Desafios da explicação sociológica do crime no Brasil

Desafios da explicação sociológica do crime no Brasil: considerações teóricas e
empíricas a partir das obras de Michel Misse e de Luiz Antônio Machado da Silva
José Luiz Ratton
Duas das mais originais contribuições teóricas no âmbito da sociologia do
crime e da violência no Brasil são aquelas propostas por Michel Misse e Luiz
Antônio Machado. O objetivo deste trabalho é debater – além de articular e
confrontar criticamente - as formulações teóricas destes autores, visando propor
uma interpretação das possibilidades e dos limites teóricos e empíricos do complexo
de conceitos presente nos escritos de Misse (acumulação social da violência,
mercadoria política e sujeição criminal) vis-à-vis o conceito de sociabilidade violenta,
proposto por Machado.
As questões que orientam a análise realizada neste trabalho são:
a) Se e em que medida os conceitos propostos pelos dois autores - acumulação
social da violência, sujeição criminal, mercadorias políticas e sociabilidade
violenta - são ferramentas analíticas úteis para explicar a organização social
da criminalidade e da violência no Brasil, em contextos distintos daquele do
Rio de Janeiro, aos quais estariam originalmente ligados;
b) De que forma os argumentos de natureza nitidamente sociológica, presentes
nos conceitos acima mencionados são capazes de superar os limites de
explicações culturalistas ou aquelas centradas em lógicas explicativas do
crime e da violência que sempre tomam o Estado como variável
independente, desconsiderando uma certa autonomia do “social”;
c) Se e como as proposições de Misse e Machado permitem abordar
analiticamente, mesmo que em um plano geral, os principais tipos de
expressão social da criminalidade violenta contemporânea no país (grupos
de extermínio, milícias, crimes de mando, práticas violentas de outros tipos
de organizações criminosas em seus diferentes níveis de estruturação,
“criminalidade de proximidade”, violência policial);
d) Se e como a disseminação e a prevalência de padrões de sociabilidade
violenta, nos termos propostos por Machado, é capaz de explicar, por si só, a
construção e a reprodução da violência e do crime, e em que medida ela
pode ser uma alternativa complementar, passível de acomodação ao
conjunto da explicação misseana, em que a produção da sujeição criminal –
operando nos planos simbólico e prático das relações sociais – somada aos
processos de formação das mercadorias políticas, funcionam como
instâncias intermediárias da dinâmica de acumulação social do crime e da
violência;
e) De que maneira as proposições mencionadas dos dois autores são capazes
de desvendar as dinâmicas do crime e da violência, em planos explicativos
tanto micro quanto macrossociológicos.
Bibliografia utilizada:
Machado da Silva, L. A. “Um problema na interpretação da criminalidade
urbana violenta”, Sociedade e Estado, Volume X, no. 2, 1995.
___________________________ “Criminalidade Violenta: por uma nova
perspectiva de análise”, Revista de Sociologia e Política no. 13, 1999.
____________________________ “Sociabilidade Violenta: uma dificuldade a
mais para uma ação coletiva nas favelas” In: L. A. Machado da Silva et alii
(orgs.), Rio, a democracia vista de baixo. Rio de Janeiro, 2004.
_____________________________ “Violência Urbana, sociabilidade violenta
e agenda pública” In: Luiz Antônio Machado da Silva (org.), Vida sob cerco,
Violência e Rotina nas favelas do Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008.
______________________________ “Entrevista”. In: Renato Lima e José
Luiz Ratton (orgs.) As Ciências Sociais e os pioneiros nos estudos sobre
crime, violência e direitos humanos no Brasil, Urbânia/Anpocs, São Paulo,
2011.
Misse, Michel. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo, Estudos de
Sociologia do Crime e da Violência, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
____________ “Criminalidade Urbana Violenta no Brasil: o problema das
“causas””. In Michel Misse. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo,
Estudos de Sociologia do Crime e da Violência, Rio de Janeiro, Lumen Juris,
2006.
____________ “O Final da Cadeia: Interpretações da Violência no Rio”. In
Michel Misse. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo, Estudos de
Sociologia do Crime e da Violência, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
____________ “Tradições do Banditismo Urbano no Rio: Invenção ou
Acumulação Social? In Michel Misse. Crime e Violência no Brasil
Contemporâneo, Estudos de Sociologia do Crime e da Violência, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2006.
____________ “As Ligações Perigosas: Mercado Informal Ilegal, Narcotráfico
e Violência no Rio”. In Michel Misse. Crime e Violência no Brasil
Contemporâneo, Estudos de Sociologia do Crime e da Violência, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2006.
_____________ “O Rio como um Bazar: A conversão da Ilegalidade em
Mercadoria Política”. In Michel Misse. Crime e Violência no Brasil
Contemporâneo, Estudos de Sociologia do Crime e da Violência, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2006.
_____________”Cidadania e Criminalização no Brasil: O Problema da
Contabilidade Oficial do Crime”. In Michel Misse. Crime e Violência no Brasil
Contemporâneo, Estudos de Sociologia do Crime e da Violência, Rio de
Janeiro, Lumen Juris, 2006.
______________“Entrevista”. In: Renato Lima e José Luiz Ratton (orgs.) As
Ciências Sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos
humanos no Brasil, Urbânia/Anpocs, São Paulo, 2011.