introdução

Maria do Céu Pinto (coordenadora)
João Casqueira Cardoso
José Pedro Teixeira Fernandes
Célia Belim
Sandra Liliana Costa
José Augusto do Vale Faria
Titulo
O Islão na Europa face ao Islão global: dinâmicas e desafios
Autores
Maria do Céu Pinto (coordenadora)
João Casqueira Cardoso
José Pedro Teixeira Fernandes
Célia Belim
Sandra Liliana Costa
José Augusto do Vale Faria
Prefácio
José Manuel M. Anes
Todos os Direitos Reservados
© 2012 Diário de Bordo
Edição
Diário de Bordo Lda.
Paginação e Capa
Jorge Vicente
Impressão
Europress – Editores e Distribuidores de Publicações Lda.
Rua João Saraiva, 10ª
1700-249 Lisboa
Tiragem
1000 exemplares
1ª edição
Junho 2012
ISBN
978-989-8554-05-5
Depósito Legal
Diário de Bordo
Rua Pedro Álvares Cabral nº24 6º A
Infantado 2670-391 Loures
Telf. 219 833 051
www.diariodebordo.pt
[email protected]
índice
Prefácio
Introdução
Modelos jurídicos e comunidades islâmicas no espaço
público europeu
João Casqueira Cardoso
1.O desafio da compreensão do Direito Islâmico
2.O desafio da aplicação jurídica do Direito Islâmico
Conclusão Genealogia do
Islamismo radical:
de Ibn Taymiyya a Sayyid Qutb
José Pedro Teixeira Fernandes
O Islamismo como ideologia política
Dois precursores:
Ibn Taymiyya e Mohamed ibn Abd al-Wahhab Ibn Taymiyya Mohammed inb Abd al-Wahhab A (re)configuração moderna:
Hassan al-Banna e os Irmãos Muçulmanos Os ideólogos incontornáveis:
Abul Ala Mawdudi e Sayyid Qutb
Abul Ala Mawdudi
Sayyid Qutb
7
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64
67
A Al-Qaeda: o discurso de Alá
Célia Belim
1.Notas preliminares
1.1.Achega metodológica
1.2.Discurso e ideologia
1.3.A ideologia islamista
1.4.O actor político e discursante
2.O discurso islamista
2.1.Sacralização e simplificação da religião
2.2.Antevisão reflectora da confiança na vitória
2.3. Visão maniqueísta: bom (nós) vs. mau (eles)
2.4. Transfusão e grão de verdade
2.5.Inimigos únicos / bodes expiatórios
2.6.Contrapropaganda
2.7.A construção de uma imagem de força
Considerações finais
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98
100
Manifestações do Islamismo na Europa:
as correntes políticas e missionárias 129
Sandra Liliana Costa
Introdução131
A institucionalização do Islão
na Europa e a mobilização política dos Muçulmanos europeus
133
O(s) Islamismo(s) na Europa
137
1.O Islamismo político
139
Organizações na esfera do Islamismo político
141
O Wahabismo
147
2.O Islamismo missionário ou apolítico
149
Tabligh Jamaat
150
O Salafismo
151
Das correntes não violentas à violência: que trajecto?
154
Conclusão 157
As novas tendências
do pensamento islamista e as redes
radicais jihadistas
167
Sandra Liliana Costa
Introdução169
A evolução do Islamismo de 1980 aos nossos dias 172
O Salafismo Jihadismo na Europa 182
As figuras da jihad global186
Abdullah Azzam:
o coração e o cérebro da jihad afegã 187
Ayman al-Zawahiri:
o ideólogo egípcio do Islamismo radical
sunita contemporâneo
191
Abu Mus’ab al-Suri:
o intelectual do Jihadismo
197
Abu Mus’ab al-Zarqawi:
o revolucionário anti-xiita 200
O trio “Europeu”:
Abu Qatada, Abu Hamza al-Masri e Omar Bakri Muhammed 205
Conclusão209
O processo de
radicalização no Ocidente
José Augusto do Vale Faria
A pré-radicalização
A auto-identificação
O doutrinamento
A jihadização
232
235
237
239
Conclusão
249
219
Prefácio
Foi-me dada honra de escrever estas linhas de introdução ao novo livro
coordenado pela Professora Maria do Céu Pinto, investigadora de renome,
tanto a nível nacional como internacional nestes domínios do islamismo, particularmente do radical. Tratam-se de reflexões muito importantes e úteis para
os estudiosos, mas também para os políticos e responsáveis destas vertentes
de segurança, reflexões realizadas por colegas e colaboraores seus, professores e investigadores universitários. Um bom conhecimento destas correntes
do islamismo é indispensável a acções tendentes a conter estes fenómenos,
particularmente no espaço europeu, procurando ao mesmo tempo integrar
essas comunidades que por vezes, em situações de fragilidade, são presa fácil
desse islamismo
Houve tempos não muito distantes em que se profetizou o fim do terrorismo jihadista, a propósito da eclosão da “Primavera Árabe”. Ora a presença
da al-Qaeda no Magrebe Islâmico no Sahel, aproveitando as novas oportunidades decorrentes dessa decomposição de regimes autoritarios, juntamente
com outras manifestações ligadas à presença e espalhamento do Islão quer
político quer missionário, não só na Europa mas em regiões vizinhas, levam-nos a crer que o perigo do jihadismo não passou, antes permanece como
uma ameaça.
Por tudo isso se saúdam vivamente os diversos contributos que constituem
o livro coordenado pela Professora Maria do Céu Pinto, insigne investigadora,
o qual vai certamente contribuir, uma vez mais para um melhor conhecimento dos fundamentos e das manifestações do Islão radical, nas suas diversas
vertentes e consequentemente para acções preventivas e correctivas mais
inteligentes e eficazes.
José Manuel M. Anes
7
Livro realizado no âmbito do projecto
POCI/CPO/56994/2004,
“O pensamento muçulmano radical na Europa
e as redes terroristas islâmicas
(uma comparação com o Magrebe)”
aprovado pela FCT e pelo POCI 2010
e comparticipado pelo POCI 2010.
Introdução
Após 2001, o Islamismo de tendência radical assumiu-se como um importante actor das relações internacionais, considerando as suas acções no
palco global. Assim sendo, as comunidades muçulmanas, na parte ocidental
do continente europeu, começaram a ser objecto de um interesse renovado
por parte da comunidade científica, dos meios de comunicação social e dos
decisores políticos. Nas últimas décadas, a Europa tornou-se “Terra do Islão”
devido à presença de cerca de 15 milhões de Muçulmanos. Simultaneamente,
estas comunidades minoritárias atraíram a atenção dos líderes, ideólogos e
estrategas do movimento islamista jihadista.
A análise destas comunidades revela-nos um panorama muito diversificado
em termos de composição nacional, étnica, cultural e religioso. As diferentes
condições sociais e económicas e países de origem dessas comunidades
explicam a sua heterogeneidade. Ora, é esta diversidade, bem como factores
potenciadores da alienação em relação à sociedade envolvente, causadores
de tensões motivados pela sua condição minoritária, que as organizações
islamistas radicais procuram explorar de modo a servir os seus objectivos.
O Islamismo ou Islão político é um conceito que se aplica aos movimentos
activistas islâmicos não violentos, os quais têm uma visão peculiar da política
e da sociedade. De um modo geral, pode-se caracterizá-los pelo facto de
terem um projecto político, estarem organizados como movimentos sociais
ou partidos, terem actividades políticas e exigências específicas delas decorrentes e actuarem no respeito do quadro constitucional dos Estados onde
estão sediados. Importa salientar que a primeira característica do Islamismo
político em solo europeu é a pluralidade dos movimentos que o compõem.
11
Introdução
Os atentados do 11 de Setembro alteraram completamente o panorama
sócio-político europeu e revelaram a implantação na Europa de núcleos
extremistas e terroristas islâmicos prosseguindo a causa da Jihad Global. A
presença de vários ideólogos e militantes desta causa atribuiu à Europa um
papel de relevo enquanto sede de emanação de ideias que redefiniram o panorama ideológico do mundo muçulmano e do Islão europeu, em particular.
Na Europa, existem hoje importantes franjas de um Islão politicizado, o qual
reveste múltiplas formas e oferece diferentes perspectivas sobre temas como,
a natureza do Estado, a Sharia (lei islâmica), o sistema democrático, a subversão da ordem vigente, a coexistência com outros grupos ou a igualdade entre
os géneros.
Os atentados terroristas de Londres, de Julho de 2005, e de Madrid, de
Março de 2004, reforçaram a percepção que a ameaça terrorista é endógena
e já não é exclusivamente o resultado de elementos terroristas vindos do
exterior. Eles reforçaram a percepção da necessidade de dar prioridade à
luta contra a radicalização violenta enquanto elemento principal de uma
abordagem global da prevenção do terrorismo. Consciente desta dimensão
fundamental da problemática do terrorismo, a União Europeia, apresentou
uma estratégia europeia a longo prazo visando combater os factores que
contribuem para a radicalização e o recrutamento, especialmente dos jovens, para actividades terroristas.
Conceitos que na cultura política do Ocidente são sinónimo de terrorismo e violência política, são centrais na ideologia da Jihad Global. A Jihad
Global é o fenómeno de solidariedade entre grupos díspares que partilham interpretações limitadas e extremistas do Islão. Elas conheceram
uma grande divulgação, criando um ambiente e um caldo de cultura que
aceita e promove a confrontação violenta com as instituições europeias
e valores ocidentais. Os movimentos islamistas conseguiram, nas três últimas décadas, implantar a noção de uma guerra cultural entre o mundo
muçulmano e o Ocidente, convencendo muitos Muçulmanos que o Islão
está sob ameaça. Estas interpretações são o resultado de desenvolvimentos que tiveram origem no Médio Oriente, mas que se expandiram
para a Europa nas últimas décadas. O movimento da Jihad Global reflecte
a consolidação de tendências e doutrinas multinacionais no seio do
mundo árabe e da sua expansão e amplificação entre as comunidades
muçulmanas do Ocidente.
12
O Islão na Europa face ao Islão global: dinâmicas e desafios
Desde 2001, o fenómeno da radicalização e recrutamento de elementos
para a causa da Jihad Global conheceu uma evolução constante. Para melhor
se compreender este universo radical, pode-se dividir estes movimentos,
organizações e grupos em três tipos, seguindo a classificação do Serviço Geral
de Informações e Segurança da Holanda (Algemene Inlichtingen-en Veiligheidsdienst, AIVD) que tem trabalhado sobre este tema. A primeira tipologia do Islão
radical, que se pode designar Islão político-radical, caracteriza-se pela resistência que opõe ao que considera a política “opressiva” do Ocidente e tem como
alvo o sistema político democrático. Estes islamistas pretendem substituir a
democracia por um sistema político baseado na sua própria interpretação do
Islão e instituir o Califado, com o predomínio da Ummah, a Comunidade dos
crentes muçulmanos, o que pressupõe uma ideologia totalitária.
A segunda tipologia do Islão radical, conhecida por puritanismo radical-islâmico ou Salafismo, coloca a ênfase na resistência à “opressão” da cultura
ocidental, centrando as suas críticas no estilo de vida ocidental que esta
tendência repudia, considerando-o uma ameaça à pureza do Islão. Estes
militantes defendem uma sociedade regida pelo Alcorão e pela Sharia à
semelhança dos salaf, os “antepassados pios”, contemporâneos do Profeta
Maomé. Desprezam a concepção ocidental sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a liberdade de expressão, o respeito pela diversidade
ideológica, a noção de privacidade e a natureza secular da sociedade, entre
outros assuntos.
A terceira variante é o nacionalismo radical muçulmano (ou comunitarismo
radical muçulmano) que reage contra o predomínio político e cultural do
Ocidente, mas é menos motivado pela religião. Nesta vertente, predominam
as formas, muitas vezes ignoradas, do radicalismo que não se concentram no
Islão como religião, mas sim, sobre o que significa ser Muçulmano, nomeadamente a “comunidade imaginada” da “nação muçulmana” e a solidariedade
entre os Muçulmanos de todo o mundo.
O risco nestas visões exclusivistas e intolerantes, é considerar que todos
os valores e contributos de organização sócio-política que enformam e
caracterizam as sociedades ocidentais contemporâneas, tais como, a democracia, a secularização, a laicidade, e o Estado-Nação, são ilegítimos. A ideia
de soberania do Estado-Nação é incompatível com a crença na soberania
de Allah e com o primado da Ummah, pelo que, os movimentos islamistas
13
Introdução
rejeitam o conceito de Estado-Nação em prol da unidade do Islão. O conceito de soberania de divina (hukm) reconhece a soberania exclusivamente a
Deus, em oposição aos sistemas políticos-partidários que estes movimentos
desprezam, defendendo que a legitimidade de qualquer poder não pode ser
obtida através de uma maioria democraticamente eleita, nem da consulta
popular e, muito menos ainda, de uma aristocracia, de uma república laica,
ou de uma monarquia secular. Deste modo, os direitos humanos, que são o
fundamento da sociedade, só adquirem eficácia se estiverem submetidos à
lei de Deus.
Ora, o perigo destas visões islamistas é favorecer a criação de guetos e
socialidades paralelas, tribunais e polícias islâmicas à margem da legalidade
vigente, assim como o abandono escolar das jovens muçulmanas e casamentos forçados, entre outras questões. Como exemplo vivo desta realidade, pode-se apontar o caso da Grã-Bretanha, onde foi adoptada oficialmente, como
alternativa aos tribunais comuns, a aplicação da lei islâmica nos designados
tribunais da Sharia. Estes tribunais foram dotados de poderes e encarregados de julgar assuntos do foro cível entre cidadãos muçulmanos, tais como
divórcios, disputas financeiras, heranças e casos de violência doméstica. Tal
precedente pode marcar o início de um sistema jurídico paralelo baseado na
Sharia com consequências como a discriminação das mulheres.
A presença na Europa de pessoas de confissão muçulmana coloca questões
jurídicas ao espaço público europeu em construção. Em “Modelos jurídicos e
comunidades islâmicas no espaço público europeu”, João Casqueira Cardoso
reflecte sobre os desafios de compatibilização das regras islâmicas com as
leis europeias. Existem semelhanças gerais, ou mais específicas, entre o(s)
Direito(s) Islâmico(s) e os principais sistemas jurídicos europeus. No entanto,
a questão de fundo é saber se os Direitos europeus estão todos igualmente
preparados para aceitar as especificidades dos conceitos e dos métodos dos
Direitos de raiz islâmica. A compreensão dos conflitos jurídicos potenciais entre as comunidades islâmicas e as ordens públicas dos Estados europeus, passa, assim, pela análise comparada das fontes e dos métodos dos respectivos
modelos jurídicos. As duas áreas charneiras do espaço público europeu onde
os conflitos jurídicos já se manifestam, são a escola e a família. As autoridades
europeias tendem a limitar a aplicação do Direito islâmico por receio de pôr
em causa princípios tidos por basilares e superiores para os Estados europeus,
como é o caso da laicidade.
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O Islão na Europa face ao Islão global: dinâmicas e desafios
Em “Genealogia do Islamismo radical: de Ibn Taymiyya a Sayyid Qutb”,
José Pedro Teixeira Fernandes analisa algumas das raízes mais longínquas
do pensamento islâmico radical de matriz sunita. Partindo de uma distinção
conceptual entre Islão e Islamismo, o autor passa em revista o pensamento
dos precursores do Islamismo contemporâneo, como o jurista e sábio muçulmano Ibn Taymiyya (séc. XIII-XIV) e Mohamed ibn Abd al-Wahhab (séc.
XVIII). Examina-se assim o pensamento do fundador do Wahabbismo, bem
como a influência e expansão do Wahhabismo/Salafismo que, de movimento
radical periférico, se transformou em movimento com crescente influência
um pouco por todo o mundo muçulmano sunita e no seio da própria diáspora muçulmana na Europa. Esta expansão deve-se, em grande parte, aos
enormes rescursos financeiros petrolíferos provenientes do Golfo a partir dos
anos 70 e postos à disposição da expansão desta forma de Islão.
A análise incide ainda sobre o Islamismo radical, que começou a esboçar-se
na década de 1920 do século XX. Aborda-se o contributo de figuras-chave do
mesmo: Hassan al-Banna, fundador da Sociedade dos Irmãos Muçulmanos,
bem como ideólogos muçulmanos, como Abul Ala Mawdudi e Sayyid Qutb.
O autor centra a sua análise na influência exercida pelos Irmãos Muçulmanos
na configuração e estratégia dos actuais movimentos islamistas radicais.
Em «Al-Qaeda: O Discurso de Alá», Célia Belim procura identificar “as receitas” do discurso político e espelhar as linhas de pensamento principais da liderança daquela organização islamista: Osama bin Laden e Ayman al-Zawahiri.
Recorrendo à técnica da análise de conteúdo, a autora estudou os discursos
dos seus líderes e as suas linhas de força. As ideias, posicionamentos e crenças
dos líderes da al-Qaeda são-nos desvendados sob a forma de palavras. As
suas mensagens revelam a devoção a Alá e a crença absoluta e inabalável
na religião. A cruzada violenta da al-Qaeda é retratada como uma reacção
forçada e legítima, justificada pelas provocações do Ocidente. Usando uma
configuração dualista Bem-Mal, em que a al-Qaeda representa o Bem, estes
líderes prevêem a vitória das suas forças sobre o maléfico inimigo.
Em “Manifestações do Islamismo na Europa: as correntes políticas e missionárias” e “As novas tendências do pensamento islamista e as redes radicais
jihadistas”, Sandra Costa analisa como o Islamismo contemporâneo é pautado
pela heterogeneidade em termos de correntes de pensamento, estratégias
e modos de acção. O carácter flexível do Islamismo permite a contínua
15
Introdução
renovação das suas ideias, bem como a sua evolução. Apesar do Islamismo
radical constituir uma minoria dentro do universo islâmico, goza na actualidade de grande visibilidade. A tal, não são estranhos os desenvolvimentos
políticos e ideológicos que tiveram lugar a partir da década de 1980. A fusão
do Islamismo radical egípcio com o puritanismo salafita-wahhabita saudita
durante o conflito afegão, deu origem à tendência jihadista. Esta assumiu
foros de doutrina global durante os anos 1990 por defender a oposição aos
governos estrangeiros, vistos como apoiantes dos regimes muçulmanos
corruptos. A exposição da Europa à ideologia jihadista é recente e é a consequência do aparecimento de células autónomas que subscrevem a ideologia
salafita jihadista.
Em “O processo de radicalização no Ocidente”, José Vale Faria analisa
o fenómeno do terrorismo jihadista interno, o surgimento do “terrorismo
doméstico” (homegrown terrorism) e as dinâmicas da radicalização e recrutamento para o terrorismo islâmico. O processo de radicalização, como todos
os fenómenos sociais, é complexo e dinâmico, sendo influenciado por múltiplas causas e factores, e por isso é variável de indivíduo para indivíduo. O
processo que conduz um militante jihadista à realização de acções terroristas,
não é o resultado de um único factor que, de per se, possa ser considerado a
causa catalisadora do processo de radicalização, mas sim, o corolário de uma
combinação de factores que, no seu conjunto, explicam a razão pela qual
jovens muçulmanos, homens e mulheres, se predispõem a realizar ataques
terroristas e operações de martírio. Embora a radicalização se afigure como
um processo predominantemente íntimo e psicológico, para ela contribui de
sobremaneira uma série de estímulos políticos, socioeconómicos e culturais,
seja endógenos ou exógenos, que transformam a motivação individual em
acção efectiva. O estado da investigação actual no domínio dos estudos do
terrorismo permite-nos identificar algumas tendências e esboçar um perfil
típico padrão do jihadista europeu.
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