orçamento participativo e participação em redes

11 e 12 de Dezembro
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E
PARTICIPAÇÃO EM REDES
Nelson Dias
[email protected]
www.op-portugal.org / www.infoop.org
MAPA DOS OP’s: UMA APROXIMAÇÃO À REALIDADE
Canadá
EUA
México
Guatemala
El Salvador
Nicaragua
Honduras
Brasil
Argentina
Venezuela
Uruguay
Paraguay
Ecuador
Perú
Bolívia
Colombia
Chile
Itália
Espanha
Portugal
Alemanha
Inglaterra
França
Bélgica
Holanda
Suécia
Bósnia
Albânia
Polónia
África do Sul
Senegal
Moçambique
Mali
Cabo Verde
Camarões
Madagáscar
Rwanda
www.op-portugal.org
Índia
Indonésia
China
Austrália
Países com OP
Países com “plataformas
nacionais” de OP
PROCESSOS DE DISSEMINAÇÃO
SECTORES POLÍTICOS
ESPECÍFICOS INTERESSADOS
NO TEMA
PLATAFORMAS NACIONAIS /
REGIONAIS / INTERNACIONAIS
ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS
(Década de 90... 2003)
(2001… 2004-2008)
Disseminação orientada por
“procuras individualizadas”
Principais pólos de
disseminação:
- Porto Alegre
- Fórum Social Mundial
Disseminação provocada por
“ofertas organizadas”
- Perú, Rep. Dominicana, Brasil,
Espanha, Portugal, Itália, Chile,
Suécia…
-- Banco Mundial, Nações
Unidas, Cooperação para o
desenvolvimento…
-
… consequência: ampliação e
diversificação das experiências
de OP
PERÚ
REP. DOMINICANA
Marco Normativo do
Orçamento Participativo
bastante aprofundado
Lei 176-07 do Distrito
Nacional e dos Municípios
http://fedomu.org.do/pp/index.htm
REDE BRASILEIRA DE OP
REDE ESTATAL DE OP DE
ESPANHA
Fundada en 4 de
Julho de 2008
Fundada em Outubro de 2007
27 Municípios aderentes
www.pbh.gov.br/redebrasileiraop
www.malaga.es / http://redfal.org
ITÁLIA
REGIÃO LAZIO
REGIÃO TOSCANA
Lei 69/2007
ARNM
Associação
Rede Novo
Município
www.regione.lazio.it
www.economiapartecipata.it
G. Allegretti
www.regione.toscana.it
www.nuovomunicipio.org
SALAR (SUÉCIA)
CABO VERDE
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E REGIÕES DA SUÉCIA
GOVERNO NACIONAL E NAÇÕES UNIDAS
6 experiências-piloto
4 experiências-piloto
Sta. Cruz
Huddinge (90000)
Hudiksvall (40000)
Örebro (129000)
Heby (14000)
Haninge (74000)
Uddevalla (50000)
S. Miguel
Paul
G. Allegretti
Mosteiros
Brevemente: www.op-caboverde.org
INGLATERRA
Elaborada uma Estratégia Nacional sobre OP que prevê a sua
implementação em todos os governos locais até 2012
Estratégia
Consulta Pública
www.communities.gov.uk/publications/communities/participatorybudgeting
OP PORTUGAL
FORUM CHILENO DE PP
Programa EQUAL
Fundação de Cooperação Alemã “Friedrich Ebert”
Rede Cidadã do OP do Chile
www.op-portugal.org / www.infoop.org
www.presupuestoparticipativo.cl
O QUE CADA UM(A) VÊ NESTE MAPA
Canadá
EUA
México
Guatemala
El Salvador
Nicaragua
Honduras
Brasil
Argentina
Venezuela
Uruguay
Paraguay
Ecuador
Perú
Bolívia
Colombia
Chile
Itália
Espanha
Portugal
Alemanha
Inglaterra
França
Bélgica
Holanda
Suécia
Bósnia
Albânia
Polónia
África do Sul
Senegal
Moçambique
Mali
Cabo Verde
Camarões
Madagáscar
Rwanda
www.op-portugal.org
Índia
Indonésia
China
Austrália
Países com OP
Países com “plataformas
nacionais” de OP
MUTAÇÕES
EXPERIÊNCIAS LOCALIZADAS
TRANSFORMAÇÃO EM POLÍTICA PÚBLICA
CRIAÇÃO DE REDES
MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO
OP COMO MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO
Inovador:
-Nas FORMAS
- Nos CONTEÚDOS
- Nos ACTORES
- Nos MÉTODOS
“OP: DAS EXPERIENCIAS A UMA POLÍTICA”
RISCOS DE UMA AMPLA DISSEMINAÇÃO
De um processo de emancipação social, combate às desigualdades e de
melhoria da qualidade das democracias, desenvolvido por algumas
centenas de municípios, à definição de políticas regionais e nacionais,
significa que o OP é entendido cada vez mais como um TEMA
MAIOR.
Esta mudança comporta riscos:
- Institucionalização
experimentação
dos
processos
sem
bases
sustentadas
de
- Valorização das dimensões políticas e legais e minimização da dimensão
cidadã
-
- Risco de perda de qualidade dos processos participativos num ambiente
de ‘popularização’ e excessiva ‘ideologização’.
-
- Disseminação formatada de processos de OP (importação de modelos)
-
- Que o desenvolvimento desta metodologia não se constitua como um
processo de mobilização cidadã e de transformação social (Declaração de
Málaga, 2007).
-