DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO

DISCURSO PROFERIDO PELO
DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO
(PSB/AL),
NA
SESSÃO
DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS DO
DIA ..../...../......
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
A CNBB , através do Instituto Nacional da Pastoral
(INP), promoveu em Brasília, no Centro de Convenções
Israel Pinheiro, no último final de semana, precisamente nos
dias 3, 4 e 5, o Seminário DIGNIDADE DA VIDA
HUMANA E AS BIOTECNOLOGIAS, ao qual tive a honra
participar. Fui acompanhado de minha esposa, Decelis
Gouveia, dos padres Manoel Henrique e José Francisco
Falcão, da Diocese de Palmeira dos Índios e Marcos Antônio
Alves de Lima, da Arquidiocese de Maceió, de meu Estado,
Alagoas. Considero que foi extremamente gratificante
participar desse importante e providencial evento, que
buscou primordialmente a reflexão sobre a utilização de
embriões humanos nas pesquisas científicas, comumente
conhecido por células-tronco embrionárias.
a
Esse evento redundou em enorme sucesso e contou com
participação de personalidades, entre médicos,
parlamentares, juristas e integrantes da pastoral da saúde.
Essa presença considerável de vários segmentos da
sociedade só veio corroborar a importância do tema, não só
para nós católicos, que entendemos a vida como o bem mais
precioso e de valor imensurável, mas para toda a
humanidade que se vê neste momento diante de um dilema
que só ela é capaz de solucionar: a vida humana.
Nós católicos, senhor Presidente, não somos contra o
desenvolvimento científico, muito pelo contrário,
acreditamos que as conquistas científicas mais recentes, em
especial as da ciências genéticas, têm sido consideráveis e
que iluminados por Deus os cientistas estão avançando de
forma surpreendente rumo às novas descobertas que trarão
novo alento para a cura de diversas doenças que afligem a
raça humana.
O que não concebemos é que para a pesquisa de
células-tronco embrionárias haja a destruição do óvulo já
fecundado, o embrião, que representa para todos nós uma
vida em formação. E não tem cabimento as discussões sobre
o momento em que este embrião se torna de fato uma vida
humana. Para nós esse momento se dá após a fecundação e é
impotente qualquer outra argumentação que busque definir
prazo para que isso aconteça. Uns dizem que são dez dias
após, outros que após cinco dias (blastocisto). Acreditamos
que a vida começa com a fecundação.
Aqueles que tentam minimizar a importância dos
embriões humanos com a justificativa de que se trata de um
minúsculo organismo, se esquecem de que um das mais
promissoras descobertas da ciência na atualidade e que
promete grandes avanços, é exatamente a nanotecnologia, ou
seja, a ciência que busca criar novos materiais e desenvolver
novos produtos e processos baseados na capacidade cada vez
mais crescente da moderna tecnologia de manipular
moléculas e átomos. É um contra-senso portanto desenvolver
uma tecnologia microscópica e em contrapartida
menosprezar a importância de um embrião humano levando
em consideração a sua pequena dimensão.
Nosso intuito, senhoras e senhores Deputados, não é
impedir ou contestar o desenvolvimento científico. O
desenvolvimento de células-tronco maduras, retiradas por
exemplo da medula óssea ou do cordão umbilical, serão
sempre bem vindas, mas a célula-tronco embrionária, cuja
utilização implica na destruição do embrião, é moral e
eticamente inaceitável, e pode ser considerado um atentado
contra a vida. Nossos princípios cristãos não podem
compactuar
com
tamanha
monstruosidade.
O
desenvolvimento científico prescinde desses obscuros
mecanismos para atingir os seus objetivos. As pesquisas
demonstram que há alternativas concretas e com resultados
positivos na utilização de células-tronco maduras. Insistir na
utilização de células-tronco embrionárias é ferir a dignidade
humana, que não pode ficar à deriva da pretensa onipotência
de considerável parcela da comunidade científica acredita
dispor.
Há críticas ferrenhas contra as posições adotadas pela
Igreja, mas quero ressaltar que existem equívocos que
precisam ser sanados, principalmente quando somos
colocados como atrasados e contrários ao desenvolvimento
científico. Uma grande contribuição à nossa causa está sendo
dada pelo Procurador-Geral da República, Doutor Cláudio
Fontelles, que acaba de ajuizar Ação Direta de
Inconstitucionalidade no STF, contra o dispositivo da Lei de
Biossegurança que autoriza pesquisas com células-tronco.
Isso só vem reforçar as nossas convicções de que essa
permissão não fere apenas os princípios morais e religiosos,
mas também está eivado de ilegalidade ao atentar contra o
princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana.
Quero congratular-me com a CNBB – Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil, pela importante iniciativa de
promover um seminário com tão importante tema. Religião e
ciência não podem trilhar caminhos opostos, pois ambas são
fundamentais para que a sociedade conheça os seus limites e
busque sempre, respeitados os princípios éticos e morais,
novas conquistas para o bem da humanidade.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Sala das Sessões, em
de junho de 2005.
Deputado GIVALDO CARIMBÃO
PSB/AL