Sumário I. Apresentação II. Agradecimentos III. Informações Técnicas IV. Caatinga V. Mata Atlântica VI. Dunas VII. Restinga VIII. Serras IX. Tabuleiro Litorâneo X. Manguezal XI. Mar XII. Rio XIII. Lagoas XIV. Patrimônio Arqueológico XV. Patrimônio Espeleológico XVI. Patrimônio Paleontológico Adalberto Fernandes -Jucurutu XVII. Principais Instrumentos Legais dos Ecossistemas XVIII. Bibliografia 03 APRESENTAÇÃO Joaquim das Virgens Neto - Felipe Guerra Uma das formas mais eficazes de promover ações com o intuito de preservar o meio ambiente é estimulando o conhecimento. Ciente da real capacidade desse processo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte ‐ IDEMA está lançando a Cartilha "Ecossistemas do Rio Grande do Norte". Esse documento é uma importante contribuição didático‐informativa que se destina a auxiliar nas atividades do sistema educacional vigente, assim como para a população em geral, contribuindo para a formação de novos agentes multiplicadores e, ao mesmo tempo, levando a uma conscientização e promoção de mudanças de hábitos e atitudes da sociedade, no que tange aos aspectos de conservação, preservação e desenvolvimento sustentável dos Ecossistemas potiguares. O IDEMA, órgão responsável pela execução da política ambiental do Estado, se empenha em cumprir a sua missão de promover o desenvolvimento sustentável em busca da melhoria da qualidade de vida da população. A preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras é meta imperiosa da humanidade e essa missão não depende tão somente das entidades ambientais. É preciso sedimentar a consciência ecológica na população para podermos contar com a participação de todos. Os "Ecossistemas do Rio Grande do Norte" configuram‐se como um instrumento de informação e educação ambiental para a sociedade potiguar, contemplando não somente as características físicas dos ecossistemas, mas também os aspectos legais que asseguram a sua preservação. A publicação, agora em cartilha, tem como objetivo promover uma maior divulgação no Estado, principalmente nas instituições de ensino, contribuindo dessa forma para uma maior aprendizagem e conhecimento sobre nossos recursos naturais. Gustavo Szilagiy Diretor Geral – IDEMA/RN AGRADECIMENTOS Para que essa publicação fosse concretizada, contamos com a dedicação da equipe do IDEMA/CMA/SPEA e a valiosa contribuição de instituições e profissionais, aos quais gostaríamos de agradecer nesse momento: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Departamento de História (Laboratórios de Arqueologia e Paleontologia); Departamento de Geografia (Base de Pesquisa de Estudos Geoambientais); Departamento de Microbiologia e parasitologia (Laboratório de Entomologia – Sala de Coleções); Departamento de Oceanografia e Limnologia; Conselho Nacional da reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CNRBMA; Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN – SEPARN; Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF; 04 III ‐ INFORMAÇÕES TÉCNICAS Lucas Tinoco - Barra de Cunhau Na qualidade de órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Norte, cabe ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, através da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental – SPEA, exercer as funções de planejamento, coordenação e execução das atividades de conservação, preservação e Educação Ambiental do Estado. O IDEMA tem como missão Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Nesse contexto, a Cartilha ora apresentada, constitui uma importante contribuição didático‐informativa dirigida ao público em geral, com o objetivo de sensibilizar sobre a necessidade da conservação, preservação e do uso sustentável dos nossos recursos naturais. A expectativa do órgão ambiental é de que esse documento possa ser utilizado nas atividades de Educação Ambiental formal, informal e não formal do processo educacional vigente, contribuindo para a formação de novos agentes multiplicadores, ao mesmo tempo assumindo a missão conscientizar e promover mudanças de hábitos e atitudes no processo de conscientização da sociedade no que tange aos aspectos de conservação, preservação e desenvolvimento sustentável dos Ecossistemas do RN. O Estado do Rio Grande do Norte, do ponto de vista fitogeográfico, pode ser dividido em três grandes regiões: O LITORAL ‐ Caracterizado por um clima úmido e constituído, predominantemente, Por remanescente da Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual) e seus Ecossistemas associados que compreendem o Manguezal, a Restinga e o Tabuleiro Litorâneo. O AGRESTE – Região de transição ente o Litoral e o Sertão, apresentando na sua composição florística, espécies da Mata Atlântica e, predominantemente, a vegetação da CAATINGA. O SERTÃO – Região que representa a maior parte do Estado com 75% (Setenta e Cinco por cento) de clima seco, chuvas irregulares, onde predomina o ambiente da Caatinga e registra‐se a ocorrência de Matas Serranas e Brejos de Atitude. A Republicação dos Ecossistemas do Rio Grande do Norte, agora no formato de cartilha, tem como objetivo promover uma maior divulgação no Estado, principalmente nas instituições de ensino contribuindo dessa forma para uma maior aprendizagem e conhecimentos dos recursos naturais que o Estado do RN dispõe. 05 IV – CAATINGA Au CAATINGA – Palavra de origem indígena que significa "Mata Branca" referindo-se a aparência da vegetação na época da seca (coloração de branca e acinzentada). Esse ecossistema do Nordeste semiárido, denominado também sertão, é caracterizado pelo fenômeno do xerofilismo, ou seja, lugar e vegetação secos. O Clima apresenta as seguintes características: Secas estacionais anuais e periódicas, regime de chuvas irregulares e escassas (menos de 800 mm, ano temperatura média anual alta (23º a 27º C). Forte insolação (acima de 2.800 horas luz solar/ano) e elevadas taxas de evaporação e evapotranspiração. A Flora desse ecossistema é constituída principalmente pelas famílias Bromeliáceas (Caroá, Macambira). Cactáceas (Xique‐ xique, Facheiro, Mandacaru, Coroa–defraude). Leguminosas (Jurema, sabiá, Angico, Catingueira, Jucá). Euforbiáceas (Pinhão bravo, Faveleira, Marmeleiro) entre outras. A fauna é acentuadamente rica em espécies bem adaptadas às condições locais, apesar da sua pequena densidade de povoamento. O índice de endemismo ainda é pouco conhecido, podendo ser elevado em função das características do ambiente. Insetos de todas as espécies brasileiras, lagartos e serpentes, aranhas e escorpiões, rolinhas, aves de rapina, passeriformes, mamíferos, roedores, edentados e carnívoros e pequeno porte, compreendem a maior parte de sua zoodiversidade. tu ucu - Jur A Caatinga do Rio Grande do Norte está s e d n Adalberto Ferna representada por três tipos fito fisionômicos, a saber: Hiperxerófila – menos seca mais densa e de maior porte arbóreo e arbóreo-arbustivo; Hiperxerófila subdesértica - com acentuado grau de xerofitismo, ou seja, vegetação seca, rala, de porte baixo, de solo pedregoso, raso e pouco fértil. Em conjunto, elas representam cerca de 60% do território estadual. Hipoxerófila – vegetação de menor porte e densidade, ocupando cerca de 20% da área total do Estado. A caatinga vem sofrendo fortes impactos ao longo do tempo, entre os quais: Superexploração dos solos, além do uso excessivo da terra, o emprego de técnicas de manejo inadequadas; os desmatamentos que geram processos erosivos, assoreamentos de corpos d'água, inundações e perda da gu biodiversidade; contaminação das águas pelo uso sto Rat indiscriminado de agrotóxicos; salinização dos is Fi odi lho - L ajedo Soledade Ap solos em decorrência da irrigação mal planejada, entre outras problemáticas ambientais como a caça predatória. As condições ambientais da região (clima, solo, água e vegetação), associadas à forte pressão antrópica sobre os recursos naturais, têm contribuindo de forma significativa para os processos de desertificação. A importância da Caatinga e a consequente necessidade de sua conservação se faz sentir diante da população que habita essa região. Os sertanejos, que em termos de Nordeste, representam os habitantes dessa região. A sua cultura é algo importante a ser preservado, juntamente com seu patrimônio ambiental. 06 V – MATA ATLÂNTICA Deyse -Serra do Cuó MATA ATLÂNTICA – É um Ecossistema formado pelo conjunto de vegetais e animais que se entende ao longo de toda a costa brasileira, que vai do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul, avançando pelo interior, ocupando os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, e ainda, parcelas significativas de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A Mata Atlântica abriga uma rica biodiversidade, notada na diversidade e heterogeneidade de suas formações vegetais, sendo responsável por dois terço das espéicies de seres vivos existentes no planeta (mais de 800 espéicies de aves, 180 espéicies de anfíbios e 131 de mamíferos, inclusive as quatros espécies de mico‐leão, exclusivos deste ecossistema). Essa importante formação vegetal faz parte do Domínio Atlântico e integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A composição florística desse ambiente é caracterizada por apresentar um estrato arbóreo bastante representativo, tendo como principais espécies o Pau‐brasil, o Pau‐ferro, o Pau‐darco, além de Orquídeas, Bromélias, Aráceas e Cactáceas. No que tange a composição faunística, a diversidade é marcante, podendo‐se encontrar mamíferos como saguis‐comuns, o Timbu, e o Gato‐maracajá‐de manchas‐pequenas; aves como a Coruja‐do‐brejo, a Choca barrada, o Beija‐flor, e o Aracuá; Réptéis como Bico‐doce e o Tejuaçu, além de uma riqueza de insetos herbívoros, aranhas arborícolas e formigas, como a tocandira. No Estado do Rio Grande do Norte, o Domínio da Mata Atlântica abrange as formações vegetais Floresta Ombrófila densa e rala, Manguezal, Restinga e Tabuleiro litorâneo. Essa mata, que antes ocupava toda a costa litorânea, Touros/Maxaranguape a Baia Formosa cobrindo 16 municipios, está restrita a pequenos fragmentos, sendo as seguintes áreas mais representativas: a Mata da Estrela em Baia Formosa; o Parque das Dunas em Natal; a Mata do Pau‐ferro em Goianinha; o Santuário Ecológico de Pipa em Tibau do Sul; EFLEX do IBAMA, em Nísia Floresta e a Escola das Dunas, em Extemoz. Além disso, no interior do Estado, nas serras úmidas, há ocorrência de formações associadas à Mata Atlântica – os Brejos de Atitude, encontrados nas Serras de Martins, Portalegre e São Miguel, entre outras. Essa exuberante floresta tropical, que cobria um território de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados distribuídos ao longo da costa brasileira, vem sendo destruída gradativamente, desde o período colonial, com a extração do Pau‐brasil. Atualmente, o pouco que resta da Mata Atlântica no Estado, tem sido degradado em função da exploração de madeira, projetos agropecuários (com destaque para as monoculturas da Cana‐de‐açúcar, do Côco e do caju), a Carcinicultura, urbanização acelarada, construção de estradas e atividades industrias. 07 VI – DUNAS Elama Fugueredo Rosado - Porto do Mangue Renan Rêgo - Dunas do Rosado Costa Branca Esdras Nobre - Dunas do Rosado Augusto Ratis - Porto do Mangue Habner Weiner - Dunas do Rosado Henrique José - Praia de Pitangui - Extremoz 08 DUNA – Ecossistema constituído pela acumulação de areia, denominadas Quartzosas Distróficas Marinhas, depositadas pela ação dos ventos e associado às paisagens da Mata Atlântica, da restinga, do Manguezal e do tabuleiro Litorâneo. Quanto a sua localização geográfica, as Dunas podem ser marítimas ou Costeira (quando situadas na região litorânea ou no interior do continente, podendo estar recoberta ou não por vegetação – Resolução do CONAMA Nº 303/2002). No que se refere a idade as dunas podem ser recente – em geral móveis e de coloração esbranquiçada e antigas ou paleodunas de coloração amarelada. No que tange à forma, as dunas são identificadas como barcanas (em forma de foiçe), língua (alongada) e em lombadas transversais à direção do vento. A cobertura vegetal que se instala nas dunas pode se fixar tanto a barlavento (na direçaõ do vento) com estrato contínuo, herbáceo, de plantas psamófilas (preferência por solos arenosos) e outgro estrato descontínuo, com espécies ajustadas às condições ambientais – umidade, nutrientes escassos e evaporação intensa; a sotavento (exposta à ação do vento), com estrato arbustivo‐arbóreo, típico das formações de Mata Atlântica e Tabuleiro Litorâneo. No Rio Grande do Norte, as dunas se estendem ao longo de toda a costa, de Baía Formosa no Litoral Oriental até Grossos no Litoral Norte. As Dunas se constituem em ambientes frágeis quanto ao equilíbrio ecológico, sendo de grande importância para a recarga das águas subterrâneas e alimentação de rios, riachos, e lagoas costeiras. Sua cobertura vegetal é responsável pela estabilização das areias e amenização do clima, contribuindo, ainda, para o desenvolvimento de uma fauna típica. Os pincipais impactos às areias de dunas são: o desmatamento e a terraplanagem para ampliação da área urbana, com conseqüente impermeabilização e/ou destruição do relevo, com prejuízo aos aquíferos subterrâneos e mananciais superficiais (no que tange ao suprimento de água e a poluição); retirada da cobertura vegetal, desestabilizando aas dunas, provocando o soterramento de áreas habitadas e o assoreamento de rios, riachos e lagoas, além da destruição da fauna local. VII – RESTINGA RESTINGA – acumulação arenosa litorânea Ricardo Junqueira - Areia Branca paralela à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzida por sedimentos transportados pelo mar, onde se encontram associações vegetais mistas características, comumente conhecidas como "vegetação de restinga"(Resolução do CONAMA nº 004 de 18/09/85). Esse ecossistema associado à Mata Atlântica, integra a Reserva da Biosfera da Mata AtLântica. A composição florística da restinga é dotada de um estrato herbáceo adaptado ao elevado teor salino e a mobilidade do solo, destacando‐se espécies como pinheirinho‐da‐praia, salsa‐roxa, fava‐de‐boi, ameixa, além de cactáceas, leguminosas, gramíneas, mirtáceas, entre outros. A Fauna desse ecossistema é representada por pequenos animais como Chama‐maré ou Marinha‐farinha, o Grilo taipa, o Tatuí, algumas espécies de aves como o Gavião carijó, o Sabiá‐da‐praia, a Gaivota, o Maçarico, o Bico torto a Lavadeira entre outros. Insetos como formigas e cupins, além de pequenos lagartos como os "Calanguinhos". Em algumas áreas ocorrem também, a desova de tartarugas. A área de ocorrência desse ecossistema acompanha todo o litoral potiguar, com exceção das áreas de falésias, como as da Barreira do Inferno, em Parnamirim, as da Praia de Principais Instrumentos legais vigentes sobre a Mata Atlântica: Os principais impactos que vêm afetando as restingas estão intimamente relacionamentos com a interferência humana, através do desenvolvimento de atividades relativas a expansão urbana, com ênfase na implantação de empreendimentos turísticos. Além disso, a extração de areia e turfa, o uso de veículos recreativos, a presença de bovinos e os aterros de lixo, vêm agravando os danos sobre esse ambiente. VIII – SERRAS SERRAS – São Terrenos acidentados com forteis desníveis e onde geralmente predomina o processo erosivo. As serras, os montes e as colinas constituem‐se como formas de relevos. No Rio Grande do Norte, as serras ocupam praticamente todo interior, sendo mais destacadas nas regiões Central Potiguar, com as serras de Santana e João do Vale e Oeste Potiguar com as serras de Martins, Portalegre, Luis Gomes e São Miguel. Essas elevações apresentam‐se em geral, com o cume caracteristicamente achatado (em forma de planalto), revestido de uma camada sedimentar, onde se formam reservatórios d'água. Nas encostas, brotam várias fontes d'água, sendo a maior parte perenes durante todo ano e escassas no período de grandes secas. Graça Pereira - Lajedo Serra Caiada Rodrigo Xavier - Serra de São Bernardo - Caicó 09 IX‐TABULEIRO LITORÂNEO Fernando Chiappetta - Barra de Cunhau - Canguaretama TABULEIRO LITORÂNEO – É um ecossistema constituído 10 por dois estratos, um arbóreo‐arbustivo, com elementos isolados em grupos formando ilhas de vegetação e outro herbáceo, ralo e descontínuo. É uma paisagem com formação de cerrado e caracteristicas topográficas que se assemelham a planaltos. Nesse ambiente existem algumas espécies de vegetação comuns à mata, como por exemplo: Pau‐mondé, Pau‐de‐ferro, Ubaia‐doce, Jurema‐branca e outras típicas de tabuleiro litorâneo, como a mangabeira, angelim‐amoroso, lixeira, murici, pitanga, cajuieiro, ameixa‐do‐mato, araçá‐do tabuleiro, Cana-de-açúcar, entre outos. No estrato herbáceo, predomina espécies como capim barba de bode e o milhã de tabuleiro, além de arbustos como carrapicho de tabuleiro. O conjunto de espécies faunísticas que vivem neste habitat apresenta uma predominância de aves, tais como: Sabiá–da‐praia, saci, nambu, alma‐de–gato, papa–lagarto, gavião–peneira, jandaia, destacando‐se o pintor verdadeiro, espécie em extinção. Os réptéis são representados por espécies como: camaleão, tejuaçu, cobra‐de‐veado, cobra‐verde, corre‐campo, entre outros. No grupo dos mamíferos destacam‐se a raposa e o timbú. Além destes vertebrados há uma riqueza de invertebrados como a formiga‐de‐roça, formiga‐chiadeira, e uma grande variedade de insetos que compreendem a maior zoodiversidade deste ecossistema. No Rio Grande do Norte, essa formação vegetal ocupa uma grande área na faixa costeira, sendo parte do domínio atlântico e integrado a reserva da biosfera da Mata Atlântica, como ecossistema associado. É também um dos ambientes mais degradados pelas intervenções humanas, representado por atividades agrícolas, monoculturas de cana‐de‐açúcar, do côco, do caju e abacaxi, além das pressões exercidas pela expansão urbana. X – MANGUEZAL Hans Otto Budde -Sitio São Franscisco - Maxaranguape MANGUEZAL – Este ecossistema é composto por uma vegetação adaptada à água salobra que ocorrre em regiões tropicais, em terrenos baixos sujeitos à ação das das marés, sendo uma área de transição entre os ambientes aquáticos e terrestres. É um dos ecossistemas mais produtivos do planeta, apesar dos solos pouco consistentes aos quais se associam comunidades vegetais e animais característicos, fazendo parte do Domínio Atlântico. Os Mangues são constituídos por espécies como: Rhizophora mangle (mangue vermelho ou sapateiro), Avicennia germinans (mangue siriuba), Laguncularia racemose (mangue branco) e Conocarpus Larissa - Jandaira erectus (mangue de botão). Todas elas apresentam grande resistência à variação de salinidade. O gênero Rhizophora apresenta raízes do tipo escora com grande poder de fixação, enquanto que os gêneros Avicennia e Laguncularia, têm raízes do tipo respirátória. Os manguezais funcionam como criadouro natural denominado de berçário onde se desenvolve grande parte das espécies marinhas como: Camarões, Caranguejos, Mariscos, Ostras e muitas espécies de peixes, mantendo um cíclo produtivo estuário e o mar. Outro fator relevante desse ecossistema é proteger a costa da erosão marinha (abrasão) que resulta da ação da água do mar pelo movimento de vai‐e‐vem das ondas, retendo sedimentos, evitando, assim o assoreamento (aterramento) de áreas circuvizinhas. Além dos aspectos biológicos, os manguezais se destacam pela importância social, econômica e cultural, constituindo‐se em uma das principais fontes de renda para as comunidades costeiras, além de integrarem a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, como ecossistema associado. No Rio Grande do Norte, os manguezais se destacam ao longo do litoral Oriental em seis Zonas Estuarinas dos rios: Curimataú/Cunhaú, Trairí/Ararí, Jacú. Potengí/Jundiaí, Ceará Mirim, Maxaranguape, e das Lagoas Nísia Floresta, Papeba e Guarairas, e ao longo do Litoral Norte nas Zonas Estuarinas dos rios Mossoró/do Carmo, Assu, Camurupim e Tubibau. O manguezal tem sido bastante degradado pela ação humana, destacando‐se os seguintes impactos: O corte, a queima e as operações de aterro, provocando o aquecimento do solo, o aumento da evaporação da água e a salinização da vegetação, além da diminuição da ára produtiva e morte de espécies da fauna e flora; A deposição de lixo e de efluentes (sanitários e industriais), reduzindo a fonte tão rica de alimentos e contribuindo para o surgimento de focos de doenças infecciosas; Thelma Lucia Pereira Dias - Macau A pesca predatória, levando à diminuição ou até a extinção de espécies, prejudicando assim o equilíbrio do ecossistema. Além desses, obras de canalização e drenagem, contrução de represas e barragens, projetos de salinas e aquicultura. XI – MAR Marcos Alexandre - Praia da Redinha MAR – Vasta extensão de água salgada que ocupa a maior parte da superfície da Terra, com dimensão menor do que um oceano, constituindo vários meios biológicos, muito diferentes por seus caracteres físicos e químicos, sua fauna e sua flora. O mar territorial brasileiro é formado por uma faixa de 12 (doze) milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de baixa‐mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil (Lei nº 8.617/93). (Fonte: Dicionário O ser humano e o meio ambiente de A a Z) As regiões oceânicas também podem ser entendidas como área onde os oceanos não sofrem influências diretas dos continentes, como no caso das regiões costeiras, ou seja, são áreas que não apresentam as condições de plataforma continental (0 – 200 metros de profundidade). Os oceanos contêm uma grande variedade de elementos e compostos a vida marinha. Além desses compostos químicos, outras variedades abióticas (fatores físicos e químicos) são importantes no ambiente marinho, tais como luz, temperatura e salinidade. Esses fatores determinam toda a circulação oceânica, a distribuição dos organismos e integram os demais processos biológicos e geológicos. A região oceânica é dividida em duas zonas: Marcos Alexandre - Praia da Redinha Zona fótica – que vai até os duzentos metros de profundidade e onde ocorre toda atividade fotossintética, ou seja, a absorção dos raios solares pelas plantas. Esta zona compreende: espaço das marés, que emerge na maré baixa e sofre a ação das ondas, das diferenças de temperaturas, da dessecação, etc; o espaço litorâneo, com seres vivos no fundo e outros em plena água; e o espaço pelágico, igualmente afastado do fundo e da margem é onde flutua o plâncton (conjunto de animais e vegetais microscópicos) e várias espécies de peixes. A vizinhança dos recifes de corais tem sua fauna particular. Zona afótica – onde não existem os seres aclorofilados, compreende às camadas mais profundas ocorrendo uma grande diminuição de animais, principalmente no substrato rochoso, sendo mais frequentes os pepinos‐do‐mar, alguns vermes e bactérias. Na medida em que a profundidade oceânica aumenta, como consequência do distanciamento da superfície do mar, surge a região abissal com animais habitualmente luminosos. No Rio Grande do Norte, a região oceânica divide‐se em: • Região Leste, onde predomina a pesca de subsistência, principalmente nas regiões de Baía Formosa e Nísia Floresta, onde ocorre a captura de peixes como a cavala, cioba, serra, xaréu, dourado, enttros outros; • Região Norte, onde devido a presença de um banco pesqueiro, se destaca a pesca comercial da lagosta e, em menor escala, do pargo. 12 Alex Fernandes - APA Jenipabu - Extremoz XII – RIOS RIOS – São correntes líquidas resultante da concentração do lençol de água num vale. O Rio é um curso de água natural de extensão mais ou menos considerável, que se desloca de um nível mais elevado para outro mais baixo, aumentando progressivamente seu volume, até desaguar no mar, num lago ou noutro rio. Um rio pode ser intermitente ou temporário, quando ocorre apenas na época das chuvas e, perene, quando o seu leito menor está sempre transportando o deflúvio da bacia contribuinte. Margeando o leito dos rios normalmente observa‐se a presença de uma exuberante vegetação que abriga uma flora específica e variada: é a mata ciliar. Esta mata caracteriza‐se por se apresentar como densas florestas estreitas responsáveis pela conservação dos cursos de água. Sua destruição pode dificultar a inflitração acarretando um maior processo erosivo e, também, como consequência direta, o assoreamento dos rios e até enchentes na época cheias. A fauna dos rios é representada por uma grande variedade de peixes (Tucunaré, Traíra, Tilápia, Cará, etc) e aves (Marrecas, Jaçanãs, Socó‐boi, Paturi, Garça, etc) além de uma flora aquática bastante exubrante, garantido a perpetuação das espécies aquáticas. O Rio Grande do Norte não possui grandes rios e seu sistema hídrico é formado, na sua maioria por rios temporários. As principais bacias hidrográficas, assim consideradas por cobrirem cerca de 80% da área estadual, são constituídas pelos seguintes cursos d'água: Bacia Piranhas‐Assu e Bacia Apodi‐Mossoró. Além dessas, destacam‐se as bacias dos rios: Boqueirão, Catú, Ceará‐Mirim, Curimataú, Doce, Maxaranguape, Pirangi, Potengi, Punaú e Tairí. A poluição e degradação dos rios do Estado, a exemplo do que ocorre nos cursos d'água do país, é decorrente do lançamento de efluentes domésticos e industriais, resíduos sólidos, do uso de agrotóxicos nas atividades Eryckson Santana - Rio Potengi - Natal Lucas Tinoco - Barra de Cunhau Acarízia Silva - Tibau do Sul Thaís Costa - Guamaré - Macau 13 Ozair de Lima - ASSU XIII – LAGOAS Everaldo Leocádio Silva - Lagoa da Coca Cola - Baía Formosa Ozair de Lima - ASSU Acarízia Silva - Tibau do Sul Ricardo Seabra - Lagoa de Genibapu-Extremoz 14 LAGOAS – São depressões de formas variadas com formato circular de profundidades pequenas e cheias de água doce. Os lagos quando entram em contato com a água salgada do mar chama‐se lagunas. As bordas das lagoas assim como as margens dos rios, são naturalmente caracterizadas pela presença de vegetação denominada Mata Ciliar ou Mata de Galeria, responsável pela conservação dos cursos de água. Sua destruição acelera o processo de erosão às margens das lagoas, provocando o assoreamento destas e, consequentemente, as enchentes na época das cheias. A composição faunística das lagoas é representada por uma grande variedade de peixes (Cará, Carpa, traíra, Tilápia), Crustáceos (Camarão), e (Marrecos, Patos Selvagens, Garças) e, em alguns casos, pequenos Jacarés como o Papo‐amarelo, ainda encontrado nas lagoas de Jequi e Nísia Floresta. No Rio Grande do Norte as lagoas encontram‐se distribuídas, em sua maioria, nas proximidades do litoral, entretanto, no interior encontramos também lagoas de suma importância para os municípios onde estão localizadas as lagoas do Piató (Assu), Apodi e Apanha‐peixe (Apodi). Dentre as lagoas que se destacam no Estado, principalemente as de importância para o abastecimento d'água, temos as lagoas de Nísia Floresta ou Papari, a do Bomfin, do Carcará, de Boágua, em Nísia Floresta; de Genipabú, de Pitanguí, em Extemoz, a Laguna Guaraíra, em Tibau do Sul, entre outras. A Poluição e degradação das lagoas, da mesma forma que ocorre com os rios, se dá atavés dos desmatamentos para fins agrícolas e de expansão urbanas; dos lançamentos de efluentes domésticos e industriais, resíduos sólidos e da utilização de agrotóxicos na agricultura com alto índice de salinização e desmatamento. Estes problemas são em decorrência do lançamento de esgoto industriais e domésticos nas lagoas, sem nenhum tratamento; Pela ocupação desordenada nas margens das lagoas, etc. Graça Pereira -Casa de Pedra- Martins XIV – PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO – Também chamado de Sítios Arqueológicos são locais onde restaram vestígios da ocupação humana e inclui, por extensão, aqueles que sirvam para contextualizar tal presença. Engloba, portanto, não só um painel rochoso de pintura rupestre, típica marca da ação humana, mas também um tanque natural onde os animais matavam a sede e se expunham às emboscadas dos antigos caçadores, mesmo que neles só restem fósseis humanos. Nem todo Sítio Arqueológico é dotado de monumentalidade, isto é, do poder de impressionar pela sua beleza, exotismo e originalidade. Muitos sítios são inexpressivos para um leigo, embora possuam enorme importância para a ciência pelas informações que possam conter. Os grandes conjuntos de pinturas e gravuras são exemplos marcantres de monumentalidade, Esdras Nobre -Lajedo Soledade - Apodi enquanto que os sítios dunares são exemplo típico daqueles que, na maior parte das vezes, passam despercebidos. Tanto a posição geográfica do Rio Grande do Norte – Esquina continental da América do Sul – quanto algumas características peculiares de seu território, fazem dele um campo privilegiado no que se refere aos sítios arqueológicos pré‐históricos. Esses sítios são de grandes importância científica e cultural, pois seu estudo é vital para o entendimento do povoamento das Américas. Os Sítos Arqueológicos encontram‐se espalhados por todo o Estado, seja nas dunas antigas do litoral, nos lajedos de calcário, nas rochas que margeiam os riachos sazonais do sertão, nos abrigos das serras cristalinas ou nas formações monumentais de granito. Grandes ameaças pairam sobre os sítios arqueológicos do Estado a saber: Desconhecimento de seu valor cultural e científico ensejando o descaso com o cumprimento das leis de proteção, inclusive por parte do poder público; Falta de esclarecimento da população em relação ao parimônio cultural que existe em suas comunidadaes Liberação de área de exploração mineral sem cláusulas de proteção de vestígios culturais; Descumprimento das leis de proteção e preservação do patrimônio cultural na construção de obras de grande vulto, sejam públicas ou privadas; Depredação de sítios por visitantes não‐esclarecidos pelo uso comercial (turístico) sem organização e por intervenções clandestinas de coletores de curiosidades sem a necessária licença legal; Ausência de disciplinas escolares que ensinem o valor do patrimônio cultural. 15 XV – PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO Joaquim das Virgens Neto - Felipe Guerra PATRIMÔMIO ESPELEOLÓGICO é o conjunto de cavidades 16 naturais subterrâneas, comumente denominadas cavernas, grutas, furnas ou lapas, geralmente formadas em decorrência do desgate das rochas provocado pela ação das águas subsuperficiais. No Estado do Rio Grande do Norte, as inúmeras cavidades naturais existentes escondem verdadeiros tesouros arqueológicos deixados por antigas civilizações como pinturas e inscrições rupestres além de fósseis de animais pré‐históricos. Esse ecossistema é caracterizado, ainda, por ser o habitat de diferentes espécies de animais, que são de suma importância ao equilíbrio ecológico local. A fauna kárstica, (região com formação geológica irregular formando cavernas) que caracteriza essse ecossistema, é bastante pobre em sua biodiversidade. Entretanto, é nessas cavidades onde se abrigam quase todas as famílias de morcegos que com o seu esterco (guano) garante a sobrevivência de uma micro‐fauna formada por pequenos insetos albinos, ou francamente coloridos e algumas espécies de aracnídeos. No RN as cavernas predominam ao longo da Bacia Potiguar ocorrendo também nas áreas cristalinas e mármore, como no Mato Grande e oeste Potiguar, nos municipios de João Câmara, Pedra Grande, Jandaíra, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Baraúnas, Patu, Caicó, Jucurutu e Governador Dix‐Sept Rosado. Ao longo dos anos estes ambientes vêem sofrendo vários tipos de depredações provocadas pela ação humana como, a retirada de peças que levaram milhões de anos para Joaquim das Virgens Neto - Felipe Guerra serem formadas (estalactites e estalagmites); a pichação das paredes das cavernas, muitas vezes até danificando as pinturas rupestres ali existentes; a prática de pequiniques, que além de afugentar os animais com o barulho, provocam um acúmulo de lixo nesses ambientes XVI–PATRIMÔNIO PALENTEOLÓGICO Fonte: www.sxc.hu PALEONTOLOGIA - é a ciência que estuda os animais e os vegetais fósseis (restos ou vestígios), principalmente através dos traços deixados nos sedimentos geológicos, cuja importância está diretamente ligada à evolução das espécies. O estudo dos fósseis proporciona preciosas informações a diferentes campos da ciência em petrografia (descrição e classificação sistemática das rochas), estratigrafia ( descrição de camadas que constituem a crosta terrestre) e em anatomia comparada ( Ciência que estuda a forma e a estrutura dos seres organizados). As doutrinas de evolução alicerçam‐se quase que inteiramente nessa ciência, distinguindo‐se a paleontologia dos vegetais (paleobotânica), dos animais (paleozoologia), e a humana, diferenciando‐se esta última da pré‐história por ser mais abrangente e englobar todos os primatas suscetíveis de ter hominídeos por descendentes; No Rio Grande do Norte, a ocorrência de fósseis referentes às etapas da sua história geológica, são testemunhos significativos de grandes alterações ambientais, refletindo regionalmente, nas mudanças globais. Esses fósseis associam‐se a diferentes paleoecossistemas e idades. Os provenientes da Bacia Potiguar onde predominam vestígios de fauna marinha (equinodermos, moluscos, celenterados, peixes, micro fósseis, vestígios indiretos variados) e impressões vegetais. Estes sedimentos correspondem a depósitos relacionados à separação entre os continentes da América do Sul e África, ocorrida entre 90 e 75 milhões de anos. Os provenientes da megafauna, representada por fósseis de mamíferos de grande porte, porém de menor idade (10.000 anos), como Tigre – dentes‐de‐sabre, Proboscídeos, grande Preguiças e Tatus. Ainda na condição destacada de produtor de petróleo, pode‐se incluir esse produto natural como combustível fóssil, visto que a sua origem requer condições paleoambientais e processos de posicionais específicos. Esses vestígios são frequentemente danificados, ou destruídos, em consequência da falta de conhecimento quanto ao significado científico dessas ocorrências, como é o caso da megafauna, cujos sedimentos são aproveitados para material de construção, fabricação de cal e cimento, corretivos de solos, ente outros, de acordo com sus propriedades. 17 Rio Grande do Norte XVII ‐ Principais Instrumentos legais vigentes • Constituição Federal de 1988, artigo 225; • Lei Federal nº 4.711/65, que institui o Código Floretal, alterada pela Lei nº 7.803/89; • Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, alterada pela Lei nº 7.804/89 e Lei nº 8.028/90; • Lei Fedral nº 7.661/98, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; • Lei Federal nº 9.636/98, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União; • Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; • Decreto Federal nº 3.179/99, que trata sobre as penalidades na Lei nº 9.605/98, Lei nº 4.771/65 e Lei nº 6.938/81; • Lei Federal nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública de danos causados ao meio ambiente; • Lei Federal nº 5.197/67, que dispõe sobre a proteção à fauna; • Decreto Federal nº 750/93, que dispõe sobre o corte, a exploração, a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica; Resolução do CONAMA nº 004/85; • Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – 1989 Cap. VI; • Lei Estadual nº 140/96, que dispõe sobre a Política Estadual de Controle e Preservação do Meio Ambiente, alterada pela Lei Complementar nº 148/96; • Decreto nº 13.799/98, que aprova o Regulamento da Lei Complementar nº140/96; • Decreto Federal nºs 272, 273 e 369 do CONAMA; • Lei Estadual nº 6. 769/95, que dispõe sobre a política Florestal do Estado; • Lei Estadual nº 6.950/96, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. XVIII – BIBLIOGRAFIA Brasil, Anna Maria e Santos, Fátima. Dicionário O Ser Humano e o meio ambiente de A a Z – 3ª ed. rev. E ampl. – São Paulo, SP; FAARTE Editora, 2007 – (Equilíbrio ambiental) Ecologia – Dicionários 2. Meio Ambiente – Dicionários I. Santos, Fátima II. Título III. Série 18