o resgate histrico da faculdade catlica de filosofia de sergipe

O RESGATE HISTÓRICO DA FACULDADE CATÓLICA DE
FILOSOFIA DE SERGIPE: UM BREVE OLHAR SOBRE O CURSO
DE PEDAGOGIA
Nayara Alves de Oliveira
Universidade Federal de Sergipe
[email protected]
Jorge Carvalho do Nascimento
Universidade Federal de Sergipe
[email protected]
O presente texto tem por objetivo compreender a história da Faculdade Católica de
Filosofia de Sergipe (FAFI) e seu Curso de Pedagogia, no período de 1950 a 1968. Esse
estudo, também busca elucidar o processo de criação e as tentativas de consolidação do
curso de Pedagogia nos seus primeiros meses de funcionamento, pontuando os
principais acontecimentos que ocorreram durante o período de implantação,
reconhecimento e funcionamento da graduação. Em se tratando de um trabalho de
pesquisa histórica, o objeto de estudo foi analisado a partir de procedimentos
metodológicos envolvendo a análise documental e a análise bibliográfica, ambas
ancoradas nos pressupostos da Nova História Cultural. Diante da análise, a pesquisa
direcionada ao eixo temático “História da profissão docente e das instituições escolares
formadoras” revela que a FAFI, como era carinhosamente conhecida, foi criada em
1950 pela entidade mantenedora Sociedade Sergipana de Cultura. Junto a essa
Faculdade da rede privada nasce o primeiro curso de Pedagogia do Estado de Sergipe,
sendo no ano seguinte concebida a autorização para o seu funcionamento. O
reconhecimento do curso pelo Governo Federal ocorreu em 1954, proporcionando a
FAFI a autorização para expedir diplomas de Bacharel e Licenciatura no referido curso
aceito em todo território nacional. Contudo, essa graduação só passou a funcionar
efetivamente em 1968, no mesmo ano em que a FAFI foi incorporada a UFS.
Palavras-chave: História da Educação, Curso de Pedagogia, Sergipe.
Nesse estudo, foi selecionado como objeto de análise o primeiro curso criado em
Sergipe, o qual inicialmente se encontrou vinculado à antiga Faculdade Católica de
Filosofia e que em 1968 foi incorporado a Universidade Federal de Sergipe/UFS. O
recorte temporal compreende o ano de sua criação (1951), ao ano de funcionamento,
que só ocorre em 1968.
Para tal, a investigação tem sido desenvolvida por meio de consultas a um
diversificado acervo documental e bibliográfico, resgatados do Instituto Histórico e
Geográfico de Sergipe, Biblioteca Central, Arquivo Central da UFS e do arquivo
pertencente ao Departamento de Educação da UFS. A análise tem como referencial a
metodologia de cunho historiográfico da Nova História Cultural.
2
Com o intuito de promover uma maior compreensão acerca da história do curso,
faz-se necessário realizar uma breve investigação sobre a Faculdade Católica de
Filosofia, instituição responsável pelo curso de Pedagogia e pela formação do
magistério em Sergipe, até o ano de 1968, quando foi incorporada a Universidade
Federal de Sergipe.
A instalação da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe: nasce o primeiro curso
de Pedagogia do Estado
As décadas de 1940 e 1950 são marcadas por nítidas transformações no sistema
educacional sergipano. Essas alterações se tornaram claras, mais precisamente a partir
de 1947, com a posse do novo governador do Estado José Rollemberg Leite (19471951). Como afirma Araújo (1966):
A instrução pública mereceu, nesta administração, todo o amparo e
atenção carinhosa do governo do estado. Estava certo o governador
José Rollemberg Leite de que é nas escolas que se preparam as
inteligências e as energias cívicas dos povos [...] Todos os esforços,
portanto, foram empregados para desenvolver o sistema educacional
do estado em relação aos ensinos primário, secundário, comercial e
superior. (ARAÚJO, 1966, p. 207)
Nesse contexto, o crescimento no número de escolas e vagas no ensino primário,
ginasial, secundário e técnico (modalidades agrícola, industrial, normal e comercial)
tornou-se evidentes nessa administração. Essa expansão do ensino favoreceu o acesso
não somente dos filhos da elite, mas também o ingresso dos estudantes filhos de
trabalhadores.
Segundo Nunes Mendonça (1958) no ano de 1943 existiam 635 escolas de
diferentes modalidades distribuídas em todo o Estado, sendo que 150 estavam sob
administração municipal, 361 pertencia ao poder estadual e 124 eram particulares. Em
1948 o número escolas subiu para 747, compreendendo 188 da rede municipal, 424 da
rede estadual, 134 particulares e 1 de administração federal.
Quanto ao ensino superior, foi também nesse período que o Governo Estadual
criou duas casas de instrução superior públicas, primeiro a Faculdade de Ciências
Econômicas mediante a Lei nº. 73 de 12 de novembro de 1948 e logo depois a Escola
Superior de Química pela Lei nº. 86 de 25 de novembro do mesmo ano1.“Esta
3
incorporou em seus quadros mestre de grande competência que aqui viviam expatriados
e o curso tornou-se referência nacional”. (DANTAS, 2004, p. 158)
Infelizmente, a qualidade do ensino não conseguia acompanhar esse salto
quantitativo, pois muitos professores não apresentavam uma aptidão satisfatória para
desenvolver suas funções. Além disso, o número de professores titulados não conseguia
suprir as necessidades do ensino, o que conseqüentemente favorecia o ingresso e
concentração de professores leigos no interior das instituições. Sobre essa formação do
professorado, Nunes Mendonça (1958) comenta que:
O número de professores leigos, incapazes, semi-analfabetos e
desinteressados é alarmante. E grande parte dos diplomados não
dispõe das habilidades específicas, indispensáveis ao magistério, em
virtude de formação incompleta e inadequada, e da falta de um
sistema de aperfeiçoamento profissional, próprio para corrigir as
deficiências de preparação [...] O número de leigos atingi a cifra de
968, ou seja, em têrmos percentuais, 67,3%, o que representa índice
bem alto de improvisação [...] (MENDONÇA, 1958, p. 159)
Diante desse crescimento na rede escolar e a necessidade de titular o corpo
docente, tornou-se indispensável à criação de uma faculdade que formasse professores
para atuar no magistério sergipano, já que, até 1950 não havia nenhum curso superior
com essa finalidade. Basta lembrar, que até o momento a formação dos docentes2 (em
Sergipe) era concretizada nos cursos de magistério a nível médio.
Nesse período, a grande referência na formação do magistério superior no Brasil
era representada pelas Faculdades de Filosofia que, segundo Fernando de Azevedo,
após a criação da USP, em 1934, passou a ser a “medula” do sistema universitário,
tendo por objetivo a formação de professores para o magistério secundário, normal e
superior. Na concepção de Cunha (2000):
(...) A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, concebida
como o coração da universidade, seria o lugar onde se desenvolveriam
os estudos de cultura livre e desinteressada. Nela funcionaria uma
espécie de curso básico, preparatório a todas as escolas profissionais,
assim como para os seus próprios cursos. Lá os alunos estudariam as
matérias fundamentais de todos os cursos (matemática, física,
química, biologia, estatística, economia, e outras), após o que se
encaminhariam para as faculdades propriamente profissionais.
(CUNHA, 2000, p. 168)
4
Não se diferenciando do contexto nacional, a instituição responsável pela
formação do magistério em Sergipe também foi designada a uma Faculdade de
Filosofia. Essa unidade foi batizada com o nome de Faculdade Católica de Filosofia de
Sergipe (FAFI), devido a sua intima ligação com os clérigos da Arquidiocese.
A FAFI, como era conhecida, foi fundada em 20 de setembro de 1950, pela
entidade mantenedora Sociedade Sergipana de Cultura mediante os decretos nº. 29.311,
de 28/02/1951; 30.697, de 01/04/1952; 34.961, de 19/01/1954, publicados no Diário
Oficial da República.
Junto a essa Faculdade da rede privada nasceu o primeiro curso de Pedagogia no
Estado de Sergipe. Já em 1951, é concedida a autorização para o funcionamento e
concretizado o processo de sua instalação.
A instituição superior começou a funcionar provisoriamente em março de 1951
no prédio emprestado do colégio Nossa Senhora de Lourdes, localizado na capital sob a
licença da Ordem Sacramentina3, só passando a ter sede própria em 30 de março de
1959. Nesse momento, além do curso de Pedagogia, a Faculdade possuía outros quatro
cursos (Geografia e História, Filosofia, Letras Anglo Germânicas e Matemática)
habilitados para funcionar. Contudo, inicialmente só iriam funcionar os cursos de
Geografia e História, Filosofia e Matemática, sendo que anos depois começaram a atuar
os cursos de Letras Anglo Germânicas (1953), Letras Neo-latinas (1952) e Didática
(1954).
Infelizmente, não foi possível em 1951 efetivar o funcionamento do curso de
Pedagogia, devido à falta de recursos financeiros da unidade de ensino e à baixa procura
dos candidatos, que por motivos da precária remuneração do magistério não se sentiram
extigados para ingressar nessa carreira. Como podemos verificar, mediante estudos de
Nunes Mendonça (1966):
[...] Quase nada se tem feito para atrair ao magistério candidatos
interessados e portadores dos requisitos indispensáveis ao respectivo
desempenho, bem como para facilitar a tôdas as camadas da
população, principalmente aos jovens do interior, a formação
pedagógica [...] O ideal das moças sergipanas, residentes na Capital ou
proviniêntes da classe média nas cidades do interior, não é mais o
magistério. As suas aspirações voltam-se para os cargos federais e
autárquicos, hoje acessíveis a todos mediante habilitação em concurso,
e para as profissões mais bem remuneradas. (MEDONÇA, 1958, p.
158)
5
Mesmo sem funcionar, o presente curso constava no Regimento4da Faculdade
Católica de Filosofia de Sergipe, sendo caracterizado como um curso ordinário, devido
a sua composição harmônica de disciplinas com conteúdos específicos para a obtenção
de um diploma.
O curso pertencia à Seção de Pedagogia, uma das quatro5seções fundamentais
que compreendiam essa faculdade, e tinha como objetivo central formar licenciados e
bacharéis, também conhecido como técnicos em educação. Essa formação de bacharel
era realizada por meio de um currículo pleno, com “a duração de três anos, após os
quais, adicionando-se um ano de curso de Didática, formar-se-iam os licenciados, num
esquema que passou a ser conhecido como 3+16.” (SILVA, 2003, p. 11)
Para adquirir o diploma de bacharel era necessário cursar durante três anos as
seguintes disciplinas7: Complementos de Matemática, História da Filosofia, Sociologia,
Fundamentos Biológicos da Educação, Psicologia educacional, Estatística Educacional,
História da educação, Fundamentos Sociológicos da Educação, Administração Escolar,
Educação Comparada e Filosofia da Educação.
O curso de Didática era constituído pelas matérias de: Didática Geral,
Fundamentos Biológicos da Educação, Didática Especial, Psicologia Educacional,
Administração Escolar e Fundamentos Sociológicos da Educação.
De acordo com CHAGAS (1976), essa estruturação do curso de Pedagogia,
instituída pelo Decreto-lei 1190/39, criando a dicotomia do sistema 3+1 era uma
situação artificial, visto que sua grade curricular representava um aprofundamento do
próprio curso de Didática. Dessa forma, a inexistência de disciplinas específicas
destinadas à formação do professor de ensino normal ou técnico em educação,
representava uma distorção no curso de Pedagogia, interferindo negativamente na
organização escolar.
Em Sergipe, embora o curso não tenha funcionado até meados de 1967, seu
reconhecimento pelo Governo Federal sucedeu em 1954 mediante o Decreto nº. 34.963,
de 19/01/1954, publicado no Diário Oficial da República. Diante desse reconhecimento
ficou autorizado a FAFI o conferimento de diplomas de Bacharel e Licenciado no curso
de Pedagogia reconhecidos em todo território nacional.
Já em 1960 iniciou a luta para que Sergipe tivesse uma universidade pública, que
oferecesse um ensino gratuito de qualidade, aberta a todos as camadas sociais. Nesse
processo a favor da criação, são notáveis os esforços do diretor da Faculdade Católica
de Filosofia, monsenhor Luciano José Cabral Duarte8.
6
Por volta de 1967 novas propostas são ampliadas a favor do funcionamento da
graduação em Pedagogia. Imediatamente, iniciou-se as atividades referente à
reorganização do curso, possibilitando a construção de uma nova organização didática e
disciplinar. Também teve início a elaboração dos programas para o primeiro concurso
de habilitação em Pedagogia. Como podemos verificar mediante relatos, da professora
Cacilda de Oliveira Barros:
“Fui incumbida pelo Senhor Diretor da Faculdade Católica Dom
Luciano, de organizar um curso de Pedagogia. Cheguei em dezembro
e em dezembro mesmo a solicitação me foi feita. Quanto a sua
organização, é claro que ele já possuía grupos, mas no tocante ao
vestibular, quem organizou foi eu para editar programa para o 1º
vestibular (...).” (FREITAS, et.al., 1999, p.181)
Em 15 de janeiro de 1968, a secretaria da FAFI abriu as inscrições para os
interessados na profissão de técnico e licenciado em Pedagogia. No ato da matrícula
inicial, o candidato deveria apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade;
atestado de idoneidade moral; atestado de sanidade física e mental; certidão de
nascimento; folha corrida fornecida pela Secretaria de Segurança Pública; certificado de
conclusão do curso secundário; comprovante de pagamento da taxa de inscrição e para
os candidatos do sexo masculinos, atestado que provasse estar em dias com as
obrigações do Serviço Militar.
A avaliação foi realizada no período de 16 a 24 de fevereiro por meio de provas
escrita e oral, as quais exigiam noções de História geral, Pedagogia, Português, Francês
ou Inglês. A apuração dos exames procedeu-se mediante a análise dos boletins das
provas escritas e orais expedidos pela comissão examinadora, a qual era composta pelos
professores da FAFI. Entre eles, destacam-se Juan José Rivas Pascua, João Costa,
Cacilda de Oliveira Barros, Maria Thétis Nunes, Dom Luciano José Cabral Duarte e
Maria Olga de Andrade.
Nesse exame de seleção o número de candidatos inscritos no curso de Pedagogia
conseguiu superar a concorrência dos demais cursos da faculdade. Enquanto este se
apresentava na primeira posição, com 34 alunos competindo as 30 vagas oferecidas, o
segundo mais concorrido, representado pelo curso de História, tinha apenas 17
candidatos, o que identificava o interesse da população pela graduação em Pedagogia,
7
em relação aos demais cursos9. Quanto ao número de alunos selecionados, somente 21
realizaram todas as provas, alcançando a aprovação.
De acordo com o resultado, os candidatos aprovados no primeiro concurso de
habilitação para Pedagogia, foram os seguintes: Angélica Vieira Donald, Ana Maria D.
Soares, Ada Augusta C. Bezerra, Clara Angélica de O. Pôrto, Evanda Maria dos Santos,
Ester Alves de Oliveira, Ione Pais, Gerson Vilas-Bôas, Janice de Oliveira Sales, Judite
Oliveira Aragão, Lílian Leal do Lago, Luci Ferreira de Andrade, Luíza Nascimento
Costa, Manoel Messias Pôrto, Maria José de Almeida Soares, Maria das Graças
Tavares, Maria Ivanda B. Sant’anna, Maria Lúcia Souza Ramos, Nádia Fraga VilasBôas, Vera Lúcia Sobral, Vera Lúcia de A. Fontes.
Como podemos observar, a primeira turma do curso de Pedagogia era composta
por mais de 90% de alunos do sexo feminino. Algumas já possuíam diplomas do curso
de magistério a nível médio, o que leva a crer que as professoras da época não se
conformavam apenas com o curso do magistério a nível médio, realizado na Escola
Normal. Com relação a esse curso, Almeida (2004) revela que a partir da década de
1950:
(...) passou a dar direito de acesso ao ensino superior,
descaracterizando-se assim como um curso profissionalizante para o
magistério primário, equiparando-se ao outros cursos médios e
proporcionando também uma educação de caráter preparatório,
voltada às oportunidades que se abriam de continuação de estudos em
nível superior aos normalistas, além a habilitação ao magistério.
(ALMEIDA, 2004, p. 88)
A primeira grade curricular do curso obedecia ao sistema de seriação, no qual
dividia-se todas as disciplinas em quatro séries, e cada uma dessas séries e suas
disciplinas tinham aproximadamente a duração de um ano10. Sua estrutura inicial, de
acordo com o Parecer nº. 251/62 compreendia duas partes. A primeira envolvia todas as
disciplinas básicas, comuns a todos os cursos do magistério; a segunda compreendia as
disciplinas diversificadas e específicas para cada formação11.
No primeiro ano do curso foram oferecidas cinco disciplinas, sendo que uma
delas possuía a carga horária de 45 horas (Língua Portuguesa), com três créditos e as
demais uma carga horária de 90 horas de aula, com seis créditos. As disciplinas da 1º
série, lecionadas no período de março a novembro compreendiam: Língua Portuguesa,
Sociologia Geral, Psicologia Geral, Introdução a Filosofia e História da Educação.
8
As aulas do curso iniciaram em março de 1968, o horário das disciplinas ficaram
distribuídas de segunda a sexta no turno matutino das 8 às 12 horas, em virtude do
espaço físico do prédio da FAFI, que não conseguia comportar todos os cursos e o
Colégio de Aplicação que funcionavam no mesmo imóvel no período da tarde12.
O corpo docente formado para o primeiro ano de funcionamento do curso era
constituído pelos professores: Luciano José Cabral Duarte, José Stanikowski, Ovídio
Valois Correia, Juan José Rivas Páscua, João Costa e João Augusto de Souza Leão de
A. Bastos.
Com a instalação da Universidade Federal de Sergipe em 30 de abril de 1968,
(um mês após o início das aulas do curso) a FAFI, assim como as demais13 faculdades
isoladas do estado, foi incorporada a recente instituição, desdobrando-a em três
unidades: Faculdade de Educação, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Instituto
de Letras, Artes e Comunicação. Diante dessa afirmação, Santos (1999) destaca que:
(...) Instituída pelo Decreto-Lei n° 269, de 28 de fevereiro de 1967, do
então presidente da República, Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, sob a forma de Fundação, a Universidade Federal de
Sergipe só veio a ser instalada em 30 de abril de 1968, incorporando
os bens móveis e imóveis das Faculdades isoladas, além de seus
alunos, professores e técnico-administrativos. (SANTOS, 1999, p. 13).
Diante desse acontecimento, a primeira turma do Curso de Pedagogia em
Sergipe (1968 a 1971) tendo iniciado a graduação na antiga FAFI, foi incorporada à
nova universidade, concluindo a graduação na recente UFS. Essa nova proposta passou
a vigorar com grande aceitação pelos estudantes de Pedagogia, proporcionando a
expectativa de aperfeiçoamento do curso e germinando as esperanças de um futuro
melhor para a docência no Estado.
NOTAS
1
Informações registradas na obra: WYNNE, João Pires. História de Sergipe (1930 a 1972). Vol. 2, Rio de
Janeiro: Pongetti, 1973.
2
Os cursos do magistério a nível médio eram realizados nas Escolas Normais e destinados unicamente, a
formação do professor primário.
3
A congregação religiosa das Irmãs Sacramentina era responsável pelo Colégio Nossa Senhora de
Lourdes.
4
Não foi encontrada data no Regimento da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe.
5
As quatro seções eram: seção de ciência, seção de letras, seção de filosofia e seção de pedagogia.
6
O sistema “3+1”, caracterizava os 3 anos do curso de Pedagogia que eram necessários para obter o
diploma de bacharelado e 1 ano de curso de Didática que lhe dava acesso ao diploma de licenciatura.
9
7
Disciplinas pertencentes ao currículo mínimo para obtenção do diploma de bacharel em Pedagogia, de
acordo com o Decreto-Lei 1.119/39, Cap. III, art. 20 de 4 de abril de 1939.
8
Informações registradas na obra: SANTOS, Lenalda; OLIVA, Terezinha. Para Conhecer a História de
Sergipe. Aracaju/SE: Opção, 1998.
9
Dados apresentados pelo Relatório da Inspetoria Federal, referente ao concurso de habilitação da
Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe em 1968.
10
Nesse período o curso de Pedagogia tinha a duração de 4 anos, e cada ano compreendia uma série.
11
Havia disciplinas específicas para a formação em: Orientação Educacional, Supervisão
Educacional, Inspeção Educacional, Magistério.
12
Como já foi citado anteriormente, a FAFI funcionava no prédio emprestado do colégio Nossa
Senhora de Lourdes, localizado na capital. Em 30 de março de 1959 a instituição superior
ganhou uma sede própria, situada na Rua de Campos.
13
Faculdade de Medicina, de Serviço Social, Escola de Química, Faculdade de Direito e
Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Maria Stella e SANTOS, Lenalda Tavares. UFS: História dos cursos de graduação São Cristóvão/ SE. 1999. (179-1999).
10
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SANTOS, Lenalda; OLIVA, Terezinha. Para Conhecer a História de Sergipe.
Aracaju/SE: Opção, 1998.
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SOARES, M. S. Arrosa (org.) A educação superior no Brasil. Brasília: Coordenação
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WYNNE, João Pires. História de Sergipe (1930 a 1972). Vol. 2, Rio de Janeiro:
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Jornais, Revistas e Relatórios de pesquisa.
- Jornais:
Correio de Aracaju (1949 a 1968)
A Cruzada (1951 a 1968)
- Revistas:
Revista da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe, n°1 ano I 1961.
Revista da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe, n°2 ano VII 1967.
- Relatório de pesquisa
Relatório do projeto de pesquisa realizado pelos professores Miguel André Berger e
Maria Lúcia Souza Ramos em 1978 abrangendo os egressos do curso de Pedagogia
1971-1976.
Documentos oficiais
-Ofício nº. 068/68, o qual relata o desmembramento da Faculdade Católica de Filosofia
de Sergipe em três unidades: Faculdade de Educação, Instituto de Letras e Artes e
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
11
-Histórico da Faculdade de Filosofia, anexo ao documento que visa à incorporação da
FAFI a UFS.
-Livro de matrícula dos alunos de Pedagogia que ingressaram na UFS em 1968.
- Relatório da Inspeção federal, referente ao Concurso de Habilitação da FAFI no ano
de 1968.
- Regimento da Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe, sem data.
- A grade curricular do curso de Pedagogia de 1968.
- Ata de matrícula dos alunos do curso de Pedagogia de 1968.