura Marcelle Alves 1 O Direito à Singularidade: a Questão da Transexualidade ....... Miriam Ventura Samantha Buglione 23 Normas de Gênero e Diversidade Sexual no SUS: Considerações Sobre as Políticas de Saúde para Transexuais no BrasiL... Márcia Arán Tatiana Lionço Igualdade e Diferença: O Direito à Livre Orientação Sexual na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Judiciário Brasi­ leiro Flávia Piovesan Roberto B. Dias da Silva O Estatuto Moral de Humanos em Estado Embrionário e Fe­ tal: A Posição Conservadora Fabíola de Castro Cardoso Sônia T. Felipe 41 65 107 xiii o Estatuto Moral de Humanos em Estado Embrionário e Fe­ . 119 Breve Análisis de las Tendencias Feministas Contemporáneas y su Relación con el Derecho . Macarena Sáez 137 tal: A Posição Liberal Fabíola de Castro Cardoso Sônia T. Felipe Porque a Criminalização do Abono voluntário é inconstitu­ cional. . Samantha Buglione Carmen Hein de Campos A Legalidade da Contracepção de Emergência Beatriz Galli Samantha Buglione Crístião Fernando Rosas .. Abono e Religião nos Tribunais Brasileiros: Um olhar.sobre os casos de anencefalia e outras más-formações fetais . Tâmara Amoroso Thaís de Souza Lapa 177 201 217 237 Esterilização de Mulheres: Desenvolvimento, Preservação de .. Recursos Naturais e Respeito à Autonomia Samantha Buglione 263 Monoparentalidade e Tecnologias Reprodutivas Fabiane Simioni xiv .. Em 2002, a Editora Fabris, em Assessoria Jurídica e Estudos de ( "Reprodução e Sexualidade: Uma Qp.e .. Reprodução: Interpretação Constitucional e Biodireito Manuel Carrasco Durán Apresentai ta na época era não só a de possibilil basilares e às discussões intemacionai direitos reprodutivos, mas também prc Desde a publicação de 2002, algu democracia brasileira completou 20 a. Federal (STF) teve de se posicionar sob tronco, anencefalia e cotas raciais; os c Nações Unidas, como o da Convençã todas as Formas de Discriminação con! do Pacto de Direitos Econômicos Soe fizeram explícitas recomendações ao B de revisar a legislação que criminaliz sobre práticas estatais discriminatórias. sexualidade e a reprodução seguem SE consequentemente, focos de regulamen A proposta, ponanto, é continuar" do velhos questionamentos e analisan ampliando, assim, o diálogo. O livro "I Sexualidade: Uma Q!.lestão de Ética e Ju 295 cativamente, pontos centrais do camI sexualidade a fim de evidenciar a sua co deles é demarcar a diferença entre po direito. Isso porque algumas análises, pl de decisões judiciais que, nem sempre, e: suem legitimidade jurídica. O segundo p< aproximar o direito da ética, principa.lm
