programa de pós-graduação em direito

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da
Cidadania
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA
PROFESSOR: José Carlos Garcia de Freitas
Características da disciplina:
Número de créditos: 06
Carga horária: 90 h
aulas teóricas e seminários: 60
atividades programadas: 30
EMENTA: A problemática da ciência jurídica. A filosofia como reflexão sobre a
realidade. Introdução à epistemologia jurídica. A questão do direito natural. A
teoria da justiça de Aristóteles à Rawls. O racionalismo crítico de Popper. A
perspectiva lógico-dogmática da ciência jurídica e o método empíricodialético. Axiologia jurídica. Relação entre hermenêutica e filosofia A idéia de
justiça como valor universal.
BIBLIOGRAFIA:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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1996.
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ASSIS, Olney Queiroz. O estoicismo e o direito: justiça, liberdade e poder. São Paulo: Lúmen
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CALAMANDREI, Picro. A crise da justiça. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo
Horizonte: Líder, 2003.
CALMON DE PASSOS, J. J. Direito, poder, justiça e processo. Rio de Janeiro: Forense,
2003.
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