A verdade fala mais alto

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Opinião
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O Estado do Maranhão - São Luís, 7 de junho de 2013 - sexta-feira
OESTADOMaranhão
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“O Maranhão é uma saudade que dói
e não passa. Não o esqueço um só dia,
um só instante. É amor demais.
Maranhão, minha terra, minha paixão.”
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Editorial
A verdade fala mais alto
O
secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, colocou ontem os pingos que faltaram nos is dos depoimentos
dos acusados de responsabilidade direta no brutal e covarde assassinato do jornalista Décio Sá,
em abril do ano passado, na Avenida Litorânea.
Depois de vários depoimentos à polícia, sustentados na mesma versão, o assassino confesso, que
assumiu a condição de matador de aluguel; o acusado de ter agenciado a transação criminosa e os
agiotas, pai e filho, apontados como mandantes,
se apresentaram ao juiz da instrução com versões
alteradas, que, se acatadas, transformariam assassino, intermediário e contratantes em vítimas
do aparelho policial. A firmeza do secretário de
Segurança Pública e os argumentos que usou desmoralizaram implacavelmente a trama montada
com o auxílio óbvio dos advogados de defesa.
O ponto central da convicção da polícia em relação ao caso está no fato de que todos os depoimentos foram colhidos por uma comissão especial de delegados - sem a participação do secretário -, com a presença permanente do Ministério
Público e, em vários momentos, com o acompanhamento de advogados de defesa. Todos os depoimentos foram gravados em áudio e vídeo, para que não pairassem dúvidas a respeito do que
foi dito para constar no relatório final do inquéri- vogados, numa frenética onda de visitas a presíto policial. Todos os cuidados e cautelas foram to- dios, reforçou a suspeita, que se confirmaria na
mados nesse caso, exatamente com base na ma- fase dos depoimentos à Justiça.
neira como o crime foi tramado e executado e deNão há dúvidas de que a Polícia Civil agiu de
vido ao poder de manipulação dos acusados de maneira profissional, e de republicana, como asserem os mandantes, cuja atividade é a agiotagem sinalou o secretário Aluísio Mendes. Ele foi enfátienvolvendo prefeitos que não prezaram a coisa co ao afirmar que a comissão de delegados que
pública.
atuou nas investigaNão tivesse tomações atuou rigorosado os cuidados e adomente de acordo
A firmeza do secretário de
tado as cautelas, a pocom as regras. Sua
lícia correria sério risatuação republicana,
Segurança Pública e os
co de ver o seu trabacomo afirmou o selho de investigação
cretário, garantiu aos
argumentos que usou
desaparecer pelo ralo
acusados, em todos
desmoralizaram
da dúvida, já que não
os momentos da
teria como sustentar
ação policial, direitos
a trama montada
a integridade das inplenos. Mesmo dianformações que relate da brutalidade do
tou no documento ficrime, de a vítima ser
nal do inquérito. Essa preocupação em assegurar um formador de opinião de amplo, conceito no
a autenticidade das informações, declarações e meio jornalístico e dono de um espaço de referênconfissões prestadas pelos acusados foi origina- cia, a polícia não se deixou motivar pela emoção
da exatamente pela suspeita, levantada já no iní- nem pela pressão da opinião pública. Fez o que ticio das investigações, de que os principais respon- nha de fazer e com a correção prevista nas regras
sáveis usariam seus meios de agiotas para dificul- que norteiam a conduta da instituição policial.
tar as investigações. A movimentação dos seus adTambém o Ministério Público reagiu com du-
Cabalau
Sobe-Desce
Os Rolling Stones estão de
volta à estrada, celebrando
os 50 anos de carreira com
uma turnê pelos EUA e pela
Europa. Mas faltou pouco
para que as comemorações
fossem soterradas pelos
desentendimentos entre
Mick Jagger e Keith
Richards.
A Justiça de São Paulo negou
pedido de R$ 760 mil de
indenização por danos
morais a Suzane von
Richthofen, presa em 2002,
condenada a 39 anos de
prisão por participar da
morte dos pais, Marísia e
Manfred Albert von
Richthofen.
Um dia
como hoje
7 de junho
1864
1948
1494
Presidência
Renúncia
Tratado
No meio da Guerra Civil dos
Estados Unidos, o presidente
Abraham Lincoln é nomeado,
pelo partido Republicano, para
concorrer para um segundo
mandato como presidente da
república.
O presidente Edward Benes,
da Tchecoslováquia,
prefere renunciar em
vez de assinar uma nova
constituição transformando
o país em um estado
legalmente comunista.
Assinatura do Tratado de
Tordesilhas por dom João II,
rei de Portugal, e Fernando e
Isabel, reis da Espanha, que
delimitava a parte de
Portugal e Espanha nos
descobrimentos marítimos.
Maquinista e intervalo refeição
PROF. DR. FERNANDO BELFORT
Meus amigos. Alguns contratos de trabalho são
regulamentados na legislação trabalhista de maneira especial. No dizer de Otávio Bueno Magano tais contratos são especiais, pois contém regras divergentes das que regulam os contratos
comuns, já que não se tem em vista somente o
interesse das partes, mas também o interesse
público.
Desse modo a CLT reserva uma seção destinada aos ferroviários que se inicia no artigo 236, estendendo-se até o artigo 247. Com efeito, o serviço ferroviário é o que realiza transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, seja de
passageiros, seja de cargas ou de ambos.
Pois bem. Os ferroviários são agrupados em
quatro categorias e nos interessa para o caso presente a "c", ou seja, "das equipagens de trens em
geral" onde se incluem os maquinistas.
Toda a pendenga entre um maquinista e sua
empregadora Ferroviária era no sentido de se determinar a compatibilidade ou não das disposições estabelecidas no artigo 71 §4º com o artigo
238, parágrafo 5º, ambos da CLT.
Sustentava a empresa que o empregado se sujeitava à regra prevista no artigo 238, §5º consolidado, pois o aludido dispositivo excetua a cate-
goria 'c' do lapso intervalar mínimo de uma (01)
hora, determinando, porém, que o tempo concedido para refeição e descanso será computado
como de trabalho efetivo, cujas disposições são
claramente diversas daquelas estabelecidas no
artigo 71 da CLT, ante as inúmeras peculiaridades
desta categoria profissional, seja no modo como
desenvolve o seu labor diário, bem como na sujeição a horários diversos, categoria que é toda regulamentada de modo específico.
A vara do trabalho não atendeu à tese da reclamada e a condenou a pagar ao reclamante como
extra a hora de intervalo de refeição não concedida com o acréscimo de 50%.
Em recurso tomado ao Tribunal Regional do
Trabalho - TRT da 15ª Região (Campinas) a decisão primária foi reformada havendo o acórdão consignado que "não há que se falar em
inobservância do intervalo previsto no artigo 71
da CLT.".
Inconformado o maquinista tomou recurso de
revista para o Tribunal Superior do Trabalho - TST
o qual foi provido pela Oitava Turma, que restabeleceu sentença da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) quanto ao deferimento do pagamento
do intervalo não remunerado. Ao apresentar embargos à SDI-1, a empresa ferroviária argumentou que a legislação trabalhista (artigo 238, parágrafo 5º, da CLT) já considera o cômputo do tem-
po para a refeição na jornada dos profissionais
que trabalham exclusivamente dentro de trens.
Dessa forma, estaria dispensada da concessão do
período de uma hora de pausa durante a jornada de trabalho, prevista no artigo 71.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da CLT que tratam de intervalo para descanso e refeição do trabalhador. De acordo com a
Subseção, o maquinista ferroviário tem direito ao
pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada como hora extra, com o respectivo adicional, como todos os demais empregados que fazem refeição no local de trabalho.
O ministro José Roberto Freire Pimenta relator dos Embargos na SDI-1 em seu voto disse que
"a propósito, as normas alusivas aos descansos
do trabalhador, como o intervalo intrajornada,
são de ordem pública, objetivando a preservação
de sua higidez física e mental, não se podendo excepcionar a categoria do Reclamante do campo
de incidência do artigo 71 da CLT e da Orientação Jurisprudencial 307 da SBDI-1 do TST." Por
isso não é possível retirar do ferroviário o direito
ao pagamento, como horas extras, do intervalo
não concedido. Até a próxima.
E-m
mail: [email protected]
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reza necessária, descartando qualquer possibilidade de mudar o seu entendimento em relação
ao caso. O promotor responsável pelo inquérito,
Luiz Carlos Corrêa Duarte, da 1ª Promotoria do
Tribunal do Júri, foi taxativo em relação às mudanças nos depoimentos dos acusados pelo assassinato do jornalista Décio Sá. Experiente na Vara Criminal, revelou que já esperava essa "estratégia" dos acusados, por se tratar de uma armação comum na párea criminal: os bandidos quase sempre contam uma versão para a polícia e outra para a Justiça. Além do mais, o Ministério Público confirma ter participado de todos os depoimentos dos acusados à polícia, desmentindo, com
igual ênfase, todas as insinuações de que ela teria
usado métodos violentos para obter as primeiras
declarações.
Não há por que se sensibilizar com o teatro de
mau gosto que os acusados de tramar, contratar
e executar o jornalista Décio Sá estão encenando
diante do juiz Márcio castro Brandão, titular da 1ª
Vara do Tribunal do Júri. Eles estão subestimando a inteligência e a capacidade de entendimento de todos, porque se acham mais espertos que
o resto do mundo. Estão redondamente enganados, porque a verdade ganha forma a cada ação
que tramam.
Os pensamentos
criadores da saúde e
da depressão
ADRIANA SPLENDORE
A Organização Mundial de Saúde, OMS, prevê que, em
2020, a depressão seja a doença mais comum da humanidade.
Atualmente, a grande polêmica em torno da depressão é que o Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH), principal órgão financiador de
pesquisas na área do país, rejeitou oficialmente o DSMV (o novo Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais), há duas semanas do seu lançamento. Um
dos motivos é justamente sobre a classificação do que é
tristeza, uma emoção necessária, e do que é depressão,
uma patologia que precisa de tratamento.
Tristeza é uma emoção que traz significados importantes - ela é necessária, no caso do luto, por exemplo,
precisamos elaborar a perda, revermos nossas atitudes.
Antigamente no luto, as pessoas vestiam preto por dois
anos em sinal de respeito a esse período de perda e dor.
No DSM-V eles propõe que esse período de luto dure apenas duas semanas e, depois disso, já seria considerado uma patologia, a depressão, e que precisaria de medicamentos para ser tratada. Mas, apenas os medicamentos não vão mudar nossa maneira de pensar, eles aliviam alguns sintomas, mas o que promoverá mudanças
no indivíduo sempre será a psicoterapia.
A depressão é uma doença que vai se instalando aos
poucos e dando sinais de que algo não está bem em nossa vida. Não se trata apenas de passar o dia triste, mas
sim, não ter energia para levantar da cama. Ela indica
uma desarmonia interna e um ou mais níveis do nosso
ser, seja no físico, emocional ou energético.
Ela altera a maneira como a pessoa vê o mundo, como entende as coisas, manifesta emoções e o prazer com
a vida. Ela afeta tudo, como as pessoas se alimentam, dormem, como se sentem em relação a si próprio.
Quando a depressão se instala é porque a alma adoeceu. Um grande desânimo, um estado de espírito negativo, uma tristeza que invade a alma. São João da Cruz
nos fala da "Noite escura da alma", onde perdemos a vontade de viver e nada mais tem graça.
A depressão pode estar ligada aos traumas, perda de
um ente querido, separações, falta de perspectiva profissional, sentimento de culpa, desilusão amorosa, problemas financeiros, mágoas por traições ou injustiças, e muito mais.
Tudo isso pode ser somatizado no corpo de várias formas. As mensagens que o corpo traduz são muitas: insônia (onde os pensamentos repetitivos impedem o cérebro de reduzir sua frequência, e a pessoa não consegue
desligar, exaurindo suas forças); dores de cabeça (pelo
excesso de ruminação dos problemas); dores de estômago (os pensamentos não são digeridos e o órgão não consegue processar o que não existe e, assim, as ideias fixas
prejudicam a digestão); intestino preguiçoso (onde os
ressentimentos, os pensamentos que ficam voltando ao
passado e a incapacidade de perdoar e, deste modo, os
intestinos imitam esse comportamento).
A relação entre o cérebro e os intestinos, embora há
muito conhecida pela medicina chinesa, vem sendo bastante estudada atualmente. O dr Helion Póvoa mostra
que as paredes dos intestinos, estimuladas pela fricção
das fibras alimentares, secretam a serotonina. "A alegria
e a inteligência emocional, de que tanto precisamos para viver bem, começam realmente a partir do intestino.",
diz ele.
Há doenças espirituais e que precisam ser reconhecidas e devidamente tratadas. A dra. Caroline Myss, em
seu livro Anatomia do Espírito discorre sobre que o campo energético reflete a energia de cada individuo. Ele nos
cerca e leva conosco a energia emocional criada por nossas experiências internas e externas. Tanto as positivas
quanto as negativas. Essa força emocional influencia o
tecido físico dos nossos corpos e contribuem para a formação do nosso tecido celular. Experiências positivas e
negativas são registradas como uma memória no tecido
celular, assim como no campo energético.
Dra. Candance Pert no livro "A cura da mente", fala
sobre os neuropeptídeos, substâncias químicas despertadas pelas emoções, são pensamentos convertidos em
matéria. Ela afirma que a mente está em cada célula do
seu corpo e a depressão é considerada uma desordem
emocional e mental - em termos energéticos, a depressão é uma liberação de energia sem consciência.
Para criar as doenças, as emoções negativas precisam
ser dominantes. E o que acelera o processo é saber que o
pensamento negativo é tóxico, no entanto damos a ele a
permissão para crescer em nossa consciência. Assim, somos responsáveis pela criação de nossa saúde e temos íntima responsabilidade também pela criação da doença.
Terapeuta ortomolecular e psicoterapeuta
transpessoal