Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados O acesso a

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
O acesso a serviços médicos especializados, por
pessoas pobres, principalmente residentes em cidades
do interior do País, constitui-se na prática, numa corrida
de obstáculos sem fim.
Vou
me
restringir
ao
alcance
do
meu
conhecimento, ao meu Estado de Rondônia, onde sou
procurado inúmeras vezes por familiares ou os próprios
pacientes, para ajudá-los a conseguir, no Estado, a
passagem aérea ou terrestre, bem como o agendamento
do atendimento do tratamento pelo SUS (Sistema Único
de Saúde) em qualquer outro Estado da federação.
Idosos com doenças degenerativas de joelhos,
coxo-femurais, traumas cranianos, cirurgias plásticas
reparadoras,
doenças
cardiovasculares,
tumores,
cirurgias no ouvido, traumas de coluna vertebral e
serviços de reabilitações diversos, lesões de córneas e
doenças hematológicas diversas. Neste grupo estão
concentrados a maioria das aflições dos pacientes que
buscam
tratamentos
fora
do
Estado
e
ficam
na
expectativa por vários meses, podendo chegar a anos,
sem nada conseguirem. Quando conseguem é porque
têm a sorte de contarem
com apoios de pessoas
generosas, para influírem e com extenuante esforço,
conseguirem um direito constitucional, que parece
impossível.
No último ano, passei a acompanhar mais de
perto a dramática situação destes pacientes, devido o
aumento
de pleitos neste sentido, tanto em meu
Gabinete em Brasília, como no Estado, pela minha
profissão de médico e no passado, ter sido Secretário de
Estado da Saúde.
Verifiquei
que
muitos
atendimentos
em
Rondônia foram feitos mediante ordem judicial. Os
pacientes buscaram, via Ministério Público, obterem as
passagens para continuidade de tratamentos iniciados
em outros Estados, de posse da documentação de
urgência e inadiáveis.
Acredito, Senhor Presidente, que é perfeitamente
possível, a organização decente deste serviço. Ainda
mais nos dias atuais, onde os meios de comunicações,
via
FAX,
INTERNET
e
TELEFONE,
permitirem
uma
interação instantânea integrada, dispondo a todos os
municípios do Estado, os documentos exigidos,
e
mesmo sem o deslocamento do paciente para a capital,
o atendimento seja agendado e realizado.
Não posso aceitar que seja exigida de
um
paciente pobre, sua presença obrigatória em Porto
Velho e ficar zanzando de porta-em-porta, perdendo
tempo numa via-sacra de humilhações, para que possa
alcançar um benefício de direito constitucional. O direito
à saúde, como condição mínima de cidadania.
O meu discurso, Senhor Presidente, não tem o
tom simplório da crítica, mas, uma simples advertência
ao Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, para que
possa estudar e resolver esta dramática situação em que
se encontram centenas de pacientes que perambulam
pelo Estado em busca de tratamento médico de alta
complexidade.
Era o que tinha a dizer
CONFÚCIO MOURA
DEPUTADO FEDERAL.