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Economia
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Panorama
econômico
Miriam Leitão
Velho inimigo
A
América Latina está de novo ameaçada pelo autoritarismo.
Nesta ameaça, o golpe em Honduras é apenas um caso. A Argentina está tentando aprovar num Congresso moribundo
uma lei de tendência claramente autoritária para controlar os meios
de comunicação. Em outros países da região os governantes tentam
suprimir pilares importantes da democracia.
Nas minhas férias em Nova York dei uma passadinha no Centro
de Estudos Brasileiros na Universidade de Columbia. O economista
Tom Trebat me perguntou:
— A censura está voltando no Brasil?
Em seguida falou da sua preocupação com a suspensão judicial
da publicação de reportagem no “Estadão”. Ele sabe a diferença do
que está acontecendo em outros países, mas acha que a região está
passando por um momento estranho.
O caso da Argentina é preocupante. Conversei sobre isso com o
jornalista Ariel Palácios no prêmio Comunique-se. A manobra do casal Kirchner é aprovar a Lei dos Serviços Audiovisuais no Senado antes de dezembro. Na Câmara já foi aprovada. A lei é ruim e essa pressa é pior. Na Argentina, há uma distância de seis meses entre eleição
do Congresso e sua posse. A eleição já aconteceu, o governo perdeu
a maioria, muita gente não teve o mandato confirmado. Ou seja, deputados e senadores já quase sem mandato vão decidir um assunto
dessa relevância. A lei impede a formação de redes nacionais de TV,
mas abre exceções para o governo, os sindicatos e a Igreja Católica.
É esse monstrengo que o governo que tem baixa popularidade
tenta aprovar num Congresso com os dias contados para acabar. Se
houvesse alguma dúvida sobre o caráter autoritário das intenções
dos Kirchner bastaria lembrar a tentativa de intimidação do jornal
“Clarín”. Na Venezuela, inspirador dos governos neopopulistas, o projeto de desmonte da imprensa já está bem mais adiantado; no Equador o caminho traçado é o mesmo.
O princípio da alternância do poder está demolido na Venezuela
e sob ameaça na Colômbia, Bolívia e Equador. Foi uma tentativa do
presidente Manuel Zelaya de ameaçar esse princípio que detonou o
desmoronamento institucional de Honduras.
Nada justifica os atos dos atuais governantes, mas o que está ocorrendo tem que ser visto pelos dois lados: os neopopulistas avançam sobre
as instituições, solapando a democracia, e a direita reage à velha moda.
Os golpes, como o de Honduras, têm uma dinâmica conhecida. Ao
tomarem o poder, os ditadores usam pretextos. No Brasil foi o de que
o presidente João Goulart incitara os militares de baixa patente e planejava instituir uma república sindicalista. Em Honduras foi a tentativa de Zelaya de fazer uma consulta popular inconstitucional. A declaração do governante de Honduras ontem parecia saída do túnel
do tempo. “Zelaya foi deposto por ser esquerdista”, disse. Aqui, possíveis excessos e erros de Jango seriam corrigidos pela eleição presidencial prevista para 1965. Lá as eleições já estavam marcadas para novembro.
Normalmente os golpes têm apoio em vários setores da sociedade, do contrário não ocorreriam e isto também não os legitima. Em
Honduras empresários, Igreja e uma parte da sociedade apoiam o governo. No Brasil, em 64, os militares tiveram o apoio da classe média
e de vários outros setores. Ocorre depois uma fase em que os golpes
escalam. Aconteceu no Brasil no AI-5. Acaba de acontecer em Honduras esta semana. O que levou 21 anos para acabar no Brasil pode acabar em pouco tempo em Honduras, se acontecer o cenário benigno.
Mas o episódio, seja qual for o desfecho, traz lições preciosas para o Brasil. A diplomacia brasileira tem sido tão criticada internamente porque o caso Honduras exibiu uma síntese dos defeitos da política externa dos últimos anos. O Brasil quebrou o princípio da não ingerência, deixou-se liderar por Hugo Chávez, improvisou em assunto sério, exibiu um julgamento com dois pesos e duas medidas e fez
pouco da inteligência dos brasileiros.
É difícil escolher qual das duas versões é mais desonrosa para a
mais profissional diplomacia da América Latina. A oficial, de que o
país nada sabia; ou a que parece mais óbvia que é ter concordado
com o plano de Chávez.
A política de não-intervenção em assuntos internos não significa
um simples lavar as mãos. Há muito tempo evoluiu para uma defesa de princípios. É correto o Brasil fazer o que fez no início: não reconhecer o governo resultado da quebra da ordem institucional, manter o embaixador no Brasil, esfriar as relações, defender nos organismos internacionais a volta do presidente eleito e cortar programas de ajuda. Nada disso é intervenção, mas ao mesmo tempo não
é lavar as mãos.
O erro foi entrar na refrega política interna deixando a embaixada virar centro de agitação partidária. O mais sensato seria ter feito
esforços com outros países para garantir uma eleição de um novo
governo que unisse os hondurenhos.
A indignação do governo Lula com o governo Micheletti é justa.
Só não é coerente com o silêncio que o Brasil fez diante das sucessivas investidas contra os princípios democráticos. Na América Latina
todo o cuidado é pouco. Esta é uma região que já errou demais.
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O Estado do Maranhão - São Luís, 1º de outubro de 2009 - quinta-feira
BOVESPA
+0,46%
DÓLAR
-1,17%
EURO
+1,41%
OURO
-0,89%
NASDAQ
-0,07%
A bolsa
encerrou dia
em 61,517
pontos
A moeda
americana foi
cotada em
R$ 1,7720
A moeda
européia foi
cotada em
R$ 57,500
Commoditie se
desvalorizou e
foi vendida
por R$ 2,59215
A bolsa fechou
com a marca
de 2122,42
pontos
Maranhão tem 2ª maior
área agropecuária do NE
Extensão é de 12,9 milhões de hectares ocupados com atividades do setor
agropecuário, segundo dados do 10º Censo Agropecuário, divulgado ontem
D
ados do 10º Censo Agropecuário, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), informam que o Maranhão, com uma área de 12,9 milhões de hectares, reúne a segunda maior área territorial ocupada com atividades agropecuárias
no Nordeste e está em quarto lugar, no mesmo contexto regional, em número de estabelecimentos (287.037).
Segundo o censo, desses
287.037 estabelecimentos catalogados pelo IBGE no estado,
91,3% foram enquadrados dentro da agricultura familiar, dos
quais 34,8% das terras envolvidas na atividade agropecuária.
Os 8,7% dos estabelecimentos
não familiares englobavam o restante da área total, 65,2%, o que
é indicador do poder absorvedor
desses estabelecimentos.
Um dado que mostra bem a
diferença do processo produtivo no que se refere à pequena e
à grande agricultura é que enquanto 88,7% da produção de
arroz maranhense é oriunda da
agricultura familiar, o cultivo da
soja é feito por produtores de
maior porte, responsáveis por
quase 98% da produção e da
área colhida de soja no estado.
Em termos de posse das áreas
produtivas, do total de produtores,
43% são proprietários, enquanto
os ocupantes somam 15,6% e os
arrendatários 11,4%. Há os produtores sem área, que correspondem
a 20,5% dos estabelecimentos. De
acordo com o Censo, 90% das terras são controladas por produtores-proprietários.
Do total da área que tem o
proprietário como produtor,
68,4% das terras pertencem aos
proprietários enquadrados como praticantes da agricultura
não familiar. É a única situação
em que a agricultura não familiar se sobrepõe, em termos de
área, à agricultura familiar. Com
efeito, nas outras condições do
produtor (assentados sem titulação definitiva, arrendatário,
parceiro e ocupante), a agricultura familiar ocupa maior percentual de terras no confronto
com o seu oposto, a agricultura não familiar.
Produtores - Com relação aos
produtores que dirigem os trabalhos dos estabelecimentos,
17,2% são mulheres e 82,8% homens. Na agricultura familiar, de
um total de 262.089 estabelecimentos, 17,9% são dirigidos por
mulheres, ao passo que na agricultura não familiar esse percentual desce para 9,5%. Isso indica
que a agricultura não familiar é
a atividade mais típica do gênero masculino no que se refere à
direção dos trabalhos.
Números
41,5%
do plantel bovino do estado
estão na agricultura familiar
5,5 milhões
É o total de cabeças da pecuária
bovina
Já o pessoal ocupado (incluindo o produtor) pelos estabelecimentos recenseados, 86,6% estão radicados no contexto da produção familiar. Os homens são
maioria, com 71% do pessoal
ocupado. Na agricultura familiar,
a participação feminina é mais
significativa do que na agricultura não familiar. Naquele primeiro tipo, 30,4% da força de trabalho é composta por mulheres. No
segundo tipo, o percentual cai para 20,3%. É percebido, então, que
7,4% do pessoal ocupado tem
menos de 14 anos de idade.
Do total de 58.406 estabelecimentos em que o produtor declarou ter atividade fora dele,
83% (48.510) referem-se à agricultura familiar. Desses 48.510
estabelecimentos, em 46% os
produtores declararam desenvolver atividade extra-agropecuária. Na agricultura não familiar, de 9.896 estabelecimentos
em que os produtores declararam ter atividade fora do domicílio, o percentual sobe para 60%.
Observando-se a variável “Valor da Produção”, os estabelecimentos enquadrados na agricultura familiar detêm maior participação. Do total de 3,12 bilhões
de reais, 64,1% advieram da citada estrutura produtiva. As lavouras temporárias desenvolvidas
pela agricultura familiar geram
34,2% do valor total da produção
dos estabelecimentos.
Do total dos estabelecimentos que obtiveram financiamento voltado para investimento,
17.647 ao todo, 90% são do tipo
familiar. Quanto ao financiamento para a finalidade custeio,
87% dos estabelecimentos contemplados (6.096 unidades produtivas) são do tipo familiar. Dos
258.703 estabelecimentos agropecuários que não obtiveram financiamento, 43% declararam
não ter precisado, 24,3% declaram ter receio de contrair dívida,
11,6% alegaram trâmite burocrático, 2,9% indicaram não saber
como conseguir, 2,3% responderam que não tinham garantia
pessoal e 2,2% por falta de pagamento do empréstimo anterior.
Feira estimula produção e consumo
solidário na cidade de Chapadinha
Biné Morais
Fórum Estadual de Economia Solidária
promoveu feira onde foram vendidos
produtos fabricados artesanalmente
Cachaça artesanal, tintura de
urucum e objetos de decoração
em fibras naturais. Estes e outros
produtos, fabricados artesanalmente, estiveram à disposição do
público na 1ª Feira Territorial da
Agricultura Familiar e Economia
Solidária do Baixo Parnaíba, realizada na cidade de Chapadinha, no último fim de semana. A
feira foi uma promoção do Fórum Estadual de Economia Solidária e parceiros, com o apoio
do Governo do Estado, por meio
das secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária e do
Desenvolvimento Agrário. Dezesseis cidades foram representadas na ação.
O secretário de Trabalho e
Economia Solidária, José Antônio
Heluy, que visitou a feira representando a governadora Roseana
Sarney, afirmou que a Economia
Solidária é uma prática que deve
ser cada vez mais estimulada, dada a sua dimensão social. “É uma
maneira justa e responsável de
gerar e distribuir renda”, avaliou
o secretário.
As feiras territoriais surgiram
este ano para viabilizar as feiras
de Economia Solidária no Maranhão, garantindo que todas as
regiões maranhenses tenham o
escoamento do que foi produzido em empreendimentos solidários. “É um espaço privilegiado
para a comercialização dos nossos produtos”, explicou Mariana
Nascimento, articuladora de
comercialização estadual do
Fórum. “Fomentar a Economia
Solidária no Maranhão ainda é
uma tarefa difícil, mas esse é o
nosso desafio”, acrescentou.
A Economia Solidária é fruto
da organização de trabalhadores
na construção de práticas econômicas e sociais, fundamentada em valores como cooperativismo, autogestão, justiça social e o desenvolvimento local,
sustentável e solidário, reunidos
no que se convencionou chamar de empreendimentos soli-
José Antônio Heluy participou de feira solidária em Chapadinha
dários. É incentivada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
pela Secretaria Nacional de
Economia Solidária. No Maranhão, onde foram identificados 783 empreendimentos solidários em 86 municípios, a
Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) cumpre
esse papel.
Rosário é a próxima cidade a
receber uma das feiras territoriais de agricultura familiar e
economia solidária, dessa vez
reunindo empreendimentos
solidários da região do Munim/Lençóis. Até dezembro, as
regiões do Vale do Itapecuru, Tocantina e dos Cocais terão suas
feiras territoriais.