Parte 1

A Importância do Plano de
Saneamento e a Educação
Ambiental na Perspectiva do Plano
Luiz Roberto Santos Moraes, PhD
Professor Titular em Saneamento e Participante Especial da
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Santo Antônio da Patrulha, 06/07/2016
Salubridade Ambiental
 estado de qualidade ambiental
capaz de prevenir a ocorrência
de doenças relacionadas ao
ambiente e de promover as
condições ecológicas favoráveis
ao pleno gozo da saúde e bemestar da população.
RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE CARÁTER
SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO
Saneamento - Ato ou efeito de sanear.
Sanear - Tornar são, higiênico ou salutar;
reparar.
remediar,
Saneamento ambiental:
conjunto de ações de controle do meio
ambiente com o objetivo de torná-lo
são
e
salutar,
para
promover,
proteger e preservar a saúde pública
(ANDRADE NETO, 2007).
Saneamento Ambiental
 conjunto
de
ações
técnicas
e
socioeconômicas, que visam alcançar níveis
crescentes de salubridade ambiental, por
meio de abastecimento de água potável;
coleta, tratamento e disposição de resíduos
líquidos, sólidos e gasosos; manejo de águas
pluviais; controle ambiental de vetores e
reservatórios de doenças; controle do
excesso de ruídos; e a disciplina da ocupação
e uso do solo, contribuindo para a promoção
e melhoria das condições de vida nos meios
urbano e rural (MORAES, 1993).
Saneamento Básico
 Art. 227 – Todos têm direito aos serviços
de
saneamento
básico,
entendidos
fundamentalmente como de saúde pública,
compreendendo abastecimento de água no
melhor índice de potabilidade e adequada
fluoretação, coleta e disposição adequada
de esgotos e do lixo, drenagem urbana de
águas
pluviais,
controle
de
vetores
transmissores de doenças e atividades
relevantes para a promoção da qualidade
de vida (Constituição do Estado da Bahia,
EC n. 07, 1999).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
“E fica a pergunta que não quer calar: por que nas edificações urbanas raramente se encontram equipamentos de captação da água da chuva,
gratuita e potável? O exemplo não deveria começar pelas obras do Poder Público?” (Frei BETTO, 17/11/2007)
Privilégio aos sistemas centralizados e coletivos
Nossa prática no abastecimento de água
• Lógica: fornecer água tratada, usá-la e descartá-la (99,9%
água tratada, 0,01% MO).
• Padrões de consumo elevados (per capita de projeto?).
Descarga: 9 a 12l; máquina de lavar, chuveiro  uso
perdulário da água.
• Sistemas com alto consumo de energia e altas perdas físicas
de água.
• Padrão de qualidade da água único para todos os usos.
• Mananciais: superficiais e subterrâneo. Água de chuva?
• Descarte de água usada.
Tendências
• Minimização dos padrões de consumo.
• Rever lógica da veiculação hídrica para o descarte da
matéria sólida.
• Medição individualizada.
• Uso de água de chuva como manancial (nas áreas rurais e
urbanas).
• Reuso, ciclo fechado de matéria e energia.
Medidas relacionadas à conservação da água
• Adoção de programa de controle de perdas e de energia que deve
envolver a ampliação da macro-medição e micromedição.
• Controle de vazamentos e de pressões na rede de distribuição, aferição
e/ou substituição de hidrômetros, setorização, monitorização, dentre
outros.
• Revisão da estrutura tarifária visando garantir o consumo adequado para
a saúde e desestimular altos consumos e desperdícios.
• Estímulo ao uso de aparelhos e peças hidráulico-sanitários de baixo
consumo, o que envolve o desenvolvimento de tecnologias que venham
baratear tais equipamentos e a implementação de normas técnicas e de
programas de educação sanitária e ambiental.
• Estímulo às práticas de conservação em domicílios, com o conserto de
vazamentos, desestímulo ao desperdício, uso de vaso e descarga de válvula
reduzida, dentre outros.
• Adoção da medição individualizada em prédios e apartamentos, com a definição de
exigências legais e normas técnicas.
• Adoção de práticas de reúso de água.
• Promoção de programas de educação sanitária e ambiental para uma nova cultura
de manejo da água, envolvendo o ensino formal, a população em geral e as
beneficiadas por projetos de saneamento básico.
• Disseminação da prática de captação de água de chuva para usos menos nobres,
inclusive em áreas urbanas e em espaços públicos e privados (estacionamentos,
casas, condomínios, apartamentos), com definição de exigências legais e normas
técnicas.
Sistema de tratamento e disposição
para reúso de águas pluviais e residuárias
Fonte: Palácio e outros, 2007
Esquema de medição individualizada em prédios de apartamentos
Captação e armazenamento de água de chuva
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Nossas práticas para esgotamento sanitário
• Utilização de sistemas coletivos e descrédito
nas soluções individuais e a seco.
• Sistemas centralizados de alto consumo de
energia em detrimento dos descentralizados.
• Descarte de águas e nutrientes.
Nordeste de Amaralina
Novas práticas para o esgotamento
sanitário
Modelo atual dos sistemas
Modelo do eco-saneamento e o ciclo de
de saneamento e o ciclo de nutrientes
nutrientes