Apresentação do Saneamento em Florianópolis.

SANEAMENTO BÁSICO - FLORIANÓPOLIS
Vende-se uma casa e chácara à rua Bocayuva, com acomodações para
grande família, com água, esgotos para o mar, onde faz fundos...
(Jornal O Dia, 1905 - Os esgotos sanitários em Florianópolis, Dalton Silva, 1989)
LEI FEDERAL Nº. 11445 05/01/2007
DIRETRIZES NACIONAIS PARA A POLÍTICA DE
SANEAMENTO BÁSICO
SANEAMENTO BÁSICO: CONCEITO
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais urbanas
EXERCÍCIO DA TITULARIDADE
Planejamento indelegável
Regulação, Fiscalização e Prestação do Serviço
Pode ser delegável
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Direta
Indireta: Licitação » Contrato de Concessão
Gestão Associada » Contrato de Programa
AÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O MUNICÍPIO
SE ADEQUAR A LEI 11445 DE 05.01.2007
Convênio Município e Governo do Estado/CASAN
Gestão Associada
Cooperação para
Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (Controle,
Fiscalização e Normatização) Apreciação na Câmara: Projeto de Lei n°
12.839
Criação do Conselho Municipal de Saneamento
Criação do Fundo Municipal de Saneamento
Plano Municipal de Saneamento
fase de contratação
Lei 7474/07
Lei Complementar 310/07
Termo de Referência elaborado e em
Diagnóstico
Plano de Metas
Programas, projetos e ações
Ações e emergências e contingências
Mecanismos para avaliação sistemática
Estratégia e participação popular
Estratégia de divulgação do plano
Estruturação do Órgão Gestor Lei Complementar 320/08
Estabelecer sistema de informações
MODELO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ARRANJO DO MUNICÍPIO
ÁGUA E ESGOTO: CASAN
Contrato de Programa - Estabelecido, entre CASAN e Município, a partir do
Convênio de Cooperação para Gestão Associada dos Serviços 18.07.2007
Base jurídica - Artigo 241 da CF: A União, Estados e Municípios, disciplinarão
.... convênios de cooperação entre entes federados autorizando a gestão
associada dos serviços públicos....
Metas Iniciais estabelecidas no convenio: Implantação dos sistema de
esgotamento sanitário de:
a) Sto. Antônio, Cacupé, Sambaqui
b) Ribeirão da Ilha, Tapera e Pedregal
c) Bacia do Rio Ratones
d) Costeira do Pirajubaé
e) Canto da Lagoa
f) Ingleses
g) Caiera da Vila Operária e Serrinha
RESIDUOS SÓLIDOS: COMCAP- Estabelecer procedimentos para se adaptar
à Lei.
DRENAGEM: SEC.OBRAS - Estabelecer procedimentos para se adaptar à Lei
SANEAMENTO
CONDICIONANTES
CONTEXTO REGIONAL: SISTEMAS DE SANEAMENTO SÃO
COMPARTILHADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS CONURBADOS
Manancial de abastecimento de água (Palhoça e Santo Amaro da
Imperatriz)
Lixo: aterro sanitário em Biguaçu: Proactiva
Esgoto: Esgoto Continente Tratamento em Potecas São José
Configuração espacial
Mecanismos de Articulação Regional
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Captação água - Pilões
Desenho Átila Ramos
Bica Pública
Comércio de Água
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POPULAÇÃO URBANA ABASTECIDA
395.910
390.000
389.255
370.000
350.000
330.000
População Urbana
310.000
População Abastecida
290.000
270.000
2000
POPULAÇÃO ATENDIDA
2001
98%
2002
2003
ANO
2004
2005
2006
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA INTEGRADO
DE FLORIANÓPOLIS
(CASAN)
São José, Biguaçu,
Palhoça, Santo Amaro, e
Fpolis (Centro, Continente
e Bairros Adjacentes)
Pop. Atendida: 619.380 hab
Fpolis: 278.653 (45%)
Vazão: 2000 l/s
931 l/s (47%)
Fpolis:
Manancial: Rio Vargem do
Braço - Santo Amaro da
Imperatriz e Rio Cubatão
Águas Mornas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA COSTA
NORTE (CASAN)
Balneários da Costa Norte:
Ingleses, Rio Vermelho,
Canasvieiras, Jurerê,
Daniela, Praia Brava,
Santinho, Ponta das Canas,
Ratones, Vargem, Cachoeira
do Bom Jesus.
Economias: 35.000
População: 50.630 hab (baixa
temporada) 130.000 hab (alta
temporada
Vazão: 260 l/s (média) 390 l/s
(alta temporada)
Manancial: Aqüífero
Sedimentar Freático de
Ingleses
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA COSTA
LESTE SUL
(CASAN)
Balneários: Barra da Lagoa ,
Lagoa da Conceição,
Campeche, Morro das Pedras,
Ribeirão da Ilha, Tapera,
Pedregal, Pântano do Sul,
Armação
População: 43.254
Economias: 19.908
Vazão: 200 l/s
Manancial: Lagoa do Peri
Mananciais Auxiliares: Rio
Tavares e Subterrâneo
(Campeche) Vazão 80 l/s
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA - CASAN
MANANCIAIS
AUXILIARES
Rio Tavares, Aqüífero
Campeche, Córrego do
Assopra (Lagoa
Conceição) Córrego
Itacorubi, Córrego
Monte Verde, Córrego
Grande e Cidade das
Abelhas
Vazão 143 l/s
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AQÜIFERO INGLESES
Características: Poroso, freático, livre
ou não confinado, sem camada
impermeabilizante (altamente
permeável)
Vazão:
- CASAN 390 l/s
- Ponteiras particulares 6.000
(estimado) sem controle
Riscos:
- Colapso balanço hídrico:
Intrusão de cunha salina Sem
controle da vazão de retirada
carga acima da recarga
- Contaminação efluentes Alta
permeabilidade
- Impermeabilização - ocupação
Mapa de Vulnerabilidade
Nunes & Westarb
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DEMANDAS FUTURAS - ALTERNATIVAS
1. Sistema Pilões/Cubatão
Ampliação da ETA e adutora Demanda 20 anos
1ª Etapa 2000 l/s » 2.200 l/s
2ª Etapa 2.200 l/s » 3.000 l/s - Pop. » 864.000 - Fpolis (45%) » 388.000
Investimento R$ 70.000.000,00
2. Pilões/Cubatão:
Barragem de Regularização » Vazão 3.000 l/s + Recalque Rio Cubatão =
4.500 l/s Condicionante: Estudos de Impacto Ambiental
3. Sistema Rio Tijucas
Captação total de 1.600 l/s Portobelo, Bombinhas, Camboriú, Balneário
Camboriú e Florianópolis (Costa Norte) R$ 69.000.000,00
Vazão Florianópolis 615 l/s - Pop » 177.000
4. Sistema Costa Leste
Manancial Lagoa do Peri - Vazão atual: 200 l/s » Vazão Projeto: 400 l/s »
Incremento: 200 l/s
Manancial Subterrâneo: 200 l/s
Total: Incremento » 400l/s: Potencial » 600 l/s Pop » 173.000
RECOMENDAÇÕES
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Plano Diretor Integrado do Abastecimento de Água
Cadastro da Infra-estrutura de abastecimento de água
Proteção dos pequenos mananciais superficiais apoio ao
abastecimento
Uso e ocupação do solo dos mananciais subterrâneos Ingleses e
Campeche baseado em: Estudos de condicionantes ambientais e de
vulnerabilidade
Uso e ocupação do solo dos manancial Lagoa do Peri: baseado em:
Estudos de condicionantes ambientais, de vulnerabilidade e na bacia
hidrográfica como unidade de planejamento
Outorga do uso da água Lei Estadual 9.748.
Redução das perdas aumentar a capacidade do sistema
Infra-estrutura de esgotamento sanitário nas áreas de mananciais
subterrâneos
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Castelinho da Praça XV
Tigre - Átila Ramos
ETE Insular
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA
POPULAÇÃO
450000
396.000
400000
População Urbana
350000
300000
População Atendida
250000
187.000
200000
150000
100000
50000
0
1916 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1995 2000 2005 2006
ANO
Pop. Atendida
Déficit
53%
47%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS: DÉFICIT
54%
Sistemas Coletivos Privados: Jurerê Internacional, Praia Brava, Base Aérea
Sistemas Condominiais: Edifício Aptos, Hotéis Estações Compactas
Sistemas Unifamiliares: Fossa/sumidouro, Valos de infiltração, Filtro anaeróbio...
Lançamento Direto: Sistema drenagem construída e natural
PROBLEMAS
Projetos sem respeito às normas e aos condicionantes ambientais (nível lençol
freático, permeabilidade do solo...)
Áreas impróprias para ocupação (condicionantes ambientais) Sistema Público
Densidade elevada compromete o tratamento (saturação, colmatação)
Ausência do controle do Poder Público da eficiência dos sistemas
Subutilização dos sistemas coletivos construídos Não ligação na rede da CASAN
CONSEQÜÊNCIAS
Contaminação do lençol freático
Comprometimento da balneabilidade
Comprometimento saúde pública
Condição estética desagradável
Comprometimento do turismo e atividades da maricultura
RECOMENDAÇÕES
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Plano Diretor Integrado de Esgotamento Sanitário
Cadastro da Infra-estrutura de Esgotamento Sanitário
Reserva de áreas na orla marítima para equipamento de sistemas de
esgotos
Estudos para revisão do enquadramento dos rios com base na
resolução 357 CONAMA. Permitir lançamento de efluentes
Disciplinamento atividades limpa-fossas (Ministério Público) e
fiscalização para ligação domiciliar em áreas com sistema públicos
Plano de saneamento que contemple as necessidade da comunidades
dos Assentamento Precários, compondo investimentos em projetos de
saneamento associado a projetos de urbanização.
Estudos ambientais: nível lençol freático, tipo de solo (percolação),
etc., identificando áreas com potencial para utilização de sistemas
individuais e áreas de crescimento condicionada a implantação de
infra-estrutura pública
Outorga do uso da água Lei Estadual 9.748.
SANEAMENTO AMBIENTAL FLORIANÓPOLIS
DRENAGEM URBANA
BECO SUJO
CANAL HERCÍLIO LUZ
Memórias do Saneamento Desterrense, 1986
Átila Ramos
DRENAGEM URBANA
DRENAGEM x USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Progressiva impermeabilização do solo
Ocupação de encostas e fundos de vale (Maciço M. Cruz, Saco
Grande, Costeira) Condições hidráulicas
Ocupações ribeirinhas e de áreas sob influência de maré (Bacia
Itacorubi, Rio Ratones, Rio Tavares)
Desmatamentos usos urbanos (erosão, assoreamento)
Estrangulamento da seção de escoamento do sistema de
drenagem (construções)
Urbanização clandestina (sem drenagem ou precária)
Assentamentos precários (sem drenagem ou precária)
Má utilização do sistema (lixo, esgotos)
Não considerado no planejamento urbano os condicionantes
naturais (ciclo hidrológico, sistema natural de escoamento,
capacidade de infiltração e percolação, mananciais, etc)
DRENAGEM URBANA
DRENAGEM x ASPECTOS TÉCNICOS
Adoção soluções estruturais com concepção de
afastamento transferência de vazão para jusante.
Considerar: Absorção, detenção, retenção, preservação
sistemas naturais
Soluções pontuais sem considerar a bacia e os sistemas
já existentes
Inexistência de normas para redução das vazões
excedentes geradas pelos empreendimentos (Minimizar
efeitos da impermeabilização)
Ausência de cadastro do sistema de drenagem
DRENAGEM URBANA
DRENAGEM x GESTÃO
Secretaria de Obras Elaboração, análise e execução
COMCAP Limpeza manual
Defesa Civil Atua nos eventos e prevenção
CARACTERIZAÇÃO
Não é caracterizado como serviço
Deficiência estrutura Grande demanda manutenção, projetos
Corpo técnico reduzido
Orçamento reduzido
Capacitação
DRENAGEM URBANA
OBSTRUÇÃO
Curso Gestão das Águas
DRENAGEM URBANA
DETENÇÃO
São Paulo
Curso Gestão das Águas
RETENÇÃO
B.Horizonte
Curso Gestão das Águas
DRENAGEM URBANA
INFILTRAÇÃO
Curso Gestão das Águas
RECOMENDAÇÕES
DRENAGEM URBANA
Plano Diretor Integrado de Drenagem Urbana
Bacia Hidrográfica Unidades espacial de planejamento
Inventário da Infra-estrutura de drenagem
Estudo de áreas de risco de inundações Zoneamento
restrições à ocupação
Normas Municipais redução das vazões excedentes
Impermeabilização
Desenvolvimento Institucional (órgão gestor, instrumentos de
planejamento, fiscalização, monitoramento)
Concepção de gestão do sistema de drenagem como serviço
de saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
SANEAMENTO AMBIENTAL
Rua: Tenente Silveira, 60 - 4º andar
Fone: 3251- 6319
E-mail: [email protected]
Obrigado