A Economia de Rondônia e o Mercado Externo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
A ECONOMIA DE RONDÔNIA E O MERCADO
EXTERNO – UMA ANÁLISE DE INDICADORES A
PARTIR DO ANO DE 2004
GLAUBER FUAS BRITO
Porto Velho / RO
2010
A ECONOMIA DE RONDÔNIA E O MERCADO
EXTERNO – UMA ANÁLISE DE INDICADORES A
PARTIR DO ANO DE 2004
GLAUBER FUAS BRITO
Monografia
apresentada
à
Fundação Universidade Federal
de Rondônia como requisito
parcial para obtenção do título
de bacharel em Ciências
Econômicas
Orientador: Prof. Dr. Silvio
Persivo
Porto Velho / RO
2010
2
A ECONOMIA DE RONDÔNIA E O MERCADO
EXTERNO – UMA ANÁLISE DE INDICADORES A
PARTIR DO ANO DE 2004
GLAUBER FUAS BRITO
Monografia apresentada à
Fundação Universidade Federal
de Rondônia como requisito
parcial para a obtenção do
título de bacharel em Ciências
Econômicas
Aprovado em Dezembro de 2010
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Silvio Persivo da Cunha Rodrigues
Prof. Dr. João Vicente André
Prof. MS. Luiz Carlos de Freitas
3
RESUMO
Através deste estudo serão analisados dados estatísticos, pesquisas e
indicadores sócio-econômicos de Rondônia, a fim de relacionar Produto Interno
Bruto e Balança Comercial com o crescimento econômico deste Estado.
Observa-se, assim, que o estado passa por um momento de grandes
oportunidades de crescimento e, sobretudo desenvolvimento sustentável, com
o advento de obras e investimentos estratégicos para economia local em
relação às exportações e importações, tendo apresentado um saldo
superavitário na sua Balança Comercial e um Produto Interno Bruto crescente
em relação aos anos anteriores.
Palavras-chave: Balança Comercial. Produto Interno Bruto. Desenvolvimento
Regional.
4
ABSTRACT
Through this study will be analyzed statistical date, surveys and socioeconomic
indicators of Rondônia, in order to relate GDP and trade balance with economic
growth of this state. This indicates that Rondônia passes through a time of great
growth opportunities and, above all, sustainable development, with the advent
of strategic investments and works for the local economy for exports and
imports, which followed a surplus balance in its trade balance and a Gross
Domestic
Product
Keywords:
Trade
increasing
Balance,
Gross
compared
Domestic
to
previous
Product
and
years.
Regional
Development
5
Dedicatória
A minha mãe Maria Francisco Brito, pelo incentivo em toda a minha vida
escolar e acadêmica e a todos que participaram da minha formação social e
acadêmica, além do apoio e tempo prestados para realização deste trabalho.
6
Agradecimentos
Agradeço a Deus por conceder discernimento para realização de atos por toda
minha vida.
A Consuelo pela colaboração, principalmente em momentos decisivos na
elaboração deste trabalho.
A amigos que incentivaram, apoiaram e contribuíram para que pudesse chegar
até esse momento.
Ao meu Orientador, Professor Doutor Silvio Persivo.
A Equipe de Docentes do Curso de Ciências Econômicas.
Além de um especial agradecimento a Universidade Federal de Rondônia.
7
"A verdade de um homem é em
primeiro lugar aquilo que ele esconde."
André Malraux
8
DEFINIÇÕES
BC – Banco Central
DÉFICIT - Saldo negativo entre a receita e a despesa
FATURA PRO FORMA – Documento que espelha todas as particularidades da
operação de comércio exterior pretendida
FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MERCOESTE
–
Projeto
estratégico
que
busca
a
integração
e
o
desenvolvimento da região formada por Estados do Norte e Centro-Oeste do
Brasil, além dos grupos Andino e Amazônico de países vizinhos
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul; Bloco econômico formado por Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo a Venezuela em processo de adesão e
mais Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia como países associados
PIB – Produto Interno Bruto
PIB Per Capita – Produto Interno Bruto da Região dividido pelo total de
habitantes
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEFIN – Secretaria de Finanças
SUPERÁVIT - O excesso da receita sobre a despesa num orçamento
WELFARE STATE - Estado de bem-estar social
9
TABELAS
Tabela 01 - Produto Interno Bruto de Rondônia a partir do ano de 2004
Tabela 02 – Composição do PIB de Rondônia
Tabela 03 – Balança Comercial de Rondônia
Tabela 04 – Transações Correntes por Estado
GRAFICOS
Gráfico 01 – Evolução do PIB de Rondônia
Gráfico 02 – PIB per capita de Rondônia
Gráfico 03 – Crescimento da renda disponível x consumo
Gráfico 04 – Balança Comercial de Rondônia
FIGURAS
Figura 1 – Saídas para o Pacífico
10
Sumário
Introdução
12
1. A Economia de Rondônia e o Mercado Externo
13
1.1. Crescimento do PIB rondoniense no período de 2004 a 2008
13
1.2. Definição de Produto Interno Bruto – PIB
16
1.3. PIB e Sua Composição
17
1.4. PIB e a Contabilidade Regional
20
2. Definição de Balança Comercial
21
2.1. Importância da Balança Comercial
22
2.2. Balança Comercial de Rondônia
22
3. Comércio Exterior e Crescimento do PIB
24
4. Desenvolvimento Econômico x Crescimento Econômico
25
4.1. Crescimento Baseado nas Exportações
28
4.2. Política de Exportação
30
4.3. Razões Para Exportar
31
4.4. O Que Exportar?
33
4.5 Para Quem Exportar?
34
5. Rondônia e o acesso ao Mercado Exterior – Cenário atual,
dificuldades e barreiras
36
6. Importância da Infraestrutura para Desenvolvimento Regional
37
7. Transformações e Vulnerabilidade do Comércio
39
8. Perspectivas para o comércio exterior em Rondônia
40
Conclusão
46
Referências Bibliográficas
48
11
Introdução
Baseado em um cenário de positivo crescimento dos índices
econômicos do Estado de Rondônia e também do Brasil, busca-se demonstrar
como tais indicadores podem de fato trazer além de um crescimento também
um desenvolvimento socioeconômico para a Região.
Rondônia que hoje passa por um novo ciclo econômico busca com o
aprendizado dos malefícios de ciclos anteriores, como os da borracha, do ouro
e da cassiterita, aproveitar de forma benéfica os investimentos e uma possível
integração regional através da Estrada para o Pacífico e construções de usinas
hidrelétricas no estado e também em Regiões da Bolívia em parceria com o
governo brasileiro sair fortalecido, evitando-se uma posterior estagnação da
economia como ocorrido em eventos anteriores.
Buscando definir a importância da exportação há a necessidade de
expor os motivos para o comércio internacional. Relaciona-se, portanto, as
barreiras enfrentadas principalmente em infraestrutura e falta de incentivos do
Estado, na forma de crédito para expansão desse mercado.
Como fundamentação teórica, traz-se como base a Teoria de Promoção
das Exportações, e regiões que se utilizam de tal modelo econômico como
exemplo, para que se possa concluir as vantagens e desvantagens de uma
região investir no comércio exterior. Trazendo ainda, as definições de PIB,
Balança Comercial, Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Como análise do momento atual do Estado, apresenta-se como
indicadores econômicos o PIB e o PIB per capita no período de 2004 a 2008,
além dos valores de exportação, importação e o saldo da balança comercial no
período de 2004 a Outubro de 2010.
12
1.
A Economia de Rondônia e o Mercado Externo
Situado na Região Norte do Brasil o Estado de Rondônia possui uma
extensão territorial de 237.576,167 quilômetros quadrados, divido em 52
municípios e como capital Porto Velho, tendo uma população de 1.535.625
habitantes com a 3ª economia da região, atrás de Amazonas e Pará segundo
dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, apresentados no
Relatório do Censo 2010.
Tem como principais cidades – além da capital – Ji-Paraná, Ariquemes,
Cacoal e Vilhena.
1.1.
Crescimento do PIB rondoniense no período de 2004 a 2008
No ano de 2008 o PIB rondoniense teve um crescimento de 3,2%, em
volume se comparado com o mesmo período de 2007. Esse dado reafirma a
condição de 3ª economia da Região Norte, ficando atrás apenas dos estados
do Pará e Amazonas. Porém se comparado nacionalmente, em 2008, ocupou
apenas a 23ª colocação e no acumulado de 2002 a 2008, em volume, ocupa a
10ª colocação no ranking nacional e uma participação de 0,6% no PIB
nacional.
Podemos verificar conforme tabela abaixo que o PIB de Rondônia teve
uma evolução significativa no período de 2004 a 2008 se comparado aos
outros estados da região, saindo de R$ 11.260.000,00 para R$ 17.888.000,00:
Tabela 01 - Produto Interno Bruto de Rondônia a partir do ano de 2004
Ano
2008
2007
2006
2005
2004
PIB (mil reais)
17 888
15.003
13.107
12.884
11.260
Fonte Elaboração própria com base em dados do IBGE.
13
Gráfico 01 – Evolução do PIB de Rondônia
Fonte: Elaboração própria com base em dados do IBGE.
De acordo com esse mesmo levantamento o PIB Per Capita de
Rondônia em 2008 foi de R$ 11.976,71 (Onze mil, novecentos e setenta e seis
reais e setenta e um centavos), com variação real de 3,2% comparado com o
ano anterior. Em relação a região Norte, sua colocação foi a 2ª em 2008, atrás
apenas do Amazonas, no ano anterior ocupava a 3ª, atrás do Amazonas e de
Roraima, conforme ranking da região demonstrado no gráfico a seguir:
Gráfico 02 – PIB per capita de Rondônia
Fonte: Elaboração própria com base em dados do IBGE.
14
De acordo com dados do Relatório de Contas Nacionais, produzido pelo
IBGE para o período de 2004 a 2008, a Agropecuária ainda compõe um dos
principais segmentos na participação do PIB estadual com 23% da atividade
econômica e um volume de 4,3% do seu valor adicionado, participando com
2,4% do setor brasileiro. Outro setor importante para a economia do Estado a
Agricultura, silvicultura e exploração florestal contribuíram com um volume de
11,5%, carregada principalmente por uma expansão de 382% do valor
adicionado da cana de açúcar, 24% do cultivo de café, 10,2% do cultivo de
cereais e 35,5% do cultivo de soja. Dos setores primordiais ao Estado, a
Pecuária e a Pesca, obtiveram resultados desanimadores, com patamar
próximo a zero, tendo retrações em alguns subsetores como na criação de
suínos com um resultado de -29%, criação de aves -7,4% e criação de bovinos
e outros produtos de origem animal com -0,1%, esta última encarregada por
97% do valor adicionado da Pecuária e Pesca do Estado.
Ainda que de forma tímida, o setor industrial obteve um crescimento de
6,7%, representando 12,4% do valor adicionado do estado, porém com apenas
0,3% de participação no resultado brasileiro. Os desencadeadores do
crescimento industrial no estado foram a indústria extrativa com 13,4% e a
construção civil com 11,8%. A Produção e distribuição de eletricidade e gás,
água e esgoto e limpeza urbana apresentou crescimento de 4,5%, seguida das
Indústrias de transformação com 4,0%.
Na tabela 02 a seguir pode-se verificar as atividades econômicas que
compõem o PIB rondoniense, com destaque para pecuária e pesca, agricultura,
indústria de transformação, construção civil e o comércio e serviços de
manutenção e reparação. É possível verificarmos ainda a dependência do
estado junto à administração pública, que corresponde no ano de 2008 a
27,9% do total do PIB estadual.
15
Tabela 02 – Composição do PIB de Rondônia
Fonte: Conta Regionais 2004 -2008 – IBGE
1.2.
Definição de Produto Interno Bruto – PIB
O Produto Interno Bruto é uma estatística utilizada para informar qual é a
renda total do país e o gasto total com sua produção de bens e serviços em
certo período, exprime o valor da produção realizada dentro das fronteiras
geográficas de uma região, independentemente da nacionalidade das unidades
produtoras. Seu objetivo é resumir em um único número o valor em dólares da
atividade econômica em um determinado período. Ou seja, mede o
desempenho econômico de uma região. Quanto maior a produção de bens e
serviços de uma economia, mais ela poderá satisfazer as demandas de
famílias, empresas e governo.
Para calcular o PIB é necessário combinar o valor dos bens e serviços
em uma única medida. Procura-se calcular o PIB de forma que possa refletir a
produção corrente de bens e serviços da economia. Para que um produto não
seja contado mais de uma vez e seu valor dobre numa produção que ocorre
16
em vários estágios, soma-se o valor agregado em cada estágio da produção e,
inclui-se apenas o valor dos bens finais.
Já para calcular serviços habitacionais e outras imputações, usa-se o
valor imputado, que seria uma estimativa do valor desses bens. Porém,
nenhuma imputação é feita para o valor dos bens e serviços vendidos na
economia informal, ou seja, esses valores são deixados de fora do calculo do
PIB. (MANKIW, 2004)
De acordo com Blanchard 2004) o PIB é classificado como sendo
nominal e real. O primeiro é simplesmente a soma das quantidades de bens
finais multiplicada por seus preços atuais. Por conseqüência, o PIB terá um
aumento ao longo do tempo, principalmente, porque a produção e o preço da
maioria dos bens aumenta ao logo do tempo. Porém, se quisermos medir a
produção e suas variações ao longo desse período, deve-se eliminar o efeito
do aumento nos preços no cálculo do PIB. Dessa forma, o PIB real será
calculado como a soma das quantidades de produtos finais multiplicada por
preços constantes (em vez de preços correntes).
A desvantagem de se utilizar o PIB real na prática é o fato de uma
economia ter mais de um bem final. O PIB real deve ser definido como uma
média ponderada da produção de todos os bens e serviços finais, levando a
discussão de que pesos atribuir para calcular essa média.
Quando há nesse cálculo do PIB um crescimento positivo, é definido
esse período como de expansão, e se há um crescimento negativo, é
chamado recessão. Ainda de acordo com Blanchard (2004), para evitar-se que
apenas um trimestre seja chamado de recessão, é utilizado esse termo apenas
quando há dois ou mais trimestres consecutivos de crescimento negativo, pois
em alguns casos, essas economias podem passar apenas por uma
desaceleração.
1.3.
PIB e Sua Composição
Blanchard (2004) afirma que é necessário inserir três componentes no
cálculo do PIB, como pode-se verificar a seguir:
O primeiro indicado na formula de contas nacionais pela letra C
(consumo), corresponde pelos bens e serviços adquiridos pelos consumidores.
17
A decisão para se consumir provém de muitos fatores, porém, essa decisão é
determinada principalmente pela renda, ou mais precisamente, pela renda que
se torna disponível, isto é, tudo aquilo que permanece com o consumidor,
depois que este fez os pagamentos de impostos.
Portanto, se há um aumento na renda disponível do consumidor, esse
comprará mais bens, enquanto que por outro lado, quando a renda diminui, o
consumidor tende a comprar menos.
Pode-se definir a equação de consumo como sendo:
C = C ( YD )
(+)
O sinal positivo representado abaixo da fórmula significa que quando a
renda disponível aumenta, o consumo também crescerá.
Pode-se utilizar a equação até de forma mais específica, relacionando
consumo e renda da seguinte forma:
C = c0 + c1YD
Nesse caso a função tem uma relação linear, caracterizando portanto,
por dois parâmetros, c0 e c1.
Pode-se chamar c1, de propensão marginal a consumir, e mostra o
efeito da adição de renda sobre o consumo. Blanchard, cita duas restrições
sobre c1, a primeira de que ele seja positivo, pois o aumento da renda
disponível tende a causar a elevação do consumo e, a segunda é que ele seja
menor que 1, o que nos leva a observar que as pessoas tendem a consumir
apenas uma parte de qualquer aumento da renda e poupar o restante.
Já no caso de c0, representa o que as pessoas consumiriam se sua
renda disponível no ano fosse igual a zero, isto é, mesmo que a renda
disponível seja igual a zero, as pessoas continuam a consumir, pois
necessitam se alimentar e, conseqüentemente deixando de poupar e até
mesmo se desfazendo de seus ativos ou fazendo empréstimos.
O Gráfico 03 a seguir demonstra a relação entre o crescimento da renda
disponível e o consumo:
18
Gráfico 03 – Crescimento da renda disponível x consumo
C
O
N
S
U
M
O
Inclinação = C1
C0
Função consumo
C = c0 + c1YD
Renda disponível
O autor afirma ainda, que é necessário incluir na equação os impostos
pagos
subtraídos
das
transferências
governamentais
recebidas
pelos
consumidores, nesse caso representado pela letra T, chega-se então a
seguinte equação:
YD ≡ Y - T
Substituindo YD na equação principal chega-se a:
C = c0 + c1 (Y-T)
Portanto, quanto mais altos os impostos maior será a retração do consumo,
visto que a renda disponível tende a diminuir nesse cenário.
O segundo componente no cálculo do PIB é representado pela letra I
(investimento), e corresponde as aplicações de capital em bens de capital,
objetivando a geração de lucros, por meio de aquisições de maquinários,
equipamentos, edificações e até na compra de títulos financeiros.
Para a tomada de decisões em se investir depende, segundo Blanchard
(2004), de dois fatores:
O primeiro consiste, quando uma empresa se depara com o aumento de
suas vendas, e para expansão de sua capacidade produtiva torna-se
necessário adquirir novos maquinários, construir novas fábricas para atender
uma nova realidade no aumento dessa demanda.
Há ainda um outro fator, a taxa de juros. Determinante na decisão de
aquisição de empréstimos e financiamentos para obter novos maquinários,
construir novas unidades para expansão da empresa, pois se os juros forem
elevados, os lucros adicionais gerados por essa expansão, poderão não ser
19
suficientes para cobrir os pagamentos dos juros não sendo, portanto, vantajosa
essa tomada de decisão.
Para formulação da equação utiliza-se investimento em estoques igual a
zero, chegando a seguinte conclusão:
I=I(Y,i)
(+,-)
Nesse caso, o sinal “+” abaixo de Y, indica que o aumento da produção
leva ao aumento do investimento, sendo que o sinal “-“ indicará uma redução
no investimento.
O terceiro componente no calculo do PIB é representado por G (gastos
do governo) e corresponde aos bens e serviços adquiridos pelos governos,
tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. Entram nesse cálculo
desde produtos e suprimentos para escritório, veículos e obras até contratação
e pagamento de serviços prestados por funcionários ao governo que em
seguida são fornecidos a população em geral. Porém, não são todos os gastos
do governo que entram no calculo do produto interno bruto, pois nem todos
nesse caso, representarão uma demanda por bens e serviços de produção
corrente, chamadas transferências governamentais, como pagamento de
Previdência Social, assistência médica e juros.
1.4.
PIB e a Contabilidade Regional
O PIB é um dos fluxos que merece maior destaque na contabilidade
regional, pois representa o valor total dos bens e serviços produzidos em certo
período.
Para Clemente (1984) incluir o governo na Contabilidade Regional é
difícil por ser necessário distinguir entre governos da região e governos
internos à região e o governo central. Tem grande destaque e influência o
Governo Central que obtém receitas e realiza despesas na região além do
setor externo da região, o chamado Resto do Mundo. Este por sinal influi de
duas formas: fornecendo mercadorias e serviços e adquirindo mercadorias e
serviços da região. O valor do produto da região pode ser visto da seguinte
forma:
PIB  (C  C*)  (G  G*)  ( I  I *)  ( X  X *)
20
os asteriscos são usados para indicar os valores dos produtos importados e,
estes, se forem separados, ficarão assim:
PIB  C  I  G  X  (C *  I * G *  X *)
PIB  C  I  G  X  M
M, portanto, representa o valor total dos bens importados.
Reescrevendo a equação, tem-se:
X  M  PIB  (C  I  G )
representando as transações comerciais com o setor externo. Demonstrando
que se o PIB for maior do que o total das despesas de consumo haverá um
saldo positivo (superávit), ou se do contrário o PIB for menor haverá um saldo
negativo (déficit). (CLEMENTE, 1984, p. 27.)
2.
Definição de Balança Comercial
Segundo Mankiw (2004) a Balança Comercial, também denominada
exportações líquidas, serve para dizer como o comércio de bens e serviços se
afasta do ponto de referência de importações e exportações iguais.
Tomando a forma de identidade da conta da renda nacional:
S  I  NX
veremos que as exportações líquidas devem sempre igualar a diferença entre
sua poupança e seu investimento.
A diferença entre poupança interna “S” e investimento interno “I”, é
chamada de fluxo líquido de capital para o exterior. Este sendo positivo, é
porque a poupança foi maior que o investimento, então é necessário que se
empreste o superávit para estrangeiros. Ao contrário, o saldo sendo negativo,
significa que o investimento ultrapassou a poupança, sendo necessário
financiar esse excedente pegando empréstimos do exterior. Portanto, a
identidade da conta da renda nacional, mostra que o fluxo líquido de capital
para o exterior é igual à balança comercial.
Fluxo Líq. de Capital p / o Exterior  Balança Comercial
S  I  NX
Se S-I e NX forem positivos, há então um superávit comercial e,
portanto, essa economia passa a ser credora, visto que ela exporta mais do
que importa, sendo necessário equilibrar a balança comercial. Mas se S-I e NX
21
forem negativos, há nesse caso um déficit comercial, e essa economia passa a
ser devedora, pois importa mais do que exporta. E, se caso S-I e NX forem
iguais à zero, haverá nesse caso um comércio equilibrado, sendo o valor das
exportações e importações equivalentes. (MANKIW, 2004)
2.1.
Importância da Balança Comercial
A Balança Comercial tem influência não somente com relação ao papel
que esta desempenha em fechar a equação macroeconômica pelo lado
externo, mas também facilita o próprio ajuste fiscal por meio de expansão das
receitas, como acumular os recursos políticos para dar seguimento as
reformas. Faz-se necessário, portanto que uma política de ajuste da balança
comercial e desenvolvimento das exportações conte com recursos políticoadministrativos de forma equilibrada e estável, além de investimentos voltados
para os setores produtores de bens comercializáveis.
2.2.
Balança Comercial de Rondônia
Conforme dados da tabela e gráficos a seguir, verifica-se que o saldo da
Balança Comercial em Rondônia no período de 2004-2010*, apresentou
sempre
um
saldo
positivo
indicando
um
superávit.
As
exportações
apresentaram até o ano de 2008 um constante crescimento, contribuindo
historicamente para o melhor saldo na balança do estado quando atingiu seu
ápice, porém, em 2009 afetado principalmente pela crise econômica mundial
causada pela chamada crise imobiliária dos Estados Unidos as exportações
apresentaram uma significativa queda puxando para baixo o saldo da balança.
Ao contrário das exportações que tiveram uma crescente e depois uma
significativa queda, as importações no período apresentaram sempre uma
elevação nos valores tendo seu ápice no ano de 2010. As importações em
Rondônia no período analisado sempre apresentaram valores menores que as
exportações, tornando o estado superavitário.
22
Tabela 03 – Balança Comercial de Rondônia
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
20101
Exportação (R$)
133.536.192,00
203.018.999,00
308.752.551,00
457.551.800,00
582.669.443,00
391.236.372,00
383.654.544,00
Importação (R$)
12.186.793,00
21.742.592,00
55.174.592,00
67.805.447,00
152.720.272,00
166.286.540,00
179.445.823,00
Saldo
121.349.399,00
181.276.407,00
253.577.959,00
389.746.353,00
429.949.171,00
224.949.832,00
204.208.721,00
Fonte: Elaboração própria com base em dados do ALICEWEB
Gráfico 04 – Balança Comercial de Rondônia
Fonte: Elaboração própria com base em dados do ALICEWEB
No acumulado para o ano de 2009, conforme descrito na tabela a seguir,
Rondônia ocupa a 20ª posição à nível nacional em relação a transações
correntes, que é o somatório das exportações e importações de cada estado.
Cabe salientar a importância da Balança Comercial para o crescimento e
desenvolvimento de uma região, além de determinar as diretrizes para a
política econômica de um país, levando o estado a tomar decisões de quais
setores deverão receber investimentos, como deverá ser a política cambial
favorecendo ou não as exportações. Conseqüentemente acarretará no
aumento ou declínio da expansão e produção das empresas.
1
Dados acumulados em 2010 até o mês de Outubro.
23
Tabela 04 – Transações Correntes por Estado
Ranking dos estados - Saldo em transações correntes - 2009 (Valores em US$ FOB)
Corrente de
Estado
Exportação
Importação
Saldo
Comércio
1º
São Paulo
42.380.659.844
50.487.460.146
-8.106.800.302
92.868.119.990
2º
Minas Gerais
19.517.677.395
7.350.823.607
12.166.853.788
26.868.501.002
3º
Rio de Janeiro
13.519.419.301
11.644.517.457
1.874.901.844
25.163.936.758
Rio Grande do
4º
Sul
15.236.061.960
9.470.027.472
5.766.034.488
24.706.089.432
5º
Paraná
11.222.826.796
9.620.859.071
1.601.967.725
20.843.685.867
6º
Santa Catarina
6.427.660.746
7.286.046.758
-.858.386.012
13.713.707.504
7º
Espirito Santo
6.510.240.948
5.484.253.256
1.025.987.692
11.994.494.204
8º
Bahia
7.010.799.752
4.672.580.490
2.338.219.262
11.683.380.242
9º
Mato Grosso
8.426.868.709
792.396.073
7.634.472.636
9.219.264.782
10º Pará
8.345.255.133
794.345.348
7.550.909.785
9.139.600.481
11º Amazonas
883.865.848
6.939.189.833
-6.055.323.985
7.823.055.681
12º Goiás
3.614.963.748
2.852.689.970
762.273.778
6.467.653.718
Mato Grosso do
13º Sul
1.937.634.439
2.690.230.313
-.752.595.874
4.627.864.752
14º Maranhão
1.232.814.138
1.993.435.662
-.760.621.524
3.226.249.800
15º Pernambuco
823.971.896
1.981.197.294
-1.157.225.398
2.805.169.190
16º Ceará
1.080.168.033
1.230.477.417
-.150.309.384
2.310.645.450
17º Distrito Federal
130.080.236
1.091.421.417
-.961.341.181
1.221.501.653
18º Alagoas
824.053.427
112.431.688
711.621.739
936.485.115
19º Paraíba
158.200.879
433.709.955
-.275.509.076
591.910.834
20º Rondônia
391.236.372
166.354.398
224.881.974
557.590.770
Rio Grande do
21º Norte
258.103.664
149.927.581
108.176.083
408.031.245
22º Tocantins
280.218.094
127.573.991
152.644.103
407.792.085
23º Piauí
167.466.199
68.477.130
98.989.069
235.943.329
24º Amapá
182.838.833
40.155.526
142.683.307
222.994.359
25º Sergipe
60.729.971
153.309.997
-92.580.026
214.039.968
26º Roraima
12.686.111
10.069.470
2.616.641
22.755.581
27º Acre
15.720.476
1.393.382
14.327.094
17.113.858
Fonte: Elaboração própria com base em dados do ALICEWEB
3.
Comércio Exterior e Crescimento do PIB
Sabe-se que as operações de comércio exterior tiveram um papel
determinante no crescimento do PIB, principalmente nos últimos anos. Tendo
como destaque a exportação de produtos agrícolas, minérios, grãos,
automóveis e aeronaves, o país passou de números negativos a números
positivos na Balança Comercial e no PIB.
No Livro Comércio Exterior Brasileiro (Ed. Atlas. 1999), José Lopes
Vazquez cita o escritor John Williamson que afirma que:
“o desenvolvimento econômico pode ser definido como o
processo através do qual uma sociedade tradicional que
24
empregue técnicas primitivas e que, portanto só pode manter
um nível de renda per capita modesto, transforma-se numa
economia moderna, de alta tecnologia e de elevada renda. O
processo evolve a substituição da produção intensiva da mão
de obra qualificada e conhecimentos científicos para
produzirem a grande variedade de produtos consumidos numa
sociedade rica. Na economia de subsistência, a produção é
essencialmente para o próprio uso e as trocas são marginais;
na economia moderna, existe uma divisão de trabalho
avançada na qual todos se especializam na produção de bens
que só satisfazem a uma parcela diminuta das necessidades
totais, de modo que a produção é, essencialmente, para o
mercado, e a produção para uso próprio é marginal”.
Para o sucesso de uma estratégia nacional de exportação, é necessário,
portanto, uma aliança entre Estado e iniciativa privada. Pois uma maior
produção elevará em conjunto as vendas, os lucros, arrecadação de impostos,
assistência social, além de mais postos de trabalho.
Para Vazquez, o Estado tem que abdicar o recebimento de parte dos
impostos em benefício do próprio crescimento econômico, recuperando esses
valores que deixaria de receber no momento da exportação mais tarde, via
salários pagos, impostos retidos e, conseqüentemente aumento do consumo
das famílias.
Além dos incentivos no que diz respeito a carga tributária é preciso
ainda, que o Estado reforce a imagem internacional, trazendo tranqüilidade aos
investidores e as bancos e uma das medidas para que se tranqüilize o mercado
seria uma política de fomento ao crédito, para que haja qualidade e
transparência aos negócios efetuados uma vez que os bancos e as empresas
poderiam planejar seus financiamentos a curto e longo prazo garantindo tais
operações.
4.
Desenvolvimento Econômico x Crescimento Econômico
Crescimento econômico refere-se ao crescimento da produção e da
renda, enquanto que o desenvolvimento, à elevação do nível de vida da
população. É necessário observar que, em condições normais, a elevação do
nível de vida da população somente é possível a partir da elevação do nível de
renda da sociedade. Se a elevação da renda não for superior ao crescimento
25
demográfico, a sociedade como um todo estará empobrecendo e não seria
adequado falar em desenvolvimento.
Porem há ainda o conceito de desenvolvimento que merece ser
considerado, intitulado desenvolvimento auto-sustentado. Este consistiria em
uma série de transformações da sociedade que se realizam em cadeia, de
forma auto-sustentada e, que uma vez desencadeado, apresentaria uma
seqüência de fases, criando condições necessárias para a fase subseqüente.
Desenvolvimento,
portanto,
representa
um
processo
duradouro
de
transformação da sociedade. (Clemente, 1984)
Segundo Lima (2010), a exportação não diversificada e não crescente, a
insuficiência de capital e a concentração de renda são pontos difíceis de serem
vencidos para atingir o desenvolvimento. Somente com uma ação concreta do
Estado em favor do desenvolvimento é possível atingir o welfare state para a
população.
Ainda segundo Lima (apud Furtado, 1997), quando uma nação tem
insuficiência
do
crescimento
econômico
em
relação
ao
crescimento
populacional, com concentração de renda pode-se dizer que a nação vive o
subdesenvolvimento.
Em seu livro Lima trata de subdesenvolvimento como sendo a economia
que está se desenvolvendo, porém, com um crescimento ainda dualista em que
algumas empresas trabalham com porte bem desenvolvido, utilizando-se de
tecnologias avançadas no processo de produção de forma acelerada, enquanto
que outras empresas ainda trabalham em um processo de produção
tradicional, com baixa qualificação de mão de obra e menos modernização em
seus equipamentos. Essa dicotomia acaba gerando uma alta concentração de
renda nas mãos de poucos, levando a uma insuficiência na arrecadação dos
tributos e, conseqüentemente em baixos investimentos em políticas públicas de
desenvolvimento do país.
Apesar de significarem aumento, desenvolvimento e crescimento
econômico possuem diferenças. Crescimento seria, portanto, um aumento da
produção, porém, não significaria melhoria na qualidade de vida da população.
No caso do crescimento econômico em uma região subdesenvolvida os efeitos
são ainda mais danosos, visto que o excedente de renda em sua maioria é
transferido para outros países, diminuindo a capacidade de investimentos do
26
Estado, o crescimento da produção de bens populares e de alimentos,
fechamento de empresas tradicionais devido ao pouco dinamismo do setor
interno, além de um baixo poder de compra da população, causado por baixos
salários.
Já o desenvolvimento, alia o crescimento econômico a um aumento
considerável na qualidade de vida, gerando um ciclo positivo que torna a
economia nacional em uma economia moderna, eficiente e com melhores
condições para a população.
Para lima (apud Souza, 1999), o desenvolvimento econômico se dá a
partir de um contínuo crescimento econômico, maior que o crescimento
demográfico, envolvendo mudanças estruturais e melhorias de indicadores
socioeconômicos. O Desenvolvimento, portanto, ao contrário do crescimento
econômico é um processo de longo prazo, implicando o fortalecimento da
economia nacional, a ampliação da economia de mercado e a elevação geral
da produtividade.
O desenvolvimento gera o aumento da diversidade do mercado e
de produção e consequentemente um impulso no progresso tecnológico, além
do aumento do capital e da renda per capita a longo prazo. Com a expansão do
mercado interno, crescem as possibilidades de emprego e a arrecadação
pública do Estado, aumentando assim as possibilidades de suprir as
necessidades básicas da população abaixo da linha da pobreza.
O crescimento da renda per capita ao longo do tempo ocorre quando o
crescimento econômico se torna mais alto quando comparado com o
crescimento da população, deve se observar para uma melhor análise como
indicador social como se dá sua distribuição junto a população.
Os indicadores do desenvolvimento mais utilizados são: o índice de
expectativa de vida, a taxa de criminalidade, de analfabetismo, de mortalidade
infantil e a renda per capita sendo a mais utilizada dentre os indicadores,
mesmo não medindo o índice de concentração de renda e bem-estar da
população de baixa renda.
No índice de concentração, um dos motivos da desigualdade regional
acontece devido a procura das empresas por locais com uma boa infraestrutura
de acordos com suas necessidades para se instalarem, gerando uma
concentração das empresas em apenas uma determinada região de interesse,
27
aumentando assim o número de desemprego nas demais regiões e o governo
obtém por suas vez passa a enfrentar problemas na arrecadação tendo que
aumentar seus gastos com pessoal que o impossibilitará de fazer um bom
investimento em infraestrutura, na educação, saúde, segurança e demais áreas
de serviços essenciais que são de responsabilidade do governo.
Utiliza-se ainda para verificar o nível de subdesenvolvimento, índices de
taxas de violência, prostituição, subnutrição, analfabetismo e acesso a
saneamento básico, visto que são situações geradas pela falta de
investimentos em serviços essenciais, quando o gasto público não é suficiente
para amenizar tais problemas, sendo percebidos inclusive em nações
industrializadas.
4.1.
Crescimento Baseado nas Exportações
Quando a economia interna é vinculada a economia mundial há uma
estratégia definida chamada de Política Orientada às Exportações ou
simplesmente Crescimento Baseado nas exportações. Ao contrário do que
acontece na Teoria de Substituição de Importações, em que almeja-se o
crescimento por meio de proteção dos setores locais que possuem
desvantagens comparativa, essa estratégia envolve, segundo Carbaugh
(2004), a promoção do crescimento por meio da exportação de bens
manufaturados. É possível que haja controle do comércio, porém, de forma
bastante reduzida e, em alguns casos inexistentes, no sentido de que toda a
falta de incentivo para exportar resultante de barreiras à importação é
contrabalançada por subsídios à exportação. A industrialização nesse caso é
considerada como uma resultante natural do desenvolvimento, ao invés de ser
um objetivo realizável à custa da eficiência da economia.
Essa politica possui algumas vantagens importantes que contribuem ao
desenvolvimento:
1. Os países em desenvolvimento podem se utilizar dessa teoria
para
incentivar
setores
dos
quais
possuem
vantagens
comparativas, tais como bens manufaturados trabalho-intensivo;
28
2. Permite às empresas nacionais a possibilidade de obterem
economias de escala, visto que há um mercado com mais
possibilidades para destinação de suas vendas;
3. Proporciona as empresas nacionais se disciplinarem a concorrer
com empresas externas, aumentando assim a eficiência na
produção, troca de experiências e aumento na qualidade dos
produtos, causado principalmente pela redução nas restrições aos
produtos importados.
Contudo, para que se tenha sucesso nessa política de exportação uma
nação deve contar com a vontade e habilidade dos países importadores, em
especial os países industrializados, em continuarem absorvendo grandes
quantidades de bens manufaturados, pois as nações industrializadas passaram
com o passar do tempo a ficarem cada vez mais apreensivas em relação à
concorrência estrangeira, especialmente em períodos de crise econômica e de
desemprego elevado.
As politicas com orientação externa introduzem a concorrência
internacional nos mercados locais, o que incentiva as empresas eficientes e
desincentiva as ineficientes, criando um ambiente mais competitivo, permitindo
uma maior produtividade e, consequentemente, um crescimento econômico
mais rápido.
Pode-se tomar como exemplo de regiões que obtiveram sucesso com a
política de promoção das exportações os países do Leste Asiático, os
chamados “Tigres Asiáticos”. Cabe salientar, porém, que esse resultado fora
obtido aliado a outras medidas como:
1. Elevadas taxas de investimento;
2. Universalização
das
educações
primárias
e
secundárias,
construindo uma elevada e crescente dotação de capital humano;
3. Reformas nas leis tributárias
Segundo Carbaugh (2004), é necessário que o país invista em sua
população e proporcione um ambiente favorável para a iniciativa privada,
colaborando assim para um aumento da competitividade. Outra solução
empregada trata da busca por avanços tecnológicos, busca por conhecimento
e experiências externas, além da manutenção da politica de abertura da
economia.
29
Cabe frisar, porém, que devem ser tomadas precauções para que se
busque não somente o crescimento, mas que haja um desenvolvimento
sustentável. É necessário aliar busca pela industrialização a medidas
ambientais para que não haja enormes problemas com poluição como
acontece atualmente nos países asiáticos. Buscar ainda, uma maior
cooperação nas relações internacionais, visto que grandes superávits
comerciais podem provocar uma crescente onda de sentimentos protecionistas
no exterior.
O equilíbrio no comércio é uma ferramenta fundamental nas relações
comerciais entre os países, principalmente com o aumento na concorrência em
um mundo cada vez mais globalizado. Quanto mais importantes as
exportações mais importantes se tornam também as importações na busca da
satisfação da demanda interna e para insumo do setor exportador.
4.2.
Política de Exportação
Segundo Vazquez (1999), o principal motivo para exportar do ponto de
vista da economia nacional, é obter recursos para pagamento das importações
necessárias a sua vida econômica. O exportador, além de o país obter divisas,
absorve tecnologia e alcança maior produtividade, além de alcançar uma maior
qualidade de seus produtos.
Mas por que os países mantem relações comerciais entre si?
De acordo com Silva (1987), os países necessitam manter relações
comerciais para adquirir bens e serviços que não possuem e nem tem
condições de produzir, como por exemplo, minérios básicos para produção
industrial ou produtos agropecuários dependentes de características de solo e
clima.
Outros motivos seria adquirir no exterior a custos menores produtos de
consumo corrente no país, além de exportar bens que podem produzir além de
suas necessidades, o que permitiria o pagamento das importações.
A exportação é a atividade que proporciona a abertura do país para o
mundo. É uma forma de se confrontar com os demais parceiros e,
principalmente, assimilar técnicas e conceitos de administração a que não teria
acesso em seu mercado interno.
30
Vazquez cita os seguintes fatores para se obter uma melhor colocação
no ranking de maiores países exportadores:

Trabalhar a imagem do país no exterior;

Ampliar a integração regional, tendo, porém uma postura de efetiva
cooperação;

Inserir a política de comércio exterior no contexto da política econômica,
agrícola, industrial, educacional;

Negociar acordos com os países industrializados, aumentando a
cooperação tecnológica;

Incentivar a exportação de manufaturados com alto valor agregado;

Abolir o imediatismo, no sentido de “querer levar vantagem”;

Qualificar o exportador;

Qualificar o produto;

Incentivar o exportador, não reduzindo e deduzindo impostos ou
concedendo créditos a juros subsidiados, porém:
 Fixar as regras do jogo;
 Incentivar a internacionalização e a capacitação gerencial;
 Reduzir práticas burocráticas;
 Praticar uma política cambial realista;
 Estar aberto a novas formas de exportação.
4.3.
Razões Para Exportar
I. Exportação como uma exigência de política econômica nacional:
A exportação pode revelar-se um imperativo da política econômica do
governo.
A necessidade de gerar divisas para comprar os produtos que não são
produzidos na região, a importação de equipamentos de tecnologia avançada e
até mesmo a formação de reservas para aquisição de mercadorias que, por
motivos estratégicos, se deseja importar: são motivos suficientes para orientar
a política econômica governamental.
31
II. Lucros nas vendas externas motivam o empresário a atuar nessa
área:
Até para evitar sazonalidades nas vendas internas, o empresário pode
aumentar seu leque de compradores, selecionando-os no exterior, de maneira
a não perder suas receitas e objetivando aumentar seus lucros.
III. Exportação como defesa de imprevisíveis alterações no mercado
interno:
A empresa pode e deve prevenir-se de oscilações que o mercado interno
possa oferecer, para evitar surpresas desagradáveis, como o ocorrido no
Brasil, tendo em vista a adoção, em anos anteriores, de “planos” de combate à
inflação, cujos resultados nem sempre foram satisfatórios, com conseqüências
danosas aos produtores e consumidores.
IV. A exportação pode funcionar como um redutor de riscos:
Exportando, o empresário estará diminuindo seus riscos.
V. Cultivo de prestigio:
O produto for exportation, sem dúvida, goza de excelente prestígio junto aos
consumidores. Ao fincar sua marca no exterior, o empresário certamente
desfrutará de mais conceito junto ao mercado nacional.
VI. A exportação atenderá a uma necessidade do país importador.
A exportação, além de atender ao interesse do vendedor, virá ao encontro
do próprio interesse das nações que é o de comprar no exterior aquilo que não
produz internamente, por ignorância, desconhecimento ou até por desinteresse
(Vazquez, 1999).
32
4.4.
O Que Exportar?
A concorrência local e internacional, conseqüência da globalização
mundial dos mercados, obriga as empresas a esmerarem-se na qualidade de
seus produtos. E essa procura insistente da qualidade pode levar a empresa a
preparar-se para vender ao exterior, o chamado “made in Brazil”.
Entretanto, cabe observar, que em alguns casos haverá necessidade de
adaptação do produto, em função de embalagem apropriada, de religião,
hábitos culturais, dos costumes, de atendimento às normas técnicas locais, etc.
Abaixo temos alguns cuidados que devem ser tomados pela empresa
para exportar seus produtos:
I. Verificar se o produto atende às necessidades do mercado:
Evidentemente, o produto deverá atender às necessidades do mercado
alvo. Por isso, há a necessidade de pesquisa para saber se o mercado
receberá bem tais produtos;
II. Verificar se o produto atende as necessidades específicas:
É óbvio que a mercadoria vendida deve atender às especificações técnicas
solicitadas e prometidas em contrato ou na fatura “pro forma”;
III. Verificar se o produto apresenta vantagens para o mercado alvo:
O produto deve oferecer um “plus” ao mercado. Se não oferecer vantagens
competitivas, não há motivos para atacar tal mercado. Não haverá retorno
do capital investido;
33
IV.
Verificar se o produto é compatível com o clima, se não fere
sentimentos religiosos e não contraria hábitos locais:
Para tanto deverá ser estudado o local receptor do produto. Para evitar que
se venda produtos que firam hábitos e costumes locais ou mesmo que não
atendam de forma satisfatória os desejos do importador.
V. Verificar se o sistema de pesos e medidas utilizados nos produtos
atendem às exigências do mercado a ser atingido:
É necessário verificar antes de fechar o negócio qual o sistema de pesos e
medidas utilizados no país importador. Portanto, é inevitável que se tenha
especial cuidado na fabricação, embalagem e despacho e quanto ao
respeito às normas do país de destino.
VI. Confirmar qual idioma a ser utilizado na embalagem do produto:
Verificar se há necessidade de apor instruções no idioma local ou em
inglês.
VII. Checar se a embalagem é apropriada para o trânsito até a fronteira
do país e no seu interior até a chegada ao destino:
Para não ocorrerem problemas com o acondicionamento do produto final
embalado, verificar se a mercadoria pode ser transportada a granel, em
“containeres”, etc.
4.5.
Para Quem Exportar?
Vazquez cita ainda que outra decisão importante a ser tomada por uma
região é a escolha dos países para destinação de suas mercadorias. Para isso,
deverão ser analisados, por exemplo, a localização dos países, a segurança no
recebimento dos pagamentos e as exigências de qualidade dos produtos.
34
Além do risco comercial, é preciso que se avalie o risco político, como
por exemplo, em nações com instabilidade política e problemas com balança
de pagamentos.
 Quem são nossos concorrentes no mercado alvo?
É importante saber quem são os concorrentes para que sejam
preparadas estratégias de conquista ou retirada do mercado. Portanto,
deve-se conhecer quem são os competidores e quais as possibilidades
de cada um;
 Como funciona o sistema cambial?
Se o sistema cambial é centralizado, revela normalmente que o país tem
dificuldades com sua balança de pagamentos, demonstrando riscos
políticos. Podendo ocorrer, por exemplo, um pagamento por parte do
cliente em moeda local, mas o Banco Central não autoriza a conversão e
remessa das divisas.
 Economia fechada e mercado fortemente protegido.
Deve ser analisado o custo benefício de se enfrentar barreiras “não
tarifárias”, pois obrigam o exportador a verdadeiros artifícios para atingir
tal mercado.
 Estabilidade política aceitável
Instabilidade política projeta instabilidade econômica. É importante
negociar o recebimento por carta de crédito confirmada por banqueiros
de países com credibilidade.
35
5.
Rondônia e o acesso ao Mercado Exterior – Cenário atual,
dificuldades e barreiras
Rondônia possui hoje uma grande perspectiva de crescimento devido a
grandes investimentos por parte do Governo Federal e também de empresas
que aproveitando-se do bom momento estabeleceram-se na região. Porém
para que se mantenha um grau satisfatório de crescimento é necessário
desenvolver-se e expandir sua produção e seus mercados.
Porém, os empresários encontram dificuldades para investir em
qualidade e aumento de produção buscando a exportação devido a diversos
fatores, que também dificultam a chegada de empresas que busquem esse
mercado externo.
Dentre as dificuldades aqui encontradas pode-se destacar a falta de
infraestrutura, como dificuldades logísticas para o transporte de mercadorias,
com deficiências em suas rodovias, a falta de ferrovias, que seria uma solução
para diminuir os custos do produto final, a falta de incentivos para
modernização do transporte hidroviário, que é um transporte menos poluente e
mais barato e a ineficiência do transporte aéreo, que esbarra em burocracias
para implantação de soluções no transporte de cargas.
Outros agravantes são a falta de incentivo governamental e a falta de
crédito para empresas que busquem o setor exportador, além da falta de
planejamento e de certa forma a instabilidade cambial.
Sem poder agregar valor aos seus produtos, o estado acaba por
continuar a buscar a exportação de matérias primas e bens não manufaturados
ou semimanufaturados. Em 2008, por exemplo, de acordo com dados do site
jusbrasil.net, os principais produtos exportados foram carnes de bovinos
desossadas e congeladas, seguidas de grãos de soja, madeira beneficiada e
miúdos bovinos.
No ano de 2008 o estado era o quarto estado exportador de carnes de
bovinos desossadas e congeladas do país, estando abaixo de São Paulo, Mato
Grosso e Goiás. Setor esse, que recebe incentivo através do Programa de
Incentivo Tributário (PIT) que permite a isenção de tributos e contribui para que
se garanta maior disponibilidade de recursos financeiros às empresas para
investimentos na modernização e expansão do parque industrial, e essa
36
concessão de incentivos tributários permite a sobra de recursos para que os
empreendedores invistam no crescimento do setor, principalmente na questão
de frigoríficos, porém de forma muito tímida ainda.
De acordo com o site da SEFIN , no Portal do Governo do Estado,
Rondônia tem como destino de seus produtos não apenas os países vizinhos
mas também para os Estados Unidos, África, Rússia, Arábia Saudita, Holanda,
China, França, Espanha entre outros. Já a Venezuela, Reino Unido, Hong
Kong e Malásia são os quatros principais países que importam produtos de
Rondônia.
6.
Importância da Infraestrutura para Desenvolvimento Regional
Para Benitez(1998), as diversas teorias de desenvolvimento regional
demonstram a importância da infra estrutura em diferentes níveis, direta,
indireta e até mesmo de uma forma mais velada. Cita por exemplo Myrdal
(1957), que declara:
“Os efeitos propulsivos de expansão econômica
existentes nas regiões de um alto nível médio de
desenvolvimento, são fortalecidas pela melhoria dos
transportes, das comunicações e dos padrões
educacionais mais elevados. Como as regiões menos
favorecidas não poderiam manter bom sistema de
estradas, e todos os outros serviços públicos teriam baixa
eficiência, haveria um aumento das desvantagens
comparativas.”
De acordo com Benitez (apud North), o estágio final de desenvolvimento
regional acontece quando a região torna-se especialista em atividades
terciárias e passa a produzir também para exportação. É necessário dar uma
atenção em especial aos recursos energéticos, além dos custos de transporte,
pois
ambos
têm
papel
decisivo
nesse
estágio.
Historicamente
o
desenvolvimento dos meios e formas de transporte tem adquirido papel
fundamental no crescimento das exportações e expansão do comércio, pois
quanto menor os custos e agilidade no transporte mais competitivo se torna o
produto no mercado internacional.

Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – www.sefin.ro.gov.br
37
Portanto, o crescimento e desenvolvimento da região só serão
alcançados quando houver uma organização de forma consciente da
infraestrutura, através de transportes modernos, caminhos menos onerosos,
eficiência na comunicação e utilização dos recursos enérgicos, com
participação
competente
do
Estado
na
elaboração
de
planejamento,
investimento e manutenção nesses setores.
Nos sistemas de inovação segundo Benitez, deve haver uma
combinação entre vocação regional com tecnologia avançada. Para chegar a
tal ponto, seria necessário incentivos para criação de fatores de inovação,
através da formação de profissionais, criação de parques tecnológicos,
desenvolvimento de infraestrutura de comunicação e apoio a projetos
inovadores. Para a manutenção desse desenvolvimento seria de extrema
importância uma ampliação da cooperação entre as empresas, governo,
instituições de pesquisas, para investimento, melhoria e estudo de projetos
tecnológicos, educativos ou de infraestrutura.
É
imprescindível
a
uma
região
para
o
seu
crescimento
e
desenvolvimento, efeitos incentivadores sobre a infraestrutura, pois esta pode
gerar um efeito sobre a renda, as disparidades regionais, mobilidade espacial
de bens, pessoas, capital e progresso técnico, aumentando assim a
capacidade produtiva, além de fomentar a integração regional.
O autor cita ainda que as redes de transporte, as redes de
comunicações, a oferta de energia e o abastecimento da água, se destacam
por seus influentes reflexos nas atividades produtivas, e nas rendas regionais.,
a infraestrutura representaria portanto, se não o motor, as “rodas “ da atividade
econômica.
Os transportes tornam-se peças fundamentais nessa visão, tanto para o
escoamento da produção quanto para geração de emprego e renda, tendo forte
participação, seja ele rodoviário, ferroviário, naval ou aéreo.
Podemos afirmar, portanto, que uma melhor dotação em infraestrutura,
gera um processo em cadeia. Mais empresas passam a se estabelecer na
região em detrimento a regiões menos estruturadas, aumenta a geração de
emprego e renda, aumenta a possibilidade de expansão das fronteiras agrícola,
maior aproveitamento da terra, as empresas tornam-se mais competitivas,
aumenta-se os indicadores socioeconômicos e havendo uma constante nesses
38
investimentos, obtém-se um cenário importante para o desenvolvimento
sustentável da localidade.
7.
Transformações e Vulnerabilidade do Comércio
Hoje todas as nações desejam e buscam progredir economicamente e
atingir
um
grau
de
industrialização
compatível
com
o
das
nações
desenvolvidas. Porém, para se desenvolverem, todas as nações mantêm
determinados controles sobre o seu comércio exterior visando proteger sua
industrialização e defender seus mercados e suas reservas de matérias primas.
Mesmo os países industrializados utilizam-se de artifícios de protecionismo
para salvaguardar seus interesses quando estes se veem ameaçados por
produtos importados em detrimento de seu comercio interno.
Silva (1999) destaca que, quando um país desenvolve a sua indústria
suas exportações e importações vão se modificando. À medida que ele reduz
ou paralisa suas importações de certos produtos que passa a produzir, deixa
também de exportar matérias primas que são transformadas no próprio país.
Porém, essas mudanças criam problemas para os países que perdem
mercados e fontes de matérias primas. Portanto, é necessário que os países
busquem o desenvolvimento tecnológico e a diversificação de seus produtos e
mercados, visto as constantes evoluções nos produtos e no comércio
internacional. Podemos citar por exemplo, a criação de novos produtos que
substituem com vantagem produtos antigos que eram importantes fontes de
divisas para algumas nações. Um exemplo claro é a evolução dos tecidos, com
o surgimento dos tecidos sintéticos, estes substituíram em grande parte outros
fios, como a lã, o tergal e a seda.
Quando uma nação desfruta apenas de crescimento econômico ao
invés de desenvolvimento, esta passa por grandes oscilações do mercado,
visto que os países desenvolvidos buscando a expansão de suas economias
importam mais matérias primas e produtos acabados e exportam capitais,
investindo no exterior, porém quando há uma crise, essas importações são
reduzidas e, consequentemente, as remessas de capital ao exterior, buscando
contornar sua situação interna, o que acarreta em escassez de divisas e
grandes dificuldades econômicas a regiões de economias primárias.
39
Há ainda, outras dificuldades que uma região enfrenta atualmente como
a escassez de matérias primas e de alimentos, causado pelo crescimento do
mercado internacional, o que eleva os preços conduzindo à inflação e
prejudicando o comércio exterior.
Ainda segundo Silva, há dois fatores básicos que explicam como o
comércio exterior favorece o desenvolvimento econômico contribuindo para a
elevação do nível de vida da população:
 As nações não estão igualmente equipadas e em condições de produzir
todos os tipos de mercadorias e serviços. Sendo uma mais rica ou mais
pobre em certo fator de produção como por exemplo, recursos naturais
e/ou mão de obra;
 Por esse motivo surge uma diferença nos custos de produção de cada
país, o que leva a um comércio entre essas nações, pois há certos
produtos e serviços com custos menores do que se fossem produzidos
internamente.
A existência do comércio entre as nações permite a cada país aproveitase de suas aptidões e facilidades e beneficiar-se produzindo aquilo que lhe terá
um custo baixo em troca daqueles que tenham um custo elevado, ou seja, cada
país tende a produzir de acordo com a combinação de recursos naturais,
capital e mão de obra combinados a capacidade empresarial e recursos
tecnológicos disponíveis.
Mesmo se houvesse igual distribuição de fatores produtivos pelas
diferentes regiões do mundo, ainda sim, o comércio internacional seria uma
opção plausível, pois permite troca de experiências, especialização, avanços
tecnológicos e economias de escala.
8.
Perspectivas para o comércio exterior em Rondônia
Segundo o economista Valdemar Camata Junior, no Relatório do Perfil
Econômico de Rondônia intitulado “Rondônia: Economia e Desenvolvimento”, o
estado passa por um momento de grandes oportunidades de crescimento e,
sobretudo desenvolvimento
sustentável, com o advento
de obras e
investimentos estratégicos para o Estado de integração não somente com os
40
próprios estados da Região como também dos países vizinhos com um
mercado consumidor em torno de 140 milhões de habitantes.
Camata destaca ainda em seu relatório, a posição estratégica do estado
possibilitando tais investimentos. Rondônia passaria a abastecer toda a região,
sendo, portanto um “pivô” de integração do chamado MERCOESTE, mercado
que corresponderia às regiões centro-oeste e norte do Brasil somado ao grupo
andino e amazônico de países sul americanos.
Cabe salientar que para o sucesso desse destacado desenvolvimento é
necessário, além da finalização da construção do Complexo de Usinas
Hidrelétricas do Rio Madeira e da Estrada para o Pacifico a realização de mais
obras e investimentos.
Dentre as obras que se destacam nesse contexto estão:
 A construção de eclusas no Rio Madeira, além de seu aprofundamento
visando facilitar a sua navegabilidade para o escoamento da produção
regional;
 Construção de um novo porto em Porto Velho;
 Construção das pontes sobre o Rio Madeira (p/ Rio Branco e Humaitá) e
sobre o Rio Mamoré em Guajará-Mirim, divisa com a Bolívia (área de
livre comércio);
 Construção e instalação de uma Zona de Processamento de Exportação
em Porto Velho;
 Reconstrução da BR 364 com estrutura para suportar o volume de carga
com destino ao pacífico a partir de 2010;
 Construção de um terminal de carga aeroportuária alfandegado, que
comporá um sistema multimodal de transporte em Porto Velho;
 Construção de uma ferrovia de Cuiabá a Porto Velho, Rio Branco e
Assis Brasil, na fronteira com o Peru;
 Início imediato do projeto da Usina Binacional Ribeirão (3000 MW), em
Nova Mamoré;
 Construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Ainda segundo Camata tais investimentos são necessários para a
sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento do Estado aliado a políticas
41
de
cooperação
internacional, levando
em consideração
um
mercado
consumidor muito forte de países vizinhos (Chile, Bolívia, Peru, Equador,
Venezuela, Colômbia, Guianas e Suriname). Esses países permitirão grande
expansão do comércio exterior da região, ampliando as exportações de
empresas rondonienses e dos demais Estados. São grandes produtores de
matérias-primas e compradores tradicionais de produtos industrializados. A
consolidação do Mercosul como bloco comercial liderado pelo Brasil passará,
impreterivelmente,
pela
estruturação
do
Mercoeste
brasileiro,
com
o
estabelecimento de relações comerciais consistentes com esse grupo de
países. A chegada aos portos de Ilo e Matarani, no Peru e Arica, no Chile,
permitindo-nos o acesso ao Pacífico bem como à rodovia Pan-americana,
possibilitará a distribuição dos nossos produtos e fortalecerá o intercâmbio
comercial com o grupo.
Finda a construção das usinas do Madeira, estará consolidado esse
mercado, se desenvolvido com seriedade e responsabilidade, gerando um
conjunto de oportunidades sólidas para os empreendedores do Estado, em
cujo sucesso reside a manutenção de investimentos, emprego e renda para a
população e a conseqüente sustentabilidade da nossa economia.
A constituição de um eixo de integração com o mercado andino
oportuniza o acesso a produtos regionais necessários, como pescado, alho,
azeitona, sal mineral e fosfato, bem como a um patrimônio cultural de valor
inestimável, a ser explorado por meio do turismo. Tudo isso confere a essa
parceria um enorme potencial de integração regional.
Segundo o Relatório “Perfil Socioeconômico Industrial de Rondônia”,
elaborado pela FIERO em parceria com o SEBRAE/RO, para consolidar essa
integração, é imprescindível a construção de uma infraestrutura básica que
inclua estradas em boas condições, comunicação eficiente, integração aérea e
desburocratização alfandegária.
Os trechos brasileiros que dão acesso ao Peru e à Bolívia pelo Acre e
por Rondônia, por exemplo, já estão concluídos, em termos de pavimentação;
faltando apenas a construção das respectivas pontes. Isso possibilita ao
Estado de Rondônia um mercado potencial que importa a maior parte dos
produtos que consome, faltando apenas interesse e arrojo empresarial para
exploração desse novo mercado.
42
É necessário ainda a implantação de vôos regulares entre Porto Velho e
os principais centros econômicos desses países para consolidar essa relação
comercial com o mercado andino. Os aeroportos de Porto Velho e Rio Branco
já têm capacidade de receber vôos internacionais, porém, por motivos
burocráticos e de certa forma má vontade política, falta incentivos para que o
aeroporto possa implantar esses vôos internacionais. Um do motivos é a falta
de um terminal de carga aeroportuária alfandegado, levando os passageiros e
os produtos a serem obrigados a percorrerem uma distancia maior do que o
necessário quando se tratando de transporte aéreo entre os países vizinho e os
estados do Acre e Rondônia.
Com a regularização de tal empecilho, ocorreria benefícios a diversos
setores, dentre eles está o Turismo, aumentando as chances dos brasileiros
conhecerem pontos turísticos do altiplano andino, como o Lago Titicaca (a
1.600 km de Porto Velho) e regiões históricas da região como, Macchu Picchu
e Vale Sagrado dos Incas, no Peru. O Estado de Rondônia poderá ser a porta
de entrada da região que atrairá mais o turismo europeu e norte americano que
tem como destino a Amazônia, oferecendo passeios a pontos turísticos como,
a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ao Vale do Guaporé e outras atrações do
ecoturismo local.
De acordo com Montilha e Daroncho (2009), a globalização trouxe aos
países a necessidade de se aproximarem para que se permitam estabelecer
uma complementação de suas economias, com uma maior eficiência de seus
meios de produção.
O Brasil conta hoje com um setor de transportes com deficiências o que
torna o custo de seus produtos elevados.
Com a estrada para o Pacífico haverá uma redução no trajeto dos
produtos brasileiros até os portos asiáticos, que atualmente é Brasil- Estados
Unidos- Ásia. Com o acesso a um porto sul-americano do Pacífico,
representaria economia em fretes e tempo tornando os produtos brasileiros
mais competitivos no mercado Asiático.
O Brasil realiza trocas comerciais com países da bacia do Oceano
Pacífico que representam dois terços da população da terra. Boa parte dessas
trocas comerciais do comércio brasileiro com a Ásia é realizada pelo Canal do
Panamá, que pode ser fechado por questões políticas ou conflitos regionais.
43
Além da saída para o pacífico surgir com uma alternativa para
escoamento da produção, ela surge também como alternativa de integração
nacional dos estados do centro oeste e norte e também com países vizinhos.
Outra característica da saída para o pacífico é de aumentar as possibilidades
do Brasil, visto que hoje o país conta com três possibilidades de transporte
para cargas com destino a Ásia, através do Cabo Horn, Cabo da Boa
Esperança e Canal do Panamá, porém este último cobra altas taxas para
passagens de embarcações segundo Montilha e Daroncho (2009), além de
riscos políticos e conflitos regionais.
A figura a seguir mostra uma comparação de saídas partindo de Porto
Velho rumo ao Pacífico e outra via Atlântico passando pelo Canal do Panamá,
com destino a Ásia.
Figura 1 – Saídas para o Pacífico
Fonte: Artigo Desenvolvimento de novas rotas para exportação através dos Corredores
bioceanicos e a integração sul-americana.
44
Dos corredores estudados como alternativas para o Brasil alcançar o
pacífico, passando pelos países vizinhos, há dois que se tornam fundamentais
para a integração da região e coloca Porto Velho como peça fundamental:

Corredor Porto Velho – Rio Branco – Assis Brasil / Iñapari – Puerto
Maldonado – Jualica – Puno – Ilo / Matarani

Corredor Porto Velho – Abuña – Guajará – Mirim / Guayaramerim –
Caranavi – La Paz – Patacamaya – Tambo Quemado – Arica / Iquique ou Ilo /
Matarani
Os eixos de integração promovem retorno econômico dos investimentos
a serem realizados em infraestrutura. Podendo ser avaliada como um impacto
positivo tendo como exemplo a conclusão da BR-174, gerando uma ligação dos
Estados da Bacia Amazônica com a Venezuela e o Caribe que gerou um
crescimento do comércio inter-regional em cerca de 200%, porém necessita de
uma política articulada de desenvolvimento regional, que mostre as
possibilidades de investimentos para iniciativa privada e demonstrando o
interesse do Governo Federal em tomar decisões políticas para o
desenvolvimento.
Segundo estudos realizados recentemente pela Universidade de São
Paulo-USP e a FGV- Fundação Getúlio Vargas, apontam que a saída para o
Pacífico representará um incremento, num universo de dez anos na questão de
escoamento da produção de grãos produzidos no Centro-Oeste brasileiro e na
Amazônia Ocidental. Induzindo também uma possível colonização através de
assentamentos e diminuindo o fluxo aos grandes centros populacionais da
região Sul e Sudeste brasileiros, como ocorreu com o Estado de Rondônia na
década de 70, aumentando as perspectivas de alavancar os projetos de
infraestrutura e agroindústria gerando milhares de empregos.
45
Conclusão
Após
apresentadas,
considerar
as
relacionando
definições
PIB,
das
Balança
teorias
comercial,
econômicas
aqui
Crescimento
e
Desenvolvimento Econômico, cabe ressaltar que o Estado realmente passa por
um momento positivo na economia, alavancado principalmente por setores
como agropecuária e extrativismo em conjunto também por um crescimento da
economia nacional. Em um período a partir de 2004 até os dias atuais os
indicadores econômicos de Rondônia trazem em sua maioria números
positivos, mantendo, por exemplo, um superávit na balança comercial.
É
necessário,
porém,
que
esses
números
positivos
sejam
acompanhados de maiores investimentos em infraestrutura, visto que o estado
torna-se carente no setor, apresentando, por exemplo, rodovias em más
condições, um porto que trabalha acima de sua capacidade operacional, um
aeroporto que por questões burocráticas não implantou ainda um terminal de
cargas aeroportuária alfandegado e, ainda, a falta de ferrovias, que juntamente
com o transporte hidroviário são aqueles que possuem menores custos,
barateando o produto em seu valor final podendo assim ter uma maior
competitividade no mercado externo.
Outra barreira para os empresários locais é a falta de incentivos através
de crédito e de planejamento para aqueles que buscam o mercado externo.
É importante que nesse momento de crescimento não somente do
Estado mas também do País que haja interesse e planejamento para tornar tal
crescimento duradouro, buscando ainda um desenvolvimento socioeconômico,
através da expansão do crédito, reforma tributária, planejamento, investimento
em infraestrutura, acordos comerciais e ainda, em educação e progresso
tecnológico, diversificando assim sua produção obtendo maiores vantagens no
mercado internacional.
Rondônia hoje, apresenta-se como 3ª maior economia da Região Norte,
porém, ainda muito refém do setor público e dos setores da agropecuária,
pesca e extrativismo. Tornando-se vulnerável a crises econômicas externas
como aconteceu em 2008, com a Crise Imobiliária nos Estados Unidos, quando
viu suas exportações caírem, diminuindo assim o saldo do superávit em 2009.
46
O estado que é palco de uma das maiores obras em andamento no
mundo – Usinas Hidrelétricas do Complexo Rio Madeira – se vê com
perspectivas também de se tornar cidade pólo no corredor em direção ao
Pacífico, projeto de integração regional, além de encurtar distancia rumo ao
mercado asiatico, buscando se aproximar de Bolívia, Peru, Chile, Equador,
Venezuela, Colômbia, Guianas e Suriname, o que seria um grande passo para
não sofrer novamente com os danos causados por fim de ciclos econômicos
mal planejados e mal executados, não havendo assim uma estagnação
econômica nem um colapso de ordem social, vivenciados historicamente pela
região.
47
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