Como a indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização beneficia a economia 1 Glossário de siglas: Susep: Superintendência de Seguros Privados, órgão regulador do mercado de seguros (exceto seguro saúde), previdência complementar aberta e capitalização. ANS: Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão regulador do mercado de assistência suplementar à saúde, portanto, das seguradoras de saúde e outras entidades especializadas nessa área. CNSeg: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização Fenacor: Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros Funenseg: Escola Nacional de Seguros IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística VGBL: Vida Gerador de Benefícios Livres PGBL: Plano Gerador de Benefícios Livres 2 1. Sumário executivo A indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização tem importante papel na economia nacional. Sem ela, o desenvolvimento e a geração de renda não seriam possíveis na escala que temos atualmente. Alguns dados demonstram essa importância. A indústria: • Compõe-se de 121 sociedades seguradoras, 12 seguradoras especializadas em saúde, 26 entidades abertas de previdência privada, 16 companhias de capitalização, 103 resseguradoras cadastradas, 46,07 mil corretores de seguros para pessoas físicas, 24,36 mil corretores de seguros para pessoas jurídicas e 33 corretoras de resseguro (fontes: Susep, Fenacor e CNSeg/Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização); • Empregou, em 2013, mais de 45.700 pessoas, pagando anualmente cerca de R$ 4,9 bilhões em salários, encargos sociais e benefícios (fonte: CNSeg); • Auferiu, em 2013, prêmios diretos, contribuições previdenciárias e contribuições a planos de capitalização no valor de R$ 294,2 bilhões, correspondentes a 6,07% do Produto Interno Bruto – PIB (fonte: CNSeg); • Pagou, naquele mesmo ano, R$ 140,2 bilhões em indenizações de sinistros (fonte: CNSeg), equivalentes a 67,4% da arrecadação ganha; • Melhorou seu desempenho financeiro: o índice combinado médio das seguradoras (exceto as de saúde) – quociente entre sinistros (mais despesas administrativas e comerciais) e prêmios – caiu de 1,05, em 2002, para 0,87, em 2013. Tal queda, denotando rentabilidade mais elevada, foi decorrente de melhoras na subscrição de riscos numa conjuntura de despesas de comercialização e despesas administrativas em alta e retornos financeiros em baixa (fonte: Susep); • Protege quantidade substancial de ativos e vidas no país. Famílias, governos e empresas brasileiras tinham, em fins de 2013, R$ 490,5 bilhões em provisões formadas pelas seguradoras para fazer frente às indenizações de sinistros e pagamentos de benefícios atuais e futuros (fonte: CNSeg); • Participa de todos os setores da economia nacional. Os serviços fornecidos pela indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização protegem patrimônios e vidas e, portanto, asseguram a operação sem sobressaltos da economia brasileira, bem como incentivam a inovação. 3 • As seguradoras são empresas especializadas em avaliar os riscos de cada negócio e, em troca do prêmio, absorver todas as perdas que estão cobertas. Essa gerência eficaz do risco permite que indivíduos e empresas se aventurem em atividades mais arriscadas, como começar um negócio ou ampliar o existente, permitindo níveis mais elevados de atividade econômica. • As reservas constituídas pela agregação de prêmios auxiliam o desenvolvimento dos mercados financeiro e de capitais e, portanto, a formação da poupança. Aplicadas em sua maior parte no sistema financeiro, tais provisões corresponderam a 10% dos haveres financeiros de médio e longo prazo1 em 2013. 2. Seguro, previdência complementar capitalização: uma indústria vigorosa aberta e A indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização tem contribuído decisivamente para ao desenvolvimento da economia brasileira. A sua atuação se destaca no que se refere: • • • • à natureza dos serviços proporcionados; ao valor dos serviços proporcionados; à contribuição para o PIB do Brasil; e ao emprego de mão de obra. A indústria afeta a todos No sistema de Contas Nacionais, a indústria de seguros e previdência complementar é definida pelos serviços que proporciona. O IBGE agrega num mesmo grupo as atividades das sociedades de seguros, planos de saúde e fundos de pensão abertos e fechados e define como objetivo principal desse conjunto “transformar riscos individuais em riscos coletivos, garantindo pagamentos (indenizações ou benefícios) no caso da ocorrência de sinistro”. Existem no Brasil, classificados pela Susep, 95 ramos de seguros que apresentam grande nível de detalhamento, agrupados em 16 grupos (vide Circular n° 455 da Susep, de 06/12/12 LINK: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=303 33). A eles se deve acrescentar um 17° ramo/grupo relativo ao seguro saúde que é regulado pela ANS. A tabela 1 abaixo detalha esses grupos. 1 Os haveres financeiros de médio e longo prazo correspondem à diferença entre os agregados monetários M4 (total dos haveres financeiros em geral) e M1 (haveres monetários). Veja os dados em www.ipeadata.gov.br. 4 No caso de planos de previdência complementar aberta não existe diferenciação oficial, pois os planos diferem pouco entre si. No mercado, entretanto, divide-se os planos em tradicionais (os existentes até fins da década de 90) e novos (PGBL e VGBL), ou em planos coletivos e individuais. Existe ainda um nível maior de agregação que separa o mercado de seguros e de previdência complementar aberta em ramo vida (seguros de pessoas e planos de previdência complementar) e ramo não vida (seguros elementares e seguro saúde). O ramo vida inclui as apólices contra risco de morte e invalidez decorrentes de causas naturais ou acidentais, bem como os planos de previdência complementar aberta. Os seguros elementares têm por finalidade a garantia de perdas, danos ou responsabilidades sobre objetos ou pessoas, excluída desta classificação os seguros do ramo vida. No exterior, costuma-se incluir o seguro saúde no ramo não vida, junto com os seguros elementares. O mesmo não ocorre no Brasil, onde o seguro saúde está sujeito a um órgão regulador específico, a ANS. Temos assim a classificação agregada brasileira: • ramo vida (seguros de pessoas inclusive planos de previdência complementar aberta) • ramo não vida (seguros elementares) • seguro saúde E a classificação agregada internacional: • Ramo vida (seguros de pessoas e planos de previdência complementar) • Ramo não vida (seguros elementares e de saúde) 5 Tabela 1 R G r u p o s C a r a c t e r 1 P a t r i m o n i a l S e c g o r o R i s c o s E s p c i a i s e g R s p o n s a i e l i d a d s b S e e g t C a s c o s ( m " r n e o f f " A t o m ó v e S s i o r a n s p o r t r c o o R i s c o s F i e a n c i r o 8 C r é d i t o ( m " r n e 9 P s s o a s o f C o l t e i v o f " r g p s c o s a c o H a i t a c i o n a l u S e g u e g s 1 1 R r a 1 2 O t r o 3 P s s o a s I n d i v i d i g i a l n M a r í t i m o s s d s c e g u e g s i o a A r o n a t e i c o v r s r z i n s c o v ç o s o t r o n s o m v i i n i ó l s i n o , n c p l a u o r d a n o i í a t á r t i i m a d o c i s d o , n e V r s m o n r r g i a o d n t r t a a c d i o o n a a a r s o n s í c o l r a a n p i i a s c c , i o n d i o a t o d i r r t t a o v s v i d i o i s p r r o n s l i t o s u s o l r i r c o o s s s õ s e d , c o r p o r a i s i v a e a e d n a h r r g s p o n s a i e l i d a d c b n a c i o n a l d r e t o i c i l e a d r a t o o s e p o n s a i e l i d a d c b i v i l e r o s d f o n t r a r i a n ç a a n t s p r i s t t o c a t í i e v a a i s s o c o s c a a i c s o , m v i r d c i a i s p c i o n a o l í t i c o s e a c o m c o r b d n c e a i e s e m l e e d t r e a p a r a u l u l i d z e d o d v e á i p o , i a l s i r o r s r i d s a i d e , p a s d s i v o s p c a m i d i s r a o r d e d e n t r p r m a p r c a ç õ s b o n s d c a s a n o s a o i m ó v l e e i l i d a i v i l r a r í l d o r a s n o t s o a i s , v i d r x a c i o r e o m c o r b a c i o n i a t r e a p a r a u l u r t a s p o r t á r i o s , r s u m o p o n s a i e l i d a d c b i v i l e s e d d s c e o c i v i l f a c l e a e é a r u e d d r e p a a r u e m e a g e t o h r e a a o e n e e e a p s e t s e a r a e s e a t u b d o l e c u v c e d f e d n n s i d e e a i d s ê r r t r e p a a o i e a r e m e m d s a u e ã c t e v b s t e r d r a v e n é e p c ç u e o o c n o d a p e e i r g s e a a , c e r c t t e i s p t x b s a a e o e n u p i d x v e o s o i o e d ê r s a e i e l r g o v a s i e s r d á d e r e u s e r e a o s o t t o e t a o s u o e o e t m r T e n o p s a s a e A t p s i r e s c m e e r s d o v m e s e n a b o s v s b a D a d i r c d n ó e d e õ l m o p o é t o u a m e c e a e l e l s r , p i e c e t i s r u g r u d P n t b o r 5 i g c e d b s e a s u 1 o i e s n e o s c o g a S o d p r u c e f o a e n S S c n r a o e 4 r i u a r r d d o r 1 , c e s e a u i o n u g r i e s d e S s e , o o S u i l r t s r r a d d e s e a r c d r r 1 i e s o r u i e l u n s r c t u c e f a r t n r r ) S b t n e 0 o g g i r s e r 1 r r o t a e r t o o u c S r u t S e ê u e r u c i g u s e n s u n d n o n s o e 7 i a e u g o S e v n e T a r e c s i r 6 r e s e c g e c t G e s o r e s e S l u n n o r 5 a e e ) u o c d u r e 4 i s u r 3 t c r r S s o u p s e í m u m e 2 a h t a t i v a p a r a a r u n a r g r e o n a v e s p o n s a i e l i d a d b e s , a r e d o e x o n á e p l o r a t i c o s , u d o r o u o e 1 6 M i c r o s s r e 1 7 a ú o n t e : o s M u c r s o s r e S p e s r e e S i u d S F g I p e a d a t a e g u o g a S o s u ú d p e s e s o a s , m i c r o s s r e g u o s d d a n o s e d e . Em 2013, os produtos mais negociados pelas seguradoras brasileiras, medidos pela arrecadação que propiciaram, foram os de saúde complementar com 38% da receita total. A esse ramo, seguiram-se o ramo vida, com 34%, o ramo não vida, com 21% e o de capitalização, com 7% (Gráfico 1). 6 Gráfico 1 No ramo não vida, destacaram-se, em 2013, os seguros de automóveis e de propriedades com, respectivamente, 48% e 19% da receita total (Gráfico 2). Gráfico 2 Participações* no ramo não-vida Automóvel Patrimonial DPVAT Outros Transportes Habitacional Riscos Responsabilid Crédito 0% 20% 40% 60% (*) % dos prêmios totais Fonte: Susep No ramo vida, o produto VGBL – que agrega plano de previdência e seguro de vida – é o mais importante entre os outros, com 62% da receita total. A seguir, os seguros de vida propriamente ditos (risco de morte e invalidez) e os demais 7 planos de previdência, com cada um tendo 13% e 12% do total, respectivamente. Gráfico 3 Participação* no ramo vida Previd. VGBL Vida (ind. e grupo) Previd. Outros Prestamista AP (ind. e grupo) Outros 0% 20% 40% 60% 80% (*) porcentagem da arrecadação Fonte: Susep Claramente, os mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização fornecem uma escala de produtos e serviços que tem implicações significativas para o cotidiano da maioria da população. Esse importante papel está discutido mais detalhadamente no capítulo seguinte desse relatório. Proporciona serviços de elevado valor Os seguros aumentam o bem-estar dos segurados E difícil estimar exatamente o impacto positivo da indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização na atividade econômica. A medida mais utilizada – a razão prêmios/PIB, também chamada de “coeficiente de penetração” – é uma informação importante, mas subestima a contribuição total da indústria para a economia. O prêmio, isto é, o custo do seguro para o cliente, fornece uma medida conservadora do valor do seguro. Nessa medida não está computado o aumento de bem-estar proporcionado pela proteção securitária nem o fato de que a importância segurada é, geralmente, muitas vezes superior ao prêmio. 8 Os prêmios diretos e contribuições coletados pela indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização atingiram R$ 294,2 bilhões, em 2013, o que representou um acréscimo de 301% sobre o dado de 2003 (Tabela 2). Como porcentagem do PIB, essa medida passou de 4,71% para 6,07% no mesmo comparativo. A tabela 2 mostra ainda que a maior taxa de crescimento no período foi do ramo vida (inclusive previdência complementar aberta), com 375%. Esse desempenho colocou tal ramo em segundo lugar em termos de receita, superando o ramo de seguros elementares, cuja receita cresceu 246% entre 2002 e 2012. Tabela 2 R e c e i t a d c a o i m n d p ú l e s t m r e i n a d t e a s r e e e g c m u a m r p i l h i õ t e o s a , l s p i d z r a e ç e r v ã e i d ê n V i S a E l C a T o ( ú d e t o t i a c l u s i v e p r t n a v i d ê n c i a ) 9 t l a i z r a e ç s ã o c e o : m C o N % S e P I B 1 9 . 1 2 3 8 4 0 . 5 6 0 . 9 7 6 4 , . 0 6 8 2 9 2 0 . 6 2 l t e 1 l a n n e p o i e m a T F d 0 a 6 8 1 . 0 2 8 . 7 1 7 % . 6 7 0 2 4 1 7 2 0 7 . 4 . , 7 a i s v r i a ç ã o % 3 0 4 5 2 0 3 i o a 2 c 2 2 3 7 5 % 3 2 9 3 % 9 2 4 6 % 2 4 8 % 1 % 3 9 1 0 6 % 3 0 2 9 % g O setor de capitalização teve um crescimento na arrecadação de 248%. O faturamento do seguro saúde foi de R$ 112,8 bilhões, em 2013, um aumento de 293% sobre 2003. Os prêmios de seguros variam ao longo do tempo e de empresa para empresa. Em geral, os fatores que afetam os prêmios são os seguintes: a natureza do risco, a probabilidade de perda, a importância segurada, os salários e as comissões que a seguradora tem de pagar, os impostos, as taxas de juros e as condições de competição entre as seguradoras. 9 A indústria paga um volume elevado de indenizações Os indivíduos e empresas compram seguros na expectativa de serem indenizados quando sofrem as perdas cobertas O volume de indenizações de sinistros num dado ano fornece outro indicador do valor da indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização à economia. Conforme dados CNSeg, em 2013, a indústria pagou em indenizações de sinistros R$ 140,2 bilhões, assim divididos: R$ 6,0 bilhões em indenizações de seguros de pessoas, R$ 14,1 bilhões em títulos de capitalização, R$ 28,5 bilhões em indenizações de seguros elementares e R$ 91,6 bilhões em indenizações de seguros e planos de saúde (Gráfico 4). Gráfico 4 Naturalmente, o volume de indenizações e resgates é influenciado por fatores que desafiam a capacidade de antecipação dos atuários como, por exemplo, eventos climáticos de baixa frequência e alta severidade, como furacões, terremotos, etc. A diferença entre sinistros retidos e prêmios ganhos é fundamental na determinação da taxa de retorno do capital investido no setor segurador e na posição de reservas técnicas da indústria. 10 Protege um volume enorme de recursos Outro indicador de como o seguro é importante para a economia é o valor das provisões. A função de tais provisões é fazer frente às indenizações de sinistros presentes e futuras relativas às apólices vigentes. Segundo dados da CNSeg, em fins de 2013, famílias, empresas e governos tinham R$ 490,5 bilhões em reservas inscritas nos balanços das companhias seguradoras. Deste total, R$ 439,6 bilhões representavam reservas de seguros e previdência; R$ 24,2 bilhões, de planos de saúde; e R$ 26,8 bilhões, reservas de planos de capitalização (Gráfico 5). Gráfico 5 As reservas dão melhor indicação do impacto positivo da indústria na economia que os prêmios, mas ainda assim subestimam o verdadeiro valor, pois estão baseadas nas importâncias seguradas multiplicadas pelas probabilidades de ocorrência de sinistros. O valor de todos os patrimônios segurados em todas as apólices seria um indicador mais útil do valor para a economia da indústria de seguro, previdência complementar e capitalização. Infelizmente, esse indicador não se encontra disponível para o total da indústria. É fácil perceber que, num mundo sem seguro, famílias e governos teriam que consumir menos e poupar mais de modo a acumular fundos que os protegessem dos riscos cobertos presentemente pelos seguros. Como conseqüência, a atividade econômica sofreria queda, pois nem todos os agentes conseguiriam realizar esse esforço de poupança. Portanto, é lícito 11 supor que, se os seguros não existissem, uma parcela substancial da economia não existiria também. Sem um mecanismo confiável de mutualismo, agregação e transferência de riscos como é o seguro, a vida cotidiana, como a conhecemos desde a Revolução Industrial, seria impossível. As empresas não poderiam aceitar riscos como fazem presentemente, portanto, seus investimentos seriam severamente restringidos e, com eles, a expansão futura das economias. Mercados inteiros entrariam em colapso: basta imaginar o que ocorreria com a venda de automóveis, com o mercado de crédito e com o comércio exterior se não houvesse o apoio dos seguros. A indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização crescentemente suplementa o Estado no fornecimento de serviços cruciais nas áreas de saúde e de seguridade social. Ao fazer isso, permite que o Estado concentre atenção e recursos no atendimento às necessidades das camadas mais pobres da população. É uma indústria rentável A indústria melhorou seu desempenho financeiro nos últimos anos: como mostrado no gráfico 6, o índice combinado médio das seguradoras (exceto as de saúde), que é o quociente entre sinistros (mais despesas de comercialização e administrativas) e prêmios, passou de 103,6%, em 2004, para 87,6% em 2013. Em outras palavras, as empresas obtiveram lucro nas operações de seguros, previdência complementar e capitalização, independentemente do retorno das aplicações financeiras. O aumento na rentabilidade operacional foi devido a melhoras na subscrição de riscos e na administração de sinistros, numa conjuntura de despesas de comercialização e administrativas estáveis e retornos financeiros em baixa. Gráfico 6 12 M I 1 1 2 0 , 0 0 0 , 0 8 0 , n d e i c r a c d a o d r o e d s e d s e e d g e u s r e o m s p ( e e x n c h e o t o o s p a e ú r a d c e i ) o n a l 0 S 6 4 2 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , i n i s t r a D e s p . C D e s p . A l i o d a d m d e e m r i c n i i s a t l r . 0 F o n t e : S u s e p Tem amplos canais de distribuição No Brasil, as seguradoras não vendem seguro e produtos de previdência e capitalização diretamente aos interessados. A intermediação é feita por meio de corretores de seguros que podem ser indivíduos (pessoas físicas) ou empresas (pessoas jurídicas). Em 2013, segundo dados da Fenacor, havia no país cerca de 46,07 mil corretores pessoas físicas e 24,36 mil pessoas jurídicas. Não sendo empregado da seguradora, o corretor está em posição estratégica para ajudar o cliente a buscar o produto que melhor se enquadre aos seus desejos e, ao mesmo tempo, desenvolver o mercado para as seguradoras. Para o cliente, o corretor deve atuar como um consultor, estando sempre ao seu lado para bem assessorá-lo na compra de seguros, pesquisando os melhores preços, coberturas, formas de pagamento e produtos específicos para cada necessidade e orientando o segurado com seus conhecimentos técnicos na hora que ele mais precisa, ou seja, quando ocorre um sinistro. É um agente que se deve conhecer e em quem se deve confiar, assim como se confia no médico e no advogado. É ele quem vai se esforçar para garantir que as seguradoras entreguem o que consta no contrato. A profissão de corretor de seguros foi regulamentada pela Lei 4.594, de 29/12/64 e seu exercício depende de prévia obtenção de título de habilitação concedido pela Susep. 13 Emprega um grande número de pessoas De acordo com a CNSeg, a indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização empregou 45.705 trabalhadores em 2013 e pagou R$ 4,9 bilhões em salários e contribuições, do que resultou um custo médio por trabalhador de R$ 109.003 por ano. Gráfico 7 Número de funcionários e gasto médio anual por funcionário (R$) 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2004 2006 2008 2010 número de funcionarios 2011 gasto médio 2012 2013 Fonte: Cnseg A força de trabalho empregada na indústria é jovem e altamente qualificada. Dos 45.705 empregados em 2013 mencionados acima, 59,6% tinham menos de 35 anos e 53,1% tinham terceiro grau completo ou pós-graduação (mestrado ou doutorado). O setor contribui fortemente para o progresso do país A indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização é parte importante da economia nacional. Ela fornece: Uma escala ampla de produtos e serviços que afeta a maioria das pessoas e empresas no seu cotidiano. O elevado valor dos prêmios pagos pelos clientes todos os anos (cerca de R$ 294,2 bilhões, em 2013) testemunha a importância do setor; 14 • Um grande número de empregos diretos, aproximadamente 46.000 pessoas localizadas nas diversas regiões do país. 3. A indústria joga um papel crítico Os benefícios da indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização se devem à natureza original dos serviços que proporciona. Este capítulo revê a contribuição econômica mais ampla dessa indústria. Opera agrupando os riscos No seu conceito mais simples, o seguro é um acordo no qual, em troca do pagamento de um prêmio, o segurador concorda em pagar ao segurado uma determinada quantia no caso de uma perda específica. Os prêmios pagos pelo indivíduo se tornam parte de uma carteira de riscos similares, administrada pelas seguradoras. Para a determinação dos prêmios, as seguradoras consideram as perdas previstas referentes à carteira e o potencial de perdas acima do que é considerado normal. Os prêmios são fixados de tal modo que sejam suficientes para cobrir todos os pagamentos projetados de indenizações relativos à carteira mais as despesas correntes, deixando como sobra uma margem de lucro. Isso envolve decidir sobre uma escala complexa dos fatores. Ajuda a gerenciar os riscos A gestão de riscos é a contribuição mais importante da indústria. A incerteza e o risco acompanham a maioria das atividades econômicas. O gerenciamento de recursos que caracteriza a maioria de investimentos igualmente implica na assunção de riscos. O capital fixo é, em particular, sujeito a danos inesperados e custosos. O investimento (capital fixo em formação), que é particularmente importante para o crescimento econômico, é tipicamente acompanhado de riscos ainda maiores. Muitos indivíduos são avessos ao risco e preferem evitar ou minimizar o risco. Mesmo empreendedores em novos negócios podem preferir transferir o risco naquelas áreas que sentem estar fora de seu controle. O seguro dá, freqüentemente, resposta a essas questões. É a opção moderna de gerenciamento do risco. Envolve a transferência do risco de perda de uma 15 entidade (empresa ou indivíduo) para outra entidade (seguradora), que recebe em troca um prêmio. A seguradora se especializa em assumir riscos, tarefa nada fácil e barata. O conjunto de prêmios permite às seguradoras formar reservas que servirão para pagar os sinistros. O seguro envolve, ainda, agregação do risco e divisão das perdas (ou mutualismo) porque as seguradoras agrupam riscos semelhantes em carteiras distintas, de modo a melhor estimar as respectivas perdas e prêmios de seguros. O risco é transferido, pois a seguradora tem de arcar com as indenizações referentes a uma dada carteira, mesmo quando a soma dos prêmios recolhidos for inferior ao valor das indenizações. Claro que a empresa não sobrevive se esse prejuízo ocorrer continuamente. A transferência do risco proporcionada pelo mecanismo do seguro permite que indivíduos e empresas se engajem em atividades mais arriscadas que, de outra forma, não fariam. O seguro permite que o risco seja gerenciado mais eficientemente de três maneiras, através: • do apreçamento do risco; • da transferência e transformação do risco; e • da agregação e redução do risco. Em suas atividades, as seguradoras avaliam as perdas potenciais e, tipicamente, cobram prêmios que são tão mais elevados quanto maior forem tais perdas. O prêmio fornece informação aos segurados sobre o grau de risco a que estão expostos. O seguro permite aos indivíduos transferir seus riscos às seguradoras. Ao fazer isso, o seguro transforma o perfil de risco dos segurados e das empresas. A habilidade do mercado de seguros em assumir riscos facilita a compra de bens de capital e de bens de consumo durável como autoveículos e imóveis. O seguro proporciona, assim, uma externalidade positiva, isto é, gera efeitos positivos que transbordam para outros setores, pois permite o incremento do consumo, dos lucros e do emprego nesses setores. A agregação de riscos traz outro benefício. Suponha que se saiba o seguinte: numa região e num ano, em média, 10% dos carros são roubados. No mundo real, o padrão de perdas (carros roubados) é instável. Assim, uma seguradora que segurasse apenas 10 carros poderia muito bem achar que há uma possibilidade significativa (digamos, de 25%) de que dois carros de sua carteira sejam roubados. Mas isso dobraria suas despesas em indenizações e obviamente desestimularia o negócio. 16 Porém, se a seguradora conseguisse reunir e segurar 10.000 carros em condições de risco similares aos 10 anteriores, ela estaria amparada numa lei da Estatística – a Lei dos Grandes Números – que prova que a probabilidade dos sinistros serem o dobro da média cai agora para menos de 1%. Em outros termos, quanto maior o número de segurados, mais estável e previsível é o risco da carteira da seguradora. Isso reduz a volatilidade, permitindo-lhe cobrar prêmios de risco menores e mais estáveis no tempo. Mobiliza poupanças No mercado de seguros, previdência complementar e capitalização, a receita de prêmios e contribuições precede o pagamento de indenizações e benefícios, às vezes, de anos. Pensemos, por exemplo, nos casais jovens que adquirem seguros de vida ou de saúde. A probabilidade de sinistros nesse caso é bem baixa nos primeiros anos de vigência das apólices. Esses recursos provavelmente permanecerão por um longo período como reservas das seguradoras, mas não ficarão parados. Eles serão aplicados nos mercados financeiro e de capitais e, em menor proporção, no mercado de imóveis produzindo rendimentos. Em conseqüência, as seguradoras auferem uma receita adicional decorrente de operações financeiras e não diretamente relacionada ao mercado de seguro. Tais receitas têm dupla vantagem: a) para a economia, são recursos que promovem o desenvolvimento dos mercados financeiros e de capitais, de fundamental importância para o crescimento econômico; b) para o mercado de seguros, são recursos adicionais que as seguradoras podem utilizar na sua capitalização, no desenvolvimento de novos produtos ou no barateamento dos produtos existentes. Isso é comumente observado nos mercados competitivos em que o colchão de segurança representado pelas receitas financeiras permite às seguradoras mais bem administradas reduzir o preço de suas apólices e obter vantagem competitiva. É essa peculiaridade do mercado de seguros que explica também a crescente inter-relação das seguradoras com os bancos. As seguradoras descobriram que podem aumentar a venda de produtos de seguros agregando produtos financeiros e vice-versa no caso dos bancos. As seguradoras ajudam a mobilizar poupanças de três maneiras: primeiramente, reduzem os custos da transação, pois reúnem grande número de poupanças individuais cuja administração custaria mais caro se os segurados tratassem separadamente com as instituições financeiras. Em segundo, criam liquidez para investimentos de longo prazo. Elas investem as reservas dos clientes em empréstimos de longo prazo e em outros investimentos. 17 Se tais investimentos ficassem a cargo dos segurados individualmente, o montante aplicado em longo prazo seria certamente menor, pois muitos tenderiam a compatibilizar os prazos em que aplicam com suas necessidades de caixa, em certos casos, imediatas para fazer frente às perdas projetadas. Em terceiro lugar, com a reunião de pequenas somas de um grande número de pessoas, as seguradoras frequentemente fornecem o financiamento em larga escala exigido nos projetos da infraestrutura. Isso ajuda na expansão da economia nacional e na melhora da eficiência das firmas. Facilita investimentos estratégicos Em 2012, conforme a CNSeg, as provisões técnicas do mercado segurador acumularam o total de R$ 432,2 bilhões. A maior parte desses recursos, 72,1%, foi investida em ativos de renda fixa, 26,2%, foram investidas em títulos públicos e 1,7% em renda variável. Os investimentos em imóveis e ações foram pequenos em relação aos demais, refletindo o conservadorismo da indústria no gerenciamento dos recursos de seus clientes (Gráfico 8). Gráfico 8 18 Contribui de muitas outras maneiras A indústria de seguros, previdência complementar e capitalização incentiva o crescimento econômico por meio de outros mecanismos, como se segue: • Promove a estabilidade financeira, pois cobre as perdas dos segurados. Sem essa garantia, as perdas teriam de ser cobertas pelo autosseguro, que exige comprometimento muito maior de capital. O seguro permite que o risco seja transferido a empresas especializadas no seu gerenciamento, possibilitando que indivíduos e empresas empreendam projetos mais arriscados. • Complementa e, em certos casos, substitui programas de seguridade social e assistência dos governos. Isso é relevante para atividades tais como o seguro compulsório de danos pessoais decorrentes de acidentes com veículo motorizado, seguro de vida e seguro saúde. São seguros que ajudam os governos a reduzir as despesas relativas a esses eventos. • Facilita o comércio e a indústria. Diversos produtos e serviços só são ofertados por que existe seguro para eles. No caso de novos investimentos em negócios arriscados, a oferta de financiamento depende, frequentemente, de seguros de vida e do patrimônio do empreendedor. Analogamente, os bancos (e os governos) exigem frequentemente que as pessoas comprem seguros de crédito, vida e danos aos imóveis quando adquirem financiamentos hipotecários. O seguro pode ser considerado como o lubrificante que facilita o bom funcionamento da economia. • Incentiva a redução de danos. Isso ocorre, por exemplo, quando as companhias de seguros induzem os segurados a adotarem medidas de prevenção contra fogo e de segurança no trânsito. A redução de danos beneficia a comunidade em geral. • Promove a alocação mais eficiente do capital. As seguradoras investem elevados recursos na obtenção de informações sobre os riscos de projetos, empresas e indivíduos, de modo a embasar adequadamente suas decisões de venda e de investimento. Indivíduos e empresas têm, tipicamente, menos tempo, recursos ou habilidades para coletar e processar tais informações. Além disso, a atividade de monitoramento de riscos fornece aos mercados informações sobre probabilidades de perdas que melhoram a alocação dos recursos por parte dos agentes econômicos. 19 Enfim, é fundamental para a economia A indústria de seguros, previdência complementar aberta e capitalização fornece segurança e proteção aos indivíduos, às comunidades e aos negócios. Por meio dela, esses agentes se protegem contra perdas que, sem o seguro, podem destruir poupanças acumuladas durante toda a vida. A indústria permite que o risco seja transferido e compartilhado entre muitos indivíduos, reduzindo desse modo o custo pessoal da perda. A indústria fornece cobertura de risco contra todos os aspectos da vida moderna, desde perdas relacionadas ao exercício de atividades profissionais, morte e invalidez até perdas referentes a desastres naturais e à propriedade pessoal. Sem ela, muitos negócios não existiriam, empregos seriam perdidos e famílias não teriam proteção nos momentos de adversidade. As seguradoras são igualmente intermediárias financeiras e são importantes na mobilização de poupanças e na melhora da alocação de recursos da economia. 20 Referências CNSeg, Informe Anual, Balanço Social e Caderno de Projeções, diversas edições. Funenseg, Estatísticas Históricas, in http://www.funenseg.org.br/estatisticashistoricas.php Susep, Estatísticas, in http://www.susep.gov.br/menuestatistica/ Centre for International Economics – CIS, The general insurance sector: big benefits but overburdened, in http://www.insurancecouncil.com.au/Portals/24/Submissions/International%20 Economics%20Submission.pdf Comité Européen des Assurances – CEA, The Contribution of the Insurance Sector to Economic Growth and Employment in the EU, in http://www.cea.eu/uploads/DocumentsLibrary/documents/Web%20Contributio n%20of%20the%20Insurance%20Sector%20to%20Economic%20Growth%20a nd%20Employment%20in%20the%20EU.pdf IBGE, Sistema de Contas Nacionais – Brasil 2004 – 2005, in http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasnacionais/referencia2 000/2004_2005/default.shtm Ipea,Ipeadata, in http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?Tick=1230680640 21