Quadro 1 Grupos de variáveis a inventariar

Anexo 1. Informação a Inventariar em Estudos de Ordenamento
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Quadro 1
Grupos de variáveis a inventariar
Variáveis
Variáveis
relativas
ao meio
inerte
Dados
climáticos
Dados
relativos
terra
Variáveis
relativas
ao meio
biológico
Descrição ou informação relevante
à
Dados
relativos à
água
existente,
superficial
ou
subterrânea
Vegetação
Fauna
Destacam-se:
capacidade de dispersão da atmosfera – maior ou
menor facilidade de diluição e dispersão dos
contaminadores potenciais do ar
conforto climático – importante para a
concretização de habitats urbanos de qualidade.
Formas do terreno (altimetria, declives, redes e bacias
hidrográficas); geomorfologia; edafologia; recursos
minerais; recursos culturais; condições dos terrenos
para a construção; processos activos a curto, médio e
longo prazo (ex: erosão, transporte de sedimentos e
lavagem de nutrientes, etc.); outros dados relevantes
em situações concretas (ex: exposição, escarpas,
rugosidade, acessibilidade, etc.).
A água subterrânea deve ser inventariada e
cartografada sob 3 aspectos:
localização e especificação dos dados necessários
à sua possível utilização como recurso natural de
qualidade;
áreas de recarga;
vulnerabilidade à contaminação.
É normalmente definida através dos seus biótopos que
são determinados pela vegetação (comundades
vegetais que têm uma fauna característica associada),
a geomorfologia, a existência de água (marinhas, rios,
etc.) ou por actuações antrópicas (jardins, parques,
núcleos urbanos, etc.).
Variáveis
relacionadas As variáveis são estabelecidas a partir da identificação
com a paisagem
das características perceptuais do meio.
Parâmetros que concretizam a paisagem e são
cartografáveis e fáceis de integrar no processo de
planeamento:
a paisagem intrínseca – percepção que um
observador tem num determinado ponto da
unidade de paisagem;
potencial de visualização - possibilidade de
apreciação da paisagem circundante.
Variáveis
relativas
à Paisagens e equilíbrios antrópicos;
actividade humana
Variáveis que estão essencialmente ligadas à
gestão dos recursos nomeadamente, o cultivo e
outros aproveitamentos, a produtividade e/ou
rentabilidade agrária, as infra-estruturas de
transportes, a exploração mineira, a caça e a
pesca continental, a pesca oceânica, o
equipamento recreativo, a distribuição dos
povoamentos, as degradações existentes e os
níveis de contaminação do ar, água e solo;
Dados relativos à acção humana de tipo social e
económico.
Fonte: Adaptado de Orea, 1980.
Importância para os estudos de
ordenamento
Condicionam decisivamente a evolução dos
ecossistemas (em termos físicos e biológicos)
e a forma de utilização antrópica dos mesmos.
O clima determinou a localização dos usos e
as técnicas de aproveitamento dos recursos.
A água é muito importante como recurso a
usar racionalmente uma vez que a sua
existência depende não só da população
como também de várias espécies faunísticas.
O meio marinho destaca-se pela extrema
sensibilidade às actividades desenvolvidas na
terra e em particular à contaminação.
A vegetação resulta da interação dos demais
componentes do meio; é o produto primário de
que dependem directa ou indirectamente os
demais organismos; depende directamente do
meio, proporciona uma visão integrada do
conjunto dos factores que intervêm na
organização da vida; a sua estabilidade no
espaço
permite
identificar
condições
ecológicas homogéneas; é possível prevêr a
sua evolução natural no tempo, sendo
testemunha de influências artificiais em
épocas passadas ou prevêr situações futuras
sob actuações antrópicas; é o suporte de
comunidades
animais;
ao
permitir
a
caracterização da paisagem é considerada um
factor de percepção.
Paisagens e equilíbrios conseguidos com a
intervenção humana têm valor como
testemunho de épocas passadas e como
expressão de culturas e formas de exploração
primária do solo.
I
Anexo 1. Informação a Inventariar em Estudos de Ordenamento
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Quadro 2
Grupos de elementos do meio
Variáveis
Descrição ou informação relevante
Variáveis físicas
Elementos
relacionados
com a terra
Elementos
relacionados
com a atmosfera
Elementos
relacionados
com a água
Geologia, morfologia e dados sobre o solo
(textura,
composição
química,
pedregosidade, riqueza nutritiva, etc.)
Clima,
variações
de
temperatura,
precipitação, velocidade do ventos e outros
factores climáticos
Recursos, quantidade e qualidade das
águas
superfíciais,
localização
e
contaminação das águas subterrâneas.
Variáveis
biológicas
Vegetação
Deve ser estudada nas suas diversas
formas nomeadamente a agrícola, a florestal
e a natural.
A sua estabilidade no espaço permite
identificar unidades com fisionomia e
composição florística homogéneas (em
termos de condições ecológicas).
Fauna
Variáveis relacionadas com
paisagem e a sua percepção
Influências humanas
Fonte: Adaptado do MOPU, 1984.
a
Dependem de uma ampla gama de
elementos, tanto bióticos como abióticos, de
actuações humanas e de modificações
naturais ou artificiais da superfície terrestre.
As características que descrevem uma
determinada paisagem variam com a forma
do território, com as diferenças estacionais
da vegetação, com a presença de massas
de água ou de certas espécies faunísticas e
com
uma
grande
diversidade
de
características e processos.
Todas as variáveis artificiais que, de alguma
maneira, podem influenciar a classificação
do território designadamente, acessibilidade,
o regime de propriedade, as actuações
humanas, os valores culturais, etc.
Importância para os estudos de
ordenamento
Essenciais ao conhecimento do território em
termos da distribuição dos usos do solo e as
suas repercussões.
Importantes pela sua influência na
distribuição dos elementos bióticos e
condições físicas do território.
O conhecimento da capacidade potencial
deste recurso é importante para evitar os
efeitos negativos de certas actuações
humanas que a prazo limitam a
disponibilidade de água.
A vegetação é um dos indicadores mais
importantes das condições ambientais do
território porque é o resultado da interação
entre os demais componentes do meio e é
também o produto primário de que
dependem, directa ou indirectamente, todos
os outros organismos.
A fauna é fortemente condicionada pela
combinação da vegetação com os factores
físicos. O seu estudo é particularmente
relevante para determinar acções de
conservação ou desenvolver actividades
cinegéticas e recreativas.
Trata-se de um recurso que pode necessitar
de protecção e pode e deve intervir na
determinação da capacidade e fragilidade
do território para o desenvolvimento das
actividades humanas.
II
Anexo 1. Informação a Inventariar em Estudos de Ordenamento
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Quadro 3
Parâmetros de caracterização do território
Parâmetros
Geologia
Clima
Relevo
Água
Solo
Vegetação
Fauna
Informação relevante
Lito-estratigrafia,
geomorfologia,
recursos
subterrâneos,
condicionamentos geotécnicos e
susceptibilidade a efeitos sísmicos
e recursos não renováveis.
Elementos climáticos e factores
regionais e/ou locais responsáveis
por
modificações
das
características climáticas gerais.
Hipsometria, linhas e pontos
fundamentais do relevo, declives,
orientações do terreno, síntese
fisiográfica.
Águas
superfíciais,
ciclo
hidrológico,
caracterização
qualitativa, utilização por parte das
comunidades humanas.
Deve ser considerado numa dupla
perspectiva,
como
recurso
essencial à vida (incluindo a
produção de alimentos e fibras
indispensáveis à sobrevivência do
homem e animais terrestres) e
como suporte a estruturas e infraestruturas.
Cartografia das áreas com relativa
homogeneidade quanto a coberto
vegetal, caracterização de cada
uma dessas unidades e indicações
sobre
as
características
e
qualidades da vegetação.
Inventário de espécies e definição
de habitats.
Usos e funções Descrição de cada uso e função,
do território
conjuntos ou combinações deles,
distribuição no espaço e variação
no
tempo,
exigências
e
consequências relativamente ao
meio e comunidades humanas,
interrelações com outros usos e
funções.
Percepção
Definição de espaços com relativa
homogeneidade visual e sua
caracterização
através
de
parâmetros
de
reconhecida
influência
nas
preferências
relativamente a paisagens.
Síntese
de Valores são os elementos que dão
valores
e resposta às necessidades e aos
degradações
desejos
fundamentais
e
permanentes das comunidades
humanas. Degradações é o que
reduz as aptidões, capacidades e
potencialidades de uso e fruição do
território.
Fonte: Adaptado de Cancela d’Abreu, 1989.
Importância para os estudos de ordenamento do território
Factor chave na compreensão do território já que corresponde ao que este
tem de mais permanente, determina outros importantes atributos (como o
relevo e o solo) e fornece indicações sobre os recursos e riscos que são
condicionantes sobre alguns usos e funções do território.
Permite equacionar alguns dos processos biofísicos mais importantes
como o ciclo hidrológico, os processos pedogenéticos, os mais
importantes fluxos energéticos, as condicionantes aos processos
produtivos que envolvem animais e plantas, as condições mais propícias
para os estabelecimentos humanos e/ou as técnicas utilizadas para alterar
situações existentes.
Influencía muitos dos elementos e processos fundamentais do sistema
biofísico (clima, sistema hídrico, solos, usos e funções, etc) sendo por isso
determinante nas aptidões, capacidades e potencialidades do território
para todas as utilizações e funções úteis ao homem.
Condiciona drasticamente tanto os processos biológicos como os
tecnológicos e também usos e funções de carácter cultural, contribuindo
directamente para a localização de actividades humanas em sítios
seguros que permitam o aproveitamento dos recusos existentes sem os
degradarem ou destruirem.
É essencial o seu conhecimento para fundamentar as opções de
distribuição de usos e funções, particularmente os que envolvem qualquer
tipo de produção vegetal (agrícola, florestal, pastoril e suas combinações),
sendo também bastante importante quanto a quase todos os usos
urbanos, industriais e recreativos, bem como às funções de protecção,
recuperação e regulação, pelo que integra grande parte dos critérios a
aplicar na detecção de aptidões, capacidades e potencialidades.
Contribui para a definição e compreensão global do actual sistema
ambiental, influindo na tomada de decisões, no que se refere a aptidões,
capacidades e potencialidades, por informar acerca da presença de
elementos naturais e resultantes da acção humana que justificam medidas
de protecção e/ou valorização, de ambientes de características especiais,
de capacidades directamente produtivas, de riscos e disfunções que
afectam pessoas e bens.
Permite fundamentar mais correctamente propostas de ordenamento que
integrem medidas de protecção/promoção dos recursos faunísticos.
São essenciais na definição de sínteses ambientais com vista ao
ordenamento, particularmente na elaboração de critérios para se chegar
às aptidões, capacidades e potencialidades do espaço, detecção de
valores e de degradações, avaliação de impactes biofísicos, socioeconómicos e culturais provocados por alterações à situação actual
(situação de referência).
É importante na definição de valores e de degradações (e portanto em
propostas a eles associadas) bem como na previsão de comportamentos
envolvendo mudanças de uso e funções do território ou de reacção a
essas mudanças.
A existência de valores muito interessantes ou de degradações muito
significativas, condiciona decisivamente as opções de ordenamento em
termos dos critérios utilizados na determinação de aptidões, capacidades
e potencialidades do território para os vários usos e funções, realçando
particularmente as funções de protecção e recuperação. Quando os
valores e degradações têm um significado menor, essa informação deve
ser usada numa fase posterior, para afinação das opções já tomadas.
III
Anexo 1. Informação a Inventariar em Estudos de Ordenamento
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Quadro 4
Informação geográfica física a considerar
Tipo de infomação
Cartografia topográfica e/ou corográfica
Cadastro geométrico da propriedade rústica e
urbana
Componentes fisiográficas
Parâmetros climáticos
Divisão administrativa
Solo e subsolo sob os pontos de vista geológico,
geotécnico e hídrico
Solo e meio aquático sob os pontos de vista vegetal
e animal
Redes de infra-estruturas
Indústrias
Património arqueológico ou histórico
Áreas sujeitas a servidões administrativas
Aglomerados urbanos
Fontes poluidoras e áreas sujeitas a poluição
Relações inter-regionais e/ou inter-municipais
Fonte: Adaptado de Marini Portugal, 1982.
Descrição
BASE
Caracterização genérica do território.
Ocupação do solo, hidrografia, declives, hipsometria, exposições.
Estações ou postos metereológicos e/ou estações de controlo de poluição
atmosférica e/ou sismográficas; temperaturas, precipitações, marés, cheias,
inundações, insolação, nebulosidade, nevoeiro, humidade, evaporação e
evapotranspiração, orvalho, geada, ventos, classificação climática.
ESPECÍFICA
Recursos em exploração e potenciais, riscos naturais, aptidão dos solos à
construção, aspectos geologicamente notáveis.
Recursos em exploração e potenciais, vegetação natural, Reserva Agrícola
Nacional, Reserva Ecológica Nacional, fauna, áreas protegidas ou a
proteger, áreas degradadas a recuperar, estrutura fundiária, evolução da
ocupação do solo.
Abastecimento de água, esgotos de águas residuais e/ou pluviais, recolha e
deposição e/ou tratamento e/ou aproveitamento de detritos, redes
rodoviária, ferroviária, eléctrica, de telecomunicações e de gás, aeroportos e
portos.
Dados gerais da instalação; matérias primas utilizadas; produtos,
subprodutos e resíduos; tipos de poluição potencial e sistemas de
tratamento
Domínio público marítimo, instalações nucleares, quarteis, prisões, paióis,
faróis, aeroportos, monumentos nacionais, etc..
Infra-estruturas, equipamentos, indústrias, classificação de zonas
construídas, zonas verdes e terrenos livres, planos de urbanização ou de
pormenor, edifícios com interesse público, etc..
Dados gerais da fonte, tipo e nível de poluição, alterações já verificadas no
equilíbrio da área, etc..
IV
Anexo 1. Informação a Inventariar em Estudos de Ordenamento
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Quadro 5
Informação necessária ao planeamento e gestão urbanística
Informação
Base geográfica
População
Habitação
Economia
Planos
Gestão
Lesgislação
Características físicas
Características legais e administrativas
Características do solo e do subsolo
sob os pontos de vista geológico,
geotécnico e hídrico
Características do solo e do meio
aquático sob os pontos de vista vegetal
e animal
Património arqueológico e histórico
Infra-estruturas de saneamento básico,
energia e telecomunicações
Infra-estruturas
transportes
de
circulação
e
Equipamentos
Fontes poluidoras e áreas sujeitas a
poluição
Ocupação do solo e dos edifícios
Fonte: Adaptado de Mendes, 1993.
Descrição
INFORMAÇÃO ALFANUMERICA
Identificação das freguesias, lugares e relações de pertença.
Informação sobre a estrutura da população nomeadamente sobre a idade, o sexo, a
instrução e a ocupação.
Informação sobre os edifícios e os alojamentos.
Informação sobre o emprego, as empresas e o volume de negócios das empresas.
Regulamentos dos planos em vigor.
Informação relativa à gestão dos processos de pedido de informação prévia e de
licenciamento de loteamentos e obras.
Identificação dos diplomas que constituem o corpo da legislação urbanística portuguesa
e dos diplomas que, directa ou indirectamente, influenciam a actividade autárquica.
INFORMAÇÃO CARTOGRAFICA
Topografia (planimetria, altimetria e rede geodésica) e componentes fisiográficas
(características do relevo).
Informação sobre a divisão administrativa (concelhos, freguesias, lugares, quarteirões e
perímetros urbanos), a estrutura fundiária (elementos do cadastro da propriedade rústica
e urbana, os terrenos estatais ou municipais e os baldios) e os instrumentos de
planeamento (PDM, PU, PP, loteamentos e obras e outros planos de ordenamento).
Servidões e restrições de utilidade pública, recursos existentes, avaliação das
potencialidades e riscos, potencialidades e riscos.
Servidões e restrições de utilidade pública, utilização do solo e do meio aquático,
potencialidades.
Valores a preservar e respectivas áreas de protecção.
Sistemas de infra-estruturas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotos e
lixos), de distribuição de energia, de telecomunicações e de infra-estruturas de
segurança (combate a incêndios e iluminação pública).
Servidões e restrições de utilidade pública, rede rodoviária nacional, municipal e urbana,
rede ferroviária, rede fluvial, portos e rotas de navegação, aeroportos e rotas de
navegação e transportes colectivos.
Servidões e restrições de utilidade pública, equipamentos colectivos e mobiliário urbano.
Poluição sonora, do ar, da água e do solo.
Classes de uso dominante, categorias dominantes e ocupação dos edifícios.
Quadro 6
Informação necessária à realização de estudos em planeamento municipal
Estudos a Desenvolver
Estudos de caracterização física
Estudos de caracterização social
Estudos de caracterização económica
Estudos de caracterização urbanística
Fonte: Adaptado de Neves, 1996.
Informação Necessária
Componentes fisiográficas do terreno;
Ocupação actual do solo;
Capacidade de uso do solo;
Caracterização de tipos de solo;
Recursos do subsolo e jazidas minerais;
Recursos hídricos de superfície;
Recursos hidrogeológicos.
Propriedade rústica e urbana;
Indicadores de caracterização demográfica;
Indicadores de caracterização social.
Propriedade rústica e urbana;
Indicadores de caracterização do tecido produtivo;
Caracterização das relações de interdependência do tecido produtivo.
Limites dos aglomerados;
Sistema de infra-estruturas de comunicações entre aglomerados urbanos;
Relações entre aglomerados urbanos;
Áreas de identidade urbana;
Relações entre áreas intra-urbanas;
Património arquitectónico e urbanístico;
Características funcionais dos edifícios;
Características das redes de infra-estruturas;
Características de processos de planeamento de nível superior e inferior.
V