Parte 1

CEPMTA / ISCAL – Londrina
2013
CONCÍLIOS - CONCÍLIO
1ª PARTE
OS CONCÍLIOS ECUMÊNICOS DA IGREJA
Os Concílios (universais) realizados pela Igreja, em número de vinte um (+o de
Jerusalém, em Atos 15), foram marcos importantíssimos na sua História, tendo em
vista principalmente as definições da doutrina católica ao longo do tempo, vencendo
os erros e heresias que comprometiam o ‘Depositum Fidei’ (=Conteúdo da Fé), a sã
doutrina da fé. Esses concílios, e a história dos papas, formam como que, a coluna
vertebral da História da Igreja.
Eis porque, de maneira resumida, queremos apresentar os 21 Concílios Ecumênicos,
a fim de que os fiéis comecem a se familiarizar com esses dados importantes da
nossa igreja. Quanto mais conhecermos a história sagrada da Igreja, mais a
amaremos e a serviremos.
Disse, certa vez, o Papa Paulo VI, que “quem não ama a Igreja, não ama Jesus
Cristo”, uma vez que a Igreja é o Corpo místico de Cristo!
CONCÍLIOS DO ORIENTE
Foram oito, que se ocuparam, quase que exclusivamente, de erros doutrinários que
ocorreram no oriente. Os Bispos participantes foram, quase que totalmente, do
oriente. O ocidente era representado por um Legado Papal ou algum Bispo.
01. CONCÍLIO DE NICÉIA I
Data: 20/05 a 25/07 de 325
Papa: Silvestre I (314´335)
Imperador: Constantino Magno
Decisões Principais:
- Confissão de fé contra Ario: igualdade de natureza do Filho com o Pai.
“Deus de Deus, Luz da Luz, Deus verdadeiro de Deus verdadeiro, gerado, não
criado, consubstancial ao Pai”. *S. Atanásio foi o grande defensor desta doutrina.
- Fixação da data da Páscoa a ser celebrada no primeiro domingo após a primeira
lua cheia da primavera (no hemisfério norte).
- Estabelecimento da ordem de dignidade dos Patriarcados: Roma, Alexandria,
Antioquia, Jerusalém.
02. CONCÍLIO DE CONSTANTINOPLA I
Data: maio a junho de 381
Papa: Dâmaso I (366-384)
Imperador: Teodósio Magno
Decisões Principais:
- a doutrina da divindade do Espírito Santo e a condenação de Macedônio, patriarca
que era contra essa doutrina: “Cremos no Espírito Santo, Senhor e fonte de vida, que
procede do Pai, que é adorado e glorificado com o Pai e o Filho e que falou pelos
profetas”. “Com o Pai e o Filho ele recebe a mesma adoração e a mesma glória”.
- A sede de Constantinopla, ou Bizâncio (“segunda Roma”), recebeu uma
preeminência sobre as sedes de Jerusalém, Alexandria e Antioquia.
- Desses dois Concílios anteriores surge o Símbolo (Creio - Profissão de Fé) Niceno
Constantinopolitano
03. CONCÍLIO DE ÉFESO
Data: 22/06 a 17/07 de 431
Papa: Celestino I (422-432)
Imperador: Teodósio, O Jovem
Decisões Principais:
- Cristo é uma só Pessoa e duas naturezas;
- Definição do dogma da maternidade divina de Maria, contra Nestório, patriarca de
Constantinopla, que foi deposto.
- Maria, é THEOTOKOS, “Mãe de Deus, não porque o Verbo de Deus tirou dela a
sua natureza divina, mas porque é dela que Ele tem o corpo sagrado dotado de uma
alma racional, unido ao qual, na sua pessoa, se diz que o Verbo nasceu segundo a
carne”.
- Condenou o pelagianismo (de Pelágio), que negava os efeitos do pecado original.
04. CONCÍLIO DE CALDEDÔNIA
Data: 08/10 a 1º/11 de 451
Papa: Leão I, o Grande (440-461)
Imperador: Marciano
Decisões Principais:
- Reafirma a Cristologia do Concílio anterior, “na linha dos santos Padres,
ensinamos unanimemente a confessar um só e mesmo Filho, Nosso Senhor Jesus
Cristo, o mesmo perfeito em divindade e perfeito em humanidade, o mesmo
verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem, composto de uma alma racional e
de um corpo, consubstancial ao Pai, segundo a divindade, consubstancial a nós
segundo a humanidade, ‘semelhante a nós em tudo com exceção do pecado’ (Hb
4,15); gerado do Pai antes de todos os séculos segundo a divindade, e nesses
últimos dias, para nós e para nossa salvação, nascido da Virgem Maria, Mãe de
Deus, segundo a humanidade”.
Decisões Principais:
- Reafirma a Cristologia do Concílio anterior: Um só e mesmo Cristo, Senhor, Filho
Único que devemos reconhecer em duas naturezas, sem confusão, sem mudanças,
sem divisão, sem separação. A diferença das naturezas não é de modo algum
suprimida pela sua união, mas antes as propriedades de cada uma são
salvaguardadas e reunidas em uma só pessoa (uma só hipóstase)”.
- Condenação da simonia, dos casamentos mistos e das ordenações absolutas
(realizadas sem que o novo clérigo tivesse determinada função pastoral).
05. CONCÍLIO DE CONSTANTINOPLA II
Data: 05/05 a 02/07 de 553
Papa: Virgílio (537-555)
Imperador: Justiniano
Decisões Principais:
- Condenação dos nestorianos (Teodoro de Mopsuéstia, Teodoro de Ciro e Ibas de
Edessa).
“Não há senão uma única hipóstase [ou pessoa], que é Nosso Senhor Jesus Cristo,
Um na Trindade... Aquele que foi crucificado na carne, Nosso Senhor Jesus Cristo,
é verdadeiro Deus, Senhor da glória e Um na Santíssima Trindade”
“Toda a economia divina é obra comum das três pessoas divinas. Pois da mesma
forma que a Trindade não tem senão uma única e mesma natureza, assim também,
não tem senão uma única e mesma operação”.
“Um Deus e Pai do qual são todas as coisas, um Senhor Jesus Cristo para quem são
todas as coisas, um Espírito Santo em quem são todas as coisas”
06. CONCÍLIO DE CONSTANTINOPLA III
Data: 07/11 de 680 a 16/09 de 681
Papa: Ágato (678-681) e Leão II (662-663)
Imperador: Constantino Pogonato
Decisões Principais:
- Condenação do monotelitismo, heresia defendida pelo patriarca Sérgio de
Constantinopla que ensinava haver só a vontade divina em Cristo.
- Este Concílio ensinou que Cristo possui duas vontades e duas operações naturais,
divina e humana, não opostas, mas cooperantes, de sorte que o verbo feito carne
quis humanamente, na obediência a seu pai, tudo o que decidiu divinamente com o
Pai e o Espírito Santo, para a nossa salvação.
- A vontade humana de Cristo “segue a vontade divina, sem estar em resistência
nem em oposição em relação a ela, mas antes sendo subordinada a esta vontade
todo-poderosa”.
07. CONCÍLIO DE NICÉIA II
Data: 24/09 a 23/10 de 787
Papa: Adriano i (772-795)
Imperador: Constantino VI (Regente: Imperatriz Irene)
Decisões Principais:
- Contra os iconoclastas (destruidores de imagens): há sentido e liceidade na
veneração de imagens.
“Para proferir sucintamente nossa profissão de fé, conservamos todas as tradições
da igreja, escritas ou não escritas, que nos têm sido transmitidas sem alteração.
Uma delas é a representação pictórica das imagens (ícones), que concorda com a
pregação da história evangélica, crendo que, de verdade, e não na aparência, o
Verbo de Deus se fez homem, o que é também útil e proveitoso, pois as coisas que
se iluminam mutuamente têm sem dúvida um significado recíproco”.
- Contra os iconoclastas (destruidores de imagens): há sentido e liceidade na
veneração de imagens.
“Nós definimos com todo o rigor e cuidado que, à semelhança da representação da
cruz preciosa e vivificante, assim as venerandas e sagradas imagens pintadas quer
em mosaico, quer em qualquer outro material adaptado, devem ser expostas nas
santas igrejas de Deus, nas alfaias sagradas, nos paramentos sagrados, nas
paredes e mesas, nas casas e nas ruas; sejam elas as imagens do Senhor Deus,
dos santos anjos, de todos os santos e justos”. Latria (=adoração)
Dulia
(=veneração)
08. CONCÍLIO DE CONSTANTINOPLA IV
Data: 05/10 de 869 a 28/02 de 870
Papa: Adriano II (867-872)
Imperador: Basílio de Macedônia
Decisões Principais:
- Excomunhão do patriarca de Constantinopla, (Fócio), que foi condenado.
- O culto das imagens foi confirmado.
CONCÍLIOS DO OCIDENTE
Foram 13 concílios ecumênicos ocidentais, até hoje.
09. CONCÍLIO DE LATRÃO I
Data: 18/03 a 06/04 de 1123
Papa: Calixto II (1119-1124)
Imperador: Henrique V
Decisões Principais:
- Confirmação da Concordata de Worms, que assegurava à Igreja plena liberdade na
escolha e ordenação dos seus bispos, terminando, assim, as brigas pelas
investiduras.
- Estabeleceu um tempo de paz entre Estado e Igreja;
- Fortalecimento da disciplina eclesiástica;
- Confirmação do celibato sacerdotal.
10. CONCÍLIO DE LATRÃO II
Data: abril de 1139
Papa: Inocêncio II (1130-1143)
Imperador: Conrado III
Decisões Principais:
- Condenou o antipapa Anacleto II.
- Vetou o exercício da medicina e da advocacia pelo clero.
- Rejeitou a usura e o lucro.
- Decretou que só os cardeais seriam eleitores de Papas.
11. CONCÍLIO DE LATRÃO III
Data: 05 a 19 de março de 1179
Papa: Alexandre III (1159-1181)
Decisões Principais:
- Necessidade de 2/3 dos votos na eleição do papa, ficando excluído qualquer
recurso às autoridades leigas para dirimir dúvidas do processo eleitoral.
- Rejeição do acúmulo de benefícios ou funções dentro da Igreja por parte
de uma mesma pessoa.
- Recomendação da disciplina da regra aos monges e cavaleiros regulares, que
interferiam indevidamente no governo da Igreja.
- Condenou heresias da época, de fundo dualista (catarismo) ou de pobreza mal
entendida (pattária, movimento dos pobres de Lião/Valdenses). Autoriza usar armas
contra eles.
- Declarou nulas as ordenações dos Anti Papas Otaviano Guido e João de Estruma.
12. CONCÍLIO DE LATRÃO IV
Data:11 a 30 de novembro/1215
Papa: Inocêncio III (1198-1216)
Decisões Principais:
- A condenação dos albigenses e valdenses;
- Condenação dos erros de Joaquim de Fiore, que pregava o fim do mundo para
breve, apoiando-se em falsa exegese bíblica;
- Declaração da existência dos demônios como sendo anjos bons que abusaram do
seu livre arbítrio pecando: “com efeito, o diabo e outros demônios foram por Deus
criados bons em sua natureza, mas se tornaram maus por sua própria iniciativa”
- A realização de mais uma cruzada para libertar o Santo Sepulcro, em Jerusalém,
que se achava nas mãos dos muçulmanos; a profissão de fé na eucaristia, tendo
sido então usada a palavra “transubstanciação”
- A obrigação da confissão e da comunhão anuais.
- Fixou normas sobre a disciplina e a liturgia.
- Fez legislação sobre os impedimentos matrimoniais.
- Começa a aparecer a tentativa de fixação do número sete para os sacramentos.
13. CONCÍLIO DE LYON I
Data: 28/06 a 17/07 de 1245
Papa: Inocêncio IV (1243-1254)
Decisões Principais:
- Excomunhão e deposição do imperador Frederico II da Alemanha, por ser
usurpador de bens eclesiásticos.
14. CONCÍLIO DE LYON II
Data: 07/05 a 17/07 de 1274
Papa: Gregório X (1271-1276)
Decisões Principais:
- Procedimentos referentes ao Conclave, eleição do Papa em recinto fechado;
- Volta à unidade da Igreja latina com a Igreja grega (Constantinopla)
- Reafirmou o Conclave para a eleição papal.
15. CONCÍLIO DE VIENA – FRANÇA
Data:16/10 /1311 a 06/05/1312
Papa: Clemente V (1305-1314)
Decisões Principais:
- Supressão da Ordem dos Templários (Cavaleiros Soldados);
- Contra o modo de viver a pobreza dos franciscanos, chamados “Espirituais” que
adotavam idéias heréticas sobre a pobreza.
16. CONCÍLIO DE CONSTANÇA
Data: 05/11/1414 a 22/04/1418.
Papas: vários Anti Papas
Decisões Principais:
- Resignação do Papa, Gregório XII (1405-1415)
- Deposição do Anti Papa, João XXIII (1410-29/05/1415)
- Deposição do Anti Papa avinhense, Benedito XIII (1394-1415) em 26/07/1417
- Eleição de Martinho V em 11/11/1417
- Extinção do Grande Cisma do Ocidente (1305-1378)
- Condenação da doutrina de João Hus, João Wiclef e Jerônimo de Praga,
precursores de Lutero.
- Decreto relativo à periodicidade dos Concílios;
- Rejeição do Conciliarismo
- Prevalência do poder do Papa
17. CONCÍLIO DE BASILÉIA-FERRARA-FLORENÇA-ROMA
Datas e Locais:
em Basiléia de 23/07/1431 a 07/05/1437
em Ferrara de 18/09/1437 a 1º/01/1438
em Florença de 16/07/1439 a ?
em Roma, a partir de 25/04/1442
Papa: Eugênio IV (1431-1447)
Decisões Principais (1):
Reuniões com:
* os gregos em 06/07/1439
* os armênios em 22/11/1439
* os jacobistas em 04/02/1442
Decisões Principais (2):
- Questões doutrinárias sobre a SS. Trindade:
“O Espírito Santo tem sua essência e seu ser subsistente ao mesmo tempo do Pai e
do Filho e procede eternamente de Ambos como de um só Princípio e por uma única
expiração... E uma vez que tudo o que é do Pai, o Pai mesmo o deu ao seu Filho
Único ao gerá-lo, excetuando o seu ser de pai, esta própria processão do Espírito
Santo a partir do Filho, ele a tem eternamente de Seu Pai que o gerou eternamente.”
(DS 1300-1301) “Tudo é uno [neles] lá onde não se encontra oposição de relação”
(DS 1330). “Por causa dessa unidade o Pai está todo inteiro no Filho, todo inteiro no
Espírito Santo; o Filho está todo inteiro no Pai, todo inteiro no Espírito Santo; o
Espírito Santo todo inteiro no Pai, todo inteiro no Filho”.
“O Pai, o Filho e o Espírito Santo não são três princípios das criaturas, mas um só
princípio”.
18. CONCÍLIO DE LATRÃO V
Data: 10/05/1512 a 16/03/1517
Papas: Júlio II (1503-1513) e Leão X (1513-1521).
Decisões Principais (1):
- Contra o Concílio Cismático de Pisa (1511´1512)
- Decretos de reforma da formação do clero, sobre a pregação, etc.
- Condenou a declaração que favorecia a criação de uma Igreja Nacional da França.
Decisões Principais (2):
- Assinatura de uma Concordata que regulamentava as relações entre a Santa Sé e
a França.
- Condenação da tese segundo a qual a alma humana é mortal e uma só para toda a
humanidade, de Pietro Pomponazzi.
- Exigência do “Imprimatur” para os livros que versassem sobre a fé ou teologia.
19. CONCÍLIO DE TRENTO (CONTRA-REFORMA)
Data: 13/12/1545 a 04/12/1563 (em três períodos)
Papas: Paulo III (1534-1549); Júlio III (1550-1555) e Pio IV (1559-1565)
Decisões Principais (1):
- Contra a Reforma de Lutero;
- Doutrina sobre a escritura e a tradição: reafirmação do Cânon das Sagradas
Escrituras e declarou a Vulgata isenta de erros teológicos.
- Doutrina do pecado original, justificação, os sacramentos e a missa, a veneração e
invocação dos santos, eucaristia, purgatório, indulgências, etc.
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (1):
“As imagens de Cristo e da Virgem Maria, Mãe de Deus, e dos Santos, devem ser
guardadas nas Igrejas, onde se lhes devem prestar a devida honra e veneração; não
por crer que haja nelas “Divindades” ou “virtude alguma”, a quem queremos adorar
ou pedir favores imitando os antigos gentios, que punham toda a sua confiança em
seus ídolos; mas porque as honras que lhes prestamos as referimos aos protótipos
que elas representam, de sorte que, quando beijamos uma imagem, ou nos
descobrimos ou prostramo-nos diante dela, adoramos Jesus Cristo e veneramos os
santos por elas representadas”.
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (2):
“Quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o
homem não é insensível a tal inspiração, que pode também rejeitar; e, no entanto,
ele não pode tampouco, sem a graça divina, chegar, pela vontade livre à justiça
diante dele”
“Tendo recebido de Cristo o poder de conferir Indulgências , já nos tempos
antiquíssimos usou a igreja deste poder , que divinamente lhe fora doado…”
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (3):
“Se alguém disser que a todo pecador penitente, que recebeu a graça da
justificação, é de tal modo perdoada a ofensa e desfeita e abolida a obrigação à
pena eterna, que não lhe fica obrigação alguma de pena temporal a pagar, seja
neste mundo ou no outro, purgatório, antes que lhe possam ser abertas as portas
para o reino dos céus - seja excomungado”.
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (4):
“A Igreja ensina e ordena que o uso das indulgências, particularmente salutar ao
povo cristão e aprovado pela autoridade dos santos concílios, seja conservado na
igreja, e fere com o anátema aos que afirmam serem inúteis as indulgências e
negam à Igreja o poder de as conceder” (Decreto sobre as Indulgências)
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (5):
“Fiéis à doutrina das Sagradas Escrituras, às tradições apostólicas,... e ao
sentimento unânime dos padres, professamos que os sacramentos da nova lei foram
todos instituídos por Nosso senhor Jesus Cristo”
Decisões Principais (2):
- Decretos de reforma (6):
“No santíssimo sacramento da Eucaristia, estão contidos verdadeiramente,
realmente e substancialmente, o corpo e o sangue juntamente com a alma e a
divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo e, por conseguinte, o Cristo todo”
20. CONCÍLIO VATICANO I
Data: 08/12/1869 a 18/07/1870
Papa: Pio IX (1846-1878)
Decisões Principais (1):
- Constituição dogmática Dei Filius, sobre a fé católica,
- Constituição dogmática “Pastor Aeternus”, sobre o primado e a infalibilidade do
Papa, quando se pronuncia “ex-catedra”, em assuntos de fé e de moral.
Decisões Principais (2):
- Questões doutrinárias (1):
“Este único e verdadeiro Deus, por sua bondade e por sua virtude onipotente, não
para adquirir nova felicidade ou para aumentá-la, mas a fim de manifestar a sua
perfeição pelos bens que prodigaliza às criaturas, com vontade plenamente livre,
criou simultaneamente no início do tempo ambas as criaturas do nada: a espiritual e
a corporal”.
“O mundo foi criado para a glória de Deus”.
Decisões Principais (2):
- Questões doutrinárias (2):
“Cremos que Deus não precisa de nada preexistente nem de nenhuma ajuda para
criar”.
“A criação também não é uma emanação necessária da substância divina”. “Deus
cria livremente do nada”.
“Deus conserva e governa com sua providência tudo que criou, ela se estende com
vigor de um extremo ao outro e governa o universo com suavidade” (Sab 8,1).
“A Santa Igreja, nossa mãe, sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as
coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana a partir
das coisas criadas”
Decisões Principais (2):
- Questões doutrinárias (3):
“Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã..., declaramos e
definimos como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando
fala "ex-cathedra", isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e doutor
de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina
respeitante à fé e à moral, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em
virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado
Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir
doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice
são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja“.
21. CONCÍLIO VATICANO II
Data: 11/10/1962 a 07/12/1965
Papas: João XXIII (1958-1963) e Paulo VI (1963-1978)
(veremos seus detalhes nos estudos em seguida)
Senhor,eu creio mas aumentai a minha fé!
Creio, creio, amém! (bis)
Creio em Deus, Pai todo-poderoso, criador do céu e da terra; e em Jesus Cristo, seu
Único Filho, nosso Senhor, que foi concebido pelo poder do Espírito Santo;
Creio, creio, amém! (bis)
Nasceu da Virgem Maria; padeceu sob Pôncio Pilatos, foi crucificado, morto e
sepultado; desceu à mansão dos mortos; ressuscitou ao terceiro dia;
Creio, creio, amém! (bis)
Subiu aos céus, está sentado à direita de Deus Pai todo-poderoso, de onde há de vir
a julgar os vivos e os mortos.
Creio, creio, amém! (bis)
Creio no Espírito Santo. Na santa Igreja Católica; na comunhão dos santos; na
remissão dos pecados; na ressurreição da carne; na vida eterna. Amém!
Creio, creio, amém! (bis)