garantia de indenidade no brasil

AUGUSTO CÉSAR LEITE
DE CARVALHO
GARANTIA DE
INDENIDADE
NO BRASIL
L1B
.. SuMÁRIo
LISTA DE ABREVIATURAS .................. . .... . ..................................... . ... ... .. .. ..............
13
APRESENTAÇÃO -
15
MAURICIO GODINHO DELGADO ............................................
ACKERMAN .....................................................................
17
INTRODUÇÃO ...................................... .. ................................................................
23
PREFÁCIO -
MARIO
E.
I -
O
PARADIGMA GARANTISTA
1. CONCEITO DE GARANTIA COM FOCO NA GARANTIA DE INDENIDADE
.....................
27
...........................
32
...............................
33
TEOR INDIVIDUALISTA DAS PRIMEIRAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS .........
35
2. GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
2.1. A HISTÓRIA REMOTA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
2.2. O
......................................
36
CONSTITUCIONALISMO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS .......................................
38
3.1. A SUPREMACIA DA NORMA CONSITIUCIONAL COMO PREMISSA 00 GARANTISMO
..
38
CIONALISMO ............... . ..... . ..............................................................
41
2.3. As GARANTIAS INSTITUCIONAIS DO NOVO MODELO
3.
3.1.1. A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL EM TRÊS MODELOS DE CONSTITU3.2. A INFLUÊNCIA DO MODELO FRANCÊS DE CONSTITUIÇÃO DURANTE O SÉCULO
XIX ............................................................................................................ 45
3.3. UM ESCORÇO HISTÓRICO ACERCA
DAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES DA ESPA-
NHA, BERÇO DA GARANTIA DE INDENIDADE ................................... .. .............
48
-+7
3.4. O
SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTINENTE EUROPEU.
3.5. O
SISTEMA DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -
50
A EXPERIÊN-
CIA BRASILEIRA •...........................................................................................
55
4. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PROJETO GARANTISTA .................................... 59
4.1. O
NECESSÁRIO CARÁTER RÍGIDO DA CONSTITUIÇÃO GARANTISTA ...................
61
4.2. O
DEBATE SOBRE O GARANTISMO DISFARÇAR UM CONSTITUCIONALISMO ÉTICO .
66
4.2.1. O
CARÁTER DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO COMO PREMISSA DE VALI-
DADE DO DIREITO -
4.3. OS DIREITOS
ALGUMA CRÍTICA À DOUTRINA DE FERRAJOLI ....
FUNDAMENTAIS SEM GARANTIA EXPLÍCITA -
68
ANTINOMIAS E
LACUNAS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL. O PROBLEMA DA EFICÁCIA DIRETA E
IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .......................................................
79
4.4. A ERA DO ATIVISMO JUDICIAL E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO LABORAL ....... 87
5. A EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES ..........................................................................................•..•..........
93
5.1. A TESE DA VIOLAÇÃO PELO JUIZ ..•................................................................ 94
5.1.1. A PREMISSA DE CARÁTER PROCESSUAL (ARTS. 41.2 E 44.1
DO LOTC) ..
94
5.1.2. A PREMISSA DOUTRINÁRIA (EFICÁCIA MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS) •................................•......................................................
96
5.2. A TESE DA EFICÁCIA (MEDIATA) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEDIAÇÃO
DO LEGISLADOR .........................................................................................
5.3. A PROPENSÃO
101
DOUTRINÁRIA À EFICÁCIA IMEDIATA E DIRETA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS .........................................................................................
104
5.4. Os DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO PRIVADA DE TRABALHO .............. 107
11 -
CONCEITO, HISTÓRIA E CONTEÚDO
JURÍDICO DA GARANTIA DE INDENIDADE
6.
CONCEITO DE GARANTIA DE INDENIDADE ..........................................................
112
6.1.
GARANTIA DE INDENIDADE LATO SENSU ....•....•..•....•....•.....•..............•..•......
114
6.1.1.
GARANTIA DE INDENIDADE SINDICAL. .............................................
116
6.1.2.
GARANTIA DE INDENIDADE EM CASO DE GREVE ...............................
119
.... 8
6.2.
GARANTIA DE INDENIDADE EM SENTIDO ESTRITO ........................................
7. O SURGIMENTO E A HISTÓRIA NORMATIVA DA GARANTIA DE INDENIDADE
7.1. A
121
123
...........
EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PRINCÍPIO
DA IGUALDADE .........................................................................................
7.2. A GARANTIA DE INDENlDADE FUNDADA NA VIOLAÇÃO DO ART. 24.1
TITUIÇÃO DA ESPANHA -
DA CONS-
A MUDANÇA DE FUNDAMENTO JURÍDICO .............
7.3. A opçÃo PELA NULIDADE RADICAL DA MEDIDA DE REPRESÁLIA
-
123
125
REINTE-
GRAÇÃO EM VEZ DE INDENIZAÇÃO .............................................................
129
8. O CONTEÚDO JURÍDICO DA GARANTIA DE INDENIDADE EM SENTIDO ESTRITO ....... 134
8.1. A DIMENSÃO OBJETIVA DA GARANTIA DE INDENIDADE
8.1.1. A
STRICTO SENSU ..........
134
GARANTIA DE INDENIDADE APÓS O RECONHECIMENTO DE UMA RE-
LAÇÃO DE EMPREGO ......................................................................
8.1.2. A GARANTIA DE INDENIDADE ANTES
DE INICIAR-SE O CONTRATO DE
TRABALHO ................................................ . ...................................
8.1.3. A
135
137
GARANTIA DE INDENIDADE APÓS A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO ............ ........................................................................
8.1.4. A GARANTIA
141
DE INDENIDADE CONTRA ATOS PRÉVIOS NECESSÁRIOS
PARA O EXERCíCIO DA AÇÃO JUDICIAL .............................................
8.1.5. A GARANTIA DE lNDENIDADE CONTRA ATOS PRÉVIOS NÃO
143
NECESSÁRIOS
AO EXERCÍCIO DA AÇÃO JUDICIAL ...................................................
144
8.2. A
DIMENSÃO SUBJETIVA DA GARANTIA DE INDENIDADE STRICTO SENSU ........
147
8.3. A
IMUNIDADE A FAVOR DAS TESTEMUNHAS -
DIREITO CONSTITUCIONAL A
COMUNICAR INFORMAÇÃO VERAZ ..............................................................
8.4. A
GARANTIA NÃO ESTÁ CONDICIONADA AO ÊXITO NA DEMANDA ................
149
152
..............................
154
VIOLAÇÃO DA GARANTIA DE INDENIDADE .........
155
9.1. A
PROVA INDICIÁRIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL ...................
159
9.2. A
CONDUTA EMPRESARIAL REGULAR E SUA PROVA ......................................
162
8.5. A BOA-FÉ DO EMPREGADO COMO LIMITE DA GARANTIA
9. A CARGA DA PROVA RELATIVA À
111 -
PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA NA ESPANHA E NO BRASIL
10. CONCEITOS E REGRAS COMUNS ACERCA DA DESPEDIDA
....................................
168
11. FGTS NO BRASIL E FOGASA NA ESPANHA
12. ALGUMAS QUESTÕES PRELIMINARES
-
172
.................................................
PERSPECTIVA DE ÊXITO, CADUCIDADE E
173
TIPOLOGIA DA DESPEDIDA .............................................•.....................•............
13. DESPEDIDA NO BRASIL .......................................................•......•.................... 174
14. A
176
DESPEDIDA NA ESPANHA .......•...•...••••...••..•...........•......................................
14.1. A
DESPEDIDA COLETIVA ..............................•............................................
179
14.2. A
DESPEDIDA POR MOTIVO DISCIPLINAR ...................................................
181
14.3. A
EXTINÇÃO DO CONTRATO POR CAUSAS OBJETIVAS ..................................
183
PROCESSO JUDICIAL ESPECIAL PARA A DESPEDIDA NA ESPANHA .........•...........
184
15. O
16. A
MUDANÇA NA ESPANHA - O DECRETAZO - QUE A APROXIMOU DO MODELO
BRASILEIRO .........•.........•...........•........................................................••........... 187
IV -
A ADOÇÃO DA GARANTIA DE INDENIDADE NO BRASIL
17. O
PERFIL DOS USUÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL .......................
193
18. O
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À TUTELA JUDICIAL EFETIVA ................
196
19. A
GARANTIA DE INDENIDADE EM NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL ............
199
19.1. A
GARANTIA DE INDENIDADE COM BASE NA CONVENÇÃO N.
19.2. A
GARANTIA DE INDENIDADE COM BASE NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA
20. A
158 DA OIT 200
SOBRE DIREITOS HUMANOS .............•.........................................................
202
IDEIA DE INDENIDADE NO BRASIL ................................................................
204
20.1. A
INDENIDADE SINDICAL NO BRASIL ........................................................
205
20.2. A
INDENIDADE DO DIREITO À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ........
206
20.3. OUTROS CASOS DE INDENIDADE GENÉRICA ............................................... 207
21. A
INDENIDADE NAS HIPÓTESES DE DISCRIM1NAÇÃO E O FETICHE DA ESTABILIDADE
NO EMPREGO -
A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL
SUPERIOR no TRABALHO .............•....•.....•.•........•........................................•..•.
21.1. A
INDENIDp DE DOS DIREITOS INERENTES À MATERNIDADE E EM OUTRAS
HIPÓTESES DE DISCRiMINAÇÃO -
21.2. A
208
IMPOSIÇÃG LEGAL .................................
210
INDENIDADE NAS HIPÓTESES DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PORTADOR DO
VÍRUS DA AIDS-SIDA ..............................•........................................•...
211
212
21.3. A
INDENlDADE EM HIPÓTESE DE DISCRIMINAÇÃO POR IDADE .....................
21.4. A
INDENlDADE EM HIPÓTESE DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA DEMANDANTE DE
AÇÃO JUDICIAL ............................................................................•...........
"-10
213
22. A CARGA DA PROVA E O EFEITO DA REINTEGRAÇÃO EM UM EMPREGO SEM ESTABILIDADE . ................................ ... ....................................................................
216
CONCLUSÃO ........................................................................................................
221
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..... .. ................................ .. ...................................
225
a+ll