Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIR Metropolitana II

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Assessoria de Regionalização
ATA da 1ª. Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Metropolitana II
1
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis às dez horas e trinta
2
minutos, deu-se início no Instituto Vital Brazil, Rua Maestro José Botelho, número 64, Bairro
3
Vital Brazil, Niterói, a primeira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da
4
Região Metro II, contando com a presença dos membros da Secretaria de Estado de Saúde do
5
Rio de Janeiro (SES): Ceres Albuquerque, representante do Nível Central; Patricia Santana
6
Suplente do Nível Central; Andrea Marraschi, Secretária Executiva CIR Metro II; Carlos
7
Peixoto, SES; Diego Mendes, Regulação SES; Sandro Ribeiro Fernandes, Regulação SES;
8
Beatriz P. Gonçalves, SAECA; Nelson Cardoso, SAECA; Eliana Liabosons, PAISMCA;
9
Myrian Cruz, PAI SMCA e das Secretarias Municipais de Saúde: Silva Jardim, Tanguá, São
10
Gonçalo e Rio Bonito. A Plenária contou com a presença da representação da SES, de 4
11
Secretarias Municipais de Saúde, sendo 0 Secretários de Saúde e de 4 Suplentes (Silva
12
Jardim, Tanguá, São Gonçalo e Rio Bonito). Ficou sem representação as Secretarias
13
Municipais de Saúde de Niterói, Maricá e Itaboraí. É dada a palavra ao Representante do
14
Nível Central, para saudação e inicio a reunião. I- APRESENTAÇÃO 1- Projeto de Co-
15
Gestão da regulação da Região Metro II. A equipe técnica da Regulação da Secretaria de
16
Estado de Saúde – SES, representado por Diego apresentou o Projeto Co-Gestão da
17
Regulação. Foi solicitado a inclusão dos serviços de oncologia, cardiologia e outros que a
18
região aponte como interessante para serem inseridos na regulação regional. Ficou acordado
19
que a SES fará um levantamento sobre as necessidades e recursos para a sua instalação.
20
Lembrou-se que na última reunião da CIR, que o município de São Gonçalo seria o local da
21
instalação da Central Regional. Diogo informou que iriam agendar uma visita ao município de
22
São Gonçalo para conhecer as instalações e que retornariam na próxima CIR para dar
23
prosseguimento ao assunto. Ele também ressaltou que a região deverá realizar a regulação de
24
acordo com a oferta de serviços e perfil da região. O representante do município de Niterói
25
colocou a questão da regulação dos serviços de Oftalmologia, onde o regulador não está
26
obedecendo a liberação dos procedimentos de acordo com sua especificidade como entrega de
Comissão Intergestores Regional Metropolitana II– CIR/METRO II
Endereço: Rua, número, sala, bairro, município, CEP.
Telefone da sede: (21) 3611 - 4668
E-mail: [email protected]
Folha x de( xx)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Assessoria de Regionalização
27
óculos e reabilitação visual, assim como a emissão de APAC para os dois procedimentos.
28
Diego informou que verificará essas questões apresentados pelo representante de Niterói. II –
29
PACTUAÇÃO: 1 – Credenciamento e habilitação do Hospital Regional Darcy Vargas
30
como unidade de Alta Complexidade em procedimentos cardiovasculares localizado no
31
município de Rio Bonito: o representante do município de Rio Bonito informou que já existe
32
o processo aberto para o credenciamento e habilitação cujo número é E-08/0001/3112 de
33
2015. O item foi aprovado por todos. 2- Referências assistenciais e fluxos de atenção a
34
criança com microcefalia. Foi apresentado pelo Superintendente de Atenção Especializada,
35
Controle e Avaliação da SES o dr Nelson Cardoso de Almeida e pelo Superintendente de
36
Vigilância Epidemiológica e Ambiental o dr Mario Sergio Ribeiro os dados das notificações e
37
os casos suspeitos, além de apresentarem o protocolo e fluxos ressaltaram a importância do
38
papel de cada ente no processo de atendimento. Foi informada a necessidade de instalação da
39
Sala de Situação Municipal para o enfrentamento do Zica Vírus/microcefalia com a
40
participação do poder público municipal e de outros órgãos para a mobilização e combate do
41
mosquito. A SES através das Secretarias Executivas enviará uma Planilha para que cada
42
município coloque as suas referencias para o atendimento dos casos de microcefalia, ficando
43
apenas os casos mais graves para as referencias regionais. Foi informado que a região
44
apresenta uma deficiência no atendimento auditivo e os municípios de Tanguá e Silva Jardim
45
não possuem a especialidade de fonoaudiologia segundo o Sistema de Cadastro Nacional de
46
Estabelecimentos de Saúde – SCNES. Após aprovação da plenária foi passado para os
47
informes. III- INFORMES: 1- Complementação dos serviços de Saúde do Plano
48
Municipal do município de Rio Bonito de 2014-2017. Foi informado a complementação do
49
Plano Municipal de acordo com o perfil do município no que se refere a oferta, demanda e
50
deficiência dos serviços para compor a rede assistencial do município. Esta complementação
51
foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Rio Bonito e visa atender uma exigência
52
do Tribunal de Contas do Estado – TCE. 2- Informes COSEMSRJ: Suely Gomes Osorio
53
falou da importância dos gestores terem conhecimento da Lei 2121 que dispõe sobre o
54
Trabalho do Agente Comunitário de Saúde – ACS no controle das Endemias; a necessidade
55
de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS,
Comissão Intergestores Regional Metropolitana II– CIR/METRO II
Endereço: Rua, número, sala, bairro, município, CEP.
Telefone da sede: (21) 3611 - 4668
E-mail: [email protected]
Folha x de( xx)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Saúde
Assessoria de Regionalização
56
FarmaSUS, E-SUS. Lembrou do Calendário de entrega de insumos/imunobiológicos aos
57
municípios pela SES/CGA dia 01 de fevereiro de 2016 e que na Comissão Intergestores
58
Bipartite – CIB foi realizada a Apresentação do Projeto VIGIFLUOR e do Protocolo do ZIKA
59
Vírus, e também a aprovação das emendas parlamentares do município de Niterói para a
60
Policlínica de Itaipu e Hospital Orêncio de Freitas. A reunião foi encerrada às 14 horas. Nada
61
mais a tratar, Patrícia Santanna deu por encerrados os trabalhos. Eu, Flávia Souza Assistente
62
da CIR/Metro II, lavrei e assinei a presente ata. Local, 29 de janeiro de 2016.
Secretário Executivo da CIR
Secretaria Municipal de Saúde
Representante Titular Nível Central SES
Comissão Intergestores Regional Metropolitana II– CIR/METRO II
Endereço: Rua, número, sala, bairro, município, CEP.
Telefone da sede: (21) 3611 - 4668
E-mail: [email protected]
Folha x de( xx)