Projeto AGU-Carbono Neutro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
FÓRUM AGENDA AMBIENTAL NA AGU
“AGU CARBONO NEUTRO “
Mayra Motta
Advogada da União
[email protected]
BRASILIA, DF-2012
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CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
AGU CARBONO NEUTRO
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APRESENTAÇÃO:
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Introdução.
Nome e Descrição do Projeto
Alinhamento Estratégico
Legislação Relacionada
Objetivos do Projeto
Plano de Ação
Benefícios
Proposta para Rio+20
Considerações Finais.
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Introdução. Poluição Ambiental & Poluição Atmosférica
• Dados Históricos. Poluição Atmosférica tem origem
na sociedade industrializada: uso de matrizes
energéticas (combustíveis fósseis - carvão e
petróleo), e na cultura do consumo em excesso (
ações antrópicas).
• IPCC/ONU(2007)
4º
Assessment
Report.
Fenômenos Atmosféricos. Verões mais quentes e
invernos mais rigorosos. Enchentes. Secas e
Incêndios Florestais. Intensidades nas tempestades
e furacões . Efeito Estufa. Todos são consequências
das Mudanças Climáticas
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Introdução. Poluição Ambiental & Poluição Atmosférica
• IPCC/ONU ( 2007) . Mudanças Climáticas:
A
Atividade Humana altera a composição da atmosfera
mundial, somada às causas naturais.
• O tema é Global: requer o engajamento de todos.
Comunidade internacional, governos nacionais,
governos locais e regionais, indústria, setor agrícola,
universidades e escolas, sociedade civil e indivíduos.
• Como a Advocacia-Geral da União pode colaborar
para minimizar os efeitos adversos das Mudanças
Climáticas?
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LEGISLAÇÃO RELACIONADA.
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Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 . Institui
a
Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC);
Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010.
Regulamenta a PNMC.
Protocolo de Kyoto (1997). Decreto nº 5.445, de 12
de maio de 2005.
Convenção sobre o Clima (1992). Decreto nº 2.652,
de 01 de julho de 1998.
Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.
Termo de Adesão em dezembro de 2008.
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O Programa AGU Carbono Neutro é um Planejamento
Estratégico Ambiental para Redução e Compensação
de Emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) emitido por
nossa instituição.
A AGU entra no cenário nacional , como agente ativo
no combate ao Aquecimento Global com o objetivo de :
1) Mitigação (Reduzir) as emissões de GEE
decorrentes de suas atividades ; E
2) Compensação ( das não mitigáveis);
3)
Educação da sociedade no combate ao
Aquecimento Global rumo à Economia de Baixo
Carbono.
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OBJETIVOS DO PROJETO:
1. COLABORAÇÃO ATIVA COM A PNMC. Compromisso
Nacional Voluntário
adotado recentemente pelo Brasil ,
em reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas
emissões de GEE até 2020 .
2.
LIDERANÇA E INFLUÊNCIA SOCIAL.
Agente
catalisador de mudanças de padrões de consumo na
comunidade jurídica e na Administração Pública rumo à
“Economia de Baixo Carbono” .
3. DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE INVENTÁRIO DE
EMISSÕES COORPORATIVAS .Promover Ações Conjuntas
com outras instituições públicas , setor privado e sociedade civil
no combate às mudanças climáticas mediante a divulgação do
“Programa AGU Carbono Neutro”
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OBJETIVOS DO PROJETO:
1. COLABORAÇÃO ATIVA NA IMPLENTAÇAO DA PNMC: com
o compromisso nacional voluntário adotado recentemente pelo
Brasil , em reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas
emissões de GEE até 2020 .
2.
LIDERANÇA E INFLUÊNCIA SOCIAL.
Agente
catalisador de mudanças de padrões de consumo na
comunidade jurídica e na Administração Pública rumo à
“Economia de Baixo Carbono” .
3. DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE INVENTÁRIO DE
EMISSÕES COORPORATIVAS .Promover Ações Conjuntas
com outras instituições públicas , setor privado e sociedade civil
no combate às mudanças climáticas mediante a divulgação do
“Programa AGU Carbono Neutro”
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OBJETIVOS DO PROJETO:
1. COLABORAÇÃO ATIVA COM A PNMC: com o compromisso
nacionaL voluntário
adotado recentemente
pelo
Brasil , em reduzir entre 36,1% e
38,9% de suas
emissões de GEE
até 2020 .
2.
LIDERANÇA E INFLUÊNCIA SOCIAL.
Agente
catalisador de mudanças de padrões de consumo na
comunidade jurídica e na Administração Pública rumo à
“Economia de Baixo Carbono” .
3. DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE INVENTÁRIO DE
EMISSÕES COORPORATIVAS .Promover Ações Conjuntas
com outras instituições públicas , setor privado e sociedade civil
no combate às mudanças climáticas mediante a divulgação do
“Programa AGU Carbono Neutro”
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PLANO DE AÇÃO. PERFIL DA ATIVIDADE:
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Setor Público; Escalas local, regional e nacional;
Prestação de Serviços ;
Quadro funcional AGU: 5.748 mil advogados públicos
federais ( Advogados da União, Procuradores Federais e
Procuradores da Fazenda Nacional);
1.737 servidores públicos federais;
2.454 requisitados;
1.400 estagiários;
Total : 11.339 mil pessoas .
(Fonte: Secretaria-Geral de Administração/ SGA/ AGU. Diretoria de Gestão de Pessoas).
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PLANO DE AÇÃO
1ª FASE : Inventário de Emissões Antrópicas de GEE emitidos pela
AGU. Contabilizar, Quantificar e Publicar inventários corporativos de
GEE, de acordo com o Programa Brasileiro GHG Protocol.( WRI, EUA
1998).
• Metodologia PADRONIZADA mundialmente para conhecer o perfil de
nossas emissões;
• Diagnóstico: Mensurar; Gerir e Reduzir (MGR);
• Publicação do Inventário Anual no Registro Público de Emissões de
GEE. Por que? 1) transparência corporativa;
2) registro histórico no banco de dados;
3) avaliação da evolução dos processos e metas
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PLANO DE AÇÃO
1ª FASE : Inventário de Emissões Antrópicas de GEE emitidos pela
AGU. Contabilizar, Quantificar e Publicar inventários corporativos de
GEE, de acordo com o Programa Brasileiro GHG Protocol.( WRI.
EUA.1998)
•
Metodologia PADRONIZADA Mundialmente para conhecer o perfil
das emissões.
• Diagnóstico : Mensurar; Gerir e Reduzir (MGR);
• Publicação do Inventário Anual no Registro Público de Emissões de
GEE. Por que? 1) transparência corporativa;
2) registro histórico no banco de dados;
3) avaliação da evolução dos processos e metas
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PLANO DE AÇÃO
1ª FASE : Inventário de Emissões Antrópicas de GEE emitidos pela
AGU. Contabilizar, Quantificar e Publicar inventários corporativos de
GEE, de acordo com o Programa Brasileiro GHG Protocol.
• Metodologia PADRONIZADA Mundialmente para conhecer o perfil de
nossas emissões;
• Diagnóstico: Mensurar, Gerir e Reduzir (MGR);
• Publicação do Inventário Anual no Registro Público de Emissões de
GEE. Por que? 1) transparência corporativa;
2) registro histórico no banco de dados;
3) avaliação da evolução dos processos e metas
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PLANO DE AÇÃO
1ª FASE : Inventário de Emissões Antrópicas de GEE emitidos pela
AGU. Contabilizar, Quantificar e Publicar inventários corporativos de
GEE, de acordo com o Programa Brasileiro GHG Protocol.
• Metodologia PADRONIZADA Mundialmente para conhecer o perfil de
nossas emissões.
• Diagnóstico: Mensurar; Gerir e Reduzir (MGR);
• Publicação do Inventário Anual no Registro Público de Emissões de
GEE. Por que? 1) transparência corporativa;
2) registro histórico no banco de dados;
3) avaliação da evolução dos processos e metas
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
•
•
•
•
•
Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS);
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS);
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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•
Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS);
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS);
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS);
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS).
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PLANO DE AÇÃO.
2ª FASE: REDUÇÃO. Instituir, em caráter normativo, metas gradativas
para a redução de emissões de GEE até 2020, com intervalos máximos
de três anos, expressas em percentuais, aplicáveis a toda a instituição,
nos seguintes eixos temáticos:
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Redução no Consumo de Papel e Tonner;
Redução no Consumo de Energia Elétrica;
Redução na Geração de Resíduos Sólidos;
Redução de Emissões no Setor de Transporte;
Implementar Logística Reversa (PNRS).
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PLANO DE AÇÃO.
3ª FASE. COMPENSAÇÃO.
Compensar
mitigáveis através diferentes ações:
as
emissões
não
•
Plantio de árvores . Criação de Sumidouros. Dia do Plantio. Convite
à comunidade local . Advogado Público Federal como agente
educador para Economia de Baixo Carbono ( “Programa AGU
Cidadã”)
•
Apoio Institucional a projetos existentes no combate ao
Aquecimento Global: Exemplos a) combate ao desmatamento e
degradação de áreas nativas; b) destinação adequada de resíduos e
sólidos e compostagem, e outros.
•
Inovações Tecnológicas como o uso da comunicação digital em
processos judiciais e administrativos;
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PLANO DE AÇÃO.
3ª FASE. COMPENSAÇÃO.
Compensar
mitigáveis através diferentes ações:
as
emissões
não
•
Plantio de árvores . Criação de Sumidouros ( REMOÇÃO DA
ATMOSFERA GEE) . Convite à comunidade local para o Dia do
Plantio. Advogado Público Federal como agente educador para
Economia de Baixo Carbono ( “Programa AGU Cidadã”)
•
Apoio Institucional a projetos existentes no combate ao
Aquecimento Global: Exemplos a) combate ao desmatamento e
degradação de áreas nativas; b) destinação adequada de resíduos e
sólidos e compostagem, e outros.
•
Inovações Tecnológicas como o uso da comunicação digital em
processos judiciais e administrativos;
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PLANO DE AÇÃO.
3ª FASE. COMPENSAÇÃO.
Compensar
mitigáveis através diferentes ações:
as
emissões
não
•
Plantio de árvores . Criação de Sumidouros ( REMOÇÃO DA
ATMOSFERA GEE). Convite à comunidade local para o Dia do
Plantio. . Advogado Público Federal como agente educador para
Economia de Baixo Carbono ( “Programa AGU Cidadã”)
•
Apoio Institucional a projetos existentes no combate ao
Aquecimento Global: Exemplos a) combate ao desmatamento e
degradação de áreas nativas; b) destinação adequada de resíduos e
sólidos e compostagem, e outros.
•
Inovações Tecnológicas como o uso da comunicação digital em
processos judiciais e administrativos;
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PLANO DE AÇÃO.
3ª FASE. COMPENSAÇÃO.
Compensar
mitigáveis através diferentes ações:
as
emissões
não
•
Plantio de árvores . Criação de Sumidouros. Dia do Plantio. Convite
à comunidade local . Advogado Público Federal como agente
educador para Economia de Baixo Carbono ( “Programa AGU
Cidadã”)
•
Apoio Institucional a projetos existentes no combate ao
Aquecimento Global: Exemplos a) combate ao desmatamento e
degradação de áreas nativas; b) destinação adequada de resíduos e
sólidos e compostagem, e outros.
•
Inovações Tecnológicas como o uso da comunicação digital em
processos judiciais e administrativos;
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PLANO DE AÇÃO.
4ª FASE. PRÊMIOS e CAPACITAÇÃO.
•
MELHORES PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL” .
Exemplos de Lideranças no Combate ao Aquecimento Global entre
servidores, advogados públicos, unidades e regionais, com a
publicação do ranking de resultados na página da intranet/internet;
•
CAPACITAÇÃO . Conteúdo Multidisciplinar da área ambiental.
Necessidade da Visão Sistêmica do meio ambiente (Min. Herman
Benjamin).
•
MEMBRO EMÉRITO no combate ao Aquecimento Global;
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PLANO DE AÇÃO.
4ª FASE. PRÊMIOS e CAPACITAÇÃO.
•
MELHORES PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL” .
Exemplos de Lideranças no Combate ao Aquecimento Global entre
servidores, advogados públicos, unidades e regionais, com a
publicação do ranking de resultados na página da intranet/internet;
•
CAPACITAÇÃO . Conteúdo Multidisciplinar da área ambiental.
Necessidade da Visão Sistêmica do meio ambiente (Min. Herman
Benjamin).
•
MEMBRO EMÉRITO no combate ao Aquecimento Global;
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PLANO DE AÇÃO.
4ª FASE. PRÊMIOS e CAPACITAÇÃO.
•
MELHORES PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL” .
Exemplos de Lideranças no Combate ao Aquecimento Global entre
servidores, advogados públicos, unidades e regionais, com a
publicação do ranking de resultados na página da intranet/internet;
•
CAPACITAÇÃO . Conteúdo Multidisciplinar da área ambiental.
Necessidade da Visão Sistêmica do meio ambiente (Min. Herman
Benjamin).
•
MEMBRO EMÉRITO no combate ao Aquecimento Global;
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PLANO DE AÇÃO.
4ª FASE. PRÊMIOS e CAPACITAÇÃO.
•
MELHORES PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL” .
Exemplos de Lideranças no Combate ao Aquecimento Global entre
servidores, advogados públicos, unidades e regionais, com a
publicação do ranking de resultados na página da intranet/internet;
•
CAPACITAÇÃO . Conteúdo Multidisciplinar da área ambiental.
Necessidade da Visão Sistêmica do meio ambiente (Min. Herman
Benjamin).
•
MEMBRO EMÉRITO no combate ao Aquecimento Global;
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ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:
De acordo com o Mapa Estratégico da AGU/Planejamento
2008-2015, o projeto “AGU CARBONO NEUTRO” possui
alinhamento com os seguintes funções institucionais:
1. Proteção e Defesa do Meio Ambiente: O
Aquecimento Global é a mais séria ameaça ao bem
estar humano e aos ecossistemas naturais no século
XXI. Direitos Humanos à Proteção do Sistema Climático.
Saúde Humana depende da Saúde do Planeta Terra.
Direitos Humanos Difusos Transnacionais.
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ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:
2. Políticas Públicas: Fortalecimento da PNMC no
combate ao Aquecimento Global .O Projeto AGU
Carbono
Neutro
é
uma
ferramenta
de
implementação da PNMC. “ Walk the talk “. Não
basta legislar !( Édis Milaré). Controles mais
urgentes: (i) reduzir as emissões de combustíveis
fósseis;(ii) controlar o desmatamento; (iii) uso
adequado do solo
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ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:
3. Atuação Internacional. Fortalecer a atuação da
AGU nas questões jurídico-ambientais internacionais
de interesse do Estado Brasileiro. Declaração de
Estocolmo (1972); Conferencia das Nações Unidas
M.A. & Desenvolvimento (1992-Rio de Janeiro).
Agenda 21; Kyoto (1997); Rio+20 (2012).
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BENEFICIOS DO PROJETO:
1. Projeto Humanitário . Benefícios em favor do Planeta Terra e
existência das futuras gerações. Saúde Humana depende da Saúde
Ambiental.
2. Fortalecimento do Governo frente às Politicas Públicas
Nacionais e
Internacionais e Fortalecimento da AGU .
3. Audiência Diversa. Oferecer serviços carbono neutro em nível
coorporativo
representa
uma
oportunidade,
sem
precedentes, de alcançar audiências
diversas
mediante
exposição na mídia, colaborando com o processo de
educação
da sociedade civil na transição para Economia de Baixo Carbono.
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BENEFICIOS DO PROJETO:
1. Projeto Humanitário . Benefícios em favor do Planeta Terra e
existência das futuras gerações. Saúde Humana depende da Saúde
Ambiental.
2. Fortalecimento do Governo frente às Politicas Públicas
Nacionais e
Internacionais e Fortalecimento da AGU .
3. Audiência Diversa. Oferecer serviços carbono neutro em nível
coorporativo
representa
uma
oportunidade,
sem
precedentes, de alcançar audiências
diversas
mediante
exposição na mídia, colaborando com o processo de
educação
da sociedade civil na transição para Economia de Baixo Carbono.
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BENEFICIOS DO PROJETO:
1. Projeto Humanitário . Benefícios em favor do Planeta Terra e
existência das futuras gerações. Saúde Humana depende da Saúde
Ambiental.
2. Fortalecimento do Governo frente às Politicas Públicas
Nacionais e
Internacionais e Fortalecimento da AGU .
3. Audiência Diversa. Oferecer serviços carbono neutro em nível
coorporativo
representa
uma
oportunidade,
sem
precedentes, de alcançar audiências
diversas
mediante
exposição na mídia, colaborando com o processo de
educação
da sociedade civil na transição para Economia de Baixo Carbono.
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BENEFÍCIOS DO PROJETO (cont.)
4. ÉTICA E REPUTAÇÃO. Benefícios intrínsecos : postura ética e
reputação positiva para Instituição e Governo . Principio da
Solidariedade entre as gerações.
5. CUSTO. Reduzir o custo operacional da Instituição.
6. INTEGRAÇÃO e INTERCÂMBIO. Participação da AGU na
rede internacional do contexto GHG PROTOCOL mediado pelo
WRI e “ Empresas Pelo Clima” (EPC/FGV).
( UNEP Finance Initiative. Green Financial Products & Services Current
Trends and Future Opportunities in North America., 2007.)
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BENEFÍCIOS DO PROJETO (cont.)
4. ÉTICA E REPUTAÇÃO. Benefícios intrínsecos : postura ética e
reputação positiva para Instituição e Governo . Principio da
Solidariedade entre as gerações.
5. CUSTO. Reduzir o custo operacional da Instituição.
6. INTEGRAÇÃO e INTERCÂMBIO. Participação da AGU na
rede internacional do contexto GHG PROTOCOL mediado pelo
WRI e “ Empresas Pelo Clima” (EPC/FGV).
( UNEP Finance Initiative. Green Financial Products & Services Current
Trends and Future Opportunities in North America., 2007.)
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BENEFÍCIOS DO PROJETO (cont.)
4. ÉTICA E REPUTAÇÃO. Benefícios intrínsecos : postura ética e
reputação positiva para Instituição e Governo . Principio da
Solidariedade entre as gerações.
5. CUSTO. Reduzir o custo operacional da Instituição.
6. INTEGRAÇÃO e INTERCÂMBIO. Participação da AGU na
rede internacional do contexto GHG PROTOCOL mediado pelo
WRI e “ Empresas Pelo Clima” (EPC/FGV).
( UNEP Finance Initiative. Green Financial Products & Services Current
Trends and Future Opportunities in North America., 2007.)
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CONSIDERAÇÕES FINAIS.
O desafio
no controle da poluição atmosférica presume
responsabilidades diferenciadas, mas comuns a todas as nações do
Planeta. Devemos compartilhar esforços públicos e privados . O Estado
brasileiro, nos três níveis federativos, deve ter atuação integrada de
forma a criar consonância com o reposicionamento da economia
brasileira e mundial. Acredita-se, assim, que seja possível reduzir os
efeitos das mudanças climáticas sobre o bem estar humano e os
ecossistemas naturais.
O tema envolve a REEDUCAÇÃO de padrões de consumo e hábitos das
presentes gerações, e de uma nova EDUCAÇÃO das futuras gerações para
uma sadia qualidade de vida no Planeta. Vamos COMPARTILHAR nosso
conhecimento e MULTIPLICAR nossas ações POSITIVAS !
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PROPOSTA PARA RIO+20:
•
•
CONVITE:
Adoção da “ Cultura do Inventário de Emissões”;
Adoção do “Programa Carbono Neutro” para todas as
instituições públicas.
PROPOSTA PARA AGENDA AMBIENTAL NA AGU.
• INSERIR NA A3P A ADOÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE
GEE E PROGRAMA CARBONO NEUTRO PARA TODAS AS
INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
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OS AGENTES DESTA TRANSFORMAÇÃO SOMOS NÓS
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OS AGENTES DESTA TRANSFORMAÇÃO SOMOS NÓS
AGRADECIMENTOS
PROFa. CONSUELO YOSHIDA
DR. ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
DR. DIEGO FRANCO JURUBEBA
ANA LÍGIA DA HORA
MAURICIO MOTTA
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