Termo de Responsabilidade Tipo

TERMO DE RESPONSABILIDADE
PROJETO DE REDE PREDIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
DOMÉSTICAS
_________________________________________
(identificação do projeto)
___________________________________________
– concelho de __________
, Engenheiro Civil, com B.I. nº
(nome)
________________, emitido pelo A.I. de ________________ a ___/___/___, com o nº de
Identificação
Fiscal
__________________,
_____________________________________________
_____________,
do
concelho
de
,
(morada)
residente
em
da
freguesia
de
inscrito
na
_______________,
________________________________________________
(ordem e/ou associação profissional)
como
membro nº _______________, declara, para efeitos do disposto no nº 1 do artigo 10 do
Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida na
Lei 26/2010, de 30 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela lei
28/2010 de 2 de setembro, que o Projeto da Rede predial de abastecimento de água e
drenagem de águas residuais domésticas de de que é autor, relativo à construção de
um
edifício
destinado
a
_____________________________,
____________________________________________,
___________________________,
licenciamento
foi
requerido
concelho
por
de
situado
freguesia
________________________,
na
de
cujo
_________________________________________
observa as normas técnicas gerais e específicas aplicáveis, designadamente o Dec. Lei
194/09 de 20 de agosto, o Dec.Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto e respetiva
regulamentação Municipal.
Mais declara que cumpre os deveres previstos no art. 12º da lei 31/2009 de 3 de julho,
______________ de _____
_______________________________
(__________________, Eng.º)