ortotanásia - projeto brasil

ORTOTANÁSIA – 16.05.11
Entidade elabora guia para orientar médicos de UTIs sobre ortotanásia
Após pesquisa constatar que mais de 90% dos profissionais de UTIs já adotaram procedimento que limita
ou suspende o tratamento de paciente terminal, associação de
Pesquisa publicada na revista da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) revela que mais de
90% dos profissionais que atuam em UTIs já praticaram ortotanásia, ou seja, limitaram ou suspenderam o
tratamento de um paciente terminal. Agora, com base nos resultados desse estudo, a entidade divulga
recomendações sobre como devem ser os cuidados finais a esses doentes nos hospitais.
A ortotanásia foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006, mas a norma entrou
em vigor apenas no fim do ano passado.
A resolução determina que, para limitar ou interromper o tratamento, o médico precisa ter a anuência do
doente ou, se este for incapaz, de seus familiares.
Ao contrário do que ocorre na eutanásia, não há indução da morte.
Ederlon Rezende, presidente da Amib, afirma que é necessário treinar os profissionais que trabalham nas
UTIs para que eles saibam reconhecer o momento de suspender os esforços terapêuticos.
"Esse assunto não é novidade para especialistas em medicina intensiva. Mas apenas 4 mil dos 20 mil
médicos que trabalham em UTIs têm essa formação", conta.
Segundo Rezende, o erro mais comum das equipes é insistir em terapias "inúteis ou fúteis", que adiam a
morte, mas são incapazes de evitá-la.
Desde a última revisão do Código de Ética Médica, em 2010, essa atitude passou a ser considerada uma
infração ética.
O recomendado para esses casos é a adoção de cuidados paliativos, que visem apenas a deixar o paciente
confortável.
"Médicos são formados para salvar pessoas. Mas quem trabalha com medicina intensiva tem de entender
que, mais do que salvar o paciente, nossa missão é impedir que ele sofra", diz.
A pesquisa publicada na revista da Amib, coordenada pela médica Rachel Moritz, presidente do Comitê de
Terminalidade da Amib, mostra que os profissionais brasileiros aceitam bem a idéia de não introduzir
tratamentos inúteis em pacientes terminais, mas receiam suspender aqueles já em andamento - como
desligar o aparelho de respiração ou de hemodiálise.
"Do ponto de vista ético e legal, as duas situações são iguais. Mas, do ponto de vista sentimental, são
diferentes tanto para o médico e demais profissionais, como para o paciente e sua família."
Rachel acredita que a saída para esses casos é a equipe conversar abertamente com o paciente e familiares
e avaliar, individualmente, se a manutenção de determinado procedimento ou medicamento é benéfica ou
não naquele momento.
A pesquisa mostrou, no entanto, que a maior dificuldade das equipes é justamente no quesito
comunicação.
"No passado, as equipes tomavam decisões sem falar abertamente com a família e as informações não eram
colocadas no prontuário do paciente por receio de implicações legais. Isso não pode mais acontecer", diz
Rachel.
Nas diretrizes elaboradas pela Amib, é ressaltada a necessidade de treinar a habilidade de comunicação das
equipes, de promover reuniões multidisciplinares e de criar protocolos para a resolução de conflitos.
Também se recomenda a documentação antecipada do desejo do paciente sempre que possível.
"Em um momento em que surgem novas tecnologias para a manutenção da vida, essa iniciativa torna-se
extremamente necessária", afirma o padre Leo Pessini, professor de bioética do Centro Universitário São
Camilo.
Segundo ele, a dificuldade de reconhecer que existe um limite de investimento terapêutico é não só dos
médicos, mas dos gestores das UTIs e dos familiares. "Se não tivermos essa sabedoria, toda a aparelhagem
de cura acaba se transformando em instrumento de tortura", diz Pessini.
RECOMENDAÇÕES
Nas diretrizes desenvolvidas pela Amib, a assistência intensiva é dividida em três fases.
Em todas, sintomas como dor, desconforto e dificuldade respiratória devem ser controlados.
Fase 1
Logo que o paciente é internado na UTI: recomenda-se a adoção de todos os recursos disponíveis para
salvá-lo.
Fase 2
Pelo menos 96 horas após a internação: deve-se avaliar a resposta do paciente ao tratamento. Se não for
positiva e a morte for esperada em dias, semanas ou meses, deve-se explicar a situação para o doente e sua
família, evitar intervenções fúteis, priorizar o conforto do paciente, possibilitar a alta da UTI e avaliar o
melhor local para fornecer cuidados paliativos.
Fase 3
Quando não há dúvidas de que a morte é iminente e se houver consenso entre os familiares: recomenda-se
a suspensão de todas as intervenções terapêuticas (inclusive alimentação por sonda e hemodiálise) e a
intensificação dos cuidados paliativos.