nota técnica o consumo de psicofármacos no brasil dados do sistema

NOTA TÉCNICA
O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL
DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS
ANVISA (2007-2014)
JUNHO/2015
Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade
NOTA TÉCNICA: O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL, DADOS DO SISTEMA NACIONAL
DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS ANVISA (2007-2014)
FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE
NOTA TÉCNICA : O CONSUMO DE PSICOFÁRMACOS NO BRASIL,
DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS
CONTROLADOS ANVISA (2007-2014)
25 páginas, Junho de 2015
www.medicalizacao.org.br
[email protected]
Análise e sistematização dos dados: Rui Harayama, Jason Gomes, Renata
Barros, Dolores Galindo e Daniella Santos.
Projeto Gráfico: Rui Harayama
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O CONSUMO DE RITALINA®, CONCERTA® E VENVANSE® NO BRASIL (2007-2015)..........4
Vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse®..........7
Considerações..........14
CONSUMO DE CLONAZEPAM NO BRASIL (2007-2014)..........15
Considerações..........23
HISTÓRICO DA SOLICITAÇÃO DE DADOS..........24
CONCLUSÃO..........24
Referências Citadas..........25
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O CONSUMO DE RITALINA®,
CONCERTA® E VENVANSE® NO
BRASIL (2007-2015)
Ritalina®, Concerta® e Venvanse® são medicamentos psicoestimulantes indicados para o
tratamento do TDAH (Transtorno do Déficit de
Atenção e Hiperatividade).
Apesar do Boletim Brasileiro de Avaliação de
Tecnologias em Saúde (BRATS) n°23 afirmar
que “as evidências sobre a eficácia e segurança do tratamento com o metilfenidato em
crianças e adolescentes, em geral, têm baixa qualidade metodológica, curto período de
seguimento e pouca capacidade de generalização.” (BRATS, 2014:9), o consumo dessas
substâncias cresce a cada ano. Em relatório de
2015, a Comissão Internacional de Controle de
Narcóticos (ONU, 2015) afirma que o aumento
da fabricação de metilfenidato é um fenômeno
global.
O Brasil, apesar de não figurar entre os 10
maiores consumidores mundiais per capita,
apresenta crescente importação do Metilfenidato, que passou de 578 kg importados em
2012 para 1820kg importados em 2013 (veja
gráfico ao lado), um aumento de mais de 300%.
“A fabricação de metilfenidato e o seu uso para
o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH) continua a aumentar em todo
o mundo. Em 2013, a fabricação mundial alcançou
um novo recorde de quase 72 toneladas. Os Estados
Unidos da América continua sendo o maior fabricante,
responsável por 77% de todo o Metilfenidato fabricado.
Em 2013, o Reino Unido foi o segundo maior fabricante
da substância e foi responsável por quase 20% de todo
o Metilfenidato produzido no mundo. Os países com
os maiores níveis de consumo per capita reportado
em 2013 foram, em ordem decrescente, Islândia,
Bélgica, Suécia, Canadá, Estados Unidos, Holanda,
Dinamarca, Nova Zelândia, Chile e Alemanha.” (ONU,
2015:33).
Segundo o BRATS 23 (ANVISA, 2014), estão aprovadas para o tratamento do TDAH no
Brasil as substâncias lis-dexanfetamina, metilfenidato e atomoxetina. Essas substâncias
são comercializadas em formulações patenteadas, sem genéricos disponíveis (conforme
lei 9787/99) e com grande variação de preço.
Segundo Lista de preços de medicamentos,
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA, a caixa com 7 comprimidos de Stratttera® 10mg sai ao custo de
R$3,81, ao passo que uma caixa de Concerta®
54mg sai ao custo de R$431,89. Se a comparação for realizada por comprimido, cada unidade pode sair de R$0,55 a R$14,60.
A Lis-dexanfetamina é o princípio ativo do
VENVANSE®, fabricado pela Shire.
O Metilfenidato é o princípio ativo da Ritalina® e
Ritalina LA®, ambas fabricadas pela Novartis, e do
Concerta®, fabricado pela Janssen.
A Atomoxetina é princípio ativo da Strattera®,
fabricada pela Eli Lilly.
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O aumento da quantidade de metilfenidato
fabricado é proporcional ao aumento do
consumo em todo o mundo que pode ser
atribuído à varias razões, como:
a) o aumento do número de pacientes
diagnosticados com TDAH;
b) a ampliação da faixa etária dos pacientes
que são susceptíveis a receber a prescrição
de metilfenidato;
c) o aumento do uso em adultos;
d) erro no diagnóstico de TDAH e prescrição
indevida de metilfenidato;
e) a falta de diretrizes médicas adequadas
relativas à prescrição de metilfenidato;
f) a oferta do mercado cada vez maior em
muitos países;
g) as práticas comerciais influentes, ou de
marketing agressivo por parte de fabricantes
de preparados farmacêuticos que contém
metilfenidato,
h) a pressão da opinião pública, como a
exercida por associações de pais para o
direito das crianças a acessar a medicação
para o tratamento de TDAH. (ONU, 2015
p.39).
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Os dados obtidos junto ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), solicitados pelo Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, por meio
da Lei de Acesso à Informação, consolidam
os dados de venda de UFD (Unidades Físicas
Distribuídas) em farmácias de todo o Brasil de
Outubro de 2007 à Setembro de 2014.
Desde a criação do SNGPC, em março de
2007, os dados da venda dos medicamentos
analisados cresce. A Ritalina®, Cloridrato de
Metilfenidato, registrou venda de 58.719 caixas
em Outubro de 2009 e 108.609 caixas em Outubro de 2013, um aumento de mais de 180%
em 4 anos.
Apesar de ter sido criado em 2007, devem ser
considerados os dados do SNGPC a partir de
2009, quando ouve efetiva adesão das farmácias particulares ao sistema do SGNPC.
“O uso do metilfenidato para questões médicas
aumentou significante nos anos 1990s. [...]. O aumento
da fabricação e uso do metilfenidato é, principalmente,
resultado da expansão da substância nos Estados
Unidos, onde ela é frequentemente prescrita para o
tratamento do TDAH e é fortemente anunciada, incluindo
a propaganda direta para os consumidores potencias.
Entretanto, desde o ano 2000, o uso do Metilfenidato
para o tratamento do TDAH tem crescido de forma
acentuada em outros países. “ (ONU, 2015: 39).
Ainda em curto prazo, o uso do metilfenidato promove,
cefaleia, desinteresse, euforia e “olhar parado” e, a longo
prazo, dependência, efeitos cardiovasculares e possível
redução da estatura (cf. ITABORAHY; ORTEGA, 2013;
ORTEGA et al, 2010).
O período também apresentou aumento nas
vendas de outros produtos similares para o tratamento do TDAH, como é o caso do Concerta® (Cloridrato de metilfenidato) e do Venvanse® (lis-dexanfetamina).
A busca no SNGPC por Atomoxetina, princípio
ativo do Strattera®, fabricada pela Eli Lilly, não
retornou resultados. O que significa que o sistema não acusou venda do medicamento entre Outubro de 2007 à Setembro de 2014. Isso
deve-se ao fato do medicamento ser vendido
sem talonário especial.
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Vendas de Ritalina®,
Concerta® e Venvanse®
As vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresentaram crescimento contínuo até o
1° semestre de 2013, quando houve drástica
queda na venda de Ritalina® e pequena queda
na venda do Concerta® e Venvanse®. A queda
na venda de Ritalina® pode ser explicada pelo
desabastecimento ocorrido no início de 2013,
motivado por problemas de importação e fabricação do mesmo, como explica nota do fabricante Novartis.
Apesar de 2013 ter apresentado essa queda,
observa-se um padrão no consumo durante o
ano, com quedas acentuadas no período de recesso escolar: Janeiro e Dezembro. Também
observa-se que o consumo durante o ano apresenta aumento até Outubro. Em 2012, janeiro
representou 4,7% de venda do Metilfenidato
consumido no ano. Ao passo que Outubro foi
responsável pela venda de 10% do total. Esses dados indicam que o Metilfenidato é possivelmente utilizado por crianças e adolescentes
em processo de escolarização que fazem uso
reduzido do medicamento no período de recesso escolar, mas que o seu consumo cresce
concomitantemente ao longo do ano escolar,
com aumento nas épocas onde há eminência
de reprovação escolar.
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No Brasil, a região Sudeste é a que apresenta
o maior número absoluto de consumo de Ritalina. Desde 2009, observa-se que a proporção
do consumo entre as regiões brasileiras segue
o mesmo padrão, com ligeiro aumento do consumo no Nordeste.
A análise das Unidades Federativas apresenta
a concentração de estados do Sudeste e Sul
como os 6 maiores consumidores de Ritalina®,
entre o 1° Semestre de 2009 e o 1° semestre
de 2014. Nesse período São Paulo foi o Estado
responsável por 20% do consumo de todo o
Brasil.
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Apesar do Sudeste ser o maior consumidor absoluto, a análise do consumo proporcional, da venda de caixas a cada 1000 habitantes (UFD/1.000
habitantes), indica que a Região Sul apresenta o maior índice de consumo de Ritalina®, seguidas pela região Centro-Oeste e Sudeste.
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A análise por Unidade Federativa revela que Rio Grande do Sul e Distrito Federal possuem os maiores índices de caixa de Ritalina® a cada
mil habitantes. Isso significa que no ano de 2012, no Rio Grande do Sul
(18,07 UFD/1mil hab.), cerca de 2 habitantes a cada 100 compraram
uma caixa de Ritalina®. Os dados confirmam cálculo apresentado no
boletim SGNPC de 2012 que apresentou o consumo de Metilfenidato
até o ano de 2010 e que apresentavam os dois estados com os maiores
índices de UFD/1000 crianças (6 a 16 anos).
A análise entre consumo na capital x interior apresenta dados importantes para as políticas públicas. Do total de Ritalina® vendido no Brasil
(Outubro 2007 - Setembro 2014), os maiores compradores encontram-se no interior dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas
Gerais. Somados, essas três regiões compreendem 41% do total de
vendas de Ritalina® no período.
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Entretanto, a análise da venda UFD a cada 1.000 habitantes mostra
que o consumo é mais intenso nas capitais do Rio Grande do Sul, Mato
Grosso e Goiás. Em Porto Alegre, cerca de 3 pessoas a cada 100 compraram uma caixa de Ritalina no ano de 2013.
Considerações
é preocupante, já que pode indicar um aumento de venda do mesmo
em substituição dos medicamentos controlados analisados, uma vez
que não necessita de talonário especial para sua prescrição.
No quadro nacional, o alto consumo de Ritalina® em Porto Alegre e
Distrito Federal pode indicar a necessidade de um monitoramento das
prescrições de psicofármacos nessas cidades.
O cruzamento dos dados de consumo de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresenta um quadro preocupante sobre o uso de psicofárma- Os dados, que apresentam informações das vendas em farmácias e
cos e estimulantes do sistema nervoso central para o tratamento do drogarias particulares, podem ser aprofundados com os dados da comTDAH.
pra de tais medicamentos pelo Poder Público, cujas informações não se
encontram no SNGPC.
Após intenso aumento no consumo de 2007 até 2012, a Ritalina® apresentou ligeira queda de venda em 2013, mas foi acompanhada pelo aumento de venda de outras substâncias similares e mais caras, como o
Concerta® e Venvanse®. A ausência de dados da venda de Strattera®
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CONSUMO DE CLONAZEPAM NO BRASIL (2007-2014)
O Clonazepam é um benzodiazepínico altamente consumido no Brasil.
Atualmente, o medicamento está disponível em 68 diferentes formulações no mercado brasileiro e é prescrito para transtornos de ansiedade
e de humor, além de ser cada vez mais consumido por profissionais da
educação. Apesar de estar disponível em formulações genéricas (conforme lei 9787/99), o Rivotril®, da Roche, foi o 13° medicamento com o
maior volume de vendas em reais em 2012, tendo movimentado
R$113,96milhões.
Clonazepam é um benzodiazepínico usado principalemente como
um anti-epiléptico. De 5,2 toneladas em 2004, os dados globais de
fabricação do clonazepam aumentaram gradualmente para um novo
recorde de 13,8 toneladas em 2012, mas diminuíram em seguida
para 8,9 toneladas (1,1 bilhão S-DDD) em 2013. Essa redução foi
atribuída principalmente à não-notificação de dados de 2013 pela Índia, tradicionalmente, um dos principais fabricantes dessa substância, tendo fabricado 3,6 toneladas em 2012. Apesar da Suíça ter liderado a fabricação do clonazepam durante duas décadas, até 2010, a
Itália foi a líder na fabricação em 2011 e 2012.
Em 2013, o Brasil tornou-se o maior fabricante da substância, com
3,2 toneladas, seguidos pela Itália e Suíça, fabricando 2,3 toneladas
cada. Os outros fabricantes de clonazepam foram China (600 kg),
Polônia (191 kg), Canadá (164 kg), Argentina (105 kg), Estados Unidos (40 kg) e Costa Rica (19 kg) . (ONU 2015:59) .
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No quadro global, o Brasil tornou-se líder na fabricação de Clonazepam
em 2013, com 3,2 toneladas fabricadas no ano.
Essa tendência é confirmada pelos dados obtidos junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), solicitados pelo Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, por
meio da Lei de Acesso à Informação, e que consolidam os dados de
venda de UFD (Unidades Físicas Distribuídas), em farmácias e drogarias particulares de todo o Brasil, de Outubro de 2007 à Setembro de
2014.
Segundo os dados do SNGPC, somente em março de 2013 foram notificadas a venda de 835.044 caixas de Clonazepam.
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O consumo de Clonazepam apresenta constante aumento com um grande salto a partir de 2010, quando as vendas passaram de 755.567 caixas,
em 2009, para mais de 1,5 milhão de caixas (1.708.700 UFD), um aumento de mais de 200%. Se compararmos o total de vendas no ano de 2013
com os dados de Janeiro a Setembro de 2014, percebe-se a projeção do aumento de vendas de Clonazepam em 2014 em relação a 2013. O que
significa que, desde a criação do SNGPC, as vendas de Clonazepam crescem ano a ano.
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Em termos absolutos, o maior consumidor de Clonazepam é a região Sudeste, seguido pela regiões Sul e Nordeste. Entre Janeiro de 2008 a Junho de 2014, a região Sudeste foi responsável
pelo consumo de 54,6% do Clonazepam, com a venda de 9.467.154 de caixas do medicamento.
Entre as Unidades Federativas, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro representam metade do
mercado consumidor de Clonazepam, entre Janeiro de 2008 a Junho de 2014, e foram responsáveis pela venda de 50,8% de todo medicamento consumido no período.
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Entretanto, a análise de venda de caixas (UFD) a cada 1.000 habitan- Ressalta-se que, com exceção do Espírito Santo, o consumo de Clonates mostra o estado do Espírito Santo como o maior consumidor, com zepam não é homogêneo quando comparado ao consumo proporcional
52,528 caixas a cada 1.000 habitantes em 2013. Isso equivale dizer que entre Capital e Interior. As regiões interioranas do Rio Grande do Sul,
em 2013, 1 a cada 20 pessoas compraram uma caixa de Clonazepam Santa Catarina e Rio de Janeiro apresentaram consumo superior do
que em suas capitais, quando analisados os dados UFD/1.000 habitanno Estado.
tes.
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o consumo foi de 51,425
UFD/1000 habitantes, superando o consumo a cada mil habitantes da
cidade de São Paulo, e sendo o 3° maior consumidor de Clonazepam a
cada 1000 habitantes.
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Considerações
A venda de Clonazepam no Brasil continua crescendo anualmente,
apesar da existência de outros medicamentos semelhantes no mercado. Ainda que o Estado de São Paulo seja o maior consumidor de Clonazepam, em termos absolutos, devem ser observados com atenção
o consumo no estado do Espírito Santo e em Natal, que apresentaram
consumo superior a 50 caixas a cada 1000 habitantes. Também obser-
va-se o crescente consumo do medicamento, tanto nas capitais quanto
nas cidades interioranas.
Alertamos aos riscos do uso abusivo do Clonazepam e seu uso contínuo desnecessário. Estudos apontam que o uso prolongado de benzodiazepínicos causam demência e Síndrome de Alzheimer.
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HISTÓRICO DA SOLICITAÇÃO DE DADOS
O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade é movimento social criado em 2010 com o objetivo de questionar o crescente
aumento dos diagnósticos como o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), Dislexia e TOD (Transtorno Opositor Desafiador).
Esses diagnósticos são uma das formas de expressão do fenômeno da
medicalização da educação e da sociedade.
Em 2012, foram consultados os Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo com o intuito de verificar a quantidade de Cloridrato
de Metilfenidato dispensado pela rede pública de saúde.
Desde então, iniciamos o contato com a ANVISA com o intuito de solicitar a quantidade de metilfenidato dispensado na rede particular, em
farmácias e drogarias de todo o país.
Em Maio de 2014, iniciamos a consulta à ANVISA, e enviamos ofício
para obter os dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). http://sngpc.anvisa.gov.br/
Os dados representam o consumo das substâncias solicitadas em Unidades Físicas Dispensadas (UFD). Nesse sentido, são caixas de medicamentos que podem variar em seu conteúdo.
O monitoramento da venda e dispensação de substâncias psicotrópicas é importante. No mundo, diversas pesquisas apontam para a baixa
qualidade metodológica das pesquisas que validam a segurança de tais
medicamentos, colocando em risco a saúde dos consumidores e cidadãos, e sendo importante questão de saúde pública.
CONCLUSÃO
Com a produção desse documento, o Fórum sobre Medicalização da
Educação e da Sociedade afirma seu papel de movimento social em
intervir, questionar e subsidiar as políticas públicas. Os dados, obtidos
por meio da Lei da Transparência, demonstram o necessário debate
sobre o uso dos psicofármcos no Brasil, assim como o urgente comprometimento dos gestores públicos no debate sobre a medicalização.
O acesso aos dados, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação, foram disponibilizados no dia 02 de Abril de 2015, após forte pressão do nosso movimento social e das entidades e ativistas signatários.
A partir da publicação desses dados, o uso de psicofármacos ganha
um retrato nacional preocupante. O consumo cresce anualmente e está
espalhado nos centros urbanos e interiores do país. Esperamos que
os dados possam subsidiar novas pesquisas e políticas públicas que
Solicitamos os dados da venda de Clonazepam, Ritalina, Concerta e questionem e façam o enfrentamento à medicalização.
Venvanse em todo o país, desde 2007, quando o SNGPC foi criado.
Vale ressaltar que somente em 2009 que o SNGPC passou a ter adesão significativa de farmácias e drogarias particulares.
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Referências Citadas
ANVISA (2013). Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS). N° 23 METILFENIDATO NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE
ANVISA (2012). Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC Ano 2,
nº 2 | jul./dez. de 2012
INTERFARMA. (2013). Guia 2013. Disponível em: http://www.interfarma.org.br/uploads/biblioteca/33-guia-interfarma-2013-site.pdf
ITABORAHY, C.; ORTEGA, F. O metifenidato no Brasil: uma década de
publicações. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 18(3):803-816, 2013.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n3/26.pdf Acesso em:
27/04/2015.
ONU (2015). Report of the International Narcotics Control Board for
2014. United Nations: International Narcotics Control Board, January
2015. (https://www.incb.org/incb/en/publications/annual-reports/annual-report-2014.html)
ORTEGA, F. et al. A ritalina no Brasil: produções, discursos e práticas.
(Dossiê) Revista Interface. Comunicação, saúde e educação v.14, n.34,
p.499-510, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/
icse/v14n34/aop1510.pdf Acesso em: 27/04/2015.
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