12ª Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização 25 anos

12ª Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização
25 anos da Constituição Federal Brasileira
Local de apresentação: Centro Universitário Franciscano – Conjunto I – Salão Azul
Data e horário de apresentação: De acordo com o eixo temático selecionado no momento da inscrição
do trabalho (veja na programação).
Artigos aprovados
BRUNO MELLO CORRÊA
DE BARROS
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A
CONCENTRAÇÃO DA MÍDIA: A
PROPRIEDADE CRUZADA E O RISCO À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
DIVERSIDADE INFORMATIVA
DIREITOS FUNDAMENTAIS
FERNANDO OLIVEIRA
PIEDADE
A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA AO ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM LEI ANTE AS HIPÓTESES
DE APLICAÇÃO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.
FERNANDO OLIVEIRA
PIEDADE
O IMPACTO SOCIOECONÔMICO DA
CORRUPÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO
MARANHÃO
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN
DIREITO AO AFETO: NOVAS FAMÍLIAS E
A PROTEÇÃO À DIGNIDADE
AS NOVAS FAMÍLIAS E A
PROTEÇÃO À DIGNIDADE
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN
O CARÁTER JURÍDICO E O ASPECTO
INTERPRETATIVO DA QUESTÃO SOBRE O
“INÍCIO DA VIDA” JUSTIFICADO PELO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
DIREITO NATURAL E
PROTEÇÃO DA
DIGNIDADE HUMANA
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO
ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS E DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA: UM EXERCÍCIO DE
CIDADANIA
ACESSO À JUSTIÇA
CLEIDIANE SANMARTIM
DIREITO E EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS
NECESSÁRIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA
TRANSFORMAÇÃO DO SER HUMANO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CLEIDIANE SANMARTIM
GLOBALIZAÇÃO E JUVENTUDE:
ASPECTOS RELEVANTES PARA UMA
EDUCAÇÃO VOLTADA AO CONSUMO
CONSCIENTE NAS ESCOLAS
AS NOVAS TECNOLOGIAS
E A GLOBALIZAÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CLEIDIANE SANMARTIM
HISTÓRICO DO TRABALHO INFANTIL NO
BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
EDUCACIONAIS: CONTRIBUIÇÕES DOS
SOCIÓLOGOS WAGNER, CASTELLS E
FOUCAULT
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
FERNANDO OLIVEIRA
PIEDADE
DESIGUALDADE SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER.
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
ARIANE SIMIONI
O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE
GARANTIA DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
SUZANE CATARINA
PERIPOLLI
FAMÍLIA POLIAFETIVA: A LIBERDADE DE
FORMAR COMUNHÃO DE VIDA
AS NOVAS FAMÍLIAS E A
PROTEÇÃO À DIGNIDADE
DIEISSON GOULART
ANTUNES
A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE NAS
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
MILITARES
AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS SOB A
ÓTICA PROCESSUAL
FABIANE DA SILVA
PRESTES
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS
PROCESSUAIS NO DIREITO PENAL
JUVENIL
AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS SOB A
ÓTICA PROCESSUAL
FABIANE DA SILVA
PRESTES
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA:
DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO
E DIFERENÇA
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
LUNA SCHMITZ
A SOCIEDADE PRÓ-MERCADO: UMA
ABORDAGEM DA FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE PRIVADA - A PARTIR DA
LEI DE TERRAS - E SUAS IMPLICAÇÕES
NO SISTEMA ECONÔMICO
ORDEM ECONÔMICA E
LIVRE INICIATIVA
SOPHIA MARCHIORI BAU
COMISSÃO DA VERDADE BRASILEIRA:
PROMOVENDO RECONCILIAÇÃO OU
REVANCHISMO?
DIREITOS FUNDAMENTAIS
FELIPE DALENOGARE
ALVES
O CONSTITUCIONALISMO
CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA
APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: O
PAPEL DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL ABERTA
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO
BRUNA TOSO DE
ALCÂNTARA
LIMITES PARA A (I) LEGALIDADE DO
ESPAÇO CIBERNÉTICO: REPERCUSSÕES
DA ESPIONAGEM NORTE AMERICANA NO
BRASIL
AS NOVAS TECNOLOGIAS
E A GLOBALIZAÇÃO
CLARICE FREITAS
DIREITOS SOCIAIS: A EVOLUÇÃO DESSES
DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
FABIANE DA SILVA
PRESTES
O DIREITO FUNDAMENTAL A
REPRODUÇÃO ASSISTIDA FRENTE A
(IM)POSSIBILIDADE DA MATERNIDADE
EM IDADE AVANÇADA
DIREITOS FUNDAMENTAIS
ARIANE LANGNER
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E
OS LIMITES SOBRE A FORMAÇÃO DA
COISA JULGADA
AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS SOB A
ÓTICA PROCESSUAL
JULIA DALLA ROZA
SCHIAVO
O INSTITUTO PREVISTO NOS §§4º E 5º DO
ART. 1228 DO CÓDIGO CIVIL, SUA
NATUREZA JURÍDICA E
(IN)CONSTITUCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO PRIVADO
ALINE PERICO MORTARI
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
DOS DANOS POR MEIO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA
DE UMA CHANCE E SUA RELAÇÃO COM A
DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR A LUZ
DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO PRIVADO
DULCI MARA MELO DE
LIMA
O ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFETIVAÇÃO
EM FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ACESSO À JUSTIÇA
NATÁLIA LEÃO BORIN
A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A
AUTONOMIA DA MULHER
DIREITO NATURAL E
PROTEÇÃO DA
DIGNIDADE HUMANA
RICARDO ANTONIO
RODRIGUES
ENTRE BOÉCIO E KANT: QUAL É O
SENTIDO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE
HUMANA E SEU PAPEL NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?
DIREITO NATURAL E
PROTEÇÃO DA
DIGNIDADE HUMANA
BRUNA HUNDERTMARCH
A PREVALÊNCIA DO DIREITO REAL DE
HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO
SOBREVIVENTE SOBRE O DIREITO À
HERANÇA DOS FILHOS EXCLUSIVOS DO
DE CUJUS
AS NOVAS FAMÍLIAS E A
PROTEÇÃO À DIGNIDADE
THAIELLY DA SILVA JOSÉ
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA
AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
SISTEMA
CONSTITUCIONAL
TRIBUTÁRIO
DIOGO WILLIAM
FERREIRA DA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO
NUMA PERSPECTIVA DE CIDADANIA
PARA OS TRABALHADORES DA KISS
A PROTEÇÃO DO
EMPREGADO COMO
EXPRESSÃO DE
CIDADANIA
AUGUSTO CARLOS DE
MENEZES BEBER
APLICABILIDADE DAS REGRAS EM
DIREITO: UM PROBLEMA DE
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO ENTRE O
POSITIVISMO JURÍDICO E SUAS "CRISES"
SEMÂNTICAS
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO
LUIZ FELIPE ZILLI
QUEIROZ
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PRIVADO: UMA OBSERVAÇÃO DO DANO
MORAL SOB A ÉGIDE DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO PRIVADO
DANIEL FIOREZE SAGGIN
RACIONALIDADE INSTRUMENTAL E A
MUDANÇA DE PERSPECTIVA
METODOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS
HISTÓRICO-HERMENÊUTICAS:
COMPREENSÃO E LEGITIMIDADE COMO
REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO
PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO
TEORIA JURÍDICA
JOÃO PAULO SILVEIRA
COSTA
O EMPREGO DA ARBITRAGEM NOS
DISSÍDIOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS
SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO IN DUBIO
PRO OPERARIO
A PROTEÇÃO DO
EMPREGADO COMO
EXPRESSÃO DE
CIDADANIA
CYNTHIA GRUENDLING
JURUENA
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O
DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
ENQUANTO CONCRETIZADOR DO
ESTADO DE DIREITO
CAROLINE FARIAS
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
TÁBATA CASSENOTE
MENDONÇA
VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(IGUALDADE) NO TOCANTE AO
TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE
CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO: CONSTATAÇÃO
E CAUSAS POSSÍVEIS
DIREITO PENAL E
CONSTITUIÇÃO
CARLA SOUZA DA COSTA
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO
INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA
DE GÊNERO
DIREITO PENAL E
CONSTITUIÇÃO
CYNTHIA GRUENDLING
JURUENA
A EDUCAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA
PÚBLICA PARA ASSEGURAR O DIREITO
SOCIAL AO TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES
PARA O DESENVOLVIMENTO E A
PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO MUNDO
DO TRABALHO
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
ANELINE DOS SANTOS
ZIEMANN
A PONDERAÇÃO A PARTIR DAS LIÇÕES
DE ROBERT ALEXY E A SUA APLICAÇÃO
NO ÂMBITO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PRIVADO
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO PRIVADO
ANA PAULA ARRIEIRA
SIMÕES
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PRIVADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA
LÓGICA CIVILISTA DA FUNÇÃO SOCIAL
DO CONTRATO
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
DO DIREITO PRIVADO
LUCIANE DE FREITAS
MAZZARDO
A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DE
PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AO
TRABALHO INFANTIL
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
ANA PAULA ARRIEIRA
SIMÕES
JUSTIÇA RESTAURATIVA E GÊNERO: EM
BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS DE
ACESSO À JUSTIÇA PARA PROMOVER A
PAZ E A EQUIDADE DE GÊNERO
ACESSO À JUSTIÇA
VANESSA MOREIRA
PERES
O PODER JUDICIÁRIO À LUZ DO CENÁRIO
MIDIÁTICO: OS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DE MASSA COMO MOLA
PROPULSORA DO ESPETÁCULO
PUNITIVO
DIREITO PENAL E
CONSTITUIÇÃO
CAMILA DE MEDEIROS
PADILHA
A INTERVENÇÃO DAS EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES NO JUIZADO DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AS NOVAS FAMÍLIAS E A
PROTEÇÃO À DIGNIDADE
NATHALIE KUCZURA
NEDEL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO
ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS
CULTURAIS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
LUCIANE DE FREITAS
MAZZARDO
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E
DIREITO HUMANITÁRIO:
APONTAMENTOS HISTÓRICOS
OS TRIBUNAIS
INTERNACIONAIS
BRUNA ROSADO
O TESTAMENTO VITAL À LUZ DO
DIREITOS
RADAELLI
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FUNDAMENTAIS
MARIEL PALMA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E O DESCOMPASSO DO
TEXTO CONSTITUCIONAL COM A
REALIDADE
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
LAURA CAROLINE
AZAMBUJA CARPES
GARCIA
A HIERARQUIA NORMATIVA PIRAMIDAL
A PARTIR DO POSITIVISMO E A POSSÍVEL
“MALEABILIDADE” INTERPRETATIVA
HIERÁRQUICA BRASILEIRA: UMA
ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 466.343/SP
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO
ALINE CASAGRANDE
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E
AS EMPRESAS ECOLOGICAMENTE
CORRETAS: UMA FALÁCIA?
DIREITO AMBIENTAL E OS
DIREITOS
TRANSINDIVIDUAIS
TATIANA DIBI SCHVARCZ
A JURISDIÇÃO NO DIREITO
CONTEMPORÂNEO E A INCORPORAÇÃO
DA TEORIA DOS PRECEDENTES AO
SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO
LUCIANE DE FREITAS
MAZZARDO
A (RE) SIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA SOB
AS LUZES CONSTITUCIONAIS: UMA
INTER-RELAÇÃO NECESSÁRIA
AS NOVAS FAMÍLIAS E A
PROTEÇÃO À DIGNIDADE
CIVANA SILVEIRA
RIBEIRO
UM ENSAIO SOBRE A LEGITIMIDADE DO
CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE PELO JUDICIÁRIO
POLÍTICAS PÚBLICAS
INCREMENTADORAS DE
DIREITOS SOCIAIS
ALINE CASAGRANDE
ENTRE CRONOS E ZEUS:
CONSIDERAÇÕES SOBRE SOBERANIA, NA
TEORIA POLÍTICA
PÓS-MODERNA
CONSTITUCIONALISMO
MODERNO